Área do Conhecimento: Ciências Jurídicas

Os fundamentais aspectos dos crimes licitatórios previstos na lei federal nº 14.133/2021

A introdução da teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico nacional.

Aspectos relevantes das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (LIA – Lei nº 8.429/1992)

Violência contra à mulher: Lei maria da penha, um marco no enfrentamento da violência doméstica e familiar

Direitos humanos e migração: investigação sobre os desafios e proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados

Direitos Fundamentais e Políticas Públicas em Roraima: Impactos da Constituição de 1988 na Saúde e Segurança em um Estado de Fronteira

O processo sancionador ambiental Federal: Fundamentos, Etapas e Desafios

Fiscalização Ambiental no Comércio Exterior e Condições da Nova Lei da Biodiversidade para Exportação de Patrimônio Genético Nacional

Cadastro Técnico Federal como Ferramenta Estratégica da Política Nacional do Meio Ambiente

Violência nas escolas: Tipos de violência e a prática do bullying