INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como tema  a história da escravidão no Brasil, o tráfico de escravos, os navios negreiros, o trabalho escravo nos engenhos e nas minas de ouro, os castigos, as revoltas, como era a vida nos quilombos carta de alforria, papel da sociedade perante a escravidão, como os escravos contribuíram para o enriquecimento da cultura Brasileira, como se deu o fim da escravidão. 

Nesta perspectiva, construiu-se questões que nortearam este trabalho: 

• As relações  estabelecidas entre os escravos e seus senhores?
• Qual foi a reação dos negros africanos escravizados frente aos impasses relacionados a escravidão?

A partir do tráfico negreiro, chegou ao Brasil, mais de quatro milhões de negros africanos, o que resultou em mais de três séculos de escravidão, os escravos realizavam todos tipos de trabalho desde os domésticos consideradorados trabalhos mais leves que eram realizados em sua maioria por mulheres,  o cultivo de lavouras como as de cana de açúcar e café até os trabalhos considerados os mais pesados da época exploração de Minas de Ouro e pedras preciosas. 

O Brasil hoje tem uma das maiores populações de afro-descendentes do mundo. E ainda assim, no dito estado moderno, há trabalho análogo ao de escravo, já que a escravidão foi abolida em 1888 (Priore; Venâncio, 2001, p. 182). Com o grande aumento dos movimentos abolicionistas no país, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que extinguia por fim a era do trabalho escravo no Brasil, pelo menos foi o que a Lei declarava (OFM, 2003, p. 2). Percebe-se que até hoje existe o trabalho escravo, hoje não mais chamado assim, já que há uma lei que diz que a sua prática é extinta e que não ocorre mais, porém, é chamando de trabalho análogo ao de escravo, por ter quase todas as suas características e por ser comparado a antiga forma de escravidão; e também porque supõe-se que a escravidão não exista mais desde a assinatura da Lei Áurea.

Conforme Schwarz,

Durante o século XIX, toda defesa da escravidão e do tráfico negreiro se escorou no liberalismo, e essa triste, embora eficaz, fusão ajuda a esclarecer o fenômeno da dupla expansão da liberdade e do cativeiro, da riqueza e da miséria, num país que ansiava (e ainda anseia) por pertencer ao futuro da civilização e do progresso humano, destaca o autor.. (Lilian M. Schwarz, 2015 s.d., p. 3).

Neste contexto, o objetivo primordial deste estudo é, pois, investigar como foi a escravidão no Brasil, como os negros africanos chegaram ao Brasil, como eram suas vidas, o fim da escravidão.

Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se como recurso metodológico, a pesquisa bibliográfica, realizada a partir da análise pormenorizada de materiais já publicados na literatura e artigos científicos divulgados no meio eletrônico. O texto final foi fundamentado nas ideias e concepções de autores como: 

Cotrim (2008), Gilberto,  Oliveira 2002,  Venâncio, Renato Pinto (2001), Frei David Santos (1888), Priore, Venâncio, 2001, P. 182, Lilian M. Schwarz (2015).

DESENVOLVIMENTO

A escravidão no Brasil configura-se como um longo período marcado por humilhações, injustiças e exclusão social. Produto da desigualdade e da impunidade, ela foi, ao longo da história do país, uma grave doença social. No Brasil, a escravidão teve início com a produção de açúcar na primeira metade do século XVI entre 1502 e 1860, mais de 9,5 milhões de africanos foram transportados para as Américas e o Brasil considerado como o maior importador de homens pretos. O século XVIII deteve o recorde da importação: as Américas coloniais fizeram vir a elas 6,2 milhões de escravos.O desenvolvimento das colônias e o progresso do tráfico negreiro estão intimamente ligados, sendo que a extração dos metais nobres não é a principal exploração da colônia, como ocorreu na Espanha. Foi, pois, a cana-de-açúcar das regiões de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro que obrigou a importação de escravos nos séculos XVI e XVII e o ouro no século XVIII. Mesmo por volta da metade do século, quando a exploração aurífera alcança seu ápice, 40% dos escravos importados são destinados à agricultura. Os escravos trabalhavam em todas as etapas da produção do açúcar, desde o plantio até a fabricação do açúcar nos engenhos, trabalhavam de sol a sol e eram castigados com violência quando não cumpriam ordens, erravam no trabalho ou tentavam fugir. Tinham que executar todos os trabalhos solicitados por seu dono. E mesmo com o tráfico ilegal no século XIX, depois de 1830, o café, novo rei da agricultura brasileira, ainda contribuirá para uma atividade econômica lucrativa após os anos 1950.  Nas primeiras décadas do século 19, o ciclo da economia brasileira foi representado pela produção do café, considerado o “Ouro Verde”. O braço escravo, novamente, foi o sustento  desse ciclo da nossa economia. O patriarcalismo, o latifúndio e a escravidão  representam o sustentáculo do mundo político de uma nova oligarquia que se estabelecia no cenário brasileiro:  os barões do café.

Campanhole, Adriano (1981)

A origem do café no Brasil encontra-se no século XVIII. As primeiras mudas de café foram plantadas ainda pelos idos de 1720, na província do Pará. A pessoa que teria trazido as primeiras sementes do café para o Brasil foi Francisco de Melo Palheta, após viagem à Guiana Francesa. Campanhole, Adriano (1981)

No século XVII, os bandeirantes paulistas descobriram minas de ouro no interior do Brasil, primeiramente na região do atual estado de Minas Gerais, posteriormente nas proximidades da atual cidade de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, e por último no Arraial de Sant’Anna, atual Cidade de Goiás, no estado de Goiás. Durante a primeira década do século XVIII, um grande número de pessoas migrou para a região das minas. Entre essas pessoas se encontravam homens brancos europeus, colonos, africanos escravizados e indígenas e lá eles desenvolveram vários povoados, arraiais e vilas. Na mineração, isto é, na extração do ouro nas minas, utilizava-se o trabalho dos negros escravizados trazidos da África. As minas correspondiam ao local no qual os escravos eram mais vigiados por seus senhores, que visavam evitar o contrabando de ouro.

Além da vigilância permanente, o trabalho escravo realizado na mineração apresentava péssimas condições. Muitos escravos não suportavam mais do que cinco anos nessa atividade; e rotineiramente aconteciam mortes prematuras relacionadas às condições de trabalho insalubre e aos acidentes de trabalho. Dessa forma, os escravos trabalhavam sob o risco de morrer através de soterramento ou afogamento causado pelo rompimento das barragens de contenção das minas,  esse era o acidente de trabalho mais comum nas minas e que mais vitimava os escravos. Além disso, os escravos  exerciam o trabalho sob péssimas condições de insalubridade, ficavam dentro da água por muito tempo (expostos a baixas temperaturas), enquanto outros ficavam muito tempo dentro das minas, nas cavernas (onde estavam sujeitos à baixa umidade e à falta de oxigênio). Fernandéz (1991). As péssimas condições de trabalho também era outro problema para os negros escravizados, enfrentavam ainda  carências de alimentação e sucumbiam à proliferação de várias doenças, ocasionando um grande número de óbitos.

O trabalho escravo na região das minas não ficou somente restrito à extração do ouro, pois os escravos realizavam diferentes funções, como atividades ligadas ao transporte, comércio (ambulante) e à construção de pontes, ruas e edifícios. . O trabalho escravo utilizado nas minas de ouro foi a forma de trabalho mais penosa e pesada exercida pelos negros africanos escravizados no Brasil, entre os séculos XVII e XVIII.

As mulheres escravas também trabalhavam muito, porém alguns tinham a sorte de realizarem serviços domésticos (limpeza, culinária, cuidar das crianças). Essas tinham uma atividade menos penosa. Os filhos dos escravos trabalhavam desde muito cedo. Por volta dos oito anos já eram obrigados a executar trabalhos de adultos e praticamente perdiam sua infância. Esses negros  arrancados das famílias, dos seus hábitos espirituais, culturais, materiais, tornam-se para os Portugueses um rebanho humano em consignação, cujo estatuto jurídico não é fato definido, pois os cativos somente serão escravos após serem revendidos. O mundo social, organizado que fazia, de parte de suas personalidades tinha desabado. Agora, reunidos em um único bando no qual apenas o sexo, a idade o aspecto físico e as reações imprevistas, irão distingui-los de seus companheiros de cativeiro. Os índios também  foram usados no Brasil desde os primeiros anos da colonização até o século XVIII. Os colonos portugueses tentaram escravizar os índios para que eles trabalhassem, principalmente, na extração de madeira. Os índios escravizados cortavam e transportavam a madeira até as embarcações, mas a escravidão dos índios não deu certo porque os  índios não aguentava o trabalho forçado e intenso nos engenhos.

Nos séculos XVIII e XIX eram comuns, principalmente nas cidades maiores, os escravos de ganho, estes tinham a liberdade de executar serviços ou vender mercadorias (doces, por exemplo) nas ruas. Porém, a maior parte dos lucro destas atividades deveriam ser entregues aos seus proprietários. Embora ficassem com pouco, muitos escravos de ganho guardavam dinheiro durante anos para poder comprar a carta de alforria, conquistando assim sua liberdade. 

[…] Diante das articulações que se estabeleciam em prol da abolição, o Império assinou, em 28 setembro de 1871, a Lei Rio Branco ou “Lei do Ventre Livre” que concedia liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir daquela data. As crianças deveriam ser sustentadas pelos proprietários de suas mães até atingirem oito anos de idade. Após deveriam prestar serviços gratuitos, até os 21 anos, para então tornarem-se livres. Na realidade essas medidas beneficiavam mais ao proprietário em detrimento do próprio escravizado. Franco ( 2013 )

Havia também os negros que conseguiam fugir se refugiavam com outros em igual situação em locais bem escondidos e fortificados no meio das matas. Estes locais eram conhecidos como quilombos. Nestas comunidades, eles viviam de acordo com sua cultura africana, plantando e produzindo em comunidade. Na época colonial, o Brasil chegou a ter centenas destas comunidades espalhadas, principalmente, pelos atuais estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas. Na ocasião em que Pernambuco foi invadida pelos holandeses (1630), muitos dos senhores de engenho acabaram por abandonar suas terras. Este fato beneficiou a fuga de um grande número de escravos. Estes, após fugirem, buscaram abrigo no Quilombo dos Palmares, localizado em Alagoas. Esse fato propiciou o crescimento do Quilombo dos Palmares. No ano de 1670, este já abrigava em torno de 50 mil escravos. Estes, também conhecidos como quilombolas, costumavam pegar alimentos às escondidas das plantações e dos engenhos existentes em regiões próximas; situação que incomodava os habitantes. Esta situação fez com que os quilombolas fossem combatidos tanto pelos holandeses (primeiros a combatê-los) quanto pelo governo de Pernambuco, sendo que este último contou com os serviços do bandeirante Domingos Jorge Velho. A luta contra os negros de Palmares durou por volta de cinco anos; contudo, apesar de todo o empenho e determinação dos negros chefiados por Zumbi, eles, por fim, foram derrotados. Os quilombos representaram uma das formas de resistência e combate à escravidão. Rejeitando a cruel forma de vida, os negros buscavam a liberdade e uma vida com dignidade, resgatando a cultura e a forma de viver que deixaram na África e contribuindo para a formação da cultura afro-brasileira.

Muitos historiadores como Gilberto Freyre (1968), Maria Sylvia de Carvalho Franco (2011), entre outros, não têm dúvida de que a escravidão foi uma instituição que caracterizou a economia e sociedade brasileira até o século XIX. Estes trabalhadores estavam divididos em vários grupos: desde o escravo da lavoura, das plantações de açúcar, até ser “escravo de ganho”, artesãos e operários semiindependentes, que conseguiam, muitas vezes, reunir dinheiro para comprar sua própria liberdade. 

Durante três longos séculos, e sem que jamais seu fluxo se exaurisse, o tráfico de negros trazidos da África para o Brasil necessitou de condições especiais para sobreviver e produzir melhor seus frutos, o Brasil de hoje. 

Objeto de tráfico, o negro passa de mão em mão, comprado, vendido e revendido, percorre circuitos balizados por todo um conjunto de relações, costumes e praxes, regulamentos e armadilhas. (Mattoso, 1997 ). 

No dia 13 de maio de 1888, chegou ao fim o trabalho escravo no Brasil. Após quatro séculos de escravidão, tortura e maus-tratos, os negros estavam libertos perante a lei. A aprovação da Lei Áurea, a lei que oficializou o fim da escravidão no Brasil, foi assinada pela Princesa Isabel. O processo abolicionista foi também resultado de uma luta política, que mobilizou alguns políticos da época que se empenharam em ajudar a Princesa a aprovar a Lei Abolicionista. (Tassoni, 2010 ). A abolição foi o resultado, principalmente, da luta dos negros, escravos ou não, que se mobilizaram ao longo da década de 1880 contra a continuidade do trabalho escravo. O movimento dos negros se traduziu em fugas maciças, assassinatos de proprietários de terras e dos capatazes, esses atos ameaçaram a ordem social do final do Império, tornando inevitável, por um número cada vez maior de pessoas, o questionamento se a escravidão era legítima ou não. A escravidão chegou ao fim, o ex-escravo tornou-se igual perante a lei, mas isso não lhe deu garantias de que ele seria aceito na sociedade, por isso os recém-libertos passaram dias difíceis mesmo com o fim da escravidão. Diferente do que aconteceu nos Estados Unidos, no Brasil, após o fim da escravidão, os ex-escravos foram abandonados à própria sorte. Nos Estados Unidos, com o fim da Guerra da Secessão, a vitória do Norte sobre o Sul implicou na emancipação total dos escravos e eles foram amparados por uma lei, que possibilitou assistência e formas de inserção do negro na sociedade. No Brasil, sem acesso a terra e sem qualquer tipo de indenização por tanto tempo de trabalhos forçados, geralmente analfabetos, vítimas de todo tipo de preconceito, muitos ex-escravos permaneceram nas fazendas em que trabalhavam, vendendo seu trabalho em troca da sobrevivência. Aos negros que migraram para as cidades, só restaram os subempregos, a economia informal e o artesanato. Com isso, aumentou de modo significativo o número de ambulantes, empregadas domésticas, quitandeiras sem qualquer tipo de assistência e garantia; muitas ex-escravas eram tratadas como prostitutas. Os negros que não moravam nas ruas passaram a morar, quando muito, em míseros cortiços.  O preconceito e a discriminação e a ideia permanente de que o negro só servia para trabalhos duros, ou seja, serviços pesados, deixaram sequelas desde a abolição da escravatura até os dias atuais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do exposto, concluiu-se que a escravidão Brasil colonial, que se deu por muitos no  séculos e gerou inúmeros prejuízos para a nossa sociedade,e muito sofrimento para os escravos sem contar com o que acarretamos até hoje, pois grande parte dos problemas sociais que temos hoje foi por conseqüência da demora na libertação dos escravos e por falta de auxílio para com eles depois de livres. Com a pressão dos abolicionistas para a extinção da escravidão, o governo imperial do Segundo Reinado vez inúmeras tentativas para driblar os revolucionários do movimento absolutista, impondo várias medidas ineficazes para o combatimento da prática escravista. Vendo-se encurralado, o governo foi obrigado, no dia 13 de maio de 1888 a assinar a Lei Áurea, que definia que estava extinta toda forma de escravidão.  No Brasil, nos dias atuais, percebe-se que o trabalho análogo ao de escravo – análogo porque a prática escravista foi abolida do nosso sistema em 1888 a partir da Lei Áurea, como dito acima –, ocorre em grande escala. Quando se fala em condições análogas a de escravo refere-se a situações de trabalho humilhante, sem condições necessárias para o emprego de um trabalhador, ferindo a liberdade e a igualdade individual.  É necessária a união e um trabalho esforçado em todo o mundo para o combate à escravidão, que não só ferem os princípios da igualdade e o da liberdade, como também o da legalidade, os princípios políticos de cada um, isso fere diretamente os Direito Humanos, pois atinge o direito principal do ser humano, a sua dignidade. É necessário proteger os direitos fundamentais de cada um com igualdade, assim dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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