INTRODUÇÃO

O meio ambiente vem apresentando alterações climáticas devido aos excessos causados pela população, mais conhecido por impactos antrópicos (sofridos pela própria população), essas mudanças apresentam grandes problemas a curto e longo prazo para a sociedade.

A busca por modelos de desenvolvimento em bases sustentáveis e por estratégias de adaptação e mitigação às mudanças climáticas têm se apresentado como um dos maiores desafios para as sociedades (Meadows et al., 2004; IPCC, 2007; Michaelowa e Michaelowa, 2011).

Muitas alterações climáticas são consequência desde a Revolução Industrial que se em que foi considerado o início na periodização da emissão de gases-estufa resultantes da ação humana e ao processo de industrialização (Ribeiro, 2012). Dentre as alterações climáticas que ocorrem no mundo inteiro e em especial como foco de pesquisa, no estado do Rio de Janeiro, há o aquecimento global, poluição da água, dos rios e mares, desmatamento, exploração excessiva de recursos, a urbanização desordenada e as mudanças no uso da terra (Ribeiro, 2012).

A Educação ambiental de acordo com SME (2019) é um campo de conhecimento transversal que fomenta sensibilidades afetivas, éticas, cognitivas e permite o indivíduo a ter uma leitura do mundo buscando possibilidades de atuação, de transformação e de indissociabilidade entre as questões ambientais, sociais, culturais, estéticas.

O problema da pesquisa se baseia na pergunta norteadora em: Como a Educação pode contribuir na mitigação dos impactos causados pela população do Rio de Janeiro? E como perguntas de investigação para a pesquisa baseadas em: Quais são as alterações climáticas que ocorrem no estado do RJ? Quais são os impactos causados na sociedade com as alterações climáticas no RJ? 

O objetivo geral da pesquisa é evidenciar o papel da Educação na mitigação desses impactos e como objetivo específico conscientizar a população sobre esses impactos e apresentar como estratégia a Política Nacional de Mudanças Climáticas e estratégias que podem ser adotadas na mitigação dos impactos causados pela sociedade.

A pesquisa de caráter qualitativo tem grande importância em relação a reflexão sobre o problema levantado e tende a beneficiar estudiosos sobre o tema, assim como a população envolvida.

A pesquisa será qualitativa oferecendo embasamento teórico de caráter descritivo e exploratório, com análises concentradas na avaliação dos resultados obtidos relacionados aos objetivos propostos apresentados na pesquisa.

Os resultados apresentam dados relevantes e respondem aos objetivos geral e específico da pesquisa.

O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A Educação Ambiental tem suas raízes no movimento ambientalista que também pauta suas ações em diferentes concepções (Carvalho, 2002). A concepção da Educação Ambiental pautada em um movimento ambientalista, sendo pragmática com foco na ação, crítica com foco na educação popular, e a conservadora, voltada práticas no âmbito internacional.

De acordo com SME (2019), a concepção da Educação Ambiental Pragmática apresenta o foco na ação, na busca de soluções para os problemas ambientais e na proposição de normas a serem seguidas, com mecanismos que compatibilizem o atual modelo predatório de desenvolvimento econômico com a preservação do ambiente, com ênfase na mudança de comportamento individual, por meio da quantidade de informações e de normas ditadas por leis e por projetos governamentais. 

Enquanto a Educação Ambiental Crítica encontra suporte na perspectiva da educação popular, que tem grandes contribuições de Paulo Freire no sentido de uma pedagogia que entende educação e conhecimento como uma construção social dialógica, coletiva e emancipatória. É apresentada a complexidade da relação ser humano – natureza. Privilegia a dimensão política da questão ambiental e questiona o modelo econômico vigente. Apresenta a necessidade do fortalecimento da sociedade civil na busca coletiva de transformações sociais, sendo a mais utilizada no contexto escolar (SME, 2019).

A concepção da Educação Ambiental Conservadora remonta à origem das práticas ambientalistas no contexto internacional, que partem de um ideário romântico, inspirador do movimento preservacionista do final do século XIX, destacando a valorização e a proteção do ambiente natural sem as pessoas. São apresentados os problemas ambientais mais aparentes, desprezando-se as causas mais profundas. Ocorre uma relação dicotômica entre o ser humano e o ambiente, em que o primeiro é apresentado como destruidor. Praticamente não são abordadas questões sociais e políticas, como vistos nas alterações climáticas causadas pela própria população (SME, 2019).

Para SME (2019), existe um documento que tem orientado as práticas de Educação Ambiental de forma crítica, nomeado por Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e de Responsabilidade Global, Fórum das ONGs, que foi escrito em 1992,  que afirmou pela primeira vez que a Educação Ambiental não é neutra, mas ideológica, sendo reconhecida como um ato político no sentido de envolver as decisões que são coletivas.

Tabela 1 – Caracterização da Educação Ambiental

Fonte: Silva (2007, apud SME, 2019)

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Ambiental (Brasil, 2012), a Educação Ambiental apresenta um discurso articulado com os pressupostos da macrotendência crítica do ser humano como pode ser visto nos artigos 4º, 5º e 6º:

Art. 4º A Educação Ambiental é construída com responsabilidade cidadã, na reciprocidade das relações dos seres humanos entre si e com a natureza. 

Art. 5º A Educação Ambiental não é atividade neutra, pois envolve valores, interesses, visões de mundo e, desse modo, deve assumir na prática educativa, de forma articulada e interdependente, as suas dimensões política e pedagógica. 

Art. 6º A Educação Ambiental deve adotar uma abordagem que considere a interface entre a natureza, a sociocultural, a produção, o trabalho, o consumo, superando a visão despolitizada, acrítica, ingênua e naturalista ainda muito presente na prática pedagógica das instituições de ensino (Brasil, 2012).

Carvalho (2006) considera as formas de participação como centrais na caracterização de um processo educativo em Educação Ambiental, mas não deixa de mencionar a importância de se trabalhar a dimensão dos conhecimentos e a dos valores estéticos e éticos como apresentado da imagem abaixo. A articulação dessas dimensões é essencial para o planejamento e a intervenção na Educação Ambiental, bem como a discussão de concepções.

Figura 1 – Dimensões da práxis educativa para projetos de Educação Ambiental

Fonte: Currículo da cidade (SME, 2019)

De acordo com SME (2019), olhando em conjunto para essas concepções com uma visão sistêmica de ambiente (micro e macro, local e global), baseada em princípios de uma cultura da aprendizagem coletiva (cultura cidadã colaborativa e participativa), busca-se o bem-estar e do espaço de experiências, numa perspectiva da coletividade e da participação articulada com a justiça social (sociedade mais justa e solidária, valores e princípios que norteiam as relações sociais), assim é possível uma Educação Ambiental crítica, transformadora e emancipatória.

Para SME (2019), a Educação Ambiental é definida como um processo de aprendizagem permanente, baseado no respeito a todas as formas de vida. Tal educação afirma valores e ações que contribuem para a transformação humana e social e para a preservação ecológica. Ela estimula a formação de sociedades socialmente justas e ecologicamente equilibradas, que conservam entre si relações de interdependência e diversidade. (Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e de Responsabilidade Global, 1992). 

No Brasil, a Educação Ambiental é considerada um direito do cidadão e um dever do Estado pela Constituição Federal de 1988. E a consolidação da Educação Ambiental nos currículos por meio da publicação da Lei nº 9.795/99 – Política Nacional de Educação Ambiental (Brasil, 1999) pode ser vista na Figura 2 com um mapa mental que representa os principais elementos dessa importante referência legal.

Figura 2 – Mapa mental da Política Nacional de Educação Ambiental

Fonte: elaborado pela Fios de Gaia (Rodrigues, 2016, apud SME, 2019)

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

As mudanças climáticas constituem-se, no longo prazo, como uma ameaça em potencial para todas as nações do planeta (IPCC, 2007). No entanto, cabe salientar que as consequências e os impactos oriundos advindos dessas mudanças sobre cada nação e/ou região dependem de cada nível de resiliência e vulnerabilidade em particular (Santos e Miranda, 2006; UNFCCC, 2013).

As alterações climáticas são diversas e podem ser geradas por diversos fatores sendo conhecidos por naturais ou antrópicos (causados por ações pela população) como evidenciado anteriormente, oriundos de razões sociais e econômicas, gerada pelo consumismo e na realização de mercadorias em excesso de capital (Ribeiro, 2012).

Em relação a razões sociais e econômicas, a vulnerabilidade de uma dada nação e/ou região pode ser compreendida a partir de diagnósticos sobre os impactos locais das mudanças climáticas, condições socioeconômicas, ambientais, culturais e estratégias de adaptação às mudanças climáticas. Neste contexto, em uma primeira abordagem, pode-se dizer que os países em desenvolvimento podem ser caracterizados como sistemas de baixa resiliência, portanto mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, como o caso do Rio de Janeiro, RJ, Brasil  (IPCC, 2007; UNFCCC, 2013).

Não obstante a complexidade dos processos envolvidos nas mudanças climáticas são alguns impactos como perda de biodiversidade; savanização de florestas tropicais; intensificação de secas e enchentes; redução no rendimento das safras; danos aos recifes de coral; ocorrências de furacões e ciclones; degelo de calotas polares; esgotamento dos mananciais, aumento de temperaturas médias atmosféricas e oceânicas globais, e do nível do mar; propagação de doenças contagiosas; prejuízos à economia e podem ser simulados em grandes plataformas de processamento computacional (UNFCCC, 2013).  Os cenários modelados indicam que tais mudanças se intensificarão nos próximos anos, causando transformações estruturais nos diversos setores da economia e modos de vida das sociedades (Meadows, 2004; IPCC, 2007; Santos, 2012).

No Estado do Rio de Janeiro, mais específico, as mudanças climáticas estão voltadas para um aumento significativo do aumento do nível do mar, provocando além da elevação, ondas maiores e colocando em risco áreas costeiras do Rio de Janeiro, como praias, comunidades e infraestruturas, perdendo espaços urbanos. Além dessas alterações, há as ressacas marinhas e inundações, expondo áreas como a Baixada Fluminense a riscos maiores. E com o aquecimento global, que é mais evidente, com o aumento da temperatura, as ilhas de calor com a elevação de temperatura nas áreas urbanas (Paula, et al. 2024).

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro (2024), a biodiversidade da Mata Atlântica, os manguezais e as lagoas do Rio de Janeiro são impactados diretamente com a extinção de flora e fauna, além das consequências advindas da elevação do nível do mar.

Atualmente, fatos científicos e questões associadas as mudanças climáticas, mais especificamente ao aquecimento global, tornam-se cada vez mais relevantes nas agendas governamentais, estratégias empresariais, ações da sociedade civil, estudos da comunidade científica internacional e modos de comportamentos e relacionamentos (Cleveland et al., 2005; Dahrl, 2010; First e Khetriwal, 2010; Junqueira et al., 2012).

São muitas alterações climáticas que são causadas pela própria população e essas alterações evidenciam diversas consequências economicamente, socialmente e fisicamente, sendo necessária a própria intervenção do ser humano com estratégias para mitigar os impactos causados por si.

POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) incentiva o desenvolvimento de ações colaborativas no Brasil fazendo eco ao esforço mundial de combate às causas desse preocupante, assim criando condições internas para o enfrentamento de suas consequências (PNMC, 2008). A PNMC e as ações dela decorrentes são de responsabilidade de todos os cidadãos, recomendando as seguintes medidas:

todos os cidadãos têm o dever de atuar, em benefício das presentes e futuras gerações, para a redução dos impactos decorrentes das interferências antrópicas sobre o sistema climático; 

serão tomadas medidas para prever, evitar ou minimizar as causas identificadas da mudança climática com origem antrópica; 

o desenvolvimento sustentável é a condição para enfrentar as alterações climáticas e conciliar o atendimento às necessidades comuns e particulares das populações que vivem no território nacional; 

as ações de âmbito nacional, atuais, presentes e futuras, devem considerar e integrar as ações promovidas no âmbito estadual e municipal por entidades públicas e privadas; 

serão considerados os diferentes contextos socioeconômicos de sua aplicação, a distribuição dos ônus decorrentes entre os setores econômicos e as populações interessadas de modo equitativo e equilibrado, 

serão ponderadas as responsabilidades individuais quanto à origem das fontes emissoras e de seus efeitos climáticos (PNMC, 2008).

A PNMC, em consonância com a os Planos setoriais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, visa à consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono com vistas em atender metas gradativas de redução de emissões antrópicas quantificáveis e verificáveis. Dentre os principais objetivos da PNMC destacam-se:

         compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico

proteger o sistema climático; 

fortalecer as remoções antrópicas por sumidouros de GEE; 

promover a adaptação à mudança do clima com a participação e a colaboração dos agentes econômicos e sociais interessados ou beneficiários; 

preservar, conservar e recuperar os recursos ambientais, com particular atenção aos grandes biomas naturais tidos como patrimônio nacional; 

consolidar e expandir as áreas legalmente protegidas e os incentivos aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas (PNMC, 2008).

No entanto, do ponto de vista do marco regulatório de mudanças climáticas, o poder público é o único ator capaz de estabelecer regras para que os esforços de adaptação e mitigação sejam promovidos, não apenas pelos próprios governos, mas também pelos entes privados.

ESTRATÉGIAS 

Segundo o IPCC (2007), a adaptação à mudança climática ocorre por meio de ajustes para reduzir a vulnerabilidade às mudanças observadas (ou esperadas) no clima e aos eventos climáticos extremos associados. Essa adaptação pode ocorrer em sistemas físicos, ecológicos e humanos.

As principais estratégias adotadas em resposta às mudanças climáticas (MC) envolvem duas perspectivas: a de mitigação (que possui um objetivo global) e visa a redução efetiva das interferências antrópicas em um planejamento de médio e longo prazo (Santos, 2012; UNFCCC, 2013) e a de adaptação (que possui um objetivo local), que busca compreender como diferentes setores da sociedade e economia, a partir de iniciativas públicas e privadas, podem se adequar às novas realidades (e.g.: aquelas resultantes dos desastres naturais, tal qual descrito por Santos, 2012; UNFCCC, 2013; IPCC, 2013).

O caminho para solucionar o problema é longo, requer esforço conjunto e cooperação internacional articulada. Os riscos impostos pelas mudanças climáticas apresentam uma oportunidade única para as sociedades remodelarem suas estratégias de crescimento e redefinirem seus atuais conceitos de desenvolvimento.

Uma grande variedade de instrumentos e políticas nacionais estão disponíveis para os governos com o intuito de criar incentivos à implementação de medidas de mitigação. Dentre os instrumentos que proporcionam resultados de desempenho destacam-se: a integração abrangente das políticas climáticas; o desenvolvimento de regulamentos e normas de interesse para o setor; a apropriação de impostos e encargos; a concessão de licenças negociáveis e de incentivos financeiros (subsídios e créditos tributários); e a implantação de acordos voluntários entre indústria, governos e instrumentos de informação (IPCC, 2007).

METODOLOGIA

Para a construção dessa pesquisa foi utilizado como ferramenta de estudo: artigos, obras, de autores direcionados ao tema estudado já incluídos na literatura. Com a colaboração de dados e conhecimentos desses conteúdos foram verificados, estruturados e reescritos para que a metodologia utilizada na pesquisa tivesse embasamento teórico qualitativo.

Sendo um estudo de pesquisa de revisão qualitativa de literatura, todos os recursos examinados e específicos foram utilizados de maneira correta e auxiliaram na obtenção dos objetivos planejados deste estudo sem inferência e interpretação errônea.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Diante dos dados coletados e conteúdo obtido referente ao tema discutido e apresentado, este estudo apresenta uma área mais desenvolvida para a discussão, visto que há um grande volume disponível de estudos disponíveis na literatura investigando conceitos sobre alterações climáticas em esfera nacional e mundial. E de acordo com os resultados apresentados, as alterações climáticas mais evidentes no Rio de Janeiro estão voltadas para ações antrópicas, causadas pela população como aquecimento global, desmatamento de fauna e flora, deslizamentos de terra e outros. Diante dessas alterações climáticas, é possível perceber que a Educação Ambiental e algumas práticas podem ser úteis para a mitigação dessas alterações. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A busca pela sustentabilidade e a introdução de ações mitigadoras das ameaças às mudanças climáticas que, de forma intensa e preocupante têm interferido com o equilíbrio e harmonia do planeta, impõem desafios e geram preocupações e responsabilidades para todos os atores da sociedade. Ainda que em nível e escala temporal distintas, incontestavelmente todos, independentemente do seu grau de conscientização, são afetados por esse fenômeno global da mudança do clima. 

O meio ambiente vem apresentando muitas alterações climáticas devido aos excessos causados pela população, e que a curto e longo prazo para a sociedade, essas alterações climáticas que ocorrem em especial como foco de pesquisa, no estado do Rio de Janeiro, como o aquecimento global, poluição da água, dos rios e mares, desmatamento, exploração excessiva de recursos, a urbanização desordenada e as mudanças no uso da terra precisam de organização e planejamento.

Assim, a busca pela compreensão e colocar em prática estratégias adotadas com a Educação Ambiental é possível a adaptação e mitigação às mudanças climáticas que têm se apresentado como um dos maiores desafios para as sociedades.

A Educação ambiental de acordo é um campo de conhecimento transversal que fomenta sensibilidades afetivas, éticas, cognitivas e permite o indivíduo a ter uma leitura do mundo buscando possibilidades de atuação, de transformação e de indissociabilidade entre as questões ambientais, sociais, culturais e estéticas.

A Educação pode contribuir na mitigação dos impactos causados pela população do Rio de Janeiro fazendo com que a população tenha consciência sobre os impactos que podem causar no meio ambiente diante das ações que são tomadas pela sociedade. 

Nesse contexto, faz-se necessário um olhar para o futuro, uma atitude proativa nas ações presentes e um comprometimento efetivo com as estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável, incorporando lições e especificidades apreendidas vivenciadas no dia a dia de cada agente ator.

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