INTRODUÇÃO

A segurança no ambiente escolar tem se tornado tema recorrente nos debates educacionais e nas políticas públicas voltadas à proteção da infância e adolescência. A escola, enquanto espaço formador de cidadãos, necessita de condições estruturais, pedagógicas e de convivência que favoreçam o desenvolvimento pleno dos estudantes. Contudo, nas últimas décadas, episódios de violência dentro e no entorno das unidades escolares têm chamado a atenção da sociedade e das autoridades, exigindo medidas preventivas e integradas entre os órgãos de segurança e educação.

A violência escolar pode se manifestar de diversas formas, como furtos, depredações, ameaças, uso e tráfico de entorpecentes, além de conflitos entre estudantes, professores e membros da comunidade. Esses episódios comprometem a qualidade do ensino e a permanência dos alunos na escola, sobretudo em regiões mais vulneráveis. Diante desse cenário, surgem iniciativas de patrulhamento preventivo realizadas por guardas municipais, como é o caso da Ronda Preventiva Escolar (ROPE), criada pela Guarda Civil Municipal de Mossoró/RN.

A ROPE foi estruturada com o objetivo de promover a segurança nas escolas municipais por meio de rondas diárias, presença ostensiva e ações educativas junto à comunidade escolar. Além disso, atua como elo entre a escola, as famílias e os demais órgãos de proteção, buscando reduzir situações de risco e promover uma cultura de paz no ambiente escolar. Apesar dos avanços observados desde sua implantação, é necessário compreender de forma mais aprofundada a atuação da guarnição, suas limitações, potencialidades e os impactos reais no cotidiano das escolas atendidas.

Este artigo propõe-se a analisar a percepção dos agentes da Guarda Civil Municipal que atuam ou atuaram na ROPE, com ênfase em suas experiências práticas, os tipos de ocorrências atendidas, os fatores que contribuem para a insegurança escolar e o grau de articulação entre a guarnição e os demais setores públicos. A partir da coleta de dados por meio de questionários anônimos aplicados a 24 agentes, buscou-se sistematizar informações relevantes para o aprimoramento das ações de segurança e prevenção nas escolas de Mossoró.

A relevância do presente estudo reside no fato de que a segurança escolar é condição indispensável para a garantia do direito à educação, conforme preceitua a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao evidenciar o papel da guarda municipal na prevenção da violência e na mediação de conflitos no ambiente escolar, pretende-se contribuir com o debate sobre políticas públicas eficazes, voltadas à proteção de crianças e adolescentes no contexto educacional. Além disso, a pesquisa pode subsidiar gestores públicos e educadores na formulação de estratégias integradas de enfrentamento à violência nas escolas, respeitando as especificidades de cada território.

Dessa forma, este artigo está estruturado em quatro partes: a primeira aborda os aspectos teóricos sobre segurança escolar e políticas de prevenção; a segunda apresenta a metodologia empregada na pesquisa; a terceira expõe e analisa os dados coletados; e a última seção discute as conclusões e propõe recomendações para o fortalecimento da atuação da ROPE no município de Mossoró.

RONDA DE PROTEÇÃO ESCOLAR DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

Dentre as políticas públicas de enfrentamento a violência escolar no estado do Rio Grande do Norte, um dos pontos de maior ênfase é o investimento nas Rondas escolares, como já citado anteriormente. Na cidade de Mossoró essa atividade é desenvolvida pela Guarda Civil Municipal através do projeto ROPE-GCMM: Ronda de Proteção Escolar da Guarda Civil do Município de Mossoró. Cabe, portanto, conceituar e resguardar juridicamente sobre essa instituição que presta com primor essa missão.

A guarda municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições criadas pelos municípios para colaborar na segurança pública, utilizando-se do poder de polícia administrativa delegado, pelo município, que poderá criar no âmbito de sua cidade a sua Guarda Municipal de acordo com leis específicas que seguem as lei 13.022/14 para tal. Ao longo dos anos estas instituições destacaram-se na atuação preventiva frente à resolução de conflitos de menor potencial, que demandavam atendimento antes que desaguassem em atendimento policial. Percebeu-se o amplo potencial de atuação dos municípios por meio de instrumentos que vão além da Guarda, como por exemplo, o melhoramento urbano: limpeza, iluminação, poluição visual, ambiental e sonora. Bem como, medidas que pudessem ampliar a educação, o esporte, o lazer e a cultura, juntamente com o governo estadual. (Alves, 2021)

De acordo com Alves (2021), o projeto ROPE-GCMM: Ronda de Proteção Escolar da Guarda Civil Municipal de Mossoró-RN, surgiu devido a real necessidade de algumas unidades escolares da rede municipal de ensino ao solicitarem a presença da Guarda Civil Municipal para realizar patrulhamento diário em áreas que integram o perímetro escolar, por serem alvo de constantes arrombamentos, depredação do patrimônio público, furto a estabelecimento além de furto a pessoa sendo que na maioria das vezes as vítimas são alunos, pais, professores e funcionários.

A criação do projeto ROPE-GCMM se deu em resposta à real necessidade das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Mossoró. Constantes arrombamentos, depredação do patrimônio público, furtos a estabelecimentos e a pessoas, especialmente alunos, pais, professores e funcionários, tornaram-se uma preocupação recorrente. A presença da Guarda Civil Municipal foi solicitada para realizar patrulhamento diário nas áreas que integram o perímetro escolar,

O principal objetivo do projeto ROPE-GCMM é promover a segurança e a proteção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Mossoró. Isso inclui: Realizar patrulhamento diário nas áreas que integram o perímetro escolar, coibindo ações criminosas e garantindo a tranquilidade dos alunos, pais, professores e funcionários; Prevenir arrombamentos, depredações e furtos a estabelecimentos e a pessoas, reduzindo os danos ao patrimônio público e garantindo a integridade física e emocional da comunidade escolar; Estabelecer uma parceria efetiva entre a Guarda Civil Municipal e as Unidades Escolares, promovendo a integração e o diálogo entre ambas as partes e fortalecendo os laços de confiança e colaboração.

O projeto é de suma importância para a comunidade escolar de Mossoró, pois garante um ambiente escolar mais seguro e protegido. A presença da Guarda Civil Municipal nas proximidades das escolas contribui para aumentar a sensação de segurança dos alunos, pais, professores e funcionários, proporcionando um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento pessoal. Além disso, o projeto ajuda a prevenir a ocorrência de incidentes criminosos e atos de vandalismo, protegendo o patrimônio público e reduzindo os prejuízos causados à comunidade escolar. A atuação preventiva da Guarda Civil Municipal também contribui para promover uma cultura de paz e respeito no ambiente escolar, fortalecendo os valores de cidadania e convivência harmoniosa.

Em síntese, a ronda escolar desempenha um papel fundamental na promoção da segurança e proteção das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino em Mossoró. Sua criação foi uma resposta eficaz à necessidade de prevenir e combater ações criminosas que afetam o ambiente escolar, garantindo assim o bem-estar e a tranquilidade de alunos, pais, professores e funcionários. É essencial que o projeto seja mantido e fortalecido, pois sua atuação é essencial para a construção de uma educação de qualidade e um ambiente escolar seguro em Mossoró.

Foram identificadas suas competências legais no exercício de função, onde ficou claro que a GCM-Mossoró vai bem além da proteção apenas do patrimônio e a bens, mas sim ao desempenho de polícia administrativa, com a atuação fiscalizadora e protetora aos serviços da educação, saúde e entre outros, agindo para o pleno bem comum do serviço prestado. Destaca a prevenção de ilícitos penais, civis, administrativos e no que couber sua jurisdição em apoio aos entes de segurança pública como polícia militar, polícia civil, polícia penal, polícia rodoviária federal bem como entes do poder judiciária com parcerias firmadas. (Alves, 2021)

METODOLOGIA

A presente pesquisa adotou uma abordagem quanti-qualitativa, uma vez que a complexidade do fenômeno investigado exigiu tanto a análise estatística de dados quanto uma interpretação aprofundada dos significados atribuídos pelos participantes. A vertente qualitativa permitiu a compreensão subjetiva das experiências vividas, enquanto a quantitativa forneceu suporte empírico aos achados, promovendo uma triangulação metodológica consistente.

A análise qualitativa foi fundamentada na análise de conteúdo, compreendida como um conjunto de técnicas que visa interpretar, de forma sistemática, os conteúdos simbólicos das mensagens, discursos ou documentos (Bardin, 2016). Essa técnica permite explorar sentidos implícitos, padrões e representações presentes nas falas dos entrevistados, considerando o contexto social e institucional no qual estão inseridos (Minayo, 2023). Assim, a interpretação dos dados foi orientada pela busca de categorias temáticas emergentes, que possibilitaram uma leitura crítica das informações obtidas.

Para a coleta de dados, foram utilizados questionários estruturados com perguntas fechadas e abertas, disponibilizados digitalmente e distribuídos nos ambientes de trabalho e círculos sociais do autor, com o intuito de alcançar uma amostra mais ampla e diversificada. Essa estratégia foi adotada visando à obtenção de dados que refletissem percepções, sentimentos, experiências e opiniões dos participantes sobre o objeto de estudo.

O questionário foi elaborado com base nos princípios metodológicos de elaboração de instrumentos de pesquisa em ciências sociais, prezando pela clareza, objetividade e relevância das questões (Sampieri; Collado; Lucio, 2021). As questões abertas permitiram a livre expressão dos respondentes, enquanto as questões fechadas forneceram dados objetivos para análise estatística descritiva, realizada com o apoio de ferramentas básicas de organização e categorização.

Portanto, a combinação entre métodos quantitativos e qualitativos proporcionou uma compreensão abrangente da atuação da Patrulha Preventiva Escolar em Mossoró/RN, permitindo correlacionar dados objetivos com os significados subjetivos atribuídos pelos participantes, em consonância com os objetivos propostos neste estudo.

ANÁLISE DE DADOS

Dentre os servidores da Guarda Civil de Mossoró que colaboraram com  a presente pesquisa, se encontram pessoas que atuam e já atuaram na guarnição destinada a ronda escolar do município de Mossoró, no total 24 servidores responderam os questionários de forma anônima, enviados como instrumento para apresentação e mensuração dos dados referentes a pesquisa.

Como forma de identificar a experiência dos participantes dessa pesquisa, de forma inicial, foi perguntado a eles qual o tempo de atuação deles especificamente na guarda em ronda escolares. No gráfico, apresentado abaixo, é possível visualizar a variação de experiência entre os membros pesquisados:

Gráfico 1 –  Tempo de experiência ROPE

Fonte: Elaboração do autor baseada em pesquisa de campo (2025)

Havendo 6 respostas para até quatro anos de experiência, 4 respostas consecutivas para dois e três anos de experiência, 3 respostas consecutivas para até 1 ano e 10 anos de experiência e 1 resposta simultânea para cinco, seis, oito e nove anos de experiência.  É possível observar uma disparidade no tempo de experiência entre os pesquisados, com tempo de atuação variando entre menos de um ano e chegando até 10 anos de atuação na Ronda Preventiva Escolar, da Guarda Civil Municipal de Mossoró-RN (ROPE).

Buscando aprofundamento sobre a atuação cotidiana dos participantes da guarda civil nas rondas escolares na cidade de Mossoró, os pesquisados descreveram de forma subjetiva a estruturação de suas atuações na guarnição escolar e as principais atividades desempenhadas de forma individual e entre suas devidas equipes.  

De forma unânime foi respondido que o patrulhamento preventivo é a atividade principal, seguido de Palestras e Atividades educativas com mais da metade das citações nas respostas. O quadro abaixo mostra os pontos-chaves citados nas respostas, a análise das situações a quais foram estabelecidos e sua participação no percentual de respostas totais.

Quadro 1 –  Estruturação e atuação ROPE

Fonte: Elaboração do autor baseada em pesquisa de campo (2025).

O patrulhamento preventivo foi mencionada dentre todas as respostas, indicando que a abordagem predominante é a prevenção de incidentes por meio da presença física da guarda nas proximidades das escolas. Na sequência, 60% das respostas   destacam a realização de palestras e atividades educativas como parte das responsabilidades da guarda, Isso indica um esforço para não apenas garantir a segurança física, mas também a promoção de uma cultura de segurança e prevenção entre os estudantes e toda comunidade escolar.

Metade das respostas, 50%,  citaram a presença da guarda de forma contínua e programada, com viaturas e agentes dedicados a realizar rondas regulares e outras atividades de forma sistemática. Já 42% das citações destacam a importância da presença física da guarda dentro das escolas, realizando visitas regulares e também mantendo um ponto base. Isso sugere uma estratégia onde  não se limita apenas à vigilância do perímetro externo, mas também inclui interações diretas com alunos, professores e pais.

Embora o foco principal seja a prevenção, 29% das citações nas respostas mencionaram o atendimento de ocorrências dentro e nos arredores das escolas. Deixando evidente assim que a guarda não apenas procura evitar problemas, mas também está pronta para agir em situações de emergência.

Em menor quantidade de citações entre as respostas, com 8% de participação, mas igualmente importante, foram mencionadas interações diretas com pais, alunos e professores, indicando uma colaboração próxima com comunidade escolar para promover um ambiente seguro e acolhedor.

Também com 8% de citações, foi mencionado a ênfase do trabalho em escolas com histórico de ocorrências, adotando uma abordagem diferenciada, onde os recursos adicionais podem ser alocados para áreas onde há uma maior incidência e/ou recorrência de problemas de segurança.

Reafirmando as respostas obtidas, o autor Miki (2010) colabora com o pensamento de que o bom desempenho da Patrulha Escolar é validado pela quase ausência de ocorrências repressivas e desordem, e não nas apreensões entorpecentes, armas e a detenção de adolescentes em conflito com a lei. Salientando a importância do trabalho de prevenção e inibição de atos 

Aprofundando ainda mais essa análise, também foi verificado os tipos mais comuns de violências externas que ocorrem nas proximidades das escolas, no período das rondas dos pesquisados, sendo possível a escolha de mais de uma opção aplicável. É possível avaliar as respostas no gráfico a seguir. 

Gráfico 2 –  Tipo de ocorrências nas rondas ROPE

Fonte: Elaboração do autor baseada em pesquisa de campo (2025).

Majoritariamente, com 23 respostas, foram indicados que roubos e furtos, seguindo com 15 respostas indicando a presença de membros do tráfico de drogas entre as ocorrências mais comuns em torno das rondas escolares. Sendo citados também com 12 respostas, os atos de vandalismo e com 5 respostas os confrontos diretos entre grupos rivais de gangues ou de grupos de crime organizado. 

Esses dados revelam que, embora a presença da Guarda Civil de Mossoró através das rondas escolares seja bem avaliada, há ainda desafios significativos relacionados à segurança no entorno das escolas, como por exemplo com a prevalência de roubos, furtos e tráfico de drogas apontando para a necessidade de estratégias de segurança mais abrangentes que envolvam não apenas a patrulha física, mas também ações coordenadas com outras forças de segurança.

Se baseando na experiência de atuação dos entrevistados, foi pedido também que fossem citadas as circunstâncias ou contextos que essas violências externas costumam ocorrer nas proximidades com as escolas, sendo possível a marcação de mais de um item.

Gráfico 3 –  Contextos favoráveis a violência externa a escola

Fonte: Elaboração do autor baseada em pesquisa de campo (2025)

A circunstância que mais se destacou, de acordo com o questionamento, foi a proximidade das escolas com regiões onde há forte influência do tráfico de drogas com 22 respostas, seguidas de proximidade com bares ou locais de encontro de grupos violentos e disputas entre facções rivais, ambas com 9 respostas cada e com menos respostas, 4 citações, os conflitos entre os moradores da comunidade. 

A apresentação desses dados nos leva a percepção de que a localização das escolas em áreas com altos índices de criminalidade, como aquelas influenciadas pelo tráfico de drogas, aumenta significativamente a exposição dos alunos e da comunidade escolar à violência. Considerando também a presença de bares e locais de encontro de grupos violentos como espaços que contribuem para um ambiente de insegurança, assim como as disputas entre facções rivais, que podem resultar em confrontos diretos nas imediações das instituições de ensino.

Além disso, os conflitos entre os moradores da comunidade, embora menos citados, não devem ser subestimados, pois também representam uma fonte de tensão e perigo para o ambiente escolar. A combinação de todos esses fatores reforçam ainda mais a complexidade do contexto de segurança ao redor das escolas e a necessidade de abordagens distintas para lidar com essas questões.

Avaliando a percepção dos agentes de segurança pesquisados sobre a realização de cooperação entre a Ronda Escolar e as escolas juntamente com outros órgãos de segurança pública, Foi possível obter as citações desenvolvidas no quadro abaixo:

Quadro 2: – Análise de cooperação ROPE

Fonte –  Pesquisa de campo (2025)

Das respostas obtidas, 35% das citações destacam a importância da cooperação entre a GCM-ROPE com a comunidade escolar e outras instituições, como a Polícia Militar e a Secretaria de Educação. Essa cooperação é vista como fundamental para garantir a segurança tanto dentro das escolas quanto em seus arredores. Em seguida, a presença frequente dos agentes da GCM- ROPE é mencionada com 25% de citações, sugerindo que o patrulhamento regular nas áreas escolares é considerado o ponto mais importante na prevenção de incidentes.

Dos participantes, 10% mencionam a realização de palestras educativas como parte das medidas preventivas adotadas, sugerindo uma abordagem proativa para tratar de questões de segurança por meio da educação e conscientização. A comunicação entre a escola e as forças de segurança também foi destacada como essencial entre 20% das respostas, com relatos de solicitações de apoio quando necessário. 

Além disso, 5% das respostas também apontam para a necessidade de reforçar as medidas existentes, como aumentar o efetivo, intensificar as rondas e realizar mais palestras preventivas, abrindo espaço para o reconhecimento de que há        espaço        para melhorias na segurança escolar. Também com 5% de citações, algumas respostas destacaram os resultados positivos da cooperação entre a GCM-ROPE, a comunidade escolar e outros órgãos, como o recebimento de agradecimento da comunidade de uma forma geral, indicando que essa abordagem tem contribuído para uma maior sensação de segurança e tranquilidade no ambiente escolar.

Nos estudos de Blaya, é reafirmado que a parceria entre escolas, famílias e bairros é um dos elementos indispensáveis da prevenção e da luta contra o fenômeno da violência (Blaya, 2006, p. 129). E os dados apresentados refletem uma visão abrangente dos participantes sobre as estratégias de segurança escolar, tendo sido a cooperação interinstitucional considerada um pilar essencial para o sucesso das ações de segurança. 

Seguindo a avaliação das respostas obtidas, a presença constante dos agentes da GCM-ROPE é vista como uma medida preventiva crucial, já a ênfase na comunicação e nas iniciativas educacionais demonstram que uma abordagem integrada vai além da simples presença policial, ela promove a conscientização e o engajamento da comunidade escolar. No entanto, a sugestão de reforçar as medidas existentes e a apreciação pela cooperação bem-sucedida indicam ainda que apesar dos avanços, ainda há áreas que podem ser melhoradas para garantir a eficácia desse serviço. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise realizada neste estudo evidenciou que a atuação da Patrulha Preventiva Escolar em Mossoró/RN tem se mostrado uma estratégia relevante no enfrentamento à violência no ambiente escolar, promovendo maior sensação de segurança e contribuindo para o fortalecimento de vínculos entre a comunidade escolar e as forças de segurança pública. Os dados coletados revelaram que a presença da patrulha não apenas inibe situações de conflito, como também favorece a construção de um ambiente mais acolhedor e propício ao processo educativo.

Além disso, a abordagem preventiva, fundamentada no diálogo e na escuta ativa, foi apontada por professores, estudantes e demais integrantes da comunidade escolar como uma prática eficiente para a mediação de conflitos e o encaminhamento de situações de risco. Observou-se, ainda, que a atuação da patrulha vai além da segurança ostensiva, pois envolve ações educativas e orientações que contribuem para o desenvolvimento da cidadania e o fortalecimento do convívio social.

Contudo, a pesquisa também revelou desafios, como a necessidade de ampliação do efetivo, capacitação contínua dos agentes envolvidos e integração mais efetiva com as políticas públicas de educação e assistência social. Esses aspectos são fundamentais para garantir a continuidade e o aperfeiçoamento das ações preventivas no ambiente escolar. Dessa forma, conclui-se que políticas de segurança escolar articuladas com a educação e os direitos humanos são essenciais para a promoção de uma cultura de paz nas escolas. Recomenda-se, portanto, a continuidade e o aprimoramento da Patrulha Preventiva Escolar, com base em práticas intersetoriais e sustentadas por dados e avaliações sistemáticas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, Regi Bezerra. Guarda Civil Municipal: Função Constitucional E A Sua Atuação Nas Escolas Do Município De Mossoró. Brazilian Journal of Development ISSN: 2525-8761 82264, Curitiba, v.7, n.8, p. 82246-82264 aug 2021.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.BLAYA, Catherine. Violência e maus-tratos em meio escolar. Lisboa. Instituto Piaget. 2006.

GOMES. Carlos Augusto Nogueira. A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS –UM PANORAMA ATUAL. 2023.. Disponível em:https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/12014/5635. Acesso em : 01 de fevereiro de 2025.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 16. ed. São Paulo: Hucitec, 2023.

SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO, Carlos Fernández; LUCIO, Pilar Baptista. Metodologia de pesquisa. 7. ed. Porto Alegre: Penso, 2021.