INTRODUÇÃO

O presente artigo foi elaborado a partir da leitura bibliográfica de textos geográficos sobre a formação territorial da cidade de Mauá, no estado de São Paulo. O crescimento desordenado ou desplanejado tem intensificado os problemas ambientais e sociais. Nesse sentido, é necessária a promoção de políticas públicas que incentivem o adensamento das áreas já consolidadas, evitando que a cidade se expanda ainda mais sobre territórios inadequados.

A ocupação da cidade de Mauá teve seu ápice na década de 1980, em áreas que abrigavam mata ciliar, mananciais, nascentes limpas e fortes, as quais alimentavam o rio Tamanduateí. Em 1984, políticas públicas implantaram pequenas obras de infraestrutura (rede de esgoto, energia elétrica, água tratada, ruas asfaltadas, sistemas de transporte, entre outros), o que aumentou a especulação imobiliária e levou os bairros a substituírem suas paisagens naturais por paisagens artificiais ou humanizadas.

No desenvolvimento da cidade de Mauá, a palavra falta define a condição de muitos sujeitos: falta de trabalho (desempregados), falta de moradia (sem-teto), falta de terra para plantar (sem-terra), entre outras carências. Segundo Kowarick (2009), a espoliação urbana incide sobre os trabalhadores por meio da ausência de fatores básicos. A expressão espoliação do trabalho já indicava algumas dessas privações, decorrentes diretamente das condições laborais. A isso se somam outras formas de espoliação que afetam igualmente os sujeitos urbanos, aprofundando a desigualdade social.

A falta de infraestrutura urbana em determinada área leva as pessoas a decidirem entre permanecer no local ou se mudar para outro. Na ausência dessa infraestrutura, observa-se uma maior concentração de trabalhadores que encontram, nesse espaço, a oportunidade de se estabelecer, construir sua moradia e sustentar suas famílias.

Nas áreas centrais, a presença de uma infraestrutura mais significativa provoca a especulação imobiliária, supervaloriza os imóveis e expulsa as pessoas mais pobres para as periferias. Dentro desse confinamento — as periferias —, há infraestruturas precárias para atender aos serviços sociais demandados, como transporte, escolas, saneamento básico, eletricidade, entre outros. Isso dificulta a sobrevivência dos habitantes e sustenta a base da classe trabalhadora, que alimenta o capitalismo dominante na economia.

A composição do espaço deve estar diretamente ligada ao processo de desenvolvimento de programas voltados à melhoria ou revitalização de certos aspectos da qualidade de vida da população, seja em uma área já existente ou em uma nova área urbana dentro de uma determinada região. Esses programas devem propor objetivos que proporcionem melhores condições de vida aos habitantes.

O planejamento econômico pode ordenar a cidade, prover infraestrutura importante ou até mesmo resolver seus problemas urbanos e sociais. Como isso deve acontecer? É necessário listar os problemas e, em seguida, definir uma ordem de prioridade para a implementação das soluções. Finalmente, deve-se efetivar as ações com técnicas adequadas, dependendo dos recursos disponíveis. Assim, o bem comum seria alcançado, desde que tal objetivo fosse perseguido honestamente. Dessa forma, a formação territorial e econômica da cidade se tornaria completa.

O PRIMEIRO POVOAMENTO: A OCUPAÇÃO LENTA E SEM PLANEJAMENTO  

A formação territorial do município de Mauá é resultado de uma ocupação histórica antiga e está intimamente ligada ao pequeno povoado desenvolvido em torno da Capela de Nossa Senhora do Pilar, entre 1799 e 1800, que transformou a área em um povoado totalmente disperso em meio à floresta de Mata Atlântica. Dessa forma, a cidade iniciou seu povoamento de forma lenta, que mais tarde se tornou uma aglomeração de pessoas sem planejamento urbano.

Puntschart (2012), afirma que os primeiros habitantes da atual área do Grande ABC, os guaianazes, foram expulsos pelos índios tupiniquins, que se estabeleceram em um aldeamento jesuítico na região do atual bairro homônimo na capital. Diante disso, a formação do atual território da cidade de Mauá-SP teve início ainda no século XVIII, quando o local recebia a denominação indígena de Cassaquera, que significa “Cercados Velhos”.

De acordo com Puntschart (2012), toda a área estava vinculada a três grandes fazendas. A Fazenda Bocaina, cuja sede hoje abriga o Museu Barão de Mauá, abrangia os atuais bairros Jardim Zaíra, Vila Bocaina e Jardim Itapeva; a Fazenda do Oratório, com uma imensa extensão de terras, incluía partes da capital e do atual território de Santo André; e a Fazenda Capitão João, que mais tarde passou a ser de posse do Barão de Mauá, situada no atual bairro de São Vicente e em bairros próximos.

O território da atual cidade de Mauá, que antes era conhecido como Cassaquera, era um local de povoamento disperso. A localidade situava-se próxima ao caminho entre a vila de São Paulo e o litoral paulista, e só mais tarde se transformou na linha ferroviária às margens do rio Tamanduateí. O local passou a ser um caminho obrigatório para outras regiões e povoados, levando especiarias, produtos e pessoas.

A região, aos poucos, foi ganhando aliados e crescendo em torno da Capela de Nossa Senhora do Pilar, construída em 1714, que hoje se localiza na cidade de Ribeirão Pires-SP. Diante disso, o povoado aumentou lentamente e de forma dispersa, mesmo reunindo atividades culturais, econômicas e étnicas, com valores e respeito às necessidades locais.

A cidade se desenvolveu a partir do crescimento de algumas atividades, como a Estrada de Ferro, que ligava o interior (Jundiaí) ao porto de Santos, atravessando a região metropolitana de São Paulo, inclusive a área coberta pela Mata Atlântica, entrelaçada por morros e vales, que aos poucos deu origem à cidade de Mauá. Essa atividade trouxe para a região um grande impulso no desenvolvimento das moradias, nas mudanças de hábitos e costumes, e na troca de informações entre os povos.

Com o novo empreendimento, a localidade tomou outro rumo de crescimento, tornando a espoliação urbana desorganizada e sem planejamento, o que resultou na oferta de serviços sociais de baixa qualidade para a sociedade. A partir disso, o ambiente natural passou a ser substituído pela paisagem humanizada: áreas de mananciais e encostas de morros deram lugar a avenidas, ruas, casas e comércios, para atender a população menos favorecida que, naquele momento, via o local como solução para construir sua moradia.

Acselrad (2009, p. 10), esclarece que “o fenômeno histórico do crescimento urbano e da expansão em megacidades não pode ser analisado ou entendido como problema isolado, demográfico ou ambiental”. Sendo assim, a cidade de Mauá teve seu desenrolar a partir das atividades econômicas, que facilitaram a ocupação do território, porém não houve preocupação com a organização ou planejamento. Assim, a cidade cresceu em meio à mata ciliar e a relevo relativamente acidentado.

As primeiras atividades econômicas implantadas no território da atual Mauá, ainda no início do século XIX, foram a extração de pedras, abundantes no atual bairro São João e nas áreas ao longo do antigo Caminho do Pilar — mais tarde chamado de Estrada das Pedreiras ou Estrada da Gruta — que hoje abriga a Avenida Barão de Mauá.

A região tornou-se uma grande fornecedora de matéria-prima para o calçamento de várias ruas das cidades do Grande ABC Paulista e de outros estados. Com isso, o local passou a ser visto como uma alternativa de moradia, já que o setor econômico trazia uma pequena prosperidade. A população apostava nas moradias, motivada pelo desenrolar de alguns serviços de melhorias.

A construção urbana de Mauá aumentou a partir de outras atividades econômicas, como a extração de lenha e carvão, fábricas de telha e tijolos e, somente por volta de 1920, o surgimento de indústrias expressivas no povoado do Pilar. Essas atividades contribuíram para a rápida ocupação de algumas áreas, sem que fossem oferecidos serviços para atender à estadia da população.

A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA E AS MUDANÇAS NO TERRITÓRIO.

O povoamento teve como principal atividade econômica a ferrovia, que, de certa forma, impulsionou a prosperidade e se espalhou rapidamente, pois o tráfego aumentou com o desenvolvimento da viação férrea, linha que ligava a capital ao porto de Santos. Dessa forma, ela constituiu o principal meio de transporte para o escoamento da produção agrícola, como o café, e de mercadorias de importação. Quase todo o escoamento era feito para a Europa e outros continentes; assim, o processo de globalização se enraizava entre as nações.

Para Façanha (2004, p. 89), “o espaço urbano é alvo de múltiplas ações da sociedade que o produz, fazendo dele um objeto complexo e cheio de contradições”. A construção da área urbana de Mauá enfrentou muitas dificuldades, e os primeiros idealizadores buscaram construir a ferrovia com recursos externos, a serem aplicados no projeto que prometia tornar o território habitado e transformado.

Intensamente, o Barão de Mauá não mediu esforços para participar da construção da ferrovia, pois alavancou, sustentou e deu base ao desenvolvimento exigido durante as obras. Diante disso, comprou uma propriedade rural, que pertencia ao Capitão João. Nela, havia uma casa grande que funcionava como sede e serviu para o Barão morar ou passar temporadas. Na atual conjuntura e organização da cidade, essa propriedade abriga a Casa da Cultura e o Museu Barão de Mauá. Para Acselrad (2009, p. 228), “frente às realidades da fragmentação e da segregação, procura-se, então, integrar simbolicamente a cidade numa continuidade do espaço e do tempo”.

O deslanchar do povoado Vila do Pilar despertou na Superintendência da São Paulo Railway Company um grande interesse em fixar uma estação de trem na localidade, pois houve uma imensa transformação no município de Mauá. Logo, inaugurou-se a Estação do Pilar, que, no início, foi construída de madeira, já que o local desempenhava um papel importante no processo de industrialização do futuro município. O território passou por significativas mudanças, gerando impacto na realidade local. Mais tarde, a Estação do Pilar passou a se chamar Estação Mauá, simbolizando as grandes possibilidades de um povoado organizado, que posteriormente se tornaria a cidade.

Com o deslanchar da ferrovia, o espaço geográfico e a paisagem local mudaram de estatura e configuração. As pessoas passaram imediatamente a construir suas residências, empreendimentos, e a valorizar terrenos, aumentando assim a especulação imobiliária, sem se preocupar com a infraestrutura e o meio ambiente. Todo o território passou a ser ocupado, onde antes havia mata nativa (Mata Atlântica) com habitantes que utilizavam a floresta apenas na medida necessária para sobreviver, sem a visão de lucro.

Para Moroz e Rodrigues (2017), a retirada da cobertura vegetal, passo inicial para o assentamento urbano, restringe (e, em alguns casos, elimina) a participação da evapotranspiração no ciclo hidrológico e, ao diminuir a capacidade de infiltração da água no solo, reduz a circulação de água em subsuperfície e o abastecimento do lençol freático, acentuando as diferenças sazonais no regime hídrico. Com isso, as construções e o aumento da população local causaram o desmatamento, que agravou o assoreamento do rio Tamanduateí e afetou o ciclo hidrológico, parte do processo natural hídrico da cidade de Mauá.

O estágio inicial da ocupação urbana na região teve como principal base a ferrovia. Aumentaram os loteamentos desocupados ou em processo de ocupação, que se constituíram em áreas de cobertura vegetal. O assentamento de pessoas e o crescente povoamento contribuíram para as elevadas taxas de problemas ambientais e sociais. Considera-se que esse processo de ocupação causou uma urbanização desplanejada.

Entre os extremos, relevos montanhosos e planos, há uma diversidade infinita de tipologias de formas de relevos que facilitam ou dificultam os processos das ocupações humanas. Não são apenas as condições de solos e climas os fatores indutores no processo de produção dos espaços pelas sociedades humanas. Na verdade, é um conjunto de fatores que podem ser distinguidos em duas grandes ordens: os fatores naturais e os cultural-econômicos (Ross, 2009, p. 62).

A cidade de Mauá cresceu entre morros e vales, assentada em um terreno bastante desproporcional para as construções de moradias, indústrias e outros. Mesmo assim, a especulação imobiliária rotulou o local como o espaço ideal para a classe trabalhadora, que ficou conhecida como “cidade-dormitório”, onde a população usa seu lar apenas para momentos de descanso.

As construções aumentaram sobre e entre os morros, assim como às margens do rio Tamanduateí, pois a maioria dos bairros dificulta a locomoção e o acesso a serviços sociais, principalmente o transporte. Já a ferrovia, principal setor econômico que ajudou a acelerar o crescimento da cidade, corta a região central, uma área de relevo relativamente plano, facilitando assim a locomoção de pessoas, serviços e produtos.

O PLANEJAMENTO O SISTEMA ECONÔMICO E A INDÚSTRIA.

O município de Mauá, antiga Pilar, iniciou seu desenvolvimento econômico por meio de algumas atividades comerciais, como a extração de pedras, olarias e, posteriormente, a ferrovia, que favoreceram e impulsionaram o crescimento urbano acelerado. Até meados do século XX, o pequeno povoado abrigava poucas casas e comércios, pois a classe trabalhadora morava na Vila Prudente (cidade de São Paulo) e via no local (atual Mauá) uma oportunidade favorável para especulação imobiliária. Diante disso, a população procurou se estabelecer na região, já que oferecia facilidade de moradia e condições para a sobrevivência.

Para Filho (2010), não se pode permitir a instalação de atividades que exijam maior capacidade de circulação do que a que se consegue implantar, dados os recursos disponíveis, que têm sido escassos. Não agindo assim, estará se fazendo o jogo da especulação imobiliária, gerando ganhos indevidos para aqueles que constroem mais sem pagar pela infraestrutura capaz de suportar essa maior demanda de circulação daí decorrente.

O sistema econômico da cidade de Mauá, concomitante ao extrativismo, mais precisamente no período de 1923 a 1944, começou a se desenvolver industrialmente com o surgimento de várias indústrias de cerâmica e porcelana, conferindo à cidade o título de “Capital da Porcelana”. Essa atividade impulsionou as construções e os pequenos serviços oferecidos às pessoas que preenchiam o território.

A cidade começou a receber vários investimentos, como a implantação da indústria petroquímica, que coincidiu com a emancipação do município. Surgiram a Refinaria de Capuava e o complexo petroquímico na divisa com Santo André, impulsionando a espoliação do território mauaense e tornando a especulação imobiliária favorável à população menos favorecida, que contava com alguns serviços sociais, inclusive a moradia.

A partir dos investimentos, começou-se a construir infraestrutura para que os habitantes pudessem usufruir de espaços com características urbanas e sociais. O capitalismo industrial teve importância para incorporar medidas que resolvessem os problemas urbanos, porém, a infraestrutura não recebeu os investimentos necessários para tornar a cidade sustentável e apropriada para moradia.

Com a instalação das primeiras indústrias no atual território de Mauá-SP, ainda no início do século XX, muitas atividades foram implantadas, como a moagem de trigo Norza e Rosazza (antecessora da moagem de sal do Matarazzo); a fábrica de louças Viúva Grande e Filhos, mais conhecida como Fábrica Grande (a primeira do ramo na localidade); a cerâmica (produtora de tijolos e telhas); e a serraria de Bernardo Morelli. Nessas indústrias, predominam atividades de extração de lenha e carvão, além das olarias e pedreiras, cujas produções eram enviadas para outras regiões, inclusive para a capital do Brasil — Brasília.

O desenvolvimento do capitalismo industrial brasileiro, iniciado no período de substituição de importações e aguçado nas três últimas décadas, criou os chamados “problemas urbanos” e, com eles, a necessidade de buscar soluções nas propostas elaboradas nos países desenvolvidos (Monte-Mór, 2007, p. 72).

A economia mauaense teve um grande impulso com a inserção do capitalismo, por meio da instalação das primeiras indústrias em torno da estação. Com isso, os aspectos imobiliários se deslancharam em forma de marketing, levando a população a procurar o local com a intenção de adquirir terrenos e construir suas moradias.

Também, o solo é muito rico em argila branca, favorecendo o desenvolvimento da atividade ceramista e tornando a fabricação de cerâmica e porcelana uma importante fonte de renda para gerar capital na economia do território. Para Médici (1982), “das primeiras fábricas de louças até 1943, data da criação da Porcelana Real, hoje Porcelana Schmidt, a importância do setor ceramista e de porcelana foi crescente. Esse ramo levou o município a ser chamado de ‘cidade porcelana’”. Esse setor injetou capital na economia e ajudou a construir a pequena infraestrutura para a população que habitava a região.

Para Harvey (2005), o processo de produção da urbanização interfere nas mudanças sociais, principalmente com a inserção do capitalismo, que produz a organização social e transforma o espaço geográfico. Diante disso, a chegada dos setores industriais mecânico, metalúrgico, químico e petroquímico mudou a relação entre sociedade e natureza no território da atual cidade, pois o espaço geográfico sofreu várias modificações, principalmente no aspecto socioeconômico. Contudo, o capitalismo industrial buscava apenas mão de obra barata e mercado consumidor.

A economia continua a crescer, gerando muitos empregos formais e informais, que contribuem grandemente para a arrecadação de impostos. O comércio se concentra na área central e também está distribuído pelos bairros da cidade. Já o setor industrial, em sua maioria, localiza-se no bairro Sertãozinho, enquanto o Polo Petroquímico fica no bairro Capuava.

Segundo Rossbach (2016), o direito à cidade é um novo paradigma que fornece uma estrutura alternativa para repensar as cidades e a urbanização, visando à efetiva aplicação dos princípios da justiça social e da equidade, ao cumprimento efetivo dos direitos humanos e à preservação do meio ambiente para as atuais e futuras gerações.

Mauá carece de infraestrutura, pois a construção urbana foi rápida e sem planejamento. Assim, a sociedade vive com dificuldades em vários setores, como o transporte, entre outros. O desenvolvimento econômico e social é pouco suprido pelas políticas públicas; mesmo em constante crescimento, a atuação do poder público deixa a cidade órfã de serviços imprescindíveis para o progresso.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os registros históricos sobre a cidade de Mauá, em São Paulo, indicam que o território foi ocupado a partir de interesses econômicos, por meio de atividades comerciais que rotularam a região como um local de fácil moradia e exploração dos recursos naturais.

O território da atual cidade era ocupado por povos primitivos e repleto de floresta (Mata Atlântica), com um relevo composto por morros, vales e cortado pelo rio Tamanduateí. Mesmo assim, a apropriação ocorreu devido às atividades comerciais, principalmente a extração de pedras, olarias e a ferrovia, que levou para outras regiões uma espécie de extrato como um local de facilidades, sobretudo para a especulação imobiliária. Diante disso, o local chamou a atenção da população que antes ocupava as regiões de Vila Prudente, Ipiranga, Mooca, na capital de São Paulo, entre outras.

A apropriação do território oferece condições inadequadas para as atividades voltadas ao desenvolvimento econômico e social, o que facilitou o deslanche da cidade, já que não houve nenhuma preocupação do poder público em fiscalizar. O fornecimento de uma infraestrutura urbana pouco integrada à ocupação não atende às necessidades básicas da população momentânea, aumenta a baixa qualidade de vida e contribui para o avanço da degradação do meio ambiente.

No território da atual cidade de Mauá, as ocupações desordenadas em áreas de várzeas e mananciais — com muitos trechos alagadiços e repletos de mata nativa, que funcionavam como absorvedores do excesso de água — foram aterradas, como, por exemplo, grande parte do percurso da Avenida Barão de Mauá, para dar lugar a moradias e estabelecimentos comerciais. A cidade ficou com vários pontos de forte risco de enchentes e deslizamentos, causando perigo aos habitantes e usuários do local.

A aparência desordenada do crescimento da cidade pode ser vista por meio de seu traçado irregular e desconexo, sobre e entre os morros, que foram ocupados sem fiscalização. Essa impressão de desordem ainda se agrava quando se conhece a realidade que não consta em registros oficiais.

A partir da ação antrópica, a cidade cresce e se transforma em lugar de moradia para a população menos favorecida, ou classe trabalhadora. Cada habitante apropria-se do território e intervém no espaço geográfico das mais variadas formas, muitas vezes sem preocupação, ou mesmo sem saber dos riscos oferecidos por essas ações. As intervenções crescem rapidamente, sem as devidas providências, e começam a surgir problemas, principalmente na área urbana e sem planejamento.

A causa da ocupação urbana, que leva à concentração de pessoas em áreas inapropriadas, inclusive em várzeas e morros, é a única maneira que muitos encontram para adquirir uma moradia e sobreviver. Alguns dos problemas gerados são tipicamente consequência da própria população, que, de certa forma, é responsável pela degradação do meio ambiente e sofre direta ou indiretamente os efeitos negativos dessa degradação. Isso ocorre especialmente porque essas pessoas possuem poucos recursos para se defender ou proteger. Essa realidade é muito evidente na cidade de Mauá, devido às condições do relevo, à construção precária das residências e à falta de planejamento urbano.

O crescimento desordenado demanda infraestrutura e aumenta os desafios enfrentados tanto pela população quanto pelo poder público. Serviços básicos, como saneamento, coleta de lixo, água tratada, energia, entre outros, fazem parte do planejamento geral das cidades para atender às necessidades da população.

As atividades humanas vêm mudando sensivelmente o cotidiano da cidade, surgindo como proposta o desenvolvimento do trabalho, cuja economia cresce baseada no sistema capitalista. Antes do advento da ocupação das áreas urbanas, a cidade possuía uma economia baseada no comércio de lenha, carvão, pedra e derivados da argila, que atualmente não gera mais renda ao município. No contexto atual, a maior parcela do desenvolvimento econômico é representada pelo comércio, serviços e setor industrial, que ocupam grande parte de alguns bairros (Capuava, Sertãozinho e Centro) da área total e geram trabalho para as classes menos favorecidas.

O movimento de capital estabelece a dinâmica da economia e, consequentemente, as alterações espaciais nas relações sociais, resultantes da estratégia de apropriação do território utilizada pelo setor privado, pois vários empreendimentos imobiliários transformaram a paisagem e geram renda para a cidade.

As características das áreas ocupadas pelos habitantes — ou seja, sua estrutura urbana, seu grau de inserção no processo produtivo e sua forma específica de submissão à indústria, ao comércio e aos serviços — estão subordinadas a tal dinâmica. Portanto, a busca por alternativas para o desenvolvimento da cidade, às vezes, fica excluída da dinâmica “globalizada” e tem sido pauta de algumas discussões, à medida que se fala em melhorar os serviços oferecidos à população.

Assim, a pesquisa bibliográfica sobre a formação urbana da cidade de Mauá-SP e sua economia contribui para enriquecer os debates no campo acadêmico, ao mesmo tempo em que questiona a espoliação urbana, a apropriação do território, seus limites, potencialidades e, mais especificamente, os instrumentos de exploração urbana, a partir de uma análise mais refinada sobre as relações interligadas entre a ocupação do território e a falta de planejamento.

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