INTRODUÇÃO

A educação é, por essência, um ato de esperança e transformação. Ela é capaz de oferecer possibilidades, conquistas e uma vida digna ao todo e qualquer cidadão. E diante de uma sociedade plural, torna-se urgente a construção de uma escola inclusiva que valorize a diversidade humana em todas as suas formas e trabalhe diante de uma prática eficaz sem distinção, favorecendo desenvolvimento mesmo diante das deficiências que a ela se apresentem. Falar de inclusão escolar é, portanto, falar de dignidade, respeito e, sobretudo de humanidade.

Este artigo tem como objetivo central, abordar a discussão quanto à educação inclusiva sob uma perspectiva humanizada, destacando práticas que visam garantir o direito de todos à aprendizagem, especialmente dos estudantes com deficiência. A proposta é lançar um olhar sensível sobre o papel da escola, dos profissionais  da  educação,  das famílias e da sociedade nesse processo de construção coletiva do saber, aniquilando a educação especial que apenas consegue formar grupos específicos, de níveis igualitários apenas compondo uma turma em sala de aula regular.

JUSTIFICATIVA

A necessidade de humanizar o olhar sobre a inclusão escolar surge da constatação de que, embora muitos avanços legais tenham ocorrido, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a inclusão se efetive plenamente nas escolas brasileiras.

Muitas vezes, a inclusão se resume à matrícula do aluno com deficiência, mediante às políticas públicas, mas que não assegura de fato, à sua real participação e a tão almejada aprendizagem. É preciso mais: se faz necessário construir um espaço onde cada criança se sinta acolhida, valorizada e reconhecida em sua individualidade e especificidade.

A educação inclusiva, quando feita de forma humanizada, tem o poder de transformar vidas e promover justiça social, oferecendo não apenas conteúdos, mas experiências significativas de convivência, empatia e respeito às diferenças, permitindo a formação de um sujeito social em verdade.

OBJETIVOS

OBJETIVO GERAL

Analisar práticas pedagógicas inclusivas sob uma perspectiva humanizada que promovam a inclusão escolar de forma efetiva e respeitosa.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Compreender os princípios que sustentam uma educação inclusiva humanizada;

Investigar práticas pedagógicas que favoreçam a inclusão;

Refletir sobre o papel dos educadores, da família e da comunidade nesse processo.

REFERÊNCIA TEÓRICA

A educação inclusiva é respaldada por legislações como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e, mais recentemente, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015).

No Brasil, o atendimento educacional direcionado às pessoas com deficiências foi construído separadamente da educação oferecida à população que não apresentava diferenças ou características explícitas que a caracterizasse como “anormal”. (Kassar, 2011). No entanto, a educação é responsável pela socialização, que é a possibilidade de uma pessoa conviver com qualidade na sociedade, tendo, portanto, um caráter cultural acentuado, viabilizando a integração do indivíduo com o meio (Rogalski, 2010).

A Declaração de Salamanca, resultado da “Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: acesso e qualidade”, ocorrida na Espanha, em 1994 preconiza que:

A experiência, sobretudo nos países em via de desenvolvimento, indica que o alto custo das escolas especiais supõe, na prática, que só uma pequena minoria de alunos […] se beneficia dessas instituições… […] Em muitos países em desenvolvimento, calcula-se em menos de um por cento o número de atendimentos de alunos com necessidades educativas especiais. A experiência […] indica que as escolas integradoras, destinadas a todas as crianças da comunidade, têm mais êxito na hora de obter o apoio da comunidade e de encontrar formas inovadoras e criativas de utilizar os limitados recursos disponíveis (Declaração de Salamanca, 1994, p. 24-25).

Nos últimos anos, as escolas públicas brasileiras têm matriculados em suas turmas, um número surpreendente de alunos com diversos níveis de deficiência. Essa situação é resultante de uma política denominada de educação inclusiva, que tem sido implantada explicitamente desde 2003. (Kassar, 2011)

O Ministério da Educação, através das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, prioriza que:

Tradicionalmente, a educação especial tem sido concebida apenas ao atendimento de alunos que apresentam deficiências (mental, visual, auditiva, físico-motoras e múltiplas); condutas típicas de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos, bem como de alunos que apresentam altas habilidades/superdotação. Hoje (…) a ação da educação especial amplia-se, passando a abranger (…) dificuldades de aprendizagem relacionadas à (…) dificuldades cognitivas, psicomotoras e de comportamento (…) como (…) a dislexia e disfunções correlatas; problemas de atenção, perceptivos, emocionais, de memória, cognitivos, psicolinguísticos, psicomotores, de comportamento; e ainda fatores ecológicos e socioeconômicos, como as privações de caráter sociocultural e nutricional (Brasil, 2001, p. 43-44).

Autores como Mantoan (2006), Aranha (2001) e Vygotsky (1991) oferecem bases teóricas fundamentais para compreender a inclusão como um processo contínuo que requer compromisso ético, político e pedagógico. De acordo com Carvalho,1999, a inclusão pode ser favorecida quando observam as seguintes providências: preparação e dedicação dos professores; apoio especializado para os que necessitam; e a realização de adaptações curriculares e de acesso ao currículo, se pertinentes.

O questionamento sobre a educação inclusiva é bem representado pela autora Maria Teresa Eglér Mantoan:

A verdade é que o tempo vai passando e, infelizmente, não estamos conseguindo encontrar uma direção que nos leve diretamente ao que nos propõe a inclusão nas escolas. Os motivos variam muito, mas estão, no geral, relacionados ao preconceito, à força das corporações que atuam em relação às pessoas com deficiência, à ignorância dos pais, às políticas educacionais, que neutralizam todo tipo de desafios que as escolas têm de enfrentar para aprimorarem suas práticas, a uma interpretação retrógrada de educação especializada, que substitui e não complementa o ensino regular. Portanto, há muito a fazer, no sentido de que a inclusão escolar possa ser entendida e posta em ação nos sistemas de ensino público governamental e privado. O tempo passa e não podemos continuar perpetuando as injustiças cometidas pela educação formal, ao definir o aluno ideal e ao discriminar os demais, por não se encaixarem nesse modelo (Brasil, 2006, p. 4)

A perspectiva sociocultural de Vygotsky reforça a importância do meio e das interações na construção do conhecimento. Segundo ele, a vivência de um componente qualquer do meio determina qual influência essa situação ou esse meio exercerá na criança (Vigotski, 1935/2010 apud Scimago Institutions Rankings, 2010)

Para ele, a aprendizagem ocorre nas relações com o outro e não apenas de forma individualizada, o que fortalece a concepção de inclusão como convivência e troca mútua.

No decorrer de sua obra, Paulo Freire sempre deixou em evidência que entende a humanização como parte essencial da transformação do sujeito em cidadão, em ser crítico e pensante. Sua visão é inclusiva, afirmando que:

Por isso, de alguma maneira, pode-se inferir que a humanização está ligada a espiritualização do ser, a evolução inerente do ser como pessoa, como ser humano. Assim como se pode inferir também que uma pessoa humanizada é capaz de conviver em paz com qualquer outro ser, sem discriminação, sem preconceito e sem segregação alguma. Apenas sendo. (Freire, 2005, p.22).

METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com levantamento bibliográfico e análise documental de autores e documentos oficiais que tratam da educação inclusiva, sob a perspectiva de um olhar humanizado.

A escolha da abordagem qualitativa se justifica por permitir uma análise mais profunda das vivências, percepções e significados atribuídos ao processo inclusivo, respeitando as singularidades dos sujeitos envolvidos.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA PRÁTICA

PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS

Práticas pedagógicas inclusivas devem partir do reconhecimento da diversidade como valor e não como obstáculo. Isso implica na flexibilização do currículo, na utilização de múltiplos recursos didáticos e na promoção de estratégias que permitam a participação ativa de todos os alunos.

É essencial ouvir as crianças, valorizar suas vozes e ritmos, construir com elas um espaço de escuta e acolhimento. O planejamento precisa ser acessível e afetivo, com atividades adaptadas e inclusivas, sem deixar de ser desafiadoras e instigantes.

FORMAÇÃO DOCENTE E SENSIBILIZAÇÃO

O professor é peça-chave na construção de uma escola inclusiva e humanizada. Para isso, é imprescindível que esteja preparado, não apenas tecnicamente, mas, sobretudo emocionalmente para lidar com a diversidade em sala de aula.

A formação inicial e continuada deve incluir conteúdos sobre acessibilidade, tecnologias assistivas, práticas colaborativas, mas também sobre empatia, ética e escuta sensível. A sensibilização do corpo docente é fundamental para romper preconceitos e desenvolver uma postura verdadeiramente inclusiva.

FAMÍLIA E COMUNIDADE COMO ALIADAS

A inclusão escolar não é responsabilidade apenas da escola, mas de toda a sociedade. A família, especialmente, é protagonista nesse processo, pois conhece profundamente o aluno e pode colaborar ativamente na construção de estratégias que respeitem sua individualidade.

A escuta da família, o diálogo constante e o acolhimento são atitudes fundamentais para o sucesso da inclusão. Da mesma forma, a comunidade deve ser mobilizada para garantir que todos os espaços – sociais culturais e educativos – estejam abertos à diversidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Educar para a inclusão é educar para a vida. Mais do que adaptar materiais ou modificar estruturas físicas, é necessário tocar corações, abrir mentes e construir laços verdadeiros de afeto e respeito.

A prática da educação inclusiva humanizada desafia os educadores a buscar melhoria em sua prática diária; desafia a enxergar o outro como legítimo em sua existência, com sua história, sua dor, sua alegria e seus sonhos.

A inclusão só será efetiva quando o fato de ser “diferente” não seja visto como problema, mas que seja visto como possibilidade de enriquecimento mútuo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARANHA, Maria Salete Fábio. História da Educação e da Pedagogia. São Paulo: Moderna, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Estatuto da Pessoa com Deficiência.

CARVALHO, Rosita Elder. O Direito de Ter Direito. In: Salto para o futuro. Educação Especial: Tendências atuais/ Secretaria de Educação a Distância. Brasília: Ministério da Educação, SEEP, 1999.

FREIRE, Paulo. O Papel da Educação na Humanização. Revista Paz e Terra, Ano IV, nº 9, Outubro, 1969, p. 123-132

GONZÁLEZ, M. C. O. Evolución histórica de la atención a las necesidades educativas especiales: una perspectiva desde la universidad. In: CONGRESO NACIONAL SOBRE UNIVERSIDAD Y DISCAPACIDAD, 1., Salamanca, ES, nov. 2005, p. 11-14.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 41, p. 61-79, jul./set. 2011. Editora UFPR

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Construir a Escola das diferenças: caminhando nas pistas da inclusão. In: O Desafio das Diferenças nas Escolas. Boletim 21. MEC, 2006.

ROGALSKI, SOLANGE MENIN. Histórico do Surgimento da Educação Especial.

REI, Revista da Educação do Ideau, Vol. 5 – Nº 12 – Julho – Dezembro 2010.

SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS. A criança e seu meio: contribuição de Vigotski ao desenvolvimento da criança e sua educação. Dossiê Vigotski. Psicol. USP 21 (4), 2010.

VYGOTSKY, Lev S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991.