Área do Conhecimento: Ciências Jurídicas

O processo sancionador ambiental Federal: Fundamentos, Etapas e Desafios

Fiscalização Ambiental no Comércio Exterior e Condições da Nova Lei da Biodiversidade para Exportação de Patrimônio Genético Nacional

Cadastro Técnico Federal como Ferramenta Estratégica da Política Nacional do Meio Ambiente

Violência nas escolas: Tipos de violência e a prática do bullying

Educação restaurativa: A responsabilização civil dos alunos pela prática de indisciplina e atos infracionais e o colegiado escolar como espaço de mediação e resolução de conflitos na escola da rede pública do estado da Bahia

A violência psicológica contra crianças e adolescentes: Impactos, desafios e a necessidade de conscientização

Violência contra o professor

A proteção do direito do trabalhador em face do advento da inteligência artificial

O termo circunstanciado de ocorrência como novidade na polícia militar do estado de Roraima

A justiça social na previdência: Reflexões sobre a equidade e a sustentabilidade das normas de seguridade