INTRODUÇÃO

O Serviço Social brasileiro e sua inserção na Política de Educação tem sido tema crescente dentre os estudos de diversos grupos de pesquisa e extensão, como também entre equipes de profissionais inseridos nos diversos campos das políticas sociais. A vista disso, a temática vem sendo cenário de debates nos diversos espaços da categoria em todas as regiões do país, onde se estendem as iniciativas do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social (CFESS, 2013).

O presente tema surgiu de uma inquietação a partir da experiência vivida em sala de aula no estágio supervisionado, a evasão tornou-se algo comum nos espaços educacionais, provocando cada vez mais afastamentos dos educandos que é uma questão da comunidade escolar os pais e responsáveis, pois é um problema social e nós como futuros educadores temos o dever de procurar as alternativas para sanar o problema que afeta os adolescentes dos seus estudos.

Dessa forma, pretende-se traçar uma relação entre a presença na escola e os fatores determinantes para compreender os índices de evasão escolar, por meio da pesquisa de campo e da revisão bibliográfica, sendo aspecto contributivo de importância significativa diante deste fenômeno, haja vista que a mesma propõe estabelecer relações com produções anterior, identificando temáticas recorrentes, apontando novas perspectivas, consolidando uma área de conhecimento.

A atuação do assistente social no âmbito escolar é de suma relevância dada a perspectiva da dimensão socioeducativa de seu trabalho, o qual aborda de forma ampla e diversificada as temáticas sociais e outras questões pertinentes ao contexto escolar de cada instituição e de seu público-alvo.

Sem ações executivas, porém introduzindo institucionalmente, a filantropia e o assistencialismo à rede de serviços públicos para a população de baixa renda, não analisando a exclusão educacional e social. É frente essa conjuntura de disputa de projetos societários que se encontra o assistente social no campo da educação.

O serviço social surgiu da necessidade histórica de atender as demandas voltadas às questões sociais, as quais são resultado das relações de conflito existentes entre a burguesia que detém os meios de produção com o proletariado, o qual possui apenas a força de trabalho como garantia de sua sobrevivência, tais conflitos gerados dentro deste processo de dominação/exploração fizeram surgir a questão que se expressa por meio da desigualdade tanto na apropriação quanto na distribuição da riqueza socialmente produzida pelo trabalho (Oliveira, 2010).

Deste modo, a contribuição do fazer profissional do assistente social para com os profissionais da educação é justamente na busca tanto de auxiliar quanto de facilitar o enfrentamento das questões de cunho sociais, as quais costumam dificultar em muito o processo de ensino/aprendizagem dos estudantes, sendo que estas questões costumam estar relacionadas com a violência, infrequência escolar, drogas, conflitos familiares, dentre outros (Santos, 2012).

DESENVOLVIMENTO

A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ESCOLA

A inserção do Serviço Social na Política de Educação representa um grande desafio para o profissional que tem por possibilidade contribuir para a efetivação do direito à educação por meio de ações que promovam o acesso e a permanência da população na escola, assim como a qualidade dos serviços no sistema educacional.

O entendimento consiste no fato de que atribuições privativas são aquelas que se referem diretamente à profissão, previsto na Lei n. 8.662/1993, especialmente nos artigos 4° e 5°, que tratam, respectivamente, das competências e atribuições privativas de profissionais do Serviço Social. Nesse sentido, com os avanços que a profissão teve nos últimos anos no âmbito formativo e das experiências profissionais, bem como diante o cenário de complexificação das expressões da questão social, especialmente no contexto do espaço escolar, sinaliza para o amadurecimento das concepções em torno da matéria.

É importante frisar que a atuação de equipes multidisciplinares, e que sejam formadas por profissionais especializados e que possuam competências para trabalhar dentro da realidade apresenta dentro do cotidiano das escolas, que muitas vezes tende a ultrapassar os ditos muros da escola – como por exemplo o assistente social, se torna essencial e urgente que o mesmo atue dentro das escolas (Arguim, 2016).

A partir desse período, a intervenção profissional passa de uma perspectiva de ajustes à ordem vigente para a perspectiva de direito e cidadania. O enfrentamento da questão social acontece na consolidação dos direitos sociais e a categoria profissional deve ter o compromisso de materializar suas competências e atribuições, nos diferentes espaços sócio-ocupacionais, almejando concretizar tais direitos, seja através das políticas socais ou por intervenções institucionais.

Destarte, o Assistente Social atuará frente a frente com os problemas sociais encontrado dentro das escolas, buscando dar suporte técnico para todo quadro pedagógico da instituição que muitas vezes a escola não sabe como intervir, é importante destacar que o profissional de serviços sociais não substituirá de forma alguma a equipe educacional da escola, seu objetivo estará em um trabalho conjunto de cunho social (Andrade; Carvalho; Rocha, 2017).

A inserção do profissional de serviço social na educação é uma questão de justiça social que, concretizada, contribuirá para a correção de práticas de injustiças com todo o segmento da comunidade escolar, professores, famílias, alunos e comunidade. Ela também contribuirá para a uma ampliação da proteção social, por meio do estreitamento de ações entre os diversos setores da sociedade, os quais contarão com mais um ponto de referência para a construção, manutenção e ampliação dos direitos sociais, propiciando aos sujeitos maiores e mais intensas experiências na condição de sujeitos sabedores dos seus direitos e por isso mais hábeis na vida coletiva (Silva, 2012, p. 123).

Com a criação e vigência da constituição federal de 1988 e posteriormente outras leis regulamentadoras como a LDB, a educação passar a ser garantida para todos, sem restrições, logo não será mais um espaço apenas dos privilegiados, neste sentido, a escola se torna um aparelho em que seus objetivos e resultados quanto seus processos e meios são relacionados com a formação do ser, ganhando importância (Silva; Ferreira; Tarcísio, 2014).

Dessa forma, o assistente social se torna importante executor das políticas públicas no âmbito educacional, porém seu trabalho não é novo. Como vimos este existe desde o surgimento do serviço social, porém com outros aspectos, conforme a profissão ganha outros olhares.

O serviço social se fortalece na área da educação por ser uma profissão com caráter interventivo e crítico, atuando não somente de forma emergencial, mas sim busca a autonomia e emancipação do sujeito, identificando sua realidade, que não fiquem a mercê das classes dominantes (PIANA, 2009).

Vemos no âmbito educacional, que há uma necessidade de melhorar a quantidade de vagas para atender uma maior parte de alunos, e ao mesmo tempo melhoria na qualidade do ensino, da escola, dos profissionais, etc. Dessa forma, o assistente social viabiliza políticas sociais e prevê os direitos, no âmbito educacional, fazendo a interlocução com as famílias e sociedade para o enfrentamento das questões sociais.

Contribuindo também com os profissionais inseridos na escola, fazendo articulação para que estes atuem em conjunto para a melhoria da qualidade do ensino. Como a escola é um meio plural, onde há diversos tipos de culturas, o serviço social trabalha neste campo buscando compreender a realidade, primando pela autonomia do sujeito.

O SERVIÇO SOCIAL NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO: CONQUISTA NO CAMPO LEGAL

A década de 1980 é marcada pelo processo de redemocratização do país, em que se lutava por um sistema de seguridade social que assegurava políticas públicas de caráter universal. É nesse processo que se promulga a Constituição Federal (CF) de 1988, pautada na equidade e direitos sociais universais, que vem assegurar aos cidadãos os direitos sociais como saúde, assistência social, lazer, educação, dentre outros.

A educação passa a ser compreendida como política social, por ser um direito indispensável, devendo ser estendido a todos os indivíduos, respeitando os limites e deficiências de cada um, em decorrência do aspecto de lutas sociais que a sociedade está inserida. Deste modo, a escola é o principal ambiente para a consolidação destas práticas.

Diante da crescente presença de desigualdades sociais inerentes às condições de acesso e permanência do aluno na escola, bem como das diferentes expressões da questão social que tencionam as relações do espaço escola, além da falta de preparo da equipe pedagógica para lidar com tais situações, surge à necessidade de integrar o profissional de Serviço Social no espaço escolar. A profissão de Serviço Social teve sua regulamentação em 1957 a partir da Lei nº 3.252/57 e pelo Decreto nº 994/62, e foi alterada pela Lei 8.662/93.

Para isso, é necessário que o profissional se utilize de conhecimentos e das dimensões profissionais, a partir das competências teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa, como explica Sousa (2008).

De acordo com os autores que versam sobre Serviço Social na Educação, várias são as questões que invadem a escola cotidianamente como a violência, drogas, trabalho infantil, abandono, gravidez na adolescência, fome, relações familiares precarizadas, discriminações sociais, bullying, pais negligentes, desemprego, violência doméstica, portadores de necessidades especiais que necessitam de uma atenção especial, alunos depressivos, com déficit nutricional, problemas de saúde. Essas são algumas questões que comprometem o desempenho escolar do aluno e muitas vezes implica em reprovação, evasão escolar, abrindo espaço para uma história de exclusões, como afirma Amaro (2012).

Contudo o espaço educacional pode ser considerado como um espaço privilegiado de enriquecimento ou empobrecimento do gênero humano (Matos, 2015). A vista disso, na perspectiva de fortalecimento do projeto ético-político, o trabalho do/a assistente social na Política de Educação infere uma concepção de educação emancipadora, viabilizando aos indivíduos sociais o desenvolvimento de suas potencialidades e capacidades.

ATRIBUIÇÕES DO/A ASSISTENTE SOCIAL NO AMBIENTE ESCOLAR

As atividades desenvolvidas pelo Serviço Social nas instituições de educação estão em consenso com as atribuições e competências profissionais postas na Lei de Regulamentação da Profissão. Tais atividades versam sobre: orientar indivíduos, famílias, grupos, comunidades e instituições; planejar políticas sociais; pesquisar a realidade social; realizar estudo sócio econômico; pesquisar interesses da população, perfil dos usuários, características da área de atuação, informações na própria instituição, entidades e outras instituições; realizar pesquisas bibliográficas e documentais; estudar viabilidade de projetos propostos; coletar, organizar, selecionar, tabular e difundir dados; articular recursos disponíveis e; coordenar equipes e atividades.

Desta forma, o Assistente Social trabalha na escola, em conjunto com a comunidade escolar, para que cada ator educacional desempenhe seu papel com maestria, no ambiente de inserção do trabalho interdisciplinar, para superar as vulnerabilidades que surgem no cotidiano, para que as potencialidades de cada educando seja respeitada, nos espaços escolares (Luciano, Silveira, 2021).

A atuação do assistente social é marcante. Parte-se á construção esclarecimento ( a partir da realização de contatos com a família e suas redes de relações para compor o estudo social da situação ) e a identificação de forma de agir diante de cada caso, orientando os agentes da escola (professores, gestores) e, quando necessário a família (Amaro, 2017.p. 47).

Segundo Faleiros (2015) essa profissão não é considerada liberal por que a sua condição de trabalho é de assalariado de acordo com o desenvolvimento capitalista, a profissão passa uma visão de ser caridosa e misericordiosa mais que por outro lado, na verdade o profissional vende sua força de trabalho e acaba se enquadrando nas condições e explorados.

Os assistentes sociais apesar de pouca predominância social e salários baixos, configuram-se uma categoria muito destemida com resistência nos seus sonhos e lutas passando por barreiras, enfrentando limites na construção de uma história estruturando o futuro no presente. O Serviço Social sendo uma profissão regulamentada e considerada liberal, ainda perpassa por alguns limites que impossibilitam a execução de seu trabalho, uma delas é a falta de recursos financeiros, humanos e técnicos (Iamamoto, 2015).

As atribuições do assistente social frente ao ambiente escolar são amplas e abrangentes, pois esse profissional desempenha um papel fundamental na promoção da justiça social e no enfrentamento das desigualdades presentes nesse contexto. Diversos autores discutem as competências e atividades do assistente social nesse campo específico, fornecendo subsídios teóricos para compreendermos sua atuação.

Souza (2012), em seu livro “Serviço Social na Educação: Que saberes? Que competências?”, destaca as competências profissionais do assistente social na área educacional. Segundo o autor, o assistente social deve ter um olhar sensível e crítico sobre as demandas e problemas sociais vivenciados no ambiente escolar, atuando de forma a promover a inclusão, a participação e a igualdade de oportunidades para todos os estudantes. Nesse livro, é feita uma análise a respeito das habilidades profissionais do assistente social no contexto educacional. Além de destacar essas habilidades, o autor também menciona as atividades que fazem parte delas.

A atuação do assistente social no ambiente escolar requer a aquisição e o domínio de diferentes saberes que são fundamentais para o exercício profissional nesse contexto. Souza (2012) identifica quatro tipos de saberes imprescindíveis para o trabalho do assistente social na educação escolar.

O primeiro tipo de saber é o de natureza disciplinar, que se refere aos conhecimentos construídos e oferecidos nas disciplinas de Serviço Social e outros cursos relacionados. Além disso, destaca-se a importância de buscar conhecimento em disciplinas específicas da área da Educação, como o Processo de Intervenção do Assistente Social na Educação e o Serviço Social na Política de Educação.

O segundo tipo de saber é o de natureza legislativa, que diz respeito ao conhecimento das leis e normas que regem a atuação do assistente social. Esses saberes legislativos estão relacionados à ética, responsabilidade, direitos e deveres profissionais. É essencial que o assistente social esteja familiarizado com o Código de Ética da Profissão, a Lei de Regulamentação da Profissão, a Lei Orgânica da Assistência Social, o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outras legislações pertinentes à área.

O terceiro tipo de saber é o de natureza teórico-metodológica, que engloba os conhecimentos teóricos e metodológicos do Serviço Social e da Educação. Esses saberes permitem ao profissional alcançar os objetivos pretendidos por meio de sua ação profissional. É importante ressaltar que, além dos conhecimentos adquiridos durante a formação acadêmica, a formação continuada relacionada à área de atuação é fundamental para que o assistente social possa atualizar sua prática e qualificar suas respostas às demandas existentes.

Por fim, o quarto tipo de saber é o de natureza experiencial, que deriva da vivência profissional no cotidiano de trabalho. Esses saberes são adquiridos ao longo da prática e complementam a formação acadêmica, permitindo ao profissional desenvolver uma forma de pensar, agir, interagir, aprender e compreender que se baseiam nas experiências vivenciadas.

É importante ressaltar que é fundamental que as famílias sejam acolhidas dentro das escolas, fazendo com elas venham a sentir que são uma parte essencial da educação, bem como entender o que vem buscar, saber ouvir, compreendendo as questões que os trazem até a escola, para que desta forma, possam vir a propor argumentos bem como possam vir a conduzir sua atuação profissional. O diálogo é fundamental dentro deste cenário e deve ser constante com todos os integrantes que compõem a equipe escolar, para que seja possível se efetivar todas as ações interdisciplinares necessárias, vindo desta maneira a proporcionar uma interação entre a equipe da escola, estudantes, família e demais atores inseridos dentro do território escolar (Luciano, Silveira, 2021).

Os estudos demonstram que nas gestões escolares se articulam os métodos de trabalho no âmbito escolar, no intuito de partilhar conhecimentos da equipe, sendo a escola um importante espaço social, onde os estudantes relatam e demonstram a sua vivência do cotidiano e suas respectivas demandas.

A interdisciplinaridade, que surge no processo coletivo de trabalho, demanda uma atitude ante a formação e conhecimento, que se evidencia no reconhecimento das

competências, atribuições, habilidades, possibilidades e limites das disciplinas, dos sujeitos, do reconhecimento da necessidade de diálogo profissional e cooperação. Parâmetros para Atuação de Assistência Social na Política de Assistência Social do CFESS (2011, p.27).

O/a assistente social no trabalho em equipe interdisciplinar passa a ser um aspecto a ser destacado, pois a atuação interdisciplinar requer construir uma prática político-profissional que possa dialogar sobre pontos de vista diferentes, aceitar confrontos de diferentes abordagens, tomar decisões que decorram de posturas éticas e políticas pautadas nos princípios e valores estabelecidos nos Códigos de Ética Profissionais.

Nesse contexto Amaro (2017) aponta que, o assistente social ao ser inserido na escola junto à equipe multidisciplinar, usa seu conhecimento técnico operativo para analisa as demandas escolares em todos os fatores e fenômenos que incidem, dialogando com a equipe, com os alunos e se necessário com a família, buscando compreender as causas que levam os alunos a se evadirem da escola, para que isso ocorra, é necessário que esse profissional estude o contexto social de cada aluno, para poder intervir em determinadas situações.

A gestão de uma equipe multidisciplinar é feita por profissionais capacitados, ou seja, com formações acadêmicas diferentes e que trabalham em equipes com o mesmo propósito. O trabalho multiprofissional é realizado com responsabilidade, respeitando assim os outros profissionais, já que, todos desenvolvem seus trabalhos pensando na equipe, de forma que cresça o coletivo, objetivando a melhoria e qualidade dos serviços prestados (Bento, 2007).

Fica claro que para se desenvolver um bom trabalho em equipe, é importante que cada profissional respeite o espaço do outro, fortalecendo assim, a união entre categorias distintas. O respeito entre profissionais é de suma importância, pois, os mesmos deverão exercer um trabalho coletivo, sendo que cada profissional tem uma especificidade diferente dos demais profissionais.

O trabalho interdisciplinar permite que todos os profissionais desempenhem suas funções em conjunto um com o outro, respeitando as competências próprias de cada profissional, numa troca de comunicação e interação entre eles, assegurando o sigilo profissional, na busca de reconhecimento das potencialidades dos envolvidos e assim, construir ações conjuntas (Silveira, 2017).

Uma das atribuições do assistente social na escola é a identificação e o

enfrentamento das situações de vulnerabilidade social dos estudantes. Para isso, é necessário realizar uma análise das condições socioeconômicas, familiares e individuais dos alunos, a fim de compreender as particularidades de cada caso e oferecer o suporte necessário. Conforme Silva et al. (2014), o assistente social deve desenvolver estratégias de intervenção para promover a garantia de direitos e o acesso a políticas públicas, buscando superar as desigualdades presentes na escola.

Além disso, o assistente social também desempenha um papel fundamental na articulação entre a escola, a família e a comunidade. Ele atua como mediador, promovendo o diálogo e a participação dos diferentes atores envolvidos no processo educativo.

Nesse sentido, Faleiros (2010) ressalta a importância do trabalho em rede e da construção de parcerias entre os profissionais da escola, os familiares e os demais serviços socioassistenciais.

Outra atribuição do assistente social no ambiente escolar é a promoção de ações educativas e preventivas, visando ao enfrentamento de questões sociais que impactam o cotidiano dos estudantes. Isso inclui temas como violência, bullying, drogas, sexualidade, entre outros. O assistente social, em conjunto com outros profissionais, pode desenvolver programas e projetos que estimulem a reflexão crítica e a construção de valores voltados para a cidadania e o respeito à diversidade.

As práticas educativas contemporâneas, na maioria das vezes, buscam adaptar os indivíduos, conformá-los a uma ideologia dominante, que os submete a um conhecimento que está pronto e deve ser aceito acriticamente, sem introduzir verdadeiras e necessárias transformações.

O sistema educacional se reformula de modo muito lento ao longo da história, seguindo um modelo arcaico que pouco tem evoluído. A dominância de uma classe sobre outra, sendo a classe que domina permeada de valores materialistas, produz um modelo mecanizado, destituído de valores reflexivos e transformadores. (Veronese; Oliveira, 2008).

Desta forma, a parceria com a escola, família e comunidade, em um âmbito mais amplo, compreendendo suas necessidades e dificuldades no modo de produção que os rodeia, a educação pode ser analisada e percebida de forma crítica e ser transformada na lógica de interesses coletivos, sendo, estas ideias, construídas em espaços democráticos dentro da escola, com a participação do trabalho do assistente social.

A reforma da educação é necessária, sendo baseada em algumas razões para o alcance de um patamar ideal. Uma delas é o aspecto econômico, onde a maior preocupação de muitas instituições é educar para o indivíduo assumir seu lugar perante a economia no país, estando apto para atender as demandas exigidas pelo mercado de trabalho. Outro aspecto importante é que as mudanças na educação ainda ocorrem, predominantemente, de forma alienada, sendo comum o pensamento que a escola serve somente para garantir “um diploma”.

Ao longo do trabalho pudemos perceber, que o modelo de educação atual não está estruturado para lidar com o sistema vigente, estimulando, dinamizando as devidas reflexões e, muito menos, para contrapô-lo.

A educação precisa ser refletida a partir de uma visão crítica, pois é constituída por processos históricos que estão em constante mudança, enraizados por desigualdades sociais, culturais e econômicas. Dessa forma, os profissionais da educação necessitam entender a realidade em transformação, encarando o passado como referência, mas não como direção, pois cada época possui sua particularidade. É fundamental não reproduzir o que está posto, mas sim elencar alternativas para as mudanças necessárias a cada período.

METODOLOGIA

Para embasamento teórico e elaboração deste estudo, foram realizadas pesquisas bibliográficas, seguidas por análise documental e levantamento de dados. O método aplicado nesta pesquisa será um estudo bibliográfico, utilizando artigos de 2013 até 2023, através dos bancos de dados PubMed, Scielo, BIREME e Google Acadêmico.

Em relação ao tipo de pesquisa, este artigo se caracteriza como qualitativa, que pode ser definida como a que se fundamenta principalmente em análises qualitativas, caracterizando-se, em princípio, pela não utilização de instrumental estatístico na análise dos dados. Esse tipo de análise tem por base conhecimentos teórico-empíricos que permitem atribuir-lhe cientificidade.

A elaboração do trabalho científico tem suas etapas desenvolvidas por uma pesquisa aplicada, cujo objetivo é gerar conhecimentos para aplicação prática dirigidos à solução de problemas específicos. Envolve verdades e interesses locais.

Adjetivando a localização dos argumentos desta pesquisa, inicia-se a analisar Sobre  o  levantamento  dos  dados,  este  se  caracterizou  pela  abordagem

hipotético-dedutiva, que segundo Lakatos e Marcone (2010, p. 91), inicia-se pela percepção de uma lacuna nos conhecimentos, acerca da qual se formulam hipóteses e, pelo processo de inferência dedutiva, testa-se a predição da ocorrência de fenômenos abrangidos pelo pressuposto.

Demasiadamente, com a pesquisa bibliográfica em questão, a partir da escola do tema selecionado, busca-se fazer uma observação acerca dos fatores influenciadores da temática em discussão. Desta forma, ao reconhecer a importância das hipóteses e da abordagem, é essencial compreender a importância de empregar métodos e não um método, visando a ampliar as possibilidades de análise, considerando que não há apenas uma forma capaz de abarcar toda complexidade das investigações (Prodanov e Freitas, 2013).

De acordo com o pensamento de Lozada (2018), o papel da metodologia é apresentar um auxílio na escolha e na concretização da pesquisa, sobretudo por apresentar uma reflexão sobre as inovações tecnológicas na agricultura brasileira, de forma que, é visível as contribuições para o meio ambiente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Dentro deste novo cenário percebe-se que o compromisso ético-político do assistente social consiste em garantir que os estudantes venham a ter acesso às diversas políticas públicas de direitos, justiça e cidadania, onde é possível se dispor de uma perspectiva de atuação voltada para o desenvolvimento de diagnósticos sociais bem como realizar articulações com outras instituições, sendo possível desta maneira se propor diversas estratégias que visem garantia uma melhor qualidade da educação.

O assistente social é o responsável por orientar os diretores, coordenadores, professores, pais e alunos a seguirem e cumprirem um papel social importante para a escola, respeitando e entendendo os direitos que cada um possui e suas responsabilidades no meio educacional, tornando a família e a escola mais próximas, para que juntos possam contribuir na formação de novos cidadãos.

Assim pode-se verificar que que esse processo de inserção do assistente social nas escolas consiste num grande desafio para o profissional deste campo, considerando sua inserção dentro da política educacional, pois este profissional precisará conhecer o ambiente escolar, para que assim, possa compreender as diversas demandas existentes dentro do cotidiano das escolas, considerando suas especificidades. Pode-se verificar que é fundamental o trabalho do assistente social na educação, e que este atue considerando as variadas expressões da questão social inseridas dentro do contexto escolar.

Portanto o que se pode concluir é que o assistente social vem a ser inserido dentro do ambiente escolar na busca de desvendar os desafios que são encontrados dentro do espaço escolar, o qual envolve o processo de ensino/aprendizagem por meio de suas demandas cotidianas bem como seus desafios mais amplos, buscando assim criar diversas oportunidades para que os estudantes possam vir a ter acesso aos seus direitos bem como possam adquirir autonomia.

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