INTRODUÇÃO

O Brasil tem sua formação marcada pela diversidade étnica resultante da colonização portuguesa, com a escravidão como fundamento da formação econômica e social do país, a escravização de africanos e da presença de populações indígenas já existentes na região. Desse modo, com a chegada das caravelas lusitanas, a mestiçagem tornou-se um elemento central da identidade nacional, muitas vezes romantizada por discursos oficiais como símbolo de harmonia e de forma mascarada de disfarçar o racismo estrutural já existente. O racismo estrutural opera naturalizando a exclusão da população negra, como se fosse consequência da “falta de mérito” e não da estrutura social.

A realidade revela um racismo arraigado na história da escravidão e perpetuado por mecanismos sociais, econômicos e políticos. Almeida (2019), define o racismo estrutural como aquele que não depende de atitudes individuais, mas faz parte dos grandes grupos. A exploração da mão de obra negra foi essencial para a acumulação de capital, não é exceção, mas regra de funcionamento da sociedade brasileira. O racismo é uma forma de organizar a sociedade e não uma simples questão de comportamento individual (Almeida, 2019).

O racismo é uma crença da superioridade de um grupo racial sobre outro e se manifesta de maneira explícita ou velada em diversos contextos sociais, incluindo o ambiente escolar. É na escola onde se encontra um quantitativo significativo de pessoas de diferentes raças, etnias e costumes, fato que torna o ambiente propício para diferentes tipos de discriminação em seus contextos mais amplos. Um exemplo disso é o bullying, ou seja, comentários e ações discriminatórias na escola que acontecem de forma disfarçada e/ou velada. No Brasil, mesmo com avanços legislativos e com abolição da escravidão em 1888, não houve reparação dos danos causados pela escravidão e de todas as consequências advindas dela.

A Lei nº 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, e posteriormente através da Lei nº 11.645/2008 que altera a Lei nº 10.639/2003, torna obrigatório, além do ensino da cultura Afro-brasileira, o ensino da cultura indígena nas escolas, fortalecendo a diversidade cultural e o combate ao racismo aos povos originários, que ainda persiste nas relações cotidianas escolares. 

Destarte, esse artigo se propõe a discutir como o ambiente escolar pode ser um espaço ativo no enfrentamento ao racismo, através de práticas pedagógicas, políticas institucionais e formação crítica dos educadores, além de propiciar esclarecimentos sobre as diversas formas de combate ao racismo.

REFERENCIAL TEÓRICO

Nesta pesquisa de análise bibliográfica, serão expostos alguns desafios e possibilidades no combate ao racismo no ambiente escolar, tomando como base a perspectiva de uma educação contra discriminação étnica em busca da igualdade racial, considerando a miscigenação do povo brasileiro.

BRASIL:  MISCIGENAÇÃO E RACISMO 

No século XVI, o Brasil passou a receber milhões de africanos escravizados, oriundos das regiões da África Ocidental e Central. Essas pessoas trazidas contra suas vontades e em condições desumanas, foram forçadas a trabalhar em engenhos de açúcar, minas e plantações. Muitos morreram durante o trajeto, desfaleceram de fome, maus tratos e pestes que contraíram durante a viagem. A escravidão não apenas desumanizou os africanos, mas instituiu uma hierarquia racial que perdurou após a abolição em 1888. Segundo Schwarcz (1993), a escravidão foi o pilar sobre o qual se assentou a sociedade colonial brasileira, estruturando relações sociais baseadas na cor e na submissão. 

A antropologia surgida no início do século XX e a biologia, sobretudo a partir do sequenciamento do genoma, tem demonstrado que não existem diferenças biológicas ou culturais que justifiquem um tratamento discriminatório entre seres humanos. A noção de raça ainda é um fator político de relevância, utilizado para destilar desigualdades e validar a segregação e o genocídio de grupos sociologicamente minoritários. 

Ao tratar sobre racismo, depreende-se que ele é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como base, tendo sua manifestação por meio de práticas conscientes ou inconscientes que se projetam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, dependendo do grupo a qual pertencem. Mesmo tendo relação entre os conceitos, o racismo difere do preconceito racial e da discriminação racial. O preconceito racial se baseia em estereótipos acerca de indivíduos que pertencem a um determinado grupo racializado, que pode ou não resultar em práticas discriminatórias. Considerar negros violentos e inconfiáveis, judeus avarentos ou orientais “naturalmente” com tendências para as ciências exatas são exemplos de preconceitos. 

A discriminação racial é o tratamento distinto a membros de grupos racialmente identificados e tem como requisito fundamental o poder, a possibilidade do uso da força, sendo praticamente impossível atribuir vantagens ou desvantagens por conta da raça. A discriminação pode ser direta ou indireta. A discriminação direta é o repúdio a indivíduos ou grupos, tendo como único motivo a condição racial, exemplo que acontece em países que proíbem a entrada de negros, muçulmanos. 

Já a discriminação indireta refere-se à uma situação específica de grupos minoritários, ignorados, discriminação de fato, ou sobre a qual são impostas regras de “neutralidade racial” sem que se leve em conta a existência de diferenças sociais significativas. A discriminação indireta é caracterizada pela sutileza ou o ato explicito de discriminar pessoas.

Em relação à mestiçagem, Almeida (2019) aborda de forma crítica a ideia de mestiçagem como narrativa unificadora no Brasil. Ele levanta questionamentos sobre a forma que a miscigenação teria se apresentado, apagando o racismo, justificando questões raciais que deixam de ser explícitas e passam a ser de forma velada. O mito da democracia racial serve para obscurecer desigualdades reais, pois a mestiçagem não destruiu as hierarquias raciais, ao contrário, elas continuam na estrutura social.

O Brasil é um país que foi construído com base na força do povo negro, de povos miscigenados, somos um povo multirracial, formados por misturas, crenças e costumes.  Nossa constituição vigente, escrita em 1988, foi regida de forma democrática e afirma que somos todos iguais e temos os mesmos direitos e deveres perante a lei. É necessário que esses valores sejam transmitidos as crianças e adolescentes para que entendam que a formação original de um povo não se resume a uma cor ou raça definida com exatidão. É primordial que os estudantes aprendam uns com os outros a se respeitarem, conhecendo sua origem e a forma de vida de cada ser humano. 

No Brasil, a mestiçagem se apresenta como fator de união. Gilberto Freyre, em Casa-Grande & Senzala (1933), apresentou a ideia de uma convivência harmoniosa entre brancos, negros e indígenas. Contudo, essa leitura tem sido criticada por ocultar as violências e desigualdades, por não apresentar a violência implícita sofrida por negros em seus aspectos mais amplos. 

A população brasileira se apresenta majoritariamente composta por pessoas pretas e pardas, essas mesmas pessoas enfrentam os maiores índices de pobreza, violência policial, desemprego e menor acesso à educação superior.  Após a abolição, os ex- escravizados, teoricamente libertos, foram deixados à margem da sociedade, sem acesso à terra, à educação ou aos direitos civis plenos, sem os conhecimentos mínimos para sobrevivência longe da escravidão. Essa exceção histórica fomentou desigualdades que ainda marcam a sociedade brasileira. Munanga (2006), afirma que: “a ideia de democracia racial foi um mito construído para mascarar a realidade da exclusão racial no Brasil”. Realidade essa construída desde o período obscuro da história do Brasil, o período da escravidão. Ainda na atualidade, Ribeiro (2019) explica que: “no Brasil, o racismo é cordial, disfarçado, mas profundamente enraizado”. 

É necessário aprender e entender que existem muitas diferenças entre as pessoas, povos e nações. Precisa-se valorizar cada um individualmente, para que se tornem cada vez mais democráticos e justos. Ou seja, respeitar as culturas é desconstruir o racismo. 

Quando se estuda sobre a origem do povo brasileiro, percebe-se o quão “filhos da África” são, pois é de lá que se adquiri muito da cultura e da língua. Os brasileiros são herdeiros e descendentes desses conhecimentos africanos. A cultura está no cotidiano, nas comidas, danças, músicas e em toda influência trazidas com os ancestrais africanos quando chegaram ao Brasil.  

Ao ler as histórias de princesas e super-heróis, em sua maioria, ainda passam para as crianças a imagem de uma princesa loira, rica e não de cor negra, mas a maioria são histórias preconceituosas sobre o negro e o índio. Direta ou indiretamente, essas histórias estão gerando nessas crianças uma consciência racista. Apesar das questões culturais enraizadas, a Escola é agente importante na desconstrução de uma cultura racista. A mídia também influencia bastante para a manutenção do preconceito através de novelas, comerciais e até propagandas maldosas, inferiorizando o negro e atribuindo carreiras menos privilegiadas aos mesmos. Mesmo que nos dias atuais muito do preconceito enraizado já está sendo combatido, ainda não é o ideal, mas existe um trabalho através de políticas públicas para o combate ao racismo. 

O ENFRENTAMENTO AO RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR

Historicamente, quando se pensa no sistema educacional brasileiro, observa-se o modelo de ensino por uma lógica eurocêntrica, que exclui ou marginaliza a contribuição de povos africanos e indígenas, não considerando os aportes de sua história, costumes e cultura utilizados até os dias atuais. A exclusão social dos negros, em seu sentido mais amplo, se reflete na sub-representação de sua cultura nos currículos escolares e no preconceito sofrido por estudantes negros, que acontece de forma direta ou velada como se apresenta em muitas situações, desde a cor da pele, cabelo, estilo de se vestir ou até pelo jeito de falar, mantendo uma linguagem própria adotada por sua etnia. Entender essas raízes é fundamental para pensar estratégias de combate ao racismo dentro das escolas.

Antes, não constava no currículo escolar a cultura Afro-brasileira nas escolas públicas e privadas, pois os negros eram considerados como um povo sem cultura, sem valor ou identidade para a sociedade, não se entendia como parte de uma história que precisa ser entendida e valorizada.

Foi a partir da luta contra a discriminação e o preconceito que o Estado criou a lei 10.639/2003, a qual estabelecia mais direitos e obrigações no ambiente escolar e aulas voltadas para a cultura e história afro-brasileira. Isso tornou-se semelhante aos povos indígenas no ano de 1996: “proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a   recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências” (Brasil, 1996. p.205). Como objetivo obrigar o reconhecimento da diversidade étnico-racial nas escolas e lutar contra a desigualdade entre negros e brancos em um país que se diz democrático.

Porém, leis sozinhas não bastam, nessa luta o papel do docente é fundamental. O professor deve possuir informações, formação, discernimento e sensibilidade sobre a situação da realidade racial e social no país para contribuir e superação do preconceito e discriminação (Brasil, 1997, p. 4).

Em conjunto com as leis, o ambiente escolar necessita de ações concretas e orientadas para poder passar ao aluno um novo modo de pensar, ensinando-lhes sobre a história da África, sua cultura e o que herdamos desse continente. É necessário desvencilhar todos os problemas que os negros enfrentaram por mais de 300 anos na história do Brasil, como um povo escravizado, e que essa história faz parte dos brasileiros e que não se trata de uma situação que diz respeito apenas ao povo negro. É nesse sentido, que podemos levar para tais estudantes uma criticidade diante de tais preconceitos, buscando desenvolver novos pensamentos sobre o povo negro superando os próprios preconceitos. 

A quebra de preconceitos poderia se tornar mais fácil diante de uma proposta pedagógica a longo prazo, que visem a melhoria na qualidade da educação.

A escola é um espaço privilegiado para a promoção de igualdade eliminação de todo forma de discriminação e racismo, por possibilitar em seu espaço físico e convivência de pessoas com diferentes origens étnicas, culturais e religiosas. (Abramovay, 2009. p. 105)

A escola é um dos ambientes em que se pode aprender o respeito mútuo. Um espaço cheio de diferenças em seu sentido mais amplo, e o conhecimento de cada uma, suas origens e formas de pensar, transmite a pluralidade que existe dentro da escola e o pensamento que ninguém é igual. Percebe-se a importância de se trabalhar metodologias que auxiliem a repassar e adquirir, ao mesmo tempo, respeito e valores culturais diversos, combatendo conceitos e preconceitos enraizados por tantas décadas que provocaram uma mancha na história do Brasil e que precisam ser desconstruídos. 

Dessa forma, contribuir-se-á na formação de jovens para que possam se sentir empoderados e assumam o respeito e o valor de si mesmo e do outro, mostrando que não se deve julgar ou criticar ninguém por qualquer tipo de diferença, mostrando que a educação é um agente de transformação que leva à estradas mais livres de preconceitos e na formação de uma sociedade mais justa e igualitária. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A história do racismo e da miscigenação no Brasil, não pode ser compreendida sem o reconhecimento da violência colonial e da escravidão como fundamentos da sociedade. O povo brasileiro é conhecido como “filhos da África”, levando em consideração nossa cultura e língua, nós somos herdeiros e descendentes desses conhecimentos africanos. A cultura está no nosso cotidiano, nas comidas, danças, músicas e em toda influência trazidas pelos ancestrais africanos quando chegaram no Brasil, em sua maioria miscigenado, pessoas pretas e pardas. Após a abolição, os libertos ficaram sem referências, não tendo uma profissão, sem acesso a terras para plantar, nem direitos civis, não tinham conhecimentos suficientes para sobrevivência como ex-escravizados, essas pessoas foram atiradas a sociedade de qualquer forma.

A Escola se apresenta como agente constituinte na desconstrução de uma cultura racista diante de tantos desafios enfrentados ao longo da história, mostrando sua importância no combate ao preconceito em seu sentido mais amplo e no combate ao racismo propriamente dito. Com base na implantação e aplicação de políticas públicas que contribuem para a desconstrução do racismo no Brasil, o currículo escolar mudou, através da Lei nº 11.645/2008 que altera a Lei nº 10.639/2003, e torna obrigatório o ensino da cultura Afro-brasileira e indígena nas escolas, demostrando significativa evolução no tocante ao combate ao preconceito. 

Destarte, mesmo com tantas mudanças ao longo do tempo, ainda existe muito preconceito enraizado, velado ou explícito, institucional ou estrutural. É perceptível, portanto, a necessidade da continuidade de um trabalho diário nas escolas através de políticas públicas no combate ao racismo, buscando sempre a igualdade, pois a escola é um agente transformador da sociedade e uma formadora de cidadãos críticos e conscientes.   

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABRAMOVAY, Miriam. Violências nas escolas. Brasília: UNESCO, 2009.

ALMEIDA, Silvio Luiz. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen Livros; Letramento, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 11 jul. 2025

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. São Paulo: Global Editora, 2003 (1ª ed. 1933).

HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 2006.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870–1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.