INTRODUÇÃO

A educação formal, por muito tempo, foi negada para as pessoas com deficiência, seja pela crença de que essas pessoas não deveriam viver em sociedade, seja pelo entendimento de que não eram capazes de aprender.

Com a evolução advinda de muitas lutas, finalmente, tem-se aporte jurídico para a inclusão social e educacional de pessoas com deficiência. A garantia de acesso à educação e aos serviços e espaços públicos e privados está prevista em lei. Toda criança com deficiência deve estar matriculada, preferencialmente, na rede regular de ensino.

A inclusão escolar não se limita apenas ao direito de estar fisicamente presente na sala de aula, mas implica garantir condições reais de participação e aprendizagem e isso envolve a adaptação de materiais, métodos e recursos pedagógicos, bem como, a formação contínua dos professores e o envolvimento de toda a comunidade escolar para que o processo inclusivo seja efetivo.

Este artigo tem como objetivo geral abordar o processo de aprendizagem da pessoa com deficiência, desde as características do espectro, passando pela manifestação destas dentro do ambiente escolar, suas implicações no processo de aprendizagem e os caminhos para a efetivação de uma inclusão escolar.

A PESSOA COM AUTISMO: CARACTERÍSTICAS

Conforme Belisário Filho e Cunha, (2010), na classificação do Transtorno Global do Desenvolvimento se descrevem diferentes transtornos que apresentam comum as funções do desenvolvimento afetadas qualitativamente. “São eles: Autismo; Síndrome de Rett; Transtorno ou Síndrome de Asperger; Transtorno Desintegrativo da Infância; Transtorno Global do Desenvolvimento sem outra especificação.”( Belisário Filho e Cunha, 2010, P. 12)

O autismo pode ser descrito “como um conjunto de transtornos qualitativos de funções envolvidas no desenvolvimento humano.” ( Belisário Filho e Cunha, 2010, P. 12) “O padrão de comportamento autístico impõe rigidez a uma série de aspectos do funcionamento diário, tanto em atividades novas como em hábitos e brincadeiras.” (Cunha,2017, p.35) Assim, um mundo cheio de responsabilidade e surpresas tende a ser desafiante e confuso para o autista, por esse motivo, ele sente segurança em sua rotina. (Cunha, 2017)

No Espectro Autista, observam-se prejuízos na área da comunicação e linguagem, podendo se apresentar de maneiras distintas em cada pessoa, conforme o quadro de que se trata, dentro do contínuo do espectro ( Belisário Filho e Cunha, 2010) 

Entre outras características, observa-se também um repertório restrito de interesses e atividades e um apego por rotinas e rituais. É notável também que existe o prejuízo no desenvolvimento da interação social e da comunicação. É possível haver atraso ou ausência do desenvolvimento da linguagem, sendo que aqueles que a possuem, podem apresentar uso estereotipado e repetitivo ou uma linguagem idiossincrática. ( Belisário Filho e Cunha, 2010)

Outros sintomas do autismo são: a retração e isolamento social; dificuldade para fazer ou manter contato visual; resistência ao contato físico e ao aprendizado; ausência de medo diante de situações perigosas; birras; rigidez e não aceitação de mudança de rotina; utilização das pessoas apenas como meio para pegar objetos; hiperatividade física com movimentos repetitivos; agitação desordenada; calma excessiva; manuseio inapropriado de objetos e apego aos mesmos; movimentos circulares; sensibilidades ao barulho; estereotipias; ecolalias; ausência de interesse por brincadeiras; compulsão. (Cunha,2017)

O autismo também caracteriza-se pela criação de formas próprias de relacionamento com os outros por parte da pessoa autista, inclusive com os pais, e o manuseio de objetos isoladamente, gerando problemas na cognição, com reflexos na fala, na escrita e em outras áreas. (Cunha,2017)

Segundo Cavalcanti e Rocha (2002), as qualidades sensoriais, como audição, visão, e tato ficam reduzidas a um estado fragmentado, dominado pela compulsão, repetição e manuseio de materiais e objetos inapropriadamente, em razão do contato sensorial, com pouca ingerência cognitiva. Assim surgem as estereotipias. 

Pessoas com autismo também apresentam uma hipersensibilidade nos estímulos do ambiente, às vezes, não suportam barulhos. “Ficam, por vezes, presos a observação de um pequeno detalhe no ambiente.” (Cunha,2017, p.36) 

AUTISMO E O AMBIENTE ESCOLAR

A rigidez quanto a rotina, ambientes e sequências de eventos ao longo do dia faz parte das características do autismo, por esse motivo, a adaptação escolar pode ser um período difícil, assim como, a volta às aulas após as férias ou feriados.

É comum que a criança autista sinta desconforto e se sinta intimidada em um ambiente novo, como o da escola. Ela pode buscar apoio nas coisas ou nos movimentos que a atraem, mantendo-se concentrada neles, ignorando todo o resto ao seu redor, também é normal a birra quando alguém é contrariado e o medo e a raiva ganharem proporções traumáticas. (Cunha, 2017) “O professor precisa aprender a se relacionar com a realidade do mundo autístico.” (Cunha,2017, p.33)

Outra questão a ser considerada, é que comumente o autismo traz a carga do isolamento social, da dor familiar, como também da exclusão escolar. (Cunha, 2017) Existe um movimento de pais de alunos sem deficiências, que não admitem a inclusão, por acharem que as escolas vão piorar ainda mais a qualidade de ensino após receberem esse novo público. (Mantoan, p.15)

É importante o entendimento da escola a respeito dos impactos que o espectro autístico gera na vida em família, visto que requer cuidados ininterruptos, atenção constante, atendimento especializado e muitos gastos financeiros. (Cunha, 2017) “Por isso, é necessário que os pais e os profissionais da escola trabalhem da mesma forma, estabelecendo os mesmos princípios que me permitirão uma articulação harmoniosa na educação.” (Cunha,2017, p.93)

Há reações típicas do transtorno que podem ocorrer no ambiente escolar, sendo elas: choro intenso, movimentos corporais repetitivos, manifestação de indiferença em relação aos apelos e tentativas de ajuda, apego a determinados locais fixos na escola e recusa em deslocar-se conforme orientado. Em casos mais complexos, podem ser observadas autoagressões ou reações abruptas envolvendo objetos ou pessoas. (Belisário Filho e Cunha, 2010)

A capacidade acadêmica do educando com autismo é tão importante no ambiente escolar quanto a aquisição de habilidades sociais e a autonomia. “As habilidades e as atividades mais elementares da vida diária devem ser exercitadas, buscando o conhecimento funcional e mais destreza motriz.”(Cunha,2017, p. 31) O educador deve promover e dispor de uma série de condições educativas em um ambiente previamente preparado para que o estudante desenvolva habilidades que promovam sua autonomia na vida diária e social. (Cunha,2017)

AUTISMO E APRENDIZAGEM

“Uma criança típica aprende, por meio de brincadeiras, com os pais, os colegas e os professores na escola. Faz amizades e adquire habilidades motoras e cognitivas.” (Cunha,2017, p. 31) Por esse motivo, a falta dessas habilidades no transtorno no espectro autista pode dificultar ou tornar mais lenta a aprendizagem. Mas, cabe ressaltar que, o aluno com autismo não é incapaz de aprender, mas tem uma forma diferente de responder aos estímulos, apresentando um comportamento diferenciado, que pode ser responsável tanto por angústias como por descobertas, dependendo da ajuda que ele receber de quem o conduz.(Cunha,2017)

Fonseca (2008) observa que aprender envolve essencialmente alguns pontos: focar atenção para captar o máximo de informações a partir do conjunto de estímulos proporcionados; Formular estratégias possíveis para lidar com a tarefa; Monitorar o desempenho cognitivo até atingir o objetivo; Estabelecer e planificar estratégias; Examinar toda a informação disponível, aplicar um procedimento sistemático para resolver o problema e verificar as suas adequações.

A escola é um lugar apropriado para o desenvolvimento das habilidades e superação dos limites. É um espaço privilegiado que possibilita aprendizado por meio da interação e do interesse. Freire (1977) fala que não há educação fora das sociedades humanas e não há homem no vazio. A escola deve educar, também, para o desenvolvimento da autonomia do aprendente em todas as perspectivas, pois a natureza humana é uma unidade complexa, é um só tempo físico, biológico, psíquico, cultural, social e histórico. Este é um olhar psicopedagógico. (Cunha,2017, p. 113)

É comum que crianças autistas não respondam muito rapidamente às intervenções em sala de aula, aderindo rapidamente às tarefas escolares e mostrando, com o decorrer do tempo, um desempenho bastante significativo nas atividades e avaliações realizadas na escola. É o caso de pessoas com Transtorno de Asperger, Autismo com alto funcionamento, por exemplo. No entanto, mesmo com tais características de envolvimento nas atividades escolares, há outras manifestações do transtorno, sendo elas: “pouco compartilhamento social e/ou interesse restrito; pautas estereotipadas, repetitivas e/ou pouco contextualizadas; pouco interesse em atender a solicitações em sala de aula, embora aptos a fazê-lo, entre outras.” (Belisário Filho e Cunha, 2010, P. 35)

Os alunos autistas com ausência ou dificuldade de comunicação verbal e não verbal, costumam não mostrar, de imediato, sua hipótese em relação à lógica do código escrito.
(Belisário Filho e Cunha, 2010)

As crianças com autismo possuem uma fixação pela rotina, apresentam dificuldade com mudanças ou alterações feitas “de última hora”.  Para evitar crises, é necessário antecipar, avisar a criança sobre qualquer alteração que possa ocorrer na sua rotina. Essa antecipação refere-se à necessidade de que a criança seja comunicada antes, de forma simples. e objetiva, a respeito do que vai ocorrer no próximo momento.(Belisário Filho e Cunha, 2010) A mediação do significado também é uma alternativa que pode contribuir com o aprendizado do estudante autista, ela ocorre quando o mediador traz significado e finalidade a uma atividade. (Cunha, 2017)

“Quanto mais cedo a criança com TGD puder antecipar o que acontece diariamente na escola, mais familiar e possível de ser reconhecida se tornará para ela a vivência escolar, tornando as primeiras manifestações da criança progressivamente menos frequentes.” (Belisário Filho e Cunha, 2010, P. 23)

A criança autista é geralmente atraída por objetos que rodam e balançam e costumam utilizar uma bola para fazê-la girar. O próprio fascínio que os objetos exercem sobre o aluno deve ser explorado para ensinar-lhe o uso correto. “O grande foco na educação deve estar no processo de aprendizagem e não nos resultados, pois, nem sempre , eles virão de maneira rápida e como esperamos.”(Cunha,2017, p.32)

“Recompensar as respostas positivas para inibir as inadequadas é comum nos casos de autismo. A reciprocidade, é um caminho que torna explícito o retorno do aprendente ao processo de aprendizagem.” (Cunha,2017, p. 106) A própria Lei Brasileira de Inclusão, indica a adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino;( BRASIL, 2015)

A ESCOLA INCLUSIVA: CARACTERÍSTICAS E PRÁTICAS

A inclusão escolar é garantida por lei no Brasil, podendo ser encontrada, dentre outros documentos oficiais, na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, no Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015. “É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.”( Brasil, 2015)

Atualmente, a educação é excludente, pois é “uma educação que garante o direito à diferença e não à diversidade, pois assegurar o direito à diversidade é continuar na mesma, ou seja, é seguir reafirmando o idêntico.”(Ropoli et al. p 07, 2010)

A Escola comum só se torna inclusiva quando reconhece as diferenças dos alunos diante do processo educativo e busca a participação e o progresso de todos, adotando novas práticas pedagógicas. (Ropoli et al. P. 09, 2010) Não é um processo rápido, com efeitos imediatos, visto que a escola é construída por pessoas, histórias, culturas e a redefinição de conceitos é um processo lento, porém, as mudanças começam a partir da “redefinição e a aplicação de alternativas e práticas pedagógicas e educacionais compatíveis com a inclusão.” (Ropoli et al. P. 09, 2010)

A educação inclusiva é um espaço de todos, no qual os alunos constroem o conhecimento de acordo com suas capacidades, expressam livremente suas ideias, participam de maneira ativa das tarefas de ensino e se desenvolvem como cidadãos, nas suas diferenças. (Ropoli et al., 2010)

Mello, Miranda e muszkat (2006), apresenta quatro critérios de mediações psicopedagógicas aplicáveis nos casos de autismo: intencionalidade, reciprocidade, significado e transcendência. 

É impossível imaginar quantas disfunções, um dia, apresentar-se-ão unidas. Em uma mesma sala de aula há probabilidade de presença de sete a oito alunos com problemas de aprendizagem e nenhum deles com causas análogas, exigindo até um especialista para cada caso, porém, existe somente o mesmo professor para todos. ( Antunes, 2008)

Nas escolas inclusivas, não há padrões que identifiquem os alunos como especiais e normais, comuns. Todos são iguais com as suas diferenças. A inclusão escolar almeja que todos os alunos estão inseridos sem quaisquer condições pelas quais possam ser limitados no que tange seu direito de participar ativamente do processo escolar, de acordo com suas capacidades, e sem que nenhuma delas possa ser motivo para uma diferenciação que os excluirá. (Ropoli et al., 2010)

Dentre as ações que devem ser tomadas para garantir a efetivação da inclusão, destaca-se a elaboração de um projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia;( Brasil, 2015)Ainda, Ropoli et al. (p 10, 2010) complementa que “um ensino para todos os alunos há que se distinguir pela sua qualidade. O desafio de fazê-lo acontecer nas salas de aulas é uma tarefa a ser assumida por todos os que compõem um sistema educacional.”

Entre as crianças com Autismo é possível encontrar aquelas que apresentam ausência de qualquer comunicação e reciprocidade social, muitas estereotipias e rigidez mental. Também é possível encontrar crianças que utilizam a fala (embora com prejuízos no seu desenvolvimento), que apresentam alto funcionamento em áreas de interesse restrito, poucas estereotipias e menos rigidez mental. ( Belisário Filho e Cunha, 2010, P. 26)

Certamente, afirmamos que o modelo de educação que funciona verdadeiramente é aquele que começa pelos afetos de quem aprende e não pelos conceitos de quem ensina. (Cunha,2017, p.77)

AUTISMO E EDUCAÇÃO: PRÁTICAS INCLUSIVAS EM ESCOLAS REGULARES

A aprendizagem da criança autista é diferenciada e deve ser tratada como tal. Incluir não é buscar homogeneidade na aprendizagem, mas reconhecer a diversidade de formas de aprender e tratá-la como ferramenta para o êxito estudantil.

Ao falar das diferenças no processo de aprendizagem, cabe destacar que “o período de concentração de uma criança com autismo é muito pequeno, bem como é muito difícil ela se dispor a fazer o que não quer.” (Cunha,2017, p.72) Assim, o ensino do estudante com autismo acaba, naturalmente, por dar ênfase a terapia comportamental, visto que se utiliza de estímulos, reforço, extinção e expressão verbais. O uso dessas técnicas pode auxiliar na sala de aula e auxiliar a família para proporcionar a redução de atitudes que acabam por interferir negativamente no desenvolvimento do aprendente.(Cunha,2017)

“Ambientes escolares inclusivos são fundamentados em uma concepção de identidade e diferenças, em que as relações entre ambas não se ordenam em torno de oposições binárias (normal/especial, branco/negro, masculino/feminino, pobre/rico).” (Ropoli et al. p 07, 2010) Um ambiente inclusivo não elege uma identidade como norma privilegiada ou superior em relação às demais. (Ropoli et al, 2010)

Outro ponto a ser destacado na prática da inclusão é a importância do trabalho conjunto entre a família e profissionais, com a evidente necessidade da presença familiar constante para articulação de estratégias de desenvolvimento do educando com autismo. A presença familiar contribuirá para o alcance de progressos, já que dará continuidade ao trabalho desenvolvido na escola pelo profissional. (Cunha, 2017)

É necessário, também, a interação, mesmo que esta possa ser limitada pelo transtorno do espectro autista. A  atitude de dirigir-se ao aluno verbalmente durante as aulas é fundamental, tanto para a criança autista quanto para que as demais crianças possam identificá-la como um colega, parte da turma. Tal identificação promove o desenvolvimento espontâneo de intervenções, por parte dos colegas, muito eficazes para referenciar a criança. (Belisário Filho e Cunha, 2010)

“A rotina pode ser transformada em uma ferramenta, criando uma possibilidade de aprendizagem. Este princípio pode nortear, também a prática educativa do professor.” (Cunha,2017, p.35) Outro ponto que pode ser utilizado a favor da aprendizagem são as trocas, para Cunha (2017, p.72), “alcançamos muitas metas em nossa vida porque fazemos trocas.”

“Na escola, devem-se utilizar o afeto e os estímulos peculiares do aluno para conduzi-lo ao aprendizado, porque, na educação, quem mostra o caminho é quem aprende e não quem ensina.”(Cunha,2017,P. 29)

DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO EM ESCOLAS REGULARES

A Escola na perspectiva inclusiva tem como característica o questionar, colocar em dúvida, contrapor-se, discutir e reconstruir as práticas que, até então, têm provocado a exclusão “por instituírem uma organização dos processos de ensino e de aprendizagem incontestáveis, impostos e firmados sobre a possibilidade de exclusão dos diferentes, à medida que estes são direcionados para ambientes educacionais à parte.” (Ropoli et al. p 09, 2010)

No que tange a educação inclusiva, essa perpassa questões como capacitação dos profissionais e também pela readequação dos espaços escolares para transformá-los em acessíveis.  Morin (2001) afirma que, nesse caso, há um impasse, pois, para se reformar a instituição, é preciso também de reformar as mentes, mas não se pode reformar as mentes sem uma prévia reforma das instituições.

Essa necessidade de mudança acontece porque muitos professores do ensino regular julgam-se incompetentes para lidar com as diferenças nas salas de aula, especialmente para atender os alunos com deficiência, pois seus colegas especializados sempre se distinguiram por realizar unicamente esse atendimento e exageraram essa capacidade de fazê-lo aos olhos de todos (Mittler, 2000)

Para alcançar a perspectiva inclusiva, a escola precisa atender a todos e atender melhor, por meio de mudanças. Essas mudanças necessárias não acontecem por acaso e nem por Decreto, mas devem partir “da vontade política do coletivo da escola, explicitadas no seu Projeto Político Pedagógico – PPP e vividas a partir de uma gestão escolar democrática.” (Ropoli et al. p 10, 2010)

Seguindo essa linha de inclusão e acolhimento das diferenças, entende-se que “as identidades são transitórias, instáveis, inacabadas e, portanto, os alunos não são categorizados, não podem ser reunidos e fixados em categorias, grupos, conjuntos, que se definem por certas características arbitrariamente escolhidas.” (Ropoli et al. p 07, 2010)  Por isso, a atribuição de  rótulos que os mantêm nos grupos dos alunos especiais, sejam eles de pessoa com deficiência, com problemas de aprendizagem, só dificulta o processo de inclusão. (Ropoli, 2010) 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O acesso à educação contribui não só para o desenvolvimento cognitivo da pessoa com deficiência, mas também para a visibilidade social desse público, que por tanto tempo, foi excluído de espaços públicos. 

Fica evidente que a formação e a aprendizagem da criança com Transtorno Global do Desenvolvimento requer além do cumprimento de um direito legal, um compromisso ético e social que envolve toda a comunidade escolar e a sociedade como um todo. Essas crianças precisam de oportunidades educacionais que respeitem seu ritmo, valorizem suas potencialidades e considerem suas especificidades, promovendo um ambiente seguro, estimulante e acolhedor.

Ao longo da pesquisa, evidenciou-se que o investimento em práticas pedagógicas inclusivas, na formação contínua dos professores e na parceria com as famílias e profissionais de apoio é fundamental para garantir resultados efetivos. Somente dessa forma, a escola estará cumprindo seu papel de agente transformador, desconstruindo preconceitos enraizados e contribuindo para a formação cidadã crítica de pessoas autistas.

Portanto, uma educação inclusiva favorece não somente o desenvolvimento de pessoas com autismo, mas contribui para a construção de uma sociedade melhor, uma vez que a visibilidade da pessoa autista na sociedade corrobora para a desmistificação de incapacidade dos portadores do espectro.

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANTUNES, Celso. Professores e professores: reflexões sobre a aula e práticas pedagógicas diversas. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

BRASIL  Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. In: DIREITO a educação: necessidades educacionais especiais: subsídios para a atuação do ministério público Brasileiro. Brasília, DF, 2001. Disponível em: . Acesso em: 23 jul. 2025

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. 

CUNHA, Eugênio. Autismo e Inclusão : psicopedagogia práticas educativas na escola e na família. 7ª ed. Rio de Janeiro: Wak editora, 2017

FONSECA, Vitor da. Desenvolvimento psicomotor e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2008.

FILHO, José Ferreira Belisário.  CUNHA Patricia, A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO ESCOLAR – Transtornos Globais do Desenvolvimento.

MANTOAN Maria Teresa Egler. INCLUSÃO ESCOLAR O que é? Por quê? Como fazer? Editora moderna,2003, 1ª edição 

MELLO, C. B. de, MIRANDA, M. C., & MUSZKAT, M. (2005). Neuropsicologia do Desenvolvimento. São Paulo: Memnon.

MITTLER, P. Educação inclusiva: contextos sociais. Trad. Windyz B. Ferreira. Porto Alegre: Artmed, 2003.

MORIN, Edgar. (2001). Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo, Cortez

ROPOLI, Edilene Aparecida et al. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: a escola comum inclusiva. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2010.