INTRODUÇÃO

A alfabetização e o letramento são temas centrais nas discussões educacionais brasileiras, especialmente no que se refere à qualidade do ensino nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Esses conceitos, embora interligados, possuem significados distintos que, quando compreendidos em sua totalidade, contribuem para a formação plena do sujeito. A alfabetização refere-se ao processo de aquisição do sistema de escrita alfabética, enquanto o letramento está relacionado às práticas sociais de leitura e escrita (Soares, 2004).

A separação conceitual entre alfabetização e letramento foi consolidada no Brasil a partir dos estudos de Magda Soares, que defende uma alfabetização com letramento, ou seja, a integração entre a aprendizagem do código escrito e o uso social da linguagem escrita (Soares, 2003). Essa perspectiva ampliou o entendimento sobre o papel da escola, indo além da simples decodificação de palavras para considerar também a função social da leitura e da escrita.

Na década de 1990, o debate sobre letramento ganhou força no cenário acadêmico, impulsionando reformas curriculares e influenciando a formação docente. Desde então, pesquisadores como Kleiman (2005) e Tfouni (2007) destacam a importância de considerar o contexto sociocultural dos alunos no processo de ensino-aprendizagem da linguagem escrita, de modo a tornar o letramento uma prática significativa e emancipadora. Contudo, a realidade das escolas brasileiras ainda revela desafios significativos para a efetivação de práticas pedagógicas que integrem alfabetização e letramento. Muitos professores enfrentam dificuldades em promover um ensino que considere as especificidades linguísticas e culturais dos estudantes, especialmente em contextos de vulnerabilidade social (Mortatti, 2006).

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), implementada em 2017, propõe um olhar mais integrado para o ensino da leitura e da escrita, enfatizando o desenvolvimento das competências linguísticas desde os primeiros anos escolares (Brasil, 2017). Essa diretriz nacional reforça a necessidade de ações pedagógicas que contemplem a diversidade e promovam o protagonismo estudantil.

Apesar dos avanços normativos, o país ainda convive com índices preocupantes de analfabetismo funcional. De acordo com dados do INAF (2022), grande parte da população brasileira apresenta dificuldades em compreender e interpretar textos, o que indica uma lacuna entre a alfabetização formal e o letramento efetivo.

A pandemia da COVID-19 acentuou essas desigualdades, especialmente entre as crianças que estavam em processo de alfabetização. A ausência de aulas presenciais e a limitação de acesso a recursos digitais impactaram negativamente o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, sobretudo em escolas públicas (Castro; Sawaya, 2021).

Nesse contexto, diversos estudos vêm sendo desenvolvidos para compreender os efeitos da pandemia sobre a aprendizagem da linguagem, bem como propor estratégias para a recuperação do processo de alfabetização e letramento. A literatura aponta para a necessidade urgente de políticas públicas voltadas à recomposição das aprendizagens, com atenção especial aos anos iniciais do Ensino Fundamental (Oliveira; Paulino, 2022).

Além disso, a formação continuada de professores tem sido apontada como fator essencial para a superação das dificuldades enfrentadas em sala de aula. A qualificação docente deve contemplar não apenas a didática da alfabetização, mas também a compreensão das práticas sociais de linguagem e o uso de metodologias ativas (Moran, 2015).

METODOLOGIA

Este estudo caracteriza-se como uma revisão de literatura de natureza qualitativa, com o objetivo de identificar, analisar e discutir as principais produções acadêmicas publicadas nos últimos anos sobre alfabetização e letramento no contexto da educação básica brasileira. A escolha por esse tipo de abordagem justifica-se pela necessidade de compreender, de forma aprofundada, as concepções teóricas, práticas pedagógicas e políticas educacionais que envolvem o tema.

A revisão foi conduzida a partir de buscas sistemáticas em bases de dados acadêmicas reconhecidas, como Scientific Electronic Library Online (SciELO), Google Scholar, ERIC (Education Resources Information Center) e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). As palavras-chave utilizadas nas buscas foram: “alfabetização”, “letramento”, “educação básica”, “ensino fundamental” e “formação docente”. Os descritores foram combinados com o uso de operadores booleanos (“AND” e “OR”) para ampliar a abrangência dos resultados.

Foram considerados, como critérios de inclusão, artigos publicados entre os anos de 2015 e 2024, com acesso gratuito e texto completo disponível online, redigidos em português ou inglês, e que abordassem de forma direta os processos de alfabetização e letramento no contexto escolar. Também foram incluídas dissertações, teses e documentos oficiais, como diretrizes curriculares e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que contribuíssem com o referencial teórico e contextual do estudo.

Como critérios de exclusão, foram desconsiderados materiais que tratassem da temática de forma indireta ou superficial, sem vínculo com práticas educacionais ou com a realidade da escola pública brasileira. Também foram excluídas produções repetidas nas diferentes bases e textos sem revisão por pares.

A análise do material coletado foi realizada por meio de leitura exploratória, seguida de leitura seletiva e analítica. Os textos foram organizados em categorias temáticas, de acordo com os enfoques principais identificados: concepções teóricas de alfabetização e letramento; práticas pedagógicas; formação docente; impactos da pandemia; e políticas públicas. Essa organização permitiu uma sistematização coerente dos conteúdos e facilitou a discussão dos achados à luz do referencial teórico.

A abordagem qualitativa da metodologia adotada busca valorizar a compreensão interpretativa dos dados e das contribuições dos autores selecionados, sem a pretensão de esgotar o tema, mas de aprofundá-lo em termos críticos e reflexivos. A revisão permite, assim, mapear lacunas, identificar tendências e apontar caminhos possíveis para o fortalecimento da alfabetização e do letramento nas escolas brasileiras.

Por fim, é importante ressaltar que a metodologia adotada respeita os princípios éticos da pesquisa científica, garantindo a devida citação das fontes consultadas conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), assegurando a integridade acadêmica do trabalho.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

A análise da literatura revelou uma multiplicidade de abordagens sobre alfabetização e letramento, evidenciando que os conceitos, embora relacionados, não são sinônimos. De acordo com Soares (2004), alfabetizar é ensinar o sistema da escrita alfabética, enquanto letrar é inserir o sujeito nas práticas sociais que envolvem o uso da linguagem escrita. Essa diferenciação é essencial para compreender que o processo de ensino deve abarcar não apenas a decodificação, mas também a capacidade de compreensão e produção textual em contextos reais.

Um ponto recorrente nos estudos analisados refere-se à importância da formação docente para o sucesso dos processos de alfabetização e letramento. Magda Soares (2016) destaca que muitos professores ainda possuem uma formação inicial limitada quanto às metodologias de ensino da leitura e da escrita, o que compromete a qualidade do processo educativo. Diversas pesquisas também apontam a necessidade de formação continuada, que possibilite a atualização pedagógica e a adoção de práticas alinhadas às diretrizes da BNCC (Brasil, 2017).

A Base Nacional Comum Curricular, implementada em 2017, define objetivos de aprendizagem para o ciclo de alfabetização com ênfase na articulação entre alfabetização e letramento. A BNCC propõe que, ao final do segundo ano do ensino fundamental, os alunos sejam capazes de ler e escrever com fluência e compreensão (BRASIL, 2017). No entanto, estudos como os de Mortatti (2021) indicam que, na prática, ainda há lacunas entre o que está prescrito e o que é realizado nas salas de aula, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.

Outro achado relevante refere-se aos impactos da pandemia de COVID-19 sobre os processos de alfabetização. Segundo Barbosa e Fernandes (2022), o ensino remoto emergencial dificultou o acompanhamento pedagógico dos alunos em fase de alfabetização, agravando as desigualdades educacionais. As crianças de famílias com menos acesso a recursos tecnológicos e apoio familiar foram as mais prejudicadas, o que representa um desafio significativo para as escolas no período pós-pandêmico.

As práticas pedagógicas observadas nos estudos variam entre métodos tradicionais e metodologias mais ativas. Autores como Freire (1996) defendem uma alfabetização crítica, que considere o contexto social do educando e promova a leitura de mundo. Já pesquisas contemporâneas, como a de Kleiman (2019), valorizam o letramento como prática social, defendendo o uso de gêneros textuais variados e situações comunicativas autênticas como estratégias centrais no ensino da leitura e da escrita.

Em relação às políticas públicas, programas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) foram citados como tentativas de sistematizar e qualificar a alfabetização nas escolas públicas. Contudo, a literatura também aponta a descontinuidade e a instabilidade desses programas como fatores que comprometem os resultados a longo prazo (Mortatti, 2021). Isso revela a necessidade de políticas educacionais estruturadas e duradouras, que valorizem os professores e assegurem recursos didáticos e formativos.

Dessa forma, os resultados demonstram que o sucesso da alfabetização e do letramento depende de um conjunto de fatores interligados: formação docente sólida, políticas públicas consistentes, práticas pedagógicas atualizadas e uma abordagem que compreenda a diversidade dos alunos. A literatura aponta caminhos possíveis, mas também alerta para os desafios persistentes, especialmente em contextos de desigualdade social e educacional.

As metodologias inovadoras, quando aplicadas de forma crítica e contextualizada, podem contribuir para tornar o ensino da leitura e da escrita mais significativo. Projetos interdisciplinares, rodas de leitura, produção textual colaborativa e uso de tecnologias educacionais são estratégias que fortalecem o letramento desde a alfabetização (Ferreiro; Teberosky, 1999).

No entanto, para que essas propostas se concretizem, é fundamental que haja investimentos em infraestrutura escolar, materiais didáticos de qualidade e valorização da profissão docente. A garantia de condições adequadas de trabalho e a criação de ambientes alfabetizadores são aspectos essenciais para o sucesso do processo educativo (Rojo, 2009).

A revisão da literatura sobre alfabetização e letramento revela que o sucesso dessa etapa educacional depende da articulação entre teoria, prática pedagógica e políticas públicas. É preciso compreender os desafios impostos pela realidade social brasileira e pensar em soluções integradas e sustentáveis.

Dessa forma, a escola precisa atuar como mediadora entre o estudante e o universo letrado, promovendo o acesso à linguagem escrita como ferramenta de participação cidadã. O letramento escolar deve possibilitar o exercício da leitura crítica do mundo, conforme preconizado por Paulo Freire (1996), valorizando a cultura e as experiências dos alunos. Esta revisão de literatura busca, portanto, reunir, analisar e discutir as principais contribuições acadêmicas sobre alfabetização e letramento no Brasil, destacando avanços, entraves e perspectivas para a consolidação de uma educação mais justa, crítica e transformadora. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A presente revisão de literatura permitiu compreender que os processos de alfabetização e letramento são fundamentais para o desenvolvimento pleno dos sujeitos, especialmente na fase inicial da educação básica. A distinção conceitual entre alfabetizar e letrar, conforme apontado por Soares (2004), evidencia a necessidade de uma prática pedagógica que vá além da decodificação mecânica das palavras, buscando inserir os alunos em práticas sociais significativas de leitura e escrita.

Verificou-se que a formação docente continua sendo um dos maiores desafios enfrentados pelas escolas brasileiras. A ausência de uma base sólida na formação inicial, aliada à falta de políticas públicas permanentes de formação continuada, compromete a efetivação de práticas pedagógicas eficazes. A BNCC (Brasil, 2017) avança ao estabelecer metas claras para a alfabetização, mas sua implementação ainda encontra obstáculos relacionados à infraestrutura, gestão e qualificação profissional.

A pandemia da COVID-19 agravou as desigualdades educacionais, especialmente no que diz respeito à alfabetização das crianças em fase inicial. As limitações impostas pelo ensino remoto afetaram principalmente os alunos de contextos socialmente vulneráveis, dificultando o acesso a práticas significativas de leitura e escrita (Barbosa; Fernandes, 2022). Esse cenário exige a elaboração de estratégias específicas de recomposição das aprendizagens, com atenção especial à alfabetização.

Outro aspecto relevante identificado foi a importância das metodologias de ensino utilizadas no processo de alfabetização. A literatura destaca a eficácia de abordagens que integram os gêneros textuais, o contexto sociocultural dos estudantes e práticas interativas, superando métodos tradicionais centrados apenas na memorização de letras e sílabas (Kleiman, 2019; Freire, 1996).

Conclui-se, portanto, que a alfabetização e o letramento devem ser compreendidos como práticas integradas e contextualizadas, que envolvem aspectos cognitivos, sociais e culturais. Para avançar na garantia do direito à educação de qualidade, é imprescindível investir em políticas públicas duradouras, fortalecer a formação docente e promover práticas pedagógicas que respeitem a diversidade dos estudantes e favoreçam a construção significativa da linguagem escrita.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARBOSA, Rosana; FERNANDES, Kelly. A alfabetização em tempos de pandemia: desafios e estratégias. Revista Brasileira de Educação, v. 27, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu. Acesso em: 10 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 10 jun. 2025.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 23. ed. São Paulo: Cortez, 1996.

KLEIMAN, Ângela B. Letramento e escolarização. São Paulo: Parábola Editorial, 2019.

MORTATTI, Maria do Rosário Longo. Políticas públicas de alfabetização no Brasil (2003–2020): avanços e retrocessos. Educar em Revista, Curitiba, n. 81, p. 1-20, 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar. Acesso em: 10 jun. 2025.

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento: uma falsa polêmica. São Paulo: Contexto, 2004.

SOARES, Magda. Alfabetização: a questão dos métodos. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 66, p. 731-748, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu. Acesso em: 10 jun. 2025.