Área do Conhecimento: Ciências Jurídicas

Educação restaurativa: A responsabilização civil dos alunos pela prática de indisciplina e atos infracionais e o colegiado escolar como espaço de mediação e resolução de conflitos na escola da rede pública do estado da Bahia

A violência psicológica contra crianças e adolescentes: Impactos, desafios e a necessidade de conscientização

Violência contra o professor

A proteção do direito do trabalhador em face do advento da inteligência artificial

O termo circunstanciado de ocorrência como novidade na polícia militar do estado de Roraima

A justiça social na previdência: Reflexões sobre a equidade e a sustentabilidade das normas de seguridade

A constitucionalização da seguridade social: Garantias fundamentais e desafios no direito previdenciário

Direitos dos segurados na seguridade social brasileira: Um estudo sobre o princípio da universalidade e suas limitações

A evolução histórica das normas de seguridade social no Brasil: Análise das reformas previdenciárias e seus impactos jurídicos

Direitos humanos e meio ambiente: Investigação sobre a relação entre direitos humanos e conservação ambiental