INTRODUÇÃO

O processo de inclusão educacional se depara na atualidade com diversos desafios, contudo não apenas por parte dos alunos com necessidades especiais, mas também pelos próprios professores, onde vários não dispõem de um estudo continuado, que abranja determinadas situações onde passam corriqueiramente. A falta de estudo torna-se um dos pontos mais discutidos, além da infraestrutura das escolas públicas que se mostram bem precárias, entretanto não para por aí, no decorrer do trabalho o leitor conseguirá compreender e absorver determinadas passagens consideradas primordiais para a explanação do assunto.

Segundo Amaro(2016) é visto que o sistema educacional tem passado por diversas mudanças, começando pelo sistema tradicionalista e abrangendo toda uma perspectiva humanista, o autor citado ainda revela que a interação social precisa ser entendida como qualquer forma de se expressar e conseguir estabelecer relações distintas com indivíduos que tragam consigo cultura, vivências, conceitos, etc. Diferentes do que está acostumado o indivíduo com necessidade específica. 

Não foram poucas as batalhas travadas pelas pessoas com deficiência, para alcançar o que se tem hoje, pois antes qualquer pessoa que fosse diagnosticado com alguma patologia, sofreria com a exclusão, não apenas do âmbito social, mas eram considerados seres sem sabedoria, ambos não alcançavam nenhum conhecimento por conta das suas limitações (físicas/intelectuais). Com a flexibilização dos pensamentos pode-se inserir aos poucos a inclusão, em outras palavras, os profissionais da educação começaram a ver as crianças com deficiência como seres pensantes e que tinha seu tempo de aprendizagem, ou seja, tinha a possibilidade de aprendizagem igual a qualquer outra criança. Entretanto, com isso, era preciso estratégias diferenciadas, sendo bastante utilizadas na atualidade a maneira lúdica (brincadeiras, jogos, danças, entre outros) (Ignácio, 2015). 

Nesse contexto, é primordial que os profissionais da educação estejam preparados para as eventualidades da forma de incluir, sendo mostrado aos próprios alunos que mesmo com as diferenças todos são iguais, e o sistema de ensino-aprendizagem precisa ocorrer mediante uma forma inovadora e inclusiva. Os professores das escolas públicas geralmente se deparam com situações difíceis de serem superadas, contudo, é importante que esses profissionais tenham um planejamento maleável, que consiga abranger diversas visões, ou seja, se existe a falta de material ou apoio, que tenham sempre uma outra saída, para que assim todos tenham alcançado o conhecimento curricular. 

De acordo com Ignácio (2015), o caminho para ser alcançada a inclusão nas escolas não é fácil, sabe-se que tudo que foi conseguido até hoje dependeu de muito esforço e muita luta para que acontecesse a solidificação no meio social, sendo vistas muitas situações em que a sociedade já mostrava um padrão do que era correto ou não.

Tendo em vista as informações acima, torna-se crucial falar que o ambiente escolar sem dúvida é o local onde se encontram mais indivíduos com uma diversidade de costumes, cultura, etc. Não apenas isso, esse local é regido pela BNCC – Base Nacional Comum Curricular, documento que norteia as ações e os conteúdos que devem ser expostos dentro de classe, isto é, a BNCC é a grande responsável por nortear o processo de ensino-aprendizagem garantindo dessa maneira os direitos e deveres de todos os componentes de uma instituição de ensino, sendo ela, pública ou particular, conseguindo minimizar significativamente os índices de desigualdade escolar.  

Portanto, o Ministério da Educação (2004) declara que a escola que inclui é aquela que fornece um ambiente bem estruturado, propondo aos alunos um leque de oportunidade educacional, conseguindo respeitar e conhecer de perto os seus estudantes juntamente com as potencialidades de cada um.

Nesse sentido abre-se o seguinte objetivo geral: analisar as práticas pedagógicas voltadas para os alunos com necessidades específicas. E como objetivos específicos tem-se: Compreender de perto a legislação brasileira que explanam sobre o assunto; Fomentar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem; Ajudar diretamente na aceitação das diferenças.

Levando em consideração todas as informações obtidas até aqui, é imprescindível que seja aberto o seguinte questionamento que vai nortear o trabalho em questão: As escolas públicas estão realmente preparadas para o recebimento de alunos com necessidades específicas?

As escolas não podem de forma nenhuma se negar a receber as crianças com necessidades específicas, seja ela, pública ou privada, com isso, é dito: “Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania” (Brasil, 2015, p. 8). Sendo deixado claro para todas as pessoas que o tempo de exclusão foi deixado para trás, seguindo agora em uma sociedade mais justa e com mais empatia para com o próximo. 

DESENVOLVIMENTO

Posteriormente o leitor conseguirá manter uma noção abrangente a respeito das necessidades existentes nas escolas públicas para com essas crianças com necessidades específicas sem deixar de lado a preparação dos profissionais da educação, que precisam estar sempre atentos às mudanças de comportamento, fazendo-se crucial o estudo continuado para conseguir auxiliar no processo de ensino-aprendizagem dos alunos com alguma patologia. 

BREVE HISTÓRICO: PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR 

O processo de inclusão, é resposta de uma longa jornada de mudanças sociais e que envolve também as escolas, e a forma de ver os indivíduos com qualquer tipo de necessidade específica, a história conseguiu ser marcada por várias relações entre sistema de ensino e pessoas com deficiência. O trajeto que foi percorrido foi marcado por vários momentos singulares, isto é, foi marcado por incertezas, pois antes as pessoas eram consideradas bem mais conservadoras e que não aceitavam sair do padrão social, não havendo lugar para a deficiência (IGNÁCIO, 2015).

Ignácio (2015, p. 11-12) complementa: 

A educação inclusiva em sua jornada caminhou muito, e teve avanços significativos em inúmeras esferas se tratando do processo educacional. No Brasil temos em sua maioria instituições de ensino que prezam por uma educação excludente, segregativo e conservador, assim contribuindo para que este seja repleto de dificuldades levando os sujeitos da aprendizagem a possuírem uma educação diferenciada e não igualitária, partindo desde a base no ensino fundamental até chegar às unidades superiores. Já alguns anos a inclusão educacional vem causando incertezas e duvidas aos profissionais da área da educação, criando em muitos momentos rótulos preconceitos a serem vencidos pelos incansáveis educadores que acreditam no processo e não medem esforços para que o mesmo avance pouco, mais avance (Ignácio, 2015, p. 11-12).

Pensando nesse contexto, tornava-se cada dia mais difícil conseguir a inclusão, entretanto começaram as discussões, sendo prioridade um sistema educacional inovador, que conseguisse abranger todas as pessoas sem exceção, mostrando a todos da sociedade que as oportunidades devem ser oferecidas a todos os estudantes. Por isso, Ignácio(2015) declara o grande esforço das instituições de ensino em começar a inserção de todos os discentes sem exceção, mas o modo de fazer que complicou consideravelmente esse processo. Professores despreparados, sociedade ainda no processo de aceitação, enfim, tudo influenciava no caminho que ainda precisava ser trilhado. 

Durante a caminhada do processo de inclusão muitos documentos foram produzidos para assegurar e defender a diversidade e pluralidade cultural, tendo várias perspectivas e visões abordadas com um olhar de proporcionar o direito da criança com deficiência participar do ambiente escolar sem que haja nenhuma diferenciação pelo fato de ter ou não alguma deficiência (Ignácio, 2015, p. 13).  

Nesse aspecto, é fundamental que a educação seja implementada em todos os indivíduos, tendo deficiência ou não, possibilitando direito e deveres igualitários, tornando uma sociedade mais justa e inclusiva. 

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 

Antes de mais nada, é de suma importância estabelecer a definição de uma pessoa com deficiência, deste modo, Brasil(2015) diz que são aqueles indivíduos que têm qualquer tipo de impedimento sem tempo determinado de acabar, isto é, pode ser por parte física, mental, ou sensorial, que sejam precisos tratamentos singulares para conseguir minimizar as limitações existentes na sua realidade social. Ainda é visto no mesmo documento, que essas deficiências podem estar interferindo diretamente na sua vivência como cidadão, fazendo com que o mesmo não tenha a oportunidade de desfrutar dos seus direitos constitucionais. 

Outro ponto, que precisa ser discutido para minimizar as dúvidas estabelecidas a respeito do tema é sobre a necessidade de igualdade, não apenas a respeito dos estudos, mas também em diversos aspectos. Prova disso é o Art. 4º que: “4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”, não podendo de forma nenhuma ser feita a exclusão dessas pessoas no âmbito social nem estudantil(Brasil, 2015, p. 9).

Com os inúmeros bem elevados a respeito das deficiências na sociedade, é dito na Constituição Federal no Art. 5º que: 

Art. 5º A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. Parágrafo único. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência(Brasil, 2015, p. 9).

Nesse contexto, é de suma importância constatar que nenhuma deficiência afetará seus direitos civis. No Senado Federal (2016, p. 13) ainda faz a utilização da Constrição Federal onde fala que: 

Art. 9o A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

I – proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

II – atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento

ao público;

III – disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos,

que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais

pessoas;

IV – disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no

embarque e no desembarque;

V – acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis;

Mediante a informação acima, é fácil falar sobre o espaço que ocupa qualquer pessoa com deficiência. Nas escolas, não poderia ser diferente, isto é, nenhuma escola está dispensada de fornecer o espaço para tal, ainda manter o padrão de ensino para todos. Entretanto, pode-se afirmar que nem todas as escolas estão aptas a receber determinados alunos, podendo ser por conta da limitação física, ou até mesmo a respeito do apoio escolar que não se tem.

O profissional de apoio escolar já está incluso na Constituição Federal, tanto que o mesmo tem por dever auxiliar nas atividades escolares, fazendo a utilização de técnicas específicas para alcançar os objetivos propostos de acordo com o planejamento. Além disso, o ambiente escolar deve propiciar aos seus alunos e pais momentos que propiciem a inclusão de todos no ambiente de aprendizagem.

Para tanto, é visto no Senado Federal(2016, p. 21) que: “XV – acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar”, ou seja, todas as atividades propostas dentro de sala de aula não podem excluir nenhum indivíduo, precisam estar devidamente preparados para conseguir repassar os conhecimentos adversos, assegurando assim, a participação de todos (deficientes, ou não). Logo, as leis constitucionais são tidas como o grande divisor de águas nas escolas públicas e privadas.

PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS

As práticas pedagógicas tornam-se um diferencial de suma importância no processo de ensino-aprendizagem, principalmente das crianças com deficiência. As estratégias utilizadas dentro das instituições públicas devem ser norteadas mediante a Constituição Federal e também pelas abordagens inclusivas.

De acordo com Almeida, Tartuce, Galti e Souza (2021, p. 16) declaram: 

Tratar das práticas pedagógicas, que são os meios pelos quais futuros professores desenvolverão seu trabalho educacional no ambiente escolar, demanda lembrar que essas práticas concretas, situadas e realizadas no cotidiano educacional, não são abstratas, e há conhecimento acumulado sobre elas, sua efetividade, porque podem ser reconhecidas por observações, estudos e reflexões, e seus aspectos fundantes podem ser teorizados e socializados. O reconhecimento de que as ações pedagógicas escolares têm seus fundamentos(Almeida. Tartuce. Galti. Souza. 2021, p. 16). 

Nesta perspectiva, as diferentes formas de ensinar se tornam o grande diferencial no momento da aprendizagem, principalmente quando o olhar do leitor é voltado para os indivíduos com algum tipo de limitação (física ou intelectual). Esse caminho é considerado de suma importância, pois é partindo dele que haverá a construção do conhecimento, sabendo que cada indivíduo tem seu tempo e sua maneira de compreender. Obviamente, os com necessidades específicas necessitarão de mais um tempo, isto é, mais tempo do que os outros alunados que não têm nenhuma limitação.

A inclusão de alunos com deficiência ou necessidades especiais em escolas públicas representa um avanço significativo nas políticas educacionais, mas também traz uma série de desafios para os professores. Esses profissionais enfrentam dificuldades tanto estruturais quanto pedagógicas para implementar práticas inclusivas que atendam às necessidades de todos os alunos de maneira eficaz e equitativa.

As formas mais eficazes no processo de ensino-aprendizagem são os jogos, tecnologia, brincadeiras, danças, enfim, tudo que possa reter a atenção da criança para o que é feito dentro de sala, mas não apenas isto, que possa contribuir para que o mesmo esteja se socializando com as outras crianças e que busque por si só possíveis respostas, aderindo dessa forma seu próprio pensamento e seu senso crítico. 

Nesse sentido, Silva e Albrecht (2021, p. 3) constata que:

Nos dias atuais o movimento da inclusão escolar em escolas regulares e especializadas lidam com o desafio constante, falta de profissionais com formação específica em educação especial, falta de acessibilidade e ausência recursos pedagógicos que muitas vezes são substituídos por materiais recicláveis ou improvisados para auxiliar a prática do educador em sala de aula(Silva. Albrecht. 2021, p. 3).

Tal informação apenas reafirma o que já foi exposto, mas é de suma importância que o leitor compreenda a necessidade de um apoio diferenciado por parte da escola para com esses alunos, ou seja, os materiais didáticos, precisam ser mais bem preparados, um auxiliar de sala é considerado fundamental, e também já está descrito na Constituição Federal, além da acessibilidade que influencia bastante no processo de ensino-aprendizagem.

IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES

Nos últimos anos, a formação continuada dos profissionais da educação, não são mais considerados apenas como um artigo a mais de conhecimento, mas trata-se de uma necessidade na realidade educacional, principalmente nas escolas públicas, pois é nela que se encontram o maior índice de estudantes (Poker. Martins. Giroto. 2016).

Quando se é vista a formação dos professores como uma forma de minimizar as dificuldades existentes no contexto educacional, compreende-se que quanto maior a formação acadêmica, menor são as barreiras erguidas mediante o processo de ensino-aprendizagem. Para que seja atendida a perspectiva dos pais a respeito do desenvolvimento intelectual e social do aluno, as escolas tem se visto obrigadas a solicitar o estudo continuado, em busca de uma diversidade estudantil mais eficaz (Poker. Martins. Giroto. 2016).

Pacheco e Fraga (2013, p. 4) é dito: 

Nos dias de hoje, a educação tem acompanhado um grande processo de mudanças, para a melhor formação de um novo sujeito, capaz de tomar suas próprias decisões, tornando-se mais crítico e objetivo. O conhecimento, no entanto, não é apenas nos livros que encontramos, mas nos diálogos, nas trocas de experiência, onde a nossa reflexão deve ser constante (Pacheco. Fraga. 2013, p, 4).

A educação não deve ser fornecida apenas para crianças e adolescentes, mas precisa se estender também aos docentes, como forma de fomentar o conhecimento já adquirido, com a prática e com o que já foi estudado na época de faculdade. Paulo Freire (1921) percebe a necessidade da leitura e do conhecimento teórico, ou seja, para o mesmo, o saber é o único ato indissociável e importante, mas para os alunos alcançarem também a compreensão e absorção dos conteúdos, não necessariamente é preciso que leiam “devorem” livros, contudo é primordial que eles aprendam o que leem para que assim saibam de forma teórica para que assim os estudantes se tornem criaturas que tenham a noção crítica. 

Então, isso também serve para o parecer inclusivo dentro das escolas públicas. Os professores precisam mostrar aos seus alunos como a leitura pode ajudar consideravelmente em diversos âmbitos, criando assim um diálogo mais eficaz e gerando mais limites a serem estudados e vencidos(Freire. 1921).

Muito se tem discutido a respeito da formação continuada dos professores, que faz com que o docente se torne aluno, levando o ao campo de pesquisa, buscando novas técnicas para fazer de suas aulas uma troca de conhecimento, tornando as mais produtivas e atrativas para os alunos, pois, os mesmos tem a função de transmitir experiências, fazendo com que os discentes busquem o aprendizado de forma dinâmica, para compreensão do que se aprende em sala de aula (Pacheco. Fraga. 2013, p. 5).

As discussões a respeito da necessidade dessa formação, têm se dado durante muitos anos, fazendo com que os professores comecem a repensar as formas de ensinar, principalmente no momento de introdução de uma criança com limitações dentro de sala de aula, buscando assim constantemente instruções teóricas para compreender quais as melhores maneiras de introdução acadêmica.

Tendo em vista o processo de inclusão, o mestre tem total responsabilidade nesse momento, pois a partir dele juntamente com as estratégias lançadas, que conseguirá fazer essa inclusão de maneira mais simples. Contudo, Poker, Martins e Giroto (2016) afirmam ser um desafio, pois os profissionais da educação se deparam com a necessidade de novos saberes, novos métodos, hoje, tidos como inovadores, ou seja, “as exigências de novos conhecimentos, e práticas que atendam a diversidade de alunos as e demais instituições têm requerido tempo, dedicação e oportunidade de formação inicial e, sobretudo, continuada”, tal informe é vindo de Poker, Martins e Giroto (2016, p. 12), ambos detectam de forma sucinta alguns dos desafios que permeiam a educação inclusiva.

Diante do contexto de Poker, Martins e Giroto (2016) veem o processo das formas de ensinar como muito complexo, principalmente pela falta de ensino continuado pela falta de profissionais da educação. Pode-se afirmar que um professor sem um estudo bem estruturado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

O processo de inclusão educacional é visto como um dos principais meios de fomentar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas, entretanto são vistos os diversos desafios que são deparados mediante as escolas públicas, uma delas que pode ser citada é a infraestrutura do local. O processo de inclusão foi dado mediante muitas batalhas travadas, por conta disso, a legislação brasileira partiu como uma forma de preservar os direitos humanos de todas as pessoas com necessidades específicas, principalmente quando é falado sobre a educação brasileira.

Por conta disso, no decorrer do trabalho, foram analisadas várias leis conforme a constituição federal para que assim seja identificado o que realmente afetará os direitos civis de ambos os cidadãos brasileiros. Tais medidas são tidas como de suma importância para auxiliar no processo de inclusão, principalmente no meio educacional, que é onde as crianças se veem fora do ambiente familiar(o que elas estão acostumadas), se deparando assim com uma variedade de costumes, de conhecimento, de comportamentos que já foram constatados no decorrer do trabalho. Nesses momentos, faz-se crucial compreender o papel do profissional da educação, pois é ele que o aluno vai ver como o segundo protetor, ou seja, os conhecimentos aderidos por esse profissional neste momento vão ser de suma importância, e o divisor de águas.

A partir desse contexto, é importante falar sobre as práticas pedagógicas que são consideradas imprescindíveis no processo de ensino-aprendizagem. Para tanto, os professores precisam se demonstrar tranquilos e habilitados a desenvolver determinadas atividades e exercícios que minimizem as dificuldades existentes em relação aos alunos com necessidades especiais. Mediante essa informação, é importante ressaltar que cada indivíduo tem o seu tempo e a sua forma de entendimento para que assim possa reter os conhecimentos prestados durante o ano letivo. Entretanto, um dos diferenciais que pode ser citado para finalizar é a formação continuada dos pedagogos, ou seja, o professor que tiver mais estratégias juntamente com conhecimento possivelmente conseguirá minimizar mais rápido as frustrações mediante o processo de ensino e aprendizagem.

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