INTRODUÇÃO

A violência psicológica contra crianças e adolescentes é uma forma de abuso que, embora frequentemente invisível, pode causar danos profundos e duradouros no desenvolvimento emocional e mental das vítimas. Esse tipo de violência ocorre quando adultos sistematicamente depreciam, intimidam ou manipulam emocionalmente a criança, minando sua autoestima e criando um ambiente de medo, ameaça ou abandono (Macedo, 2019). A violência psicológica inclui atitudes como críticas constantes, humilhações, isolamento social forçado e ameaças de punições severas, que afetam diretamente a saúde mental das vítimas, podendo gerar problemas como ansiedade, depressão, distúrbios de comportamento e, em casos extremos, pensamentos suicidas.

Embora amplamente reconhecida por suas consequências devastadoras, a violência psicológica contra menores de idade é muitas vezes subnotificada devido à sua natureza intangível. Estudos apontam que, em muitos casos, esse tipo de violência ocorre dentro do ambiente familiar, perpetuado por pais, responsáveis ou outros membros próximos da vítima, dificultando a identificação e intervenção (Figueira, 2016). Além disso, a falta de conscientização sobre a gravidade e os sinais desse abuso contribui para a dificuldade de notificação e, consequentemente, para a escassez de dados confiáveis sobre sua prevalência (Silva, 2020).

A literatura científica e as políticas públicas sobre violência infantil, como a Lei nº 13.431/2017, que estabelece normas para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, têm enfatizado a necessidade de um sistema de notificação eficiente e de programas de apoio psicossocial para as vítimas (Brasil, 2017). No entanto, ainda existem muitos desafios a serem superados, especialmente no que se refere à formação de profissionais da saúde, educação e assistência social para reconhecer os sinais da violência psicológica e agir adequadamente. Portanto, é fundamental que o combate à violência psicológica contra crianças e adolescentes seja integrado a uma abordagem mais ampla de proteção e promoção da saúde mental infantojuvenil.

A violência psicológica contra crianças e adolescentes é uma forma de abuso caracterizada por agressões que afetam a saúde mental e emocional da vítima, sem que haja necessariamente o uso de força física. Esse tipo de violência é muitas vezes difícil de identificar, pois seus sinais são sutis e, frequentemente, invisíveis. Contudo, seus impactos podem ser tão prejudiciais quanto os da violência física, levando a sérios transtornos psicológicos, como ansiedade, depressão, distúrbios de comportamento e dificuldades no desenvolvimento da autoestima e das habilidades sociais (Macedo, 2019).

Crianças e adolescentes que sofrem violência psicológica podem enfrentar consequências graves ao longo de sua vida.  Entre os efeitos mais evidentes estão o isolamento social, dificuldade no desempenho escolar (ex.:baixas notas, bullying), aumento da vulnerabilidade à ansiedade e depressão, problemas de autoestima, dificuldades nos    relacionamentos interpessoais, ingestão abusiva de álcool e o desenvolvimento de transtorno   de estresse pós-traumático (Macedo, 2025).

O objetivo principal deste estudo é analisar e sintetizar o conhecimento atual sobre as causas e consequências da violência psicológica contra crianças e adolescentes, com o intuito de identificar lacunas e aprimorar as estratégias de prevenção e intervenção. 

Como objetivos específicos, busca-se: identificar os fatores de risco e as causas estruturais, contextuais e culturais relacionadas à ocorrência de violência psicológica; investigar as consequências psicológicas e sociais dessa violência, destacando seu impacto no desenvolvimento e na qualidade de vida das vítimas; e avaliar as políticas públicas, estratégias de prevenção e mecanismos de intervenção existentes, apontando desafios e propondo abordagens para reduzir os efeitos dessa violência.

DESENVOLVIMENTO

REFERENCIAL TEÓRICO

A violência psicológica pode ser entendida como o uso de palavras, atitudes ou comportamentos que causam danos à saúde mental da criança ou adolescente, resultando em sofrimento emocional, angústia e prejudicando o desenvolvimento psicológico (Figueira, 2016). De acordo com a literatura, a violência psicológica inclui humilhações constantes, chantagens emocionais, insultos, isolamento social, ameaças de abandono ou castigos severos, e manipulação emocional (Macedo, 2019; Silva, 2020).

Para Lipp (2017), esse tipo de violência é tão devastador quanto as agressões físicas, pois pode gerar uma sensação duradoura de insegurança e desamparo nas vítimas, além de dificultar o desenvolvimento da criança e do adolescente. Estudos indicam que essas práticas podem resultar em transtornos psicológicos duradouros, como transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), transtornos de ansiedade e depressão (Cunha & Souza, 2018).

Na infância, a exposição a maus-tratos tem sido associada a injúrias físicas e desfechos adversos em saúde mental, incluindo perturbações cognitivas, além de desenvolvimento e presença de sintomas psiquiátricos internalizantes e externalizantes. Entre adolescentes e adultos, estudos demonstraram que a exposição a maus-tratos na infância estaria associada à adoção de comportamentos de risco, como tabagismo, consumo nocivo de álcool e de drogas ilícitas, além de múltiplos desfechos crônicos em saúde física e mental, como doença cardiovascular isquêmica, doenças gastrointestinais e depressão ( SARTORI, 2023).

Os efeitos da violência psicológica no desenvolvimento infantil e juvenil são amplos e graves. Crianças e adolescentes expostos a esse tipo de violência frequentemente apresentam dificuldades de relacionamento, problemas de confiança, baixa autoestima e dificuldades de aprendizagem. Além disso, esses indivíduos estão mais propensos a desenvolver comportamentos autodestrutivos, como abuso de substâncias, e a replicar ciclos de abuso em suas próprias relações no futuro (Figueira, 2016; Silva, 2020).

Estudos de Macedo (2019) revelam que as consequências da violência psicológica podem ser ainda mais intensas quando combinadas com outros tipos de abuso, como o físico e o sexual. Nesse contexto, os impactos no desenvolvimento social e emocional podem ser irreversíveis, afetando a capacidade da criança de estabelecer vínculos afetivos saudáveis ao longo da vida (Lipp, 2017).

A violência psicológica contra crianças e adolescentes ocorre, predominantemente, dentro do ambiente familiar, onde figuras de autoridade, como pais ou responsáveis, utilizam práticas abusivas para controlar ou manipular emocionalmente a criança (Cunha & Souza, 2018). Esse contexto é favorecido pela vulnerabilidade das crianças, que dependem dos cuidados de seus responsáveis para garantir seu bem-estar físico e emocional. A literatura aponta que muitos casos de violência psicológica são silenciados, devido à falta de compreensão sobre sua gravidade e à dificuldade em identificar os sinais (Macedo, 2019).

A legislação brasileira reconhece a violência psicológica como uma violação dos direitos das crianças e adolescentes, sendo amparada pela Lei nº 13.431/2017, que estabelece normas para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A lei busca garantir a proteção dessas vítimas e promover um atendimento especializado e interprofissional (Brasil, 2017).

Contudo, especialistas apontam que o combate à violência psicológica enfrenta desafios significativos, como a subnotificação dos casos, a falta de treinamento adequado para profissionais da saúde e da educação, e a escassez de serviços de apoio psicológico que atendam às necessidades das vítimas. O desenvolvimento de programas educativos para pais, responsáveis e profissionais da área da saúde é essencial para a prevenção e identificação precoce desses casos (Cunha & Souza, 2018).

Entretanto, apesar   dos   avanços   das   políticas públicas     na     proteção     integral     de crianças e adolescentes, um dos grandes desafios ainda reside na fragmentação da rede de proteção. Embora haja diversos atores e serviços envolvidos, como Conselhos Tutelares, serviços de saúde, assistência social e o sistema   judiciário, a   articulação   entre   eles   muitas vezes    se    mostra    frágil    e    descoordenada.    Essa fragilidade   se   manifesta   na   falta   de   comunicação entre os serviços, na dificuldade de acesso e na baixa efetividade das intervenções na vida das vítimas (Macedo, 2025).

METODOLOGIA

A pesquisa caracteriza-se como descritiva, de base documental e com abordagem quantitativa, utilizando dados preexistentes da Fundação Abrinq, registrada em 1990. Segundo Gil (2008), a análise documental envolve a classificação e indexação de dados, sendo uma técnica central na análise de conteúdo.

Os dados primários foram obtidos a partir dos registros de casos de violência psicológica contra crianças e adolescentes em Uberlândia, MG, disponibilizados pelo Observatório da Criança e do Adolescente, sem análise prévia. A pesquisa considerou casos de violência psicológica contra vítimas de 0 a 19 anos, com notificações ocorridas entre 2009 e 2023.

Foram coletadas informações sobre a incidência de casos por ano, faixa etária, sexo, raça, nível de escolaridade e local de ocorrência. Os dados foram organizados no software Excel® e agrupados conforme as variáveis mencionadas. A análise foi realizada por meio do cálculo da Taxa de Prevalência (TP), que foi calculada considerando o número de casos a cada 10 mil crianças e adolescentes, de acordo com a faixa etária.

RESULTADOS

O gráfico apresentado reflete apenas o número absoluto de notificações de casos de violência psicológica. Os dados relativos a cor/raça, escolaridade, sexo e local de ocorrência, também estão disponíveis no site do Observatório da Criança e Adolescente, em formato gráfico. No entanto, para essas variáveis, incluímos apenas a análise desses dados.

A violência psicológica, ou tortura psicológica, ocorre quando adultos sistematicamente depreciam as crianças, bloqueiam seus esforços de autoestima e realização, ou as ameaçam com abandono e crueldade. Embora seja um tipo de abuso pouco estudado, seus efeitos no desenvolvimento infantojuvenil são extremamente prejudiciais (MACEDO, 2019).

Os dados a seguir identificam o número total de ocorrências notificadas aos sistemas de saúde sobre casos de violência psicológica contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Na categoria de violência psicológica, o Observatório analisa os seguintes indicadores: notificações de violência psicológica contra crianças e adolescentes de até 19 anos, classificados por cor/raça, escolaridade, sexo e local de ocorrência.

Gráfico 1 – Notificação de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos de idade, Uberlândia – MG

Fonte: Ministério da Saúde/SVS – Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

Ao analisar o Gráfico 1, observamos que não houve registros de notificações nos anos de 2008 e 2009, e no site do Observatório não encontramos explicações relacionadas a essa ausência de dados. Entre 2010 e 2023, foram registrados 4.883 casos de violência psicológica, com uma média anual de 348 notificações. A análise revela uma tendência crescente nos casos, com algumas variações: uma ligeira diminuição foi observada nos anos de 2016, 2018 e 2021. Contudo, em 2022 e 2023, houve um aumento significativo nos registros, o que pode estar relacionado aos efeitos da pandemia de COVID-19. Em 2024, ainda não havia registros, possivelmente devido à falta de conclusão do ano no momento da redação deste estudo.

Em relação ao sexo, as mulheres continuam sendo as mais afetadas pela violência psicológica, com 1.411 casos registrados durante o período estudado, o que resulta em uma média anual de 100 casos. Comparativamente, o sexo masculino registrou 595 casos. Nos últimos seis anos, houve um aumento notável no número de casos, especialmente em 2020, quando os registros atingiram o pico de 187 casos.

A faixa etária mais acometida pela violência psicológica foi a de 15 a 19 anos, com 720 casos, apresentando um aumento constante ao longo dos anos, e um pico significativo em 2022.

Quanto à cor/raça, os dados mostram que a maior parte das vítimas de violência psicológica era branca, com 932 casos registrados, seguida por vítimas de cor parda (820 casos) e preta (161 casos). Casos envolvendo pessoas amarelas e indígenas foram muito baixos, com 8 e 2 casos, respectivamente. Importante ressaltar que 84 casos foram classificados como “ignorados” quanto à cor.

Analisando a série escolar, os maiores índices de violência psicológica ocorreram entre crianças e adolescentes com o ensino fundamental de 5º a 8º ano, com 206 casos registrados. Contudo, um número expressivo de casos não especificados ou classificados como “não se aplica” foi observado: 920 e 520, respectivamente. Isso sugere uma possível falha no processo de notificação e a necessidade de aprimoramento na coleta de dados.

Por fim, o local de ocorrência da violência psicológica predominou nas residências, com 1.118 dos 1.490 casos notificados ocorrendo dentro da casa das vítimas. Além disso, 95 casos aconteceram em via pública, e 63 casos foram registrados em escolas.

Esses resultados destacam a importância de melhorar os processos de notificação e a investigação dos casos de violência psicológica, a fim de garantir a proteção e o suporte adequados às vítimas.

DISCUSSÃO

Os dados apresentados demonstram algumas lacunas e tendências importantes no contexto da violência psicológica contra crianças e adolescentes, evidenciando tanto a evolução do número de casos quanto desafios relacionados à coleta e notificação de informações.

Primeiramente, a ausência de registros nos anos de 2008 e 2009 é um ponto significativo, especialmente porque não foram encontradas explicações no site do Observatório para essas lacunas. Essa falha pode indicar problemas na coleta de dados, que impactam negativamente a continuidade da análise e o acompanhamento dos casos de violência ao longo do tempo. A ausência de dados completos pode limitar a compreensão precisa da evolução da violência psicológica, prejudicando a formulação de políticas públicas efetivas. É necessário investigar as razões dessa falta de registros para evitar que situações semelhantes ocorram em anos subsequentes.

Entre 2010 e 2023, a notificação de 4.883 casos, com uma média anual de 348 registros, reflete uma tendência crescente de violência psicológica, com exceção das ligeiras quedas nos anos de 2016 e 2018. Essa variação pode estar relacionada a fatores diversos, como mudanças na conscientização sobre o tema ou a eficácia de programas de prevenção e de intervenção. No entanto, é importante destacar o aumento significativo dos registros em 2020, possivelmente associado à pandemia da COVID-19. A crise sanitária gerou uma série de mudanças no comportamento social, aumentando o tempo de convivência no ambiente doméstico e expondo mais crianças e adolescentes a situações de violência. 

A faixa etária mais afetada, com ênfase em crianças e adolescentes de 15 a 19 anos, destaca a necessidade de direcionar esforços específicos para esse grupo, que, muitas vezes, enfrenta um período de transição com maior vulnerabilidade. Esta faixa etária é caracterizada por mudanças significativas no desenvolvimento físico e emocional, o que pode torná-la um período crítico para a experiência de abusos.

No que tange à distribuição racial, os dados revelam uma predominância de casos entre crianças e adolescentes brancos (932 casos), seguidos por pardos (820) e negros (161). Este padrão levanta questões sobre desigualdades raciais na exposição à violência, o que é consistente com outras pesquisas que apontam a maior vulnerabilidade de crianças e adolescentes negros a formas de violência (Silva et al., 2018). A presença de 84 casos classificados como “ignorados” quanto à cor/raça, por outro lado, é preocupante, pois sugere falhas no processo de coleta de dados e um possível encobrimento de informações essenciais para análises mais precisas.

Em relação ao grau de escolaridade, a prevalência de violência psicológica entre aqueles com ensino médio incompleto reflete, talvez, uma interseção de fatores sociais e educacionais que influenciam a exposição à violência. A alta incidência de casos classificados como “ignorados” e “não se aplica” também é um dado alarmante. O fato de 920 casos terem sido ignorados quanto ao grau de escolaridade e de 520 casos estarem classificados como “não se aplica” sugere um comprometimento na qualidade dos dados coletados, o que pode ser atribuído a falhas na investigação e na documentação dos casos. Esse tipo de dado, se não corrigido, limita a análise de contextos mais profundos e a implementação de estratégias direcionadas para grupos específicos.

A predominância de casos de violência psicológica entre o sexo feminino (1.411 casos) é uma constante, o que reforça a necessidade de políticas de proteção e intervenções focadas nas meninas e mulheres jovens. A notável variação nos casos de violência psicológica entre os sexos em 2019 e 2020 pode ser interpretada de várias maneiras, mas indica um aumento da violência em ambos os gêneros, o que implica uma atenção crescente para a questão de gênero na violência contra crianças e adolescentes. A análise de dados específicos sobre as características de gênero pode ser importante para a formulação de programas de intervenção que atendam de forma mais eficiente às necessidades de cada grupo.

Por fim, os termos “ignorados” e “não se aplica” nas fichas de notificação apontam para uma preocupação fundamental na qualidade da coleta de dados. Esses campos, quando preenchidos erroneamente ou de maneira incompleta, comprometem a integridade e a utilidade das informações. A falta de investigação aprofundada pode resultar em um sub-registro das características reais das vítimas, dificultando a identificação de padrões e a implementação de políticas públicas adequadas.

Em suma, os resultados destacam uma tendência crescente na notificação de casos de violência psicológica contra crianças e adolescentes, com variações significativas entre anos e grupos demográficos. No entanto, as falhas no processo de notificação e coleta de dados precisam ser abordadas para garantir que todas as informações necessárias sejam adequadamente registradas e analisadas. A conscientização sobre a violência, junto com um aprimoramento nas práticas de coleta de dados, é crucial para a efetiva prevenção e intervenção.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A conclusão dos dados analisados destaca a gravidade e a complexidade da violência psicológica contra crianças e adolescentes, evidenciando um aumento preocupante nos casos notificados ao longo dos últimos anos, especialmente em 2020, possivelmente em decorrência da pandemia de COVID-19. A violência afeta de forma desproporcional mulheres e adolescentes na faixa etária de 15 a 19 anos, o que ressalta a necessidade de uma abordagem mais focada nesses grupos vulneráveis. Além disso, os dados sobre cor/raça e escolaridade apontam para desigualdades importantes, com a maior parte das vítimas sendo brancas e pardas, e um número significativo de casos com lacunas na coleta de dados, o que dificulta uma análise precisa da realidade. A alta incidência de violência no ambiente doméstico revela a relevância de considerar o contexto familiar ao tratar dessa questão.

A pesquisa demonstra que é fundamental aprimorar os processos de notificação, investigação e coleta de dados, para garantir informações completas e precisas. A implementação de políticas públicas eficazes e a conscientização sobre os impactos da violência psicológica são essenciais para a proteção e o apoio adequado às vítimas. Somente com um sistema de monitoramento eficiente será possível prevenir e minimizar os danos causados por essa forma de violência, promovendo a recuperação e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes afetados.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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