INTRODUÇÃO

Quando se fala em escravidão, logo lembramos o período escravocrata vivido pelo Brasil, ou então, pensamos na Lei Áurea, que libertou os escravos dos grilhões.  Escravidão é um momento histórico vivido pela maioria dos países, muitos dos quais construíram verdadeiros impérios sob os braços dos escravos. Este estudo aborda a questão da escravidão em Roma, mais especificamente entre o período do século III a.C. até o século I a.C. A mão-de-obra servil desempenha um grande papel em todo mundo antigo; é nela que se baseiam a economia e as instituições da cidade, excluindo da comunidade civil uma parte importante da população.

O Império Romano é um exemplo clássico, seu auge de expansão territorial foi possível graças à mão-de-obra barata, que provia as necessidades dos grandes latifúndios. Enquanto os escravos labutavam na terra, os governantes se ocupavam com a guerra, expandiram o território, angariavam riquezas e exploravam os prisioneiros das batalhas como escravos. As Guerras Púnicas tiveram um forte impacto no crescimento acentuado do número de escravos em Roma. A cada batalha e vitória romana milhares de pessoas eram feitas prisioneiras e vendidas como escravos. Com um potencial e preparado exército, Roma partia para a conquista e dominação dos territórios vizinhos. 

Até o século III a.C., havia em Roma poucos escravos, mas após o sucesso das Guerras Púnicas que se deu no mesmo período; o número de escravos multiplicou-se muito, deve-se a este fato o recorte temporal pelo qual optamos. No decorrer do século III a.C. e, com maior intensidade, a partir da Segunda Guerra Púnica, desenvolve-se em Roma a produção agrária baseada na utilização de mão – de – obra escrava em larga escala. O desenvolvimento, pela primeira vez no mundo antigo, do modo de produção escravista como sistema produtivo dominante foi possibilitado e favorecido pela expansão imperialista anterior que propicia acumulação de recursos, em bens materiais, terras e escravos, em grande quantidade e sua inversão numa forma de produção (fazenda ou vila escravista) voltada à produção de bens agrícolas para venda num mercado em expansão. 

Por outro lado, destaca Guarinello (1994), esta vasta transformação econômica alterou profundamente a dinâmica e a própria natureza do imperialismo romano na utilização e distribuição dos recursos e na forma de organizar e administrar as conquistas.

A escravidão romana foi fonte de inspiração para outras nações também optarem pelo regime escravista, afinal construíram seu império com mão-de-obra escrava. No Brasil a escravidão movimentou a economia nos grandes ciclos produtivos da cana de açúcar e do café. Independente dos grandes movimentos escravistas ao longo da história conta-se hoje, ainda com formas de escravidão, embora talvez seja pouco perceptível, faz parte da sociedade, a chamada escravidão moderna. Inúmeros trabalhadores têm uma jornada excessiva de trabalho, baixos rendimentos, são vítimas de um processo produtivo explorador e de uma economia sugadora dominada por grandes corporações. 

A sociedade romana em tempos tão distantes, ainda respinga traços de seu sistema escravista nos dias atuais. A escravidão moderna apresenta peculiaridades com o modelo da escravidão romana. A partir dessa influência traça-se um estudo mais aprofundado sobre a escravidão romana baseando-se em fontes literárias e na análise das ideias dos historiadores. Mesmo em época distante e diferente da atual, o império romano deixou seu legado para a humanidade, articulando-se num sistema de produção bastante organizado, embora se valendo da mão-de-obra escrava. 

Apresentar a escravidão em Roma não significa cultuar como correta essa prática, mas sim analisar a contribuição dessa forma de produção para a atual sociedade. Sabemos que atualmente a escravidão ainda faz vítimas em diversos lugares e está presente nas relações de trabalho. É objetivo desse trabalho apresentar a importância da escravidão para a sociedade romana verificando prós e contras, bem como fazer comparações com o atual modo de produção, que agora silenciosamente aprisiona suas vítimas com a chamada escravidão moderna.

REVISÃO DE LITERATURA

ROMA

A cidade de Roma originou-se da união de dois povos os latinos e os sabinos. A aldeia foi conquistada pelos etruscos, povo do norte, que transformaram a pequena vila numa cidade. Os romanos tinham como vizinhos os gregos, dos quais receberam forte influência, inclusive, adotando o modelo escravista, alternativa viável para elevar a produção, principalmente agrícola, a baixos custos.

A origem da cidade também é explicada por uma lenda ligada aos irmãos gêmeos Rômulo e Remo, os quais haviam sido abandonados e criados pelo pastor Fáustulo, e amamentados pela loba Capitolina. Remo teria sido morto pelo irmão, numa disputa, após este ter ultrapassado o limite sacro da cidade. O nome da cidade de Roma seria então derivado de seu fundador, Rômulo.

Podemos considerar que a criação de Roma se deu em várias fases. Pequenos aldeamentos de pastores e camponeses, que ocupavam as elevações, mas não eram unificados, teriam se unido numa etapa posterior e, acrescidos de novos elementos de outra origem étnica, formando uma comunidade maior, que ao longo do tempo ocuparia as tradicionais sete colinas (Corassim, 2001, p.11-12).

Rômulo teria feito o traçado inicial da cidade com um arado. Seu irmão Remo teria zombado desse traçado inicial, inclusive ultrapassando-o, esta atitude teria irritado Rômulo que acabou matando Remo. Segundo pesquisas arqueológicas foram encontrados resquícios de uma muralha e que data da mesma época em que Roma teria sido fundada.

AS CAMADAS SOCIAIS

As origens de um romano eram extremamente importantes para ser alguém considerado com prestígio na sociedade. O passado dos antecessores era vital para exercer cargos públicos e ter conotação social. A camada mais influente e poderosa da sociedade romana eram os patrícios, assim denominados por serem descendentes dos primeiros romanos. Eram os dominadores, com cadeira no Senado. Rômulo teria escolhido cem senadores entre as famílias mais influentes, por isso o Senado reunia as patres famílias.

Os plebeus eram estrangeiros que viviam em Roma. Eles não tinham direitos políticos e sociais, motivo de constantes conflitos com os patrícios. Os clientes, as pessoas pobres, protegidos pelos patrícios, para os quais trabalhavam principalmente nas lavouras, eram livres. Os escravos, geralmente, plebeus que tinham dívidas e não conseguiam pagar, acabavam sendo escravizados pelos patrícios. A ascensão romana deve-se muito a mão-de-obra escrava, a qual servia de suporte para manter os latifúndios. Produzia-se muito a baixos custos. 

As lutas pelos cargos políticos eram evidentes na sociedade romana, principalmente, entre os plebeus e os patrícios. Como a plebe era maioria populacional eles também começavam a reivindicar os direitos, uma vez que a escravidão por dívida foi abolida legalmente, no século IV a.C., nenhum cidadão romano podia mais ser escravizado por dívidas. Com a expansão territorial por meio de constantes conflitos, a alternativa para substituir os escravizados por dívida foram os prisioneiros de guerra. 

Roma em sua organização política conheceu três regimes: a realeza, a república e o império. Analisando-se nesse trabalho a escravidão em Roma, parte-se para o período republicano, no qual houve a ascensão do latifúndio com o uso da mão-de-obra escrava.

A REPÚBLICA ROMANA

Segundo o relato transmitido por Tito Lívio, um filho de Tarquínio, o Soberbo teria abusado de uma jovem mulher, Lucréia, que se suicidou. Um aristocrata chamado revelou o escândalo e liderou uma revolta do povo, que indignado, expulsou o rei etrusco, abolindo a realeza em Roma. Esse seria o início da República, na qual o rei foi substituído por dois magistrados eleitos anualmente, chamados cônsules. O povo teria jurado jamais permitir que houvesse novamente reis em Roma (Corassim, 2001, p.19).

O ano de 509 a.C. marca a mudança do regime político em Roma, com a expulsão do rei etrusco, um grupo de magistrados, mais tarde denominado de cônsules, assume o poder dando início à República.

O grupo de magistrados era dominado pelos patrícios, descendentes dos senadores, famílias romanas tradicionais, que excluíram novamente a plebe do poder. Dois dos cônsules foram eleitos pelo voto popular. A plebe reivindicava a sua participação no poder, o que gerou uma disputa política, que durou dois séculos, desta forma os plebeus acabaram criando um Estado dentro do Estado.

A organização plebeia forçou os patrícios a lhes conceder um dos cargos de cônsules a partir de 366 a.C., uma vez que os soldados plebeus se recusaram a obedecer aos cônsules patrícios. Com um plebeu no consulado foi criado o tribunato da plebe, órgão encarregado em defender os interesses da mesma. Esses tribunatos defendiam os mais pobres, aliás, estes sempre foram defendidos pelos plebeus enriquecidos, os quais o faziam para defender seus próprios interesses.

As assembleias plebeias eram divididas por tribos, quatro na cidade, unidas às tribos rústicas que ficam nos arredores da mesma. Essa divisão facilita o funcionamento das assembleias populares, uma vez que cada cidadão era filiado à tribo na qual residia. Essas reuniões tinham função eleitoral, pois elegiam os representantes da plebe, e também votavam nos plebiscitos, mas essas decisões só valiam para a própria plebe.

A camada patrícia, no entanto, se mantinha intacta a essa representatividade plebeia, pois detinha as riquezas, dona da grande propriedade rural e vivamente aristocrática mantinha alianças com outros povos.

Os plebeus, no entanto, não eram homogêneos, enquanto uns enriqueciam, outros empobreciam. Os mais abastados estavam nas atividades comerciais e no artesanato. Os plebeus camponeses, geralmente, endividados, ainda dividiam o pouco que tinham entre os descendentes, à medida que a família aumentava, a terra diminuía. O não pagamento das dívidas junto ao credor resultava em trabalho escravo até que a pendência estivesse quitada. Nasce ali à escravidão por dívida, alimentadora do sistema produtivo latifundiário dos patrícios. 

A não homogeneidade dos plebeus fazia com que estes lutassem por interesses diferentes, os mais ricos por igualdade política e civil e os mais pobres pelos interesses econômicos, inclusive a questão do endividamento. A única força que unia os plebeus era a sua importância militar, na defesa do território romano, isso fez com que a plebe conseguisse aprovar a lei que exigia o fim do monopólio patrício em diversas áreas, sobretudo na política, na religião e na jurisdição. 

As disputas entre patrícios e plebeus continuaram com a aprovação de várias leis, os plebeus tiveram acesso à magistratura a aos cargos sacerdotais no ano 300 a.C.

Com o tempo os plebeus conseguiram outros benefícios, como a Lei das Doze Tábuas (450 a.C.), que compilou com o primeiro código escrito em Roma, a Lei Canuléia, que autorizava o casamento com patrícios, a Lei Licínia, proibindo a escravidão por dívidas e a Lei Hortênsia, que fez com que as decisões da Comicia Plebis tivessem validade legal (Guia do Estudante, 2008, p.21).

Essa lei não trouxe mudanças significativas, apenas uniu os plebeus ricos aos antigos patrícios, aumentando a classe dominante, porém o único resultado positivo foi a elaboração da Constituição de Roma. A república foi governada por magistrados eleitos por um ano, o regime republicano era constituído pelo Senado e pelas assembleias populares. Dois cônsules comandavam a República e decidiam sobre as guerras, e os pretores cuidavam do poder judiciário, mas estavam subordinados aos cônsules.

Roma fazia o recenseamento da população a cada cinco anos, juntamente com o levantamento de bens, conforme os quais, a população era distribuída em classes. Os chamados censores fixaram a taxa dos impostos e também faziam contratos públicos.

A EXPANSÃO ROMANA

A primeira grande conquista da expansão romana foi a Península Itálica. Resultando na anexação de todos os povos vizinhos, a Etrúria, a Gália e a Planície da Campânia, foram necessários 230 anos para que toda essa conquista se efetivasse. A guerra começou na cidade de Veios, pertencente aos etruscos. Tomada pelos romanos, o conflito terminou em 396 a.C.

No século IV os gauleses, que ocupavam a Germânia até a França, invadiram a Planície do Pó, no norte da Itália. 

Conforme, Corassin (2001, p. 30), “em 390 a.C. os gauleses tomaram Roma, que foi saqueada e incendiada. Depois de superarem esse perigo, os romanos conquistaram a região do Lacio, cujos habitantes, os latinos, foram absorvidos e incorporados à cidadania romana”.

Roma tinha um exército preparado para a guerra e muito habilidoso em suas táticas. Como os romanos eram bons engenheiros, investiram na construção de estradas em seu território, algumas com até doze metros de largura. O exército era responsável pela construção das mesmas, o que facilitava a locomoção das tropas durante os conflitos. A equipe era totalmente treinada, cada um executava sempre a mesma função, escolhiam o terreno, colocavam fogo, em seguida começavam a ajustar as pedras, colocando areia e depois uma camada de cimento e cascalho. As estradas encurvadas permitiam a vazão da água. Com a mesma praticidade com que construíam estradas, as tropas romanas também montam e desmontam acampamentos.

[…] Fundada por fenícios na atual Tunísia, no norte da África, Cartago ia muito bem até Roma começar a crescer. O primeiro choque entre as duas cidades aconteceu numa disputa com a Sicília, que deu início à Primeira Guerra (o nome esquisito vem de punici, ou fenícios, como os romanos se referiam aos cartagineses). As primeiras lutas foram em terra, com a vitória de Roma. Os romanos passaram a dominar quase toda a Sicília, mas Cartago ainda controlava o mar. Vieram então as batalhas marítimas, vencidas novamente pelos romanos (Especial Aventuras na História, p11). 

Na Primeira Guerra Púnica (264 a 241 a.C.) Cartago passou a ser o alvo de Roma, pois os cartagineses dominavam o comércio no mediterrâneo. Seus principais produtos: tecidos, pedras preciosas, trigo, marfim, ouro e perfume. Roma venceu as batalhas em terra dominando quase toda a Sicília, Cartago, porém, ainda dominava o mar. Iniciou-se uma nova batalha, agora, sobre as águas. Roma novamente levou vantagem, Cartago foi obrigada a entregar a Sicília, Córsega e Sardenha.

Entre 218 a.C. a 202 a.C. ocorreu a Segunda Guerra Púnica, com a ocupação da Espanha por Cartago. O exército cartago comandado por Aníbal, invadiu a Itália por terra, atravessando os Alpes, a cordilheira ao norte do país. O soldado cartaginês, escondido sobre as depressões encobertas pela névoa, atacava de surpresa. Os romanos não se entregaram e nem pediram trégua, continuaram a luta, na batalha de Canas, as tropas de Aníbal, novamente aniquilaram.

[…] Aníbal organizou as tropas para que o sol que nascia atrás de seus homens atrapalhasse a visão dos inimigos. Fez mais. Agrupou a infantaria mais fraca no meio, com uma poderosa cavalaria ao redor. No começo os romanos pareciam ganhar fácil. Foi aí que caíram na armadilha de Aníbal: o centro cartaginês recuou, enquanto a cavalaria começou a atacar. Prensados uns contra os outros, os romanos, mal conseguiam sacar as espadas (Especial Aventuras na História, p.13). 

Os romanos, porém persistiram na luta, sob o comando de Cipião, general romano, que atacou de surpresa a Espanha, onde estavam instaladas as bases cartaginesas, depois atacou Cartago, Aníbal teve que retornar para defender a sua terra. Na batalha de Zamma, no norte da África do Norte, em 202 a.C., Aníbal sofreu a sua derradeira derrota. Roma passou a controlar a África e a Espanha.

Cartago começou, lentamente, a sua recuperação, os romanos atentos ao fato iniciaram a Terceira Guerra Púnica (149 a.C. a 146 a.C.). Cartago bem que tentou resistir, mas acabou vencida virando uma província, os poucos sobreviventes foram vendidos como escravos.

As guerras púnicas contribuíram consideravelmente para o aumento do número de escravos.  Em 146 a.C., Roma dominou a Macedônia e a Grécia. E ainda conquistou no século II a.C., a Ásia Menor, a Síria, A Gália, a Bitínia e o Egito. 

Com a vitória nas guerras, Roma conseguiu expandir o seu comércio principalmente nos arredores do Mediterrâneo. As províncias se ocupavam com a atividade agrícola. Surgiu uma nova classe de banqueiros, comerciantes, arrendatários, cobradores de impostos,

[…] Indivíduos com grande fortuna participavam da sociedade de empreiteiros para arrendar contratos estatais. Aqueles que arrematavam tais contratos e encarregavam-se de empreendimentos para os quais o Estado romano não dispunha de experiência nem de organização apropriada eram denominados publicanos. Abasteciam o exército e realizavam obras públicas, tais como a construção e manutenção de edifícios, pontes, aquedutos, estradas. Arrendavam a exploração de minas estatais, cobravam taxas aduaneiras e arrecadavam impostos nas províncias (Corassim, 2001, p.42).

A cada cinco anos eram realizados os leilões públicos ganhava quem ofertava mais. A ordem equestre se especializara nessa área, arrematando os contratos com o estado. Essa ordem era diferente da dos senadores. 

Ela possuía alguns símbolos que faziam essa distinção. O cavalo era público e mantido pelo estado, o cavaleiro usava um anel de ouro e a túnica tinha uma lista estreita de púrpura, a dos senadores era larga.

Os plebeus, novamente, foram duplamente prejudicados. Como pequenos e médios proprietários foram chamados às guerras. Os que sobreviveram não tinham mais como se manter, uma vez que as suas propriedades estavam decadentes, quando não totalmente falidas.

O segundo prejuízo foi com o trigo. Roma passou a comprar o cereal das províncias, os pequenos camponeses não tinham como concorrer com o baixo preço, não conseguindo saldar as suas dívidas. Acabaram perdendo a terra para os patrícios.  A plebe foi substituída pelos escravos e sustentada pelo Estado, que promovia a política do pão e do circo. Uma forma de alienar essa parcela populacional, a fim de evitar uma revolta. As lutas de gladiadores consistiam num espetáculo de entretenimento para a população com a concomitante distribuição de pão. 

Os patrícios perderam com a plantação de trigo, mas investiram na uva e nas oliveiras, na produção do vinho e do azeite. Essas culturas eram inacessíveis aos pequenos proprietários, pois elas exigiam investimentos e tempo para a maturação, eles não tinham recursos para essa espera.

Enquanto que as riquezas dos patrícios provinham das terras, a dos equestres vinha do comércio e da área mobiliária, mas ambas as classes investem em negócios rentáveis, principalmente em terras que possuir grandes lotes era sinônimo de riqueza. As grandes propriedades eram cultivadas com mão-de-obra escrava. Segundo Brunt (apud Perry, 2004, p. 59-60), em 225 a.C. para quatro milhões e quatrocentos mil homens livres havia 600 mil escravos. Em 43 a.C. para quatro milhões e quinhentos mil homens livres havia 3 milhões de escravos. 

Para aliviar as tensões geradas pela crise na agricultura, os irmãos Tibério e Caio Graco tentaram fazer a reforma agrária. Cada romano podia ter somente cento e vinte e cinco hectares de terra. Tibério Craco foi eleito tribuno em 133 a.C., descendente de uma honrada família, pretendia instituir a reforma agrária para aliviar o problema dos camponeses. O patriciado descontente com a ideia que afrontava seu poder e status assassinou Tibério.

Seu irmão Caio, em 123 a.C., retomou o plano da reforma, proposta pelo irmão, obviamente a classe dos senadores reprovou a questão. Ocorreu uma pequena revolta civil em Roma, Caio acabou morrendo sem a concretização da reforma.

As crises internas e as revoltas estavam se acentuando em Roma, sinal da decadência do regime republicano. Começam então, as ditaduras militares.

O primeiro militar a assumir o poder foi o general Mário, plebeu, profissionalizou o exército. Os soldados passaram a receber salário. Com a morte de Mário, Silas assumiu o comando. Ele restaurou o poder do senado, com o veto aos atos das Assembleias. Silas renunciou em 79 a.C. Assume o poder o Primeiro Triunvirato formado pelos generais Pompeo e Júlio César e pelo banqueiro Crasso.

A morte de Crasso em 53 a.C. deu início a uma luta armada pelo poder entre os dois líderes restantes. Apesar de ter o apoio do Senado, Pompeo acabou derrotado e morto, e César tornou-se ditador vitalício de Roma. Durante seu governo construiu obras públicas, objetivando a diminuição de desempregados, doou terras a ex-soldados, concedeu cidadania a habitantes de outras províncias e introduziu o calendário com 365 dias (Guia do Estudante, 2008, p.22).

César fez inúmeras reformas empenhando-se na luta contra a corrupção, na redução dos impostos, concedeu terras aos ex-soldados e aos pobres remanejando-os para as províncias. Reorganizou os governos das cidades na Itália para melhorar a administração. Com a morte de César em 44 a.C., houve outra luta civil que só se acalmou com a instituição do Segundo Triunvirato.

Segundo Triunvirato, formado por Otávio (líder do Ocidente), Marco Antônio (líder do Oriente) e Lépido (líder da África), todos ligados a Júlio César.

Mas a aliança durou pouco. Em 36 a.C., Lépido foi afastado pelo Senado. Em seguida Marco Antônio foi acusado de trair Roma por casar-se com Cleópatra, rainha do Egito. Seguiu-se uma briga pelo poder, que teve fim com a batalha do Accio (31 a.C.), vencida por Otávio. Ele então conquistou o Egito e regressou como senhor absoluto de Roma, recebendo o título de “Augusto”, antes dado apenas aos deuses. Tinha início o Império Romano (Guia do Estudante, 2008, p.22).

O IMPÉRIO ROMANO

No período de 27 a.C. a 476 d. C. é dividido em Alto Império e Baixo Império. Augusto Caio Otávio fez várias reformas, mantendo a aparência de um governo republicano, escondendo o seu poder de imperador.

Ele reorganizou as províncias dividindo-as em senatoriais (civis) e imperiais (militares). Criou o sistema público de cobrança de impostos, os quais passaram a ser arrecadados pelo Estado e não por particulares.

Dividiu a população em três classes, conforme dados levantados pelo censo, segundo os proventos financeiros. 

Ordem sanatorial – os ricos com renda superior a um milhão de sestércios;

Ordem equestre – com renda acima de quatrocentos mil sestércios;

Ordem inferior – a maioria da população.

Os ricos continuaram dominando as terras, acabando com os pequenos agricultores, os quais desamparados continuavam na pobreza. Para fazer render a produção os grandes proprietários se valiam da mão-de-obra escrava, pois não queriam homens livres com medo de que estes ingressassem no exército.

O Baixo Império inicia no século III, devido à crise escravista, decorrente de três fatores: militar, religioso e econômico. Com o final das guerras diminui o número de escravos, e a agricultura necessita deles para se manter. Com poucos disponíveis no mercado o preço se eleva.

A religião também foi um fator contributivo, pois pregava a liberdade do ser humano. Muitos escravos se converteram ao cristianismo e acabaram fugindo das propriedades. Os grandes proprietários despendiam muito dinheiro para alimentá-los, vesti-los e vigiá-los. Isso impedia a aquisição de novos escravos, os lucros diminuíram, os latifúndios passaram a ser divididos.

 A alternativa foi adotar o sistema de arrendamento. O proprietário concedia um lote a esses trabalhadores, eles trabalhavam alguns dias para as despesas. Muitos escravos passaram a comprar seu próprio lote de terras. Tornando-se assim, homens livres.

A economia passou a se concentrar na agricultura. O comércio e a produção urbana geravam menos riquezas, isso gerou a diminuição dos impostos, obrigando o estado a emitir moeda. Houve uma aceleração dos preços e a estabilização dos salários. Roma conheceu a inflação. 

Estabeleceu-se a contenção de despesas, limitando-se os gastos da corte imperial, demissão de funcionários e redução do número de militares.

A ESCRAVIDÃO ROMANA

O Império Romano assentou seu latifúndio sob a mão-de-obra escrava, os patrícios, donos da terra, exploravam os camponeses endividados escravizando-os. O auge da escravidão romana ocorreu no período republicano. Antes da república já existiam escravos em Roma, integrados ao trabalho das famílias, atuavam como camponeses ou pastores trabalhando junto aos homens livres. Conforme Freitas, […] “Informa Plínio, o Antigo: Não se possuía então mais do que um escravo, o qual se identificava pelo nome do amor e comia com ele à mesma mesa” (História Viva, 1991, p.14).

A escravidão sempre teve papel importante no desenvolvimento das civilizações, visto que a maioria delas sempre fez uso dos escravos para alimentar sua economia e manter os privilégios da classe dominante.

Em Roma os nascidos de escravas eram escravos, independente de quem fosse o pai. Havia também os escravos de guerra (prisioneiros) e os escravizados por ato jurídico (condenação ou venda por dívidas). O pai podia vender os filhos como escravos.

O escravo legalmente não possuía direito algum, nem personalidade jurídica, ele era alguma coisa, cuja posse pertencia a um Senhor. Os escravizados não tinham direitos sociais, comparados a bestas de carga valiam um pouco mais do que o gado. “[…] No direito romano o escravo podia ser vendido, alugado, penhorado, testado e, afinal, morto. Não tinha existência civil, não era pessoa natural capaz de direitos e obrigações. Chamavam-no de instrumentum vocale – um instrumento falante” (Freitas, 1991, p.14).

Os patrícios concentravam em seu poder grande áreas de terras, que foram absorvendo os pequenos camponeses reduzindo estes à condição de escravizados por dívidas.

A agricultura não foi o único setor que teve seu auge de escravos no período da república, mas setores como a indústria e o comércio baseavam em sua quase totalidade sua mão-de-obra nos escravos. As guerras favoreciam essa elevação do contingente populacional escravista, uma vez que a cada batalha mais prisioneiros eram escravizados.

O principal objetivo das guerras era aumentar o território tomando as terras dos camponeses, essa expansão, no entanto, gerava mais conflitos, pois as fronteiras necessitavam de constante vigilância. As terras conquistadas consideradas públicas, geralmente, logo, dominadas pelos patrícios para aumentar suas fazendas, poucas restavam aos pequenos camponeses. 

Com a proibição da escravidão por dívidas no século IV a.C., os romanos não podiam mais ser escravizados, as guerras, então, traziam enorme quantidade de prisioneiros para atuar nas lavouras.

As guerras púnicas contribuíram consideravelmente com o aumento do número de escravizados.  No século II a.C. não havia um exército profissional em Roma, por isso foram recrutados muitos camponeses. Muitas propriedades passaram a ser comandadas pelas mulheres e filhos, os quais com poucos recursos para se manter foram à falência.

As camadas ricas lucravam com isso se apossando das terras, uma vez que os recrutados para as guerras provinham das camadas baixas. A grande expansão do latifúndio em decorrência das batalhas gerou uma nova camada social: os escravos, trabalhadores responsáveis pela produção agrícola das grandes propriedades.

Na sociedade romana a importância da escravidão aumentou rapidamente no século II a. C., quando vários setores produtivos da economia romana passaram a se basear no trabalho escravo. Na agricultura uma nova forma de propriedade se desenvolveu: a villa escravista (Corassim, 2001, p.47).

A vila escravista constituía-se numa grande propriedade produtiva, mantida com a mão-de-obra escrava. Essa propriedade somente era acessível e possuída pelos ricos, os quais procuravam investir o dinheiro em terras, escravos e na fabricação de vinho e azeite. Praticavam a agricultura comercial. Os escravos eram explorados severamente e não lhes era concedido direito nenhum. Trabalhavam inclusive nos feriados, nos dias de mau tempo, não podiam ficar desocupados e eram castigados duramente por qualquer desobediência.

[…] Esta completa sujeição obedecia ao propósito de explorá-lo exaustivamente para a produção de mercadorias destinadas ao mercado, sem limitação de tempo e sem lhe dar mais do que o estritamente necessário para a sobrevivência. Tratava-se, em suma, de um modo de produção escravista, ou, por outra, um sistema de produção social baseado no trabalho escravo (Freitas, 1991, p. 14).

A pequena propriedade, cultivada pela família, sobreviveu apenas no norte da Itália, produzindo, geralmente, trigo, essas tinham um pequeno número de escravos.

Havia uma grande diferença entre os escravos, principalmente, entre as funções e as condições de trabalho que estes tinham, conforme a atividade que executavam. Os que trabalhavam no campo, nas vilas agrícolas e nas minas tinham condições de vida precárias em relação aos que exerciam suas atividades nas cidades. Estes, geralmente, realizavam serviços domésticos nas casas de seus senhores, alguns tinham funções importantes, eram médicos, secretários. Segundo Silva (2006, p. 78), nas cidades o serviço doméstico era todo realizado por escravos e, nas grandes casas aristocratas existia um alto grau de hierarquização e especialização de funções, atestado por fontes literárias e epigráficas.

Como a escravidão adquiriu importância no século II a.C., os romanos passaram a confidenciar seus negócios aos escravizados, nos quais tinham absoluta confiança.

Os escravos gestores tinham direito a participação nos lucros dos negócios do seu senhor, com os quais podiam comprar a sua liberdade futuramente. A alforria também era uma promessa do senhor, caso gerisse os negócios com cuidado e os tornasse rentáveis. Como a maioria dos escravos provinha das guerras, muitos destes prisioneiros tinham um grau de escolaridade acentuado, dominavam mais de uma língua e possuíam conhecimentos técnicos e comerciais. A dominação de diferentes habilidades lhes garantia a liberdade, mais rápido, formando um novo grupo social em Roma: os libertos. Eles não tinham uma gama de direitos como os cidadãos romanos, mas seus filhos nasciam livres.

A ALFORRIA DE ESCRAVOS

O que os escravos mais desejavam era liberdade, para tanto eles serviam bem ao seu senhor, com o intuito de serem libertos. Isso, porém, não significava a liberdade, cuja vontade dependia única e exclusivamente do dono. Eles próprios consideravam decente libertar os escravizados, como declara Trimálquio, no Satíricon de Petrônio, depois de beber.

 “Meus amigos os escravos também são homens e mamaram o mesmo leite que nem nós, ainda que a fatalidade os tenha vencido; provarão à liberdade antes que seja tarde, em suma, libertei todos os meus escravos” (Santarrita, 1970, p.81).

Libertar escravos por quê? A maioria libertava os escravos, quando estes estavam prestes a morrer e o amo queria consolá-los com a liberdade. Ao libertar os escravos velhos, o senhor, geralmente, concedia um pedaço de terra ou uma pensão. Grande parte dos libertos não deixava a casa do amo, continuavam ali fazendo as mesmas atividades, outros se estabeleciam por conta própria. O dono costumava libertar os escravos capazes de gerir os negócios, com os quais passava a dividir os lucros.

Os libertos não podiam servir o exército nem ocupar cargos públicos. Geralmente, o alforriado deixava para trás a mulher e filhos escravos, quando estes não eram libertados. Levar o nome do antigo dono era práxis, a quem devia pagamentos e serviços.

Para o amo, libertar escravos era livrar-se do ônus de alimentá-los e abrigá-los, além de vigiá-los. Conforme, Bradley (Parenti, 2005, p.46) “a maior parte da população servil jamais alcançava a liberdade […] A alforria era uma possibilidade real, mas remota para os escravos, e ocultava os anos de dificuldades que precediam a sua obtenção”.

O escravo obedecia na esperança de conseguir a liberdade, incerta, mas possível. Essa possibilidade era uma forma de controle sobre a escravaria. Escravos com família eram mais dóceis e cooperativos, os nascidos destes serviam para aumentar a renda do proprietário. Muitas famílias eram separadas, quando a venda se fazia necessária ou o preço se tornava atraente.

 Os alforriados tornavam-se cidadãos, formando a classe dos libertos, porém não tinham direitos, que nem um cidadão romano de nascimento. Para eles foi vetado o direito ao voto, ao serviço militar e a magistratura. A maioria passou a ser cliente do antigo senhor.

Como na sociedade romana o pai detinha o poder sobre os filhos desde o nascimento até a morte. Muitos libertos abandonavam sua prole, sendo adotados por quem os recolhesse. O filho também podia ser vendido pelo pai, para este saldar as suas dívidas.

 Frequente, na sociedade romana a escravidão por dívidas, em 325 a.C., a Lei Petília pôs fim a esse tipo de escravização. Nenhum cidadão romano podia ser escravizado pelo não pagamento de suas pendências. 

No século I a.C. houve carência de escravos e um aumento na demanda por mão-de-obra servil. Começa então a criação de bebês “os verna” para atender às exigências futuras das atividades produtivas. Os romanos apreciavam os filhos nascidos de escravos, pela docilidade e confiança, e pelo valor que este agregava aos bens do amo.

O preço de um escravo oscilava, conforme a demanda, seu valor, no entanto era considerado acessível somente aos mais abastados financeiramente. O comércio acontecia nas praças das cidades. Em Roma, o centro comercial escravo localizava-se na esquina Sul do Fórum, próximo aos templos de Castor e Pólux.

Os escravos trancados em jaulas tinham os pés pintados com cal, geralmente não usavam roupas, o que facilitava a avaliação do comprador. Tinham uma tabuleta pendurada no pescoço com as principais informações: origem, etnia, aptidões físicas e intelectuais. Havia diferença no preço dos escravos veteranos (velhos), que custavam menos, mais difíceis de lidar; os jovens (novatos), mais caros, porém mais maleáveis. No século I a.C., a procura por escravos de luxo aumentou consideravelmente, eles deveriam saber dançar, tocar flautas, preparar quitutes e ser boas companhias.

No fim da Segunda Guerra Púnica o valor de um escravo oscilava entre 150 e 300 denários.

Plínio, o Antigo, no século I d.C., dizia:

[…] os rouxinóis são vendidos tão caro quanto os escravos cavalariços dos exércitos em retirada. Eu sei que se compra por 6mil sestércios um rouxinol, que seja branco, é verdade, para oferecer a Agripina, mulher do imperador Cláudio (História Viva, p.59).

A ESCRAVIDÃO MODERNA

O movimento abolicionista no Brasil, no século 19, foi amplamente respaldado pela comunidade internacional. Uma reação natural, pois a escravidão sempre representou um dos mais fortes golpes contra os direitos humanos. Mas, apesar de universalmente condenadas, as práticas escravagistas atravessaram o tempo e ficaram ativas. É um problema persistente que, absurdamente, chegou até o século 21 (Desvendando a História, p.37). 

 

A escravidão, no Brasil, embora tenha sido abolida em 1888, pela Lei Áurea, ainda marca presença em alguns segmentos da sociedade moderna. A globalização entre seus grandes avanços econômicos e sociais faz suas vítimas de forma silenciosa. Enquanto que a escravatura no período colonial era explícita, com o livre comércio de escravos; sinônimo de status, a escravidão moderna ocorre de forma implícita nas relações de trabalho. Os trabalhadores, em sua maioria, nem sabem que estão sendo explorados. Com sua força de trabalho aumentam o lucro das grandes empresas, que não poupam esforços para explorá-los. 

A escravidão na atualidade foi substituída pelo salário, que nunca é o suficiente para a sobrevivência do trabalhador e de sua família. A grande empresa emprega, mas escraviza. A forma de escravidão, herança do passado, que ainda impera no Brasil é a servidão. Quem não tem alternativa econômica, social, não tem para onde ir. Para sobreviver é obrigada a prestar serviço, muitas vezes somente em troca de um prato de comida. E o capitalista? 

Os trabalhadores, em geral, têm uma jornada de trabalho bastante exaustiva, com um salário pouco significante, por isso se submetem a horas extras, para aumentar os rendimentos. Esse aumento no número de horas trabalhadas reduz significativamente o tempo livre, sem tempo para si, para a família e para a convivência social. O resultado disso são indivíduos cada vez mais desgastados pelo excesso de trabalho e muito estressados, porém a situação social em que se encontram os obriga a manter seus postos de trabalho. Então se pergunta somos de fato livres?

Somos livres, mas atrelados ao nosso trabalho, por mais exaustivo que seja, temos medo do açoite, que seria a perda do emprego. A maioria dos trabalhadores executa uma verdadeira maratona, sai de casa cedo e volta tarde, trabalha o dia todo e passa horas se locomovendo em transportes públicos inadequados. E para quê? Para pagar as contas, para manter um mini status e ostentar algumas coisas de luxo que a sociedade de consumo impinge. 

A escravidão na sociedade agrícola ainda está presente, em vários locais do Brasil, sendo descoberta somente se feitas denúncias anônimas. 

Seu esquema de ação é muito bem articulado. Sempre existe um enviado que contrata pessoas nas regiões mais pobres do país, oferecendo um trabalho digno e financeiramente vantajoso, em alguma fazenda de grande porte.

Quando os trabalhadores chegam ao tão sonhado local de trabalho, já estão endividados, pois cabe a estes arcar com os custos do transporte. Além da jornada de mais de doze horas trabalhadas, é descontada toda a despesa de alimentação e alojamento, os quais, obviamente, também são precários, porém cobrados a altos valores dos trabalhadores.

Todo o produto que desejam consumir é adquirido na própria fazenda, os valores dos itens são triplicados, mantendo-se assim a dívida ativa e crescente. É uma verdadeira bola de neve, o trabalhador está preso aos grilhões do patrão tendo como açoite a sua dívida. Escravidão por dívida. 

O trabalho forçado mais comum no Ocidente é o que está associado a dívidas. Os explorados são obrigados a cumprir o compromisso do trabalho porque, segundo os fazendeiros, eles devem hospedagem, alimentação e remédios, que são comprados nos armazéns das fazendas. Normalmente o valor de pagamento combinado não é honrado. Quando chegam ao local de trabalho, esse mesmo valor já está 50% menor porque os exploradores cobram até o transporte que os levou para lá (Revista de História da Biblioteca Nacional, 2010, p.30).

Esse tipo de escravidão por dívida existiu em Roma, sendo abolida mais tarde, quando havia alternativas de manter o regime escravista. Do Império Romano até hoje transcorreu muito tempo e mesmo assim percebem-se respingos daquela época, que ainda hoje influenciam as relações de trabalho.

Outro exemplo típico de escravidão moderna é a exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes. Essas pessoas, geralmente, são aliciadas para trabalhar em outros países com a promessa de bons rendimentos financeiros, caem em tentação e partem rumo ao desconhecido. Lá são obrigadas a vender seus corpos e a servir a “seus senhores”. Esse fato era comum nas sociedades escravocratas, inclusive na romana, os escravos eram usados para servir sexualmente aos seus donos. Independentemente de a escravidão ser abolida nos papeis ela existe de fato e faz vítimas em vários aspectos, inclusive nas relações de trabalho, as quais são obrigadas a manter o silêncio. 

A escravidão negra foi abolida, mas a escravidão por peonagem está muito viva e crescendo assustadoramente ao redor do mundo. 

De acordo com pesquisa da ONG Repórter Brasil, 25 mil pessoas foram escravizadas por ano no país desde 2001. O número de libertos ainda está longe de zerar essa estatística; desde 1995, quando o governo federal reconheceu a existência de trabalho escravo, 36 mil pessoas foram libertadas (Revista de História da Biblioteca Nacional, 2010, p.31).

Esses dados, embora assustadores, são uma realidade nacional, um fato preocupante para a atual sociedade, que se diz desenvolvida e defensora dos direitos humanos. O fato de a escravidão moderna estar implícita nas relações de trabalho faz aumentar suas vítimas. O atual sistema econômico regido pelo capitalismo obriga os trabalhadores a se submeter ao trabalho para manter as condições necessárias para seu sustento. Enquanto que os escravos romanos alimentavam o latifúndio, os modernos mantêm o sistema capitalista, que suga suas forças por meio de um sistema financeiro, que dá mais aos que muito têm e retira o pouco dos que nada possuem. 

À distância no tempo não impede que os fatos se reproduzam, mas sim que eles se apresentem com outros nomes e sob outras concepções, mas no fundo os objetivos a serem alcançados são os mesmos. A escravidão romana e a escravidão moderna têm razões idênticas de existência: prover o sistema produtivo dominante a baixos custos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A sociedade romana se articulou com base na mão-de-obra escrava. Produto e resultado das Guerras Púnicas, os escravos atuavam no campo e nas cidades. No campo foram à mola expansiva do latifúndio, propriedade pertencente aos dominantes patrícios. Nas cidades executavam serviços domésticos. 

O escravo não existia juridicamente, propriedade exclusiva de seu amo, ao qual pertencia, detentor não somente de seu trabalho, mas também do seu corpo. O mesmo não passava de um instrumento ou objeto nas mãos de seu senhor.

O escravismo pertenceu a uma época específica no contexto da sociedade romana tendo seu auge no período republicano, amparado pelas Guerras Púnicas, encontrou nos prisioneiros dessas as bases de sua sustentação. Consequentemente a expansão territorial fruto das guerras, aumentava o número de aprisionados, expandindo-se assim, o império romano e o sistema escravista. O modo de produção vigente em Roma absorveu essa força de trabalho.

A escravidão não é um fato isolado, ela teve uma base sólida, toda a sociedade romana estava envolvida por essa força de trabalho. Amparada juridicamente a escravidão era considerada correta, algo natural, a supremacia de uns sobre outros. Marcante e presente em todas as sociedades pré-capitalistas, a escravidão fez parte do desenvolvimento do cenário econômico mundial. A sociedade romana foi um clássico e promissor exemplo desse sistema para os demais. Dos muitos legados do império romano para a humanidade: como a jurisdição, a cultura, a religião, a engenharia, as artes, está também o modo de produção.

A escravidão romana teve influência sob o modo de produção brasileiro. Primeiro, pela utilização de mão-de-obra escrava para alavancar a economia. A expansão do latifúndio contou com o trabalho escravo. Realidade ainda presente em muitas fazendas no interior do país. O diferencial da escravidão romana é que ela não atingiu raças ou cores específicas, simplesmente, a escravidão atingiu os povos dominados pelas guerras. No Brasil a escravidão baseou-se no tráfico de negros, os frutos dessa discriminação, ainda hoje são sentidos, marcados pelo preconceito e pelo racismo.

No campo brasileiro, muitos trabalhadores ainda estão sujeitos à escravidão, labutam muitas horas por dia e ao fim do mês ainda estão devendo à comida e a estadia. Vítimas de um círculo vicioso que não tem fim. Nas relações de trabalho das grandes empresas a situação é similar, embora o trabalhador tenha as garantias trabalhistas asseguradas. Se ganha pouco e trabalha-se muito. Muito tempo na empresa e pouco tempo para si e para a família. São os escravos modernos que trabalham muito e têm pouco. É a realidade exploratória do sistema produtivo e das relações de trabalho, com medo de perder o emprego o colaborador se sente obrigado a trabalhar horas excedentes. Primeiro para compensar o baixo salário e segundo para manter o seu posto de trabalho.

Assim, como Roma expandiu o seu império dominando os povos vizinhos e, sobretudo, as pessoas, para alimentar seu modo de produção representado pelo latifúndio. Hoje, os sistemas produtivos algemam as pessoas aos seus baixos salários, mantendo assim a supremacia sobre a força de trabalho. É a escravidão moderna implícita e silenciosa dominando nos tempos atuais. Um tema antigo como a escravidão romana nos faz refletir como se constituíram as relações de trabalho ao longo do tempo, com a dominação do homem sobre o homem. Mas, sobretudo, é um alerta para a sociedade atual, visto que a escravidão moderna está presente e fazendo vítimas. 

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