INTRODUÇÃO

A problemática da gestão das instituições de educação tem sido alvo de muitas discussões, porque geralmente, são as ineficiências e os desperdícios que conduzem a esta questão. E realmente, a má gestão das instituições educativas é um grave problema enfrentado por grande parte delas.

Dentro desta problemática, surgem como novas áreas-problema de análise social da administração educacional a gestão das pessoas e dos recursos, a avaliação dos centros de educação, a gestão ética das escolas, os projetos e os modelos de administração e de gestão.

Desta maneira, é de crucial importância uma boa gestão das instituições de educação e formação, conferindo à administração e a organização escolar uma grande centralidade, tanto nas políticas sociais como nos planos e nas ações comunitárias.

Diante disso, é que este artigo tem por objetivo analisar essas questões e os novos desafios para a gestão escolar em face das novas demandas que a escola enfrenta, no contexto de uma sociedade que se democratiza e se transforma e que deve formar um cidadão consciente e ético.

Neste sentido, conceitos como gestão democrática e autonomia da escola e gestão participativa, também serão explanados neste trabalho com o intuito de abrir e elucidar discussões sobre essas práticas, buscando a mudança da concepção de escola e as implicações quanto à gestão e ao seu papel na formação da cidadania.

Portanto, justifica-se a escolha do tema tendo vista as intensas mudanças que vem ocorrendo de longa data no contexto da administração escolar, onde se busca cada vez mais, agregar conhecimentos e práticas que visem o desenvolvimento de um bom trabalho de gestão no contexto escolar.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Pode-se dizer que a gestão é o ato de gerir, gerenciar, administrar e dirigir, então se observa que a gestão escolar reflete estas ações e segue políticas educacionais determinadas pelo Estado.

Consequentemente, os termos “administração da educação” ou “gestão da educação” têm sido utilizados na área educacional ora como sinônimos, ora como termos distintos.

Por este motivo, a gestão da educação deve levar a reflexão, ou seja, deve-se através dela tomarem-se medidas para colocarem-se em prática os planos da administração escolar.

A gestão escolar constitui uma dimensão e um enfoque de atuação que objetiva promover a organização, a mobilização e a articulação de todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos sócio-educacionais dos estabelecimentos de ensino orientadas para a promoção efetiva da aprendizagem pelos alunos, de modo a torná-los capazes de enfrentar adequadamente os desafios da sociedade globalizada e da economia centrada no conhecimento (Luck, 2002).

Portanto, o conceito de Gestão Escolar é de extrema importância, na medida em que se deseja uma escola que atenda às atuais exigências da vida social e profissional que é formar cidadãos, dotados da possibilidade de apreensão de competências e habilidades necessárias e facilitadoras da inserção social.

Assim a gestão, entendida como um processo político-administrativo contextualizado nos coloca diante do desafio de compreender tal processo na área educacional a partir dos conceitos de sistemas e gestão escolar (Andrade, 2004).

Foi constituído a partir dos movimentos de abertura política do país, que começaram a promover novos conceitos e valores, associados, sobretudo, à ideia de autonomia escolar, à participação da sociedade e da comunidade, à criação de escolas comunitárias, cooperativas e associativas e ao fomento às associações de pais. Assim, no âmbito da gestão escolar, o estabelecimento de ensino passou a ser entendido como um sistema aberto, com uma cultura e identidades próprias, capaz de reagir com eficácia às solicitações dos contextos locais em que se inserem (Menezes; Santos, 2002, p.1).

Consequentemente, as modernas concepções administrativas concebem a escola como instituição social, com funções socialmente definidas, mas também como uma organização social especialmente destinada à formação das crianças e jovens, e também como um espaço social que tem vida própria, um organismo vivo que interage com o ambiente social extraindo dele estímulos e energia necessários para desenvolver o seu trabalho.

Logo, nos últimos anos os educadores e toda a sociedade vêm discutindo a questão da gestão escolar e sua contribuição na melhoria da qualidade do ensino oferecido pelas escolas.

Desta maneira, conforme Paro (2002) ao se examinar o caráter específico do processo pedagógico escolar, deve-se ter uma visão da Administração Escolar comprometida com a transformação social e que saiba buscar na natureza da própria escola e dos objetivos que ela persegue, os princípios, métodos e técnicas adequados ao desenvolvimento de sua racionalidade.

 Ou seja, uma determinada administração, seja ela escolar ou empresarial, não pode deixar de ter a ampliação de seus princípios, métodos e técnicas fortemente relacionados com a natureza e as finalidades da coisa administrada. Pois, sabe-se que todos os setores de qualquer instituição ou empresa precisam de uma boa administração para alcançar seus objetivos e metas, tanto quanto a escola necessita de uma gestão adequada para desenvolver o seu trabalho primordial que é formar cidadãos com um bom aprendizado.

Atualmente é foco da administração escolar a gestão democrática e a gestão participativa, haja vista, uma administração escolar pautada pelo autoritarismo e ausência de participação dos vários segmentos da escola e da comunidade, não estaria em consenso com uma concepção de sociedade democrática que tem como finalidade a transformação social.

Neste contexto, a gestão escolar democrática visa um cotidiano escolar no qual as relações de poder se estabelecem por processos coletivos, por meio da construção de novas relações institucionais que marquem os espaços públicos. 

Ampliando-se os mecanismos de reflexão e decisão com a concretização da democracia participativa superando a democracia representativa. Amplia-se, na escola, a disposição ao diálogo, construção refletida do consenso, garantia de acesso às informações e principalmente a participação de todos. Deve-se então ressaltar que a Gestão de acordo com o dicionário escolar da Academia Brasileira de Letras é o ato de gerir, gerenciar, administrar, dirigir. 

Portanto, define-se Gestão Democrática, como uma forma de gerenciar uma instituição de maneira que possibilite a participação e transparência, enfim o exercício da democracia. 

Nos últimos anos os educadores e toda a sociedade vêm discutindo a questão da gestão escolar e sua contribuição na melhoria da qualidade do ensino oferecido pelas escolas. 

O novo paradigma da administração escolar traz junto com a autonomia a ideia e recomendação de uma gestão colegiada com responsabilidades compartilhadas pelas comunidades internas e externas da escola.

Por este motivo, considera-se indispensável para uma boa interação da escola com a comunidade, que a direção da escola trabalhem em harmonia, isto é, em conjunto com todos os envolvidos no processo educacional (professores x alunos x funcionários ou pais), diminuindo as dificuldades encontradas para tornar o ambiente escolar mais agradável visando à melhoria da qualidade de ensino (Luck, 2006).

Nesta perspectiva, entende-se por trabalhar em conjunto, o envolvimento para colocar em prática as ações pedagógicas e não somente o suporte básico. Isto é, se a instituição de ensino consegue criar uma gestão compartilhada a partir da mobilização coletiva para criar, pensar, discutir, conscientizar e tomar decisões, ela estará caminhando de maneira positiva para enfatizar a gestão democrática.

Ressalta-se ainda, que não depende só da escola a abertura para toda a comunidade escolar participar ativamente das decisões, mas a escola por sua vez, propicia ações, prioriza atitudes e relações sociais, entretanto a conscientização parte dos diversos segmentos acerca da importância de cada um no processo pedagógico. (Cavazzini, 2007).

Quando o exercício do poder é orientado por valores de caráter amplo e social, como são os educacionais, estabelece-se um clima de trabalho em que os profissionais passam a atuar como artífices de um resultado comum a alcançar, o que resulta no aumento do poder para todos. 

Para que uma administração escolar seja realmente democrática é necessário que todos os envolvidos direta ou indiretamente no processo escolar, possam participar das decisões que dizem respeito à organização e funcionamento da escola (Cavazzini, 2007). 

Ou seja, a forma tradicional de administração deverá ser abandonada, descentralizando a autoridade e evoluindo para formas coletivas, distribuindo de maneira adequada as decisões e ações para atingir os objetivos que se identificam com a transformação social.

As reformas educacionais, que incluíram e preconizam a descentralização deram ênfase à gestão democrática da escola pública, tendo em vista a redistribuição da responsabilidade, o aprimoramento escolar, objetivando a melhoria na qualidade da educação brasileira. (Cavazzini, 2007, p. 38).

Sendo assim, quando a Gestão Democrática é exercida de forma efetiva, todos têm participação ativa e caminham juntos em busca de um só objetivo. 

Mas para que uma gestão seja realmente democrática, alguns princípios são fundamentais, tais como: Descentralização, onde as ações e decisões devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada; Participação, onde participam de uma Gestão Democrática todo o corpo escolar, desde professores e coordenadores até os pais e alunos; Transparência, onde toda decisão tomada ou implantada na escola deve ser de conhecimento de todos (LUCK, 2006).

Além disso, a Gestão Democrática é formada ainda por alguns componentes básicos: Constituição do Conselho Escolar; Elaboração do Projeto Político Pedagógico de maneira coletiva e participativa; definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas; avaliação institucional; eleição direta para diretor.

Claro que foi um processo longo e que teve muito trabalho, e contendas inúmeras, essa é uma questão de extrema importância para a forma como as escolas passaram a serem geridas, democracia é justamente contar com a participação de todos, ouvir as pessoas e levar em consideração as suas opiniões e conhecimentos.

E ainda existem escolas que não são geridas embasadas no modelo de gestão democrática, ou seja, problemas como autoritarismo, falta de habilidade para o diálogo, escassez de reuniões dos profissionais que nela trabalham, tudo isso contribui para que a escola não consiga realizar um trabalho qualificado (CAMINHA, 2009).

A educação apenas começou a se desenvolver quando a partilha de opiniões foi realizada, ou seja, não havia mais diferença entre os cargos existentes, e sim, com as possibilidades de colocar as mesmas em prática, uma vez que, muitas escolas brasileiras possuem problemas crônicos, inclusive estruturais.

Por esse motivo é que a democracia é importante, a liberdade que as pessoas, inclusive as que compõem a comunidade escolar, ganha-se muitas possibilidades de desenvolvimento, uma vez que, a educação tem por objetivo promover uma transformação da sociedade, e por esse motivo, todos devem participar desse processo com a máxima de eficácia possível (PROCÓPIO, 2007).

Inclusive em relação às reclamações que a comunidade precisa realizar em relação aos problemas que a educação possui, bem como o afastamento dos gestores que não sabem trabalhar em equipe, não sabem atender a comunidade, e que por esse motivo, pouco agregam à educação, gestão democrática é responsável pela participação de todos, sem exceção, e a coletividade é sempre o mais importante.

Na medida em que nos situamos no limiar do terceiro milênio, os dirigentes de escolas ao redor do mundo estão descobrindo que os modelos convencionais de liderança não são os mais adequados. As escolas atuais necessitam de líderes capazes de trabalhar e facilitar a resolução de problemas em grupo, capazes de trabalhar junto com os professores e colegas, ajudando-os a identificar suas necessidades de capacitação e a adquirir as habilidades necessárias e, ainda, serem capazes de ouvir o que os outros têm a dizer, delegar autoridade e dividir o poder (Luck, 2002, p. 34). 

Em consequência disto, a qualidade do ensino aumentará, facilitando e garantindo um ambiente saudável para o aprendizado que, também, aumentará a possibilidade de se garantir uma boa formação para os alunos, bem como uma boa relação com a comunidade local.

No contexto das redes pública e particular de ensino têm identidades muito próprias e, por vezes, bastante distintas. Porém, a formação para os professores que irão trabalhar com essas realidades bem diferentes é a mesma. Não há diferenciação no preparo do educador da escola pública e da particular (Capelli, 2002).

A principal vantagem de uma abordagem administrativa da situação de ensino é a percepção da necessidade de articulação coesa entre meios e fins, o que deve levar à constatação de que só é possível uma formação para a democracia se os meios de realizá-la, ou seja, a relação educador-educando, não contradiga esse fim, realizando-se, portanto, de forma democrática (Paro, 2002).

Em resumo, a gestão democrática na escola exige paciência, se expressa no aprendizado de práticas diárias, efetivando-se como exercício permanente da formação de sujeitos participativos na organização, na gestão da Escola, no currículo, e deve estar articulada a um projeto escolar, de educação e de sociedade, permeado por uma dimensão epistemológica, política, ética e estética (Capelli, 2002).

Deve ser um processo político calcado na participação maciça dos sujeitos interessados, com a garantia da implementação da vontade da maioria dos participantes e com o compromisso de pleno acesso às informações a todos. É preciso compreender a educação como direito de todos e que a escola estatal deve estar a serviço do interesse da coletividade.

Cidadania, então, inclui participar no destino da sociedade ou comunidade de vínculo ou, ainda, ter direitos civis, políticos e sociais. Cidadania é ter direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranquila.

Neste sentido, o gestor que pretende educar para a cidadania, terá grandes responsabilidades no sistema educativo, devendo desenvolver nas novas gerações os saberes e as práticas de uma cidadania ativa, pois, sabe-se que o exercício da cidadania é sustentado por um corpo de valores e de virtudes aceitáveis universalmente: a justiça, a verdade, a coragem e a liberdade, e ela se constitui uma garantia da democracia e só se exerce em contextos democráticos (Caminha, 2009).

Para se atingir a democratização da escola é necessário relativizar o papel da escola por meio da problematização da relação entre sociedade e escola; recuperar na escola o trabalho docente em sua globalidade e dinamicidade; problematizar formas de provimento ao cargo de dirigente e a função do diretor na escola; criar novos mecanismos de democratização, como importância política e limitações do conselho escolar, comunidade e construção de um projeto político pedagógico da escola; rediscutir a organização do trabalho no interior da escola para além das barreiras corporativas e funcionais. Como também rever a autonomia e o papel dos movimentos no interior das escolas como: sindical, estudantis-grêmios livres, funcionários, pais (Procópio, 2007, p. 26-27)

Com base nesta premissa, fica claro que a educação para a cidadania nas escolas deve ser entendida como a capacitação de cada criança e de cada jovem para estruturar a sua relação com a sociedade, de acordo com regras básicas de convivência que valorizem a autonomia, a responsabilidade individual e a participação informada (Caminha, 2009).

Por este motivo, cabe à escola pública proporcionar um espaço de vivência da democracia. Ao garantir a pluralidade, a escola pública cria um ambiente privilegiado para que os valores democráticos sejam compartilhados.

Nesse contexto, a gestão participativa na escola pública deve ser parte do projeto político pedagógico, propiciando aos envolvidos (alunos, pais e professores) a oportunidade de exercerem uma cidadania ativa e responsável. Para que a escola pública exerça essas funções, é preciso que ela se torne uma instituição cada vez mais democrática (Procópio, 2007). 

Outro fator que deve sempre ser considerado é o processo educacional em si, ou seja, quais são suas finalidades, bem como, o que pode ser feito para melhorar o mesmo, uma vez que, a educação é uma transformadora social, e por esse motivo, apenas quando existem discussões e também um planejamento elaborado por um grande e capacitado grupo de pessoas, e que esse tipo de mudança de grande porte realmente acontece

Foi-se há muito tempo, a época em que a educação brasileira não tinha o embasamento na gestão democrática, ou seja, apenas o diretor tinha o poder de decidir, sendo que esse profissional era influenciado por pessoas que possuíam o capital ou mesmo uma posição de extrema importância perante a sociedade, inclusive, influenciando o trabalho dos professores em sala de aula

Devido a esse período negro que a educação brasileira viveu, época onde não havia discussões, nem mesmo a realização de um planejamento qualificado, é que hoje encontra-se uma série de problemas que ainda são crônicos na formação de pessoas no país, sendo que uma transformação de grande porte ainda se faz necessária

Portanto, ainda de acordo com Procópio (2007) o melhor caminho para se alcançar uma boa gestão é o pleno desenvolvimento da cidadania, é a escola democrática, mais aberta à comunidade. A escola deve ter consciência crítica e estar preparada para os novos tempos. Essa interatividade pode trazer melhores resultados em qualquer nível de ensino.

A gestão da escola de maneira democrática e a formação do professor são fatores determinantes para a qualidade social da educação, que forma indivíduos críticos e criativos, preparados para o pleno exercício da cidadania (Andrade 2004).

Assim, pode-se dizer que uma escola autônoma é aquela que se assume como um centro de direitos e de deveres, o que a caracteriza é a formação para a cidadania. É a escola que viabiliza a cidadania de quem está nela e de quem vem a ela. Não pode ser uma escola cidadã em si e para si. Ela é cidadã na medida em que a mesma se exercita na construção da cidadania de quem usa o seu espaço.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por meio da análise dos artigos e livros consultados para a elaboração deste estudo, verificou-se que para a efetivação de uma boa gestão na administração escolar, é preciso que haja principalmente: democracia, participação, motivação e liderança participativa.

É necessário realizar-se uma gestão para que haja uma interação entre escola-alunos-família-comunidade, pois, somente com maior interesse e participação por parte de todos é que ocorreram verdadeiras mudanças.

A participação e o comprometimento de todos os envolvidos no processo de administração são primordiais para que haja desenvolvimento e crescimento. A busca pelo conhecimento é outro requisito básico para que os profissionais se aprimorem, podendo aplicar o aprendizado no cotidiano profissional agregando valor ao seu trabalho.

A ação pedagógica deve ser pautada em práticas que ofereçam aos seus professores liberdade para levar os alunos a construírem conhecimentos considerando as suas diferenças. Pois assim, os alunos envolvidos com a escola passam a ter condições de um futuro mais promissor, e os pais preocupados com a escola são futuros colaboradores para a educação.

Em síntese, para que haja a efetivação da Administração Escolar é preciso que ela seja realmente transformadora e atenda as necessidades reais do ambiente escolar. Sendo fundamental que tenha como centro e base as especificidades do ato educacional. Porém, para que isso ocorra é necessário fazer com que as classes menos favorecidas tomem consciência política e participativa, almejando o conhecimento, para que se entendam também como classes transformadoras, como agentes da história e não somente simples espectadores.

A escola que forma cidadãos é um centro de direitos e deveres. Portanto, é a escola que viabiliza a cidadania de quem está nela, não somente os alunos, mas todos os envolvidos. Por isto, deve ser cidadã e deve ser coerente com a liberdade e com o seu discurso formador.

Conclui-se com isto, que o conhecimento é a chave para todo e qualquer processo de gestão e a busca pela aprendizagem contínua é fundamental, bem como, uma união entre todos os envolvidos no processo educacional. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, R. A gestão da escola. Porto Alegre: Artmed, 2004.

CAMINHA, W. O papel do gestor escolar: educar para a cidadania ou para a liberdade?  São Paulo, (2009). 

CAPELLI, J. O professor na rede pública e na rede privada. Diário na Escola – Santo André, 2002. 

CAVAZZINI, V. A construção da gestão participativa na escola: um estudo de caso. Dissertação de Mestrado UNISANTOS, 2007. 

LUCK, H. A Escola Participativa: o Trabalho do Gestor Escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

LUCK, H. A Gestão Participativa na Escola. Série: Cadernos de Gestão, Volume III. Petrópolis – RJ: Vozes, 2006.

MENEZES, E. SANTOS, T. Gestão escolar (verbete). Dicionário Interativo da Educação Brasileira – Educa Brasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2002. 

PARO, V. Administração Escolar: Indústria Crítica. São Paulo: Cortez – Autores Associados, 2002.

PROCÓPIO, M. Gestão democrática e o ensino fundamental em Pernambuco: entendendo o projeto político pedagógico na nova democracia. Universidade Católica de Pernambuco. Recife, 2007.