INTRODUÇÃO

A escola é uma instituição de grande importância, tendo uma função social grandiosa e clara, necessitando assim, exercer sua função de maneira eficaz, garantindo antes de qualquer ação, a educação de qualidade e em caráter de igualdade como prevê a lei. Face à essa realidade, toda criança, sem distinção, têm o direito à educação e essa determinação se aplica de modo geral, incluindo crianças portadoras de qualquer necessidade especial ou síndrome.

Em se tratando da Síndrome de Down, a escola não se torna isenta das aplicações da lei seja ela de rede pública ou privada.  Contudo, por razões e justificativas diversas, nem todas as crianças portadoras da síndrome são aceitas nas escolas. Algumas delas sequer chegam a ser atendidas, sendo dispensadas de imediato. Justificativas como falta de profissional preparado, custo alto e ausência de espaço adequado são muito comuns, como se essa omissão e transgressão da lei fosse um ato natural e sem consequências. Em face desses fatores surge então a questão: como incluir a Síndrome de Down na escola regular, assegurando a igualdade? O objetivo do estudo aqui apresentado foi verificar e demonstrar de que maneira as escolas atuam no papel de atender crianças com Síndrome de Down na escola regular no Ensino Fundamental, garantindo aos alunos um regime de igualdade sem distinção. 

Para elucidar as questões estudadas na pesquisa, buscou-se o referencial teórico nas contribuições do Brasil. Constituição (1988), Brasil. Lei de Diretrizes Básicas da Educação 1996, Brasil Conselho Nacional de Educação 2003, Movimento Down (2017), Oliveira, E; Machado, K. S 2007, Pan (2008) Werneck (1993).

DO DIREITO À EDUCAÇÃO

A educação é a porta que se abre para a formação do cidadão. Por meio dela, o indivíduo adquire conhecimentos e desvenda possibilidades de desenvolver-se social e intelectualmente, caminhando assim para conhecer e valorizar seus direitos e buscar alternativas de melhorias para sua vida em sociedade, incluindo transformações que venham a contribuir com sua realidade sob qualquer aspecto.

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, a educação é um direito de todos e deverá ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, o que implica rememorar que a escola é uma instituição social, cabendo a ela ofertar educação para todos, praticando de forma íntegra, ações que visem esse desenvolvimento. E ainda, o princípio I do artigo 206 da Constituição Federal profere que o ensino deverá ser ministrado em igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Referindo-se à educação especial, a Lei de Diretrizes Básicas (LDB) prevê em seu artigo 58 que a educação especial deve ser ofertada preferencialmente na rede regular de ensino, o que fica evidente a importância da modalidade regular de ensino para integrar alunos portadores da Síndrome de Down, dando-lhes oportunidades de se desenvolverem por meio da interação e consequentemente, da igualdade.

Mediante a todas as evidências, compete asseverar que crianças portadoras de Síndrome de Down não podem – nem devem – ser discriminadas ou rejeitadas diante da possibilidade de ingresso na escola regular do Ensino Fundamental ou em qualquer outro nível. Isso seria, no mínimo, um ato criminoso por transgredir a lei maior. E ainda desumano, por rejeitar indivíduos com possibilidades intelectuais concretas, com a diferença apenas, de um processo de desenvolvimento um pouco mais moroso.

Existe ainda no meio social uma grande confusão entre síndrome e doença, o que torna mais difícil a compreensão do processo educativo de crianças down. A própria escola muitas vezes, não sabe diferenciar, tratando crianças portadoras da síndrome como crianças doentes e incapazes. Em presença dessa concepção, age de forma errônea, recusando-se a atender em seu espaço escolar essas crianças, com a justificativa de não se encontrarem preparadas para lidar com a situação. Em face dessa atitude, um grande número de alunos fica fora da escola, perdendo assim o direito de evoluírem sob vários aspectos.

A maneira como as síndromes de deficiência é discutida e diagnosticada nas escolas implica em uma possível “cegueira” na visão das questões fundamentais educativas, gerando desconforto e conflitos entre escola e famílias, além de impedir que crianças tenham acesso à educação, o que é um direito assegurado por lei. O conhecimento diante da situação é de fundamental importância para que o processo educativo de crianças portadoras da Síndrome de Down seja assegurado e oferecido naturalmente como qualquer outra criança.

[…] O desafio pedagógico que a inclusão nos apresenta é muito mais amplo do que se revela no interior da escola regular. Requer consciência social e política, mas especialmente uma atitude ética com esse alunado, que ao invés de se sentir acolhido, pode sentir-se abandonado em uma escola regular que não se encontra preparada para a inclusão (Pan, 2008, p.110).

A escola precisa amadurecer em seus conhecimentos e enfrentar o desafio imposto pela lei, pois estará dessa forma, sendo coerente e acima de tudo, justa, afinal, é incabível que uma criança deixe de se desenvolver no espaço escolar simplesmente por falta de preparo e de respeito por parte das instituições. Ser portador de uma síndrome não faz de uma criança um ser a mercê de discriminação social e principalmente dentro da escola, que é uma instituição encarregada de garantir os direitos da criança previstos pela lei. 

A evolução da ciência é aliada ao processo educativo de portadores de Síndrome de Down, comprovando que são crianças capazes de aprender, exigindo apenas um tempo próprio e um acompanhamento partilhado com a família.

DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN

John Langdon Down é o nome do médico britânico, que em 1862 descreveu uma síndrome humana, que configura um distúrbio genético causado pela presença de cromossomo 21 extra. Por ser uma ação de ordem genética, de formação, a síndrome não pode ser considerada uma doença.  As pessoas com Síndrome de Down, ou trissomia do cromossomo 21, nascem com 47 cromossomos em suas células em vez de 46, como a maior parte da população.

Entende-se por trissomia a divisão diferenciada das células embrionárias, onde na fecundação, o normal seria 23 (vinte e três) cromossomos do pai ao se unir com os 23 (vinte e três) da mãe onde na formação do ovo ou zigoto. No entanto, por uma razão ainda não explicada cientificamente, o pai ou a mãe liberam 24 (vinte e quatro) cromossomos ao invés de 23 (vinte e três), gerando assim um cromossomo extra. Por essa razão também, a síndrome é conhecida como trissomia do 21. A síndrome é um fato genético dos mais comuns e não tem nenhuma relação com raça, nacionalidade ou condição financeira.

De acordo com o Portal do Movimento Down, as crianças portadoras da síndrome podem até ter características semelhantes e estarem sujeitas a uma maior incidência de doenças, no entanto, suas personalidades e comportamentos são diferentes e únicos. Das características mais evidentes são citadas: mãos curtas e largas com apenas uma linha transversal, pescoço curto, cabeça com aparência arredondada, boca pequena, pés chatos e dedos curtos. Seu crescimento físico e desenvolvimento motor são mais lentos devido à vagarosidade do trabalho dos músculos por conta do atraso no desenvolvimento mental. 

É importante ressaltar que nem toda criança apresenta todos os sinais da síndrome, ao tempo que nenhum sinal que se apresente de forma isolada, seja decisivo o suficiente para determinar o diagnóstico da síndrome. Essa afirmação reforça a tese de que o conhecimento sobre a síndrome é extremamente necessário, evitando o preconceito e a discriminação. 

Crianças com Síndrome de Down têm desenvolvimento intelectual limitado, sendo que a maioria apresenta deficiência mental leve ou moderado. A mesma variação na função cognitiva, notada na população normal, também é observada na Síndrome de Down. Alguns indivíduos são mais vivos, outros já não têm a mesma vivacidade (Werneck, 1993, p. 63).

As possibilidades para um aluno portador da síndrome podem se apresentar como também se apresenta em alunos de modo geral, o que significa que mesmo com crianças da população considerada normal, o professor pode sofrer as dificuldades de aprendizagem devido à função cognitiva. Isso não torna mais fácil a educação de alunos portadores da Síndrome de Down, mas revela que dificuldades existem independentes da condição mental, mesmo diante da veracidade de que alunos Down apresentam um desenvolvimento limitado.

ESCOLA INCLUSIVA: NECESSIDADE SOCIAL PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS

A transição da etapa inicial do aluno para a segunda etapa do ensino fundamental pode ser uma experiência difícil para qualquer criança, tenha ela Síndrome de Down. O ingresso no ensino fundamental representa um marco na vida de qualquer aluno. É o início de desafios, de relacionamentos e experiências que serão levadas pelo resto de sua vida. Nesse sentido, a postura primária por parte da escola é essencial para o acolhimento e o desejo de permanecer na busca do conhecimento e do desenvolvimento pessoal. Com o aluno portador de Síndrome de Down esse cuidado é fundamental, considerando que não é um ser incapaz; ele necessita fazer parte de um ambiente normal, de conviver com os colegas sem necessidades especiais para que seja de fato, inserido no meio social do qual fará parte para se desenvolver e viver.  A sociedade é repleta de diversidade e diferenças e crianças portadoras da síndrome não irão apenas conviver com outras crianças Down. Desse modo, seu contato com o mundo concreto assume um grande diferencial no processo de aprendizagem.

[…] As formas limitadas como as escolas e instituições ainda atuam, têm levado parcela considerável dos alunos à exclusão, principalmente nas minorias, sejam elas sociais, sexuais, de grupos étnicos ou de pessoas com deficiência. A base da inclusão consiste no conceito de que toda pessoa tem o direito à educação e que deve levar em conta seus interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem. (Kassar, 1999, p. 28). 

Em face de inúmeras terminologias utilizadas na sociedade atual, o termo inclusão é um dos mais discutidos relacionado à educação escolar. A inclusão se transformou praticamente em um lema, encontrado em vários documentos e leis, no intuito de garantir que as diferenças, sejam quais forem, sejam inseridas no espaço escolar. Entre esses documentos legais é possível citar a Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001). Diante dos fatos, fica evidente a necessidade concreta de as escolas repensarem suas práticas, seus currículos e ações para que todas as crianças possam ter acesso à educação básica em modalidade regular com base no princípio da igualdade. 

A Declaração dos Direitos Humanos tende a garantir a educação a todas as pessoas. Infelizmente, nem sempre o direito à educação está associado com qualidade de ensino. Isso se deve ao fato da inexistência do princípio da igualdade, o que faz com que alunos em melhores condições sociais sejam vistos em caráter privilegiado. Essa realidade provocou muitas discussões e a criação de tantos outros documentos que foram criados visando garantir essa igualdade tão almejada. Porém, somente na Espanha, diante da Declaração de Salamanca (1994), a educação inclusiva passou a exercer poder para garantir o acesso à educação de todos, incluindo os portadores de necessidades especiais e deficiências.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) regulamenta a Educação Especial e apesar de não deixar clara a questão substitutiva do atendimento especializado nas instituições de ensino, diz em seu artigo 3 que:

Por educação especial, modalidade da educação escolar, entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais em todas as etapas e modalidades da educação básica. (CNE, Brasília, 2003).

A educação inclusiva é um processo amplo que faz com que o aluno seja inserido no processo educativo de forma igual perante todos. Assim, ele se sentirá parte integrante do espaço escolar. Isso não significa apenas realizar a matrícula do aluno com necessidade especial e fazer uso de procedimentos específicos, como se esse aluno fosse uma mera parte complementar no processo educacional, mas sim sugere em toda uma adaptação da instituição, de uma reorganização de seu espaço, do currículo e dos profissionais. Diante disso, surge uma verdadeira escola inclusiva que dará ao aluno portador de Síndrome de Down, oportunidades concretas e iguais, abrindo caminhos para a aprendizagem dentro de seus limites sem nenhum tipo de pressão nem opressão. A escola precisa se fazer presente no mundo desses alunos, ofertando alternativas pedagógicas que atendam devidamente às suas necessidades e particularidades. O aluno portador da síndrome, por sua vez, estará realmente incluso no ambiente educacional e os demais alunos se tornarão aptos para perceber, compreender e agir diante das diferenças.

Até pouco tempo, era muito comum presenciar crianças portadoras de Síndrome de Down sem acesso às instituições de ensino e quando essa educação era oferecida, isso era feito de forma exclusiva, tratando os alunos como seres extras, convivendo em grupos da mesma espécie, tornando-os assim, alunos fora do mundo real e sem contato com o meio social diverso como é de fato, a sociedade atual. Isso porque um aluno Down representa para a instituição, um grande desafio, um indivíduo que exige mais trabalho profissional e capacitação, levando muitas escolas a aplicarem a inclusão simbólica, apenas deixando o aluno com a síndrome na sala de aula como um mero auxiliar do professor, como se o simples fato de estar na sala de aula fosse o suficiente para que ele se desenvolva. Felizmente, esse tipo de postura sofreu mudanças pelas influências vividas e pelo próprio contexto histórico e as escolas passaram a ver a educação inclusiva como um processo de garantir condições para que o aluno realmente se desenvolva, mesmo que dentro dos seus limites.

Praticar a inclusão escolar extinguindo toda e qualquer prática excludente não é tarefa fácil, no entanto é possível e necessário, tendo em vista que muitas são as discussões, as leis e outros tantos documentos que servem como suporte para os profissionais da educação busquem uma educação de qualidade para os alunos com necessidades especiais. 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL: A IMPORTÂNCIA DA CAPACITAÇÃO PARA TRABALHAR COM ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN

Não há sentido em promover educação para alunos com Síndrome de Down sem o conhecimento necessário para realizar ações e práticas pedagógicas no processo educativo desses alunos. É possível até executar determinadas ações, no entanto, muitos serão os tropeços, as dificuldades, conflitos gerais e as prováveis frustrações                                                                        relacionadas aos resultados, afinal, por mais que escola e professores se empenhem, o conhecimento em relação à síndrome é fundamental, pois afasta definitivamente o preconceito. E o preconceito gera falta de informação e discriminação.

A formação do professor é de fundamental importância e necessidade. Ter a capacitação adequada para lidar com alunos portadores da Síndrome de Down faz o diferencial no processo de ensino e aprendizagem. Conhecer a síndrome, identificar suas características, limites e possibilidades, faz com que os professores busquem caminhos e práticas adequadas para estes alunos. Conhecer a Síndrome de Down e como os alunos são portadores dessa síndrome se desenvolvem, é imprescindível, visto que o aprender nas características Down ocorre efetivamente como em qualquer outro meio, com a diferença de algumas limitações e lentidões diante do processo.

A antiga postura que considerava uma criança com Down como um doente mental já não tem mais espaço na sociedade e principalmente no ambiente escolar. Os professores já recebem em sua formação inicial toda uma gama de conhecimentos sobre crianças especiais, mostrando os fatores e considerações significativas para lidar com a situação. Porém, não basta ler sobre o assunto, discutir em salas de universidades; é preciso estar pronto para repensar velhas práticas, valores e assumir uma nova postura, visto que o professor é parte sublime do processo.

O currículo escolar também não pode permanecer no tradicionalismo arcaico e preconceituoso; ele direciona as ações pedagógicas e para tanto, tem quer estar adaptado à realidade dos alunos de forma global.

As adaptações curriculares, de modo geral, envolvem modificações organizativas, nos objetivos e conteúdos nas metodologias e na organização didática, na organização do tempo e na filosofia e estratégias de avaliação, permitindo o atendimento às necessidades educativas de todos os alunos, em relação à construção do conhecimento (Oliveira; Machado, 2007, p. 36).

O PAPEL DO PROFESSOR NA ALFABETIZAÇÃO DO ALUNO COM DOWN

Alfabetizar é um processo que independe da condição do aluno. Apropriar-se do conhecimento, do ensino e da aprendizagem requer tempo e exige muita prática e dedicação por parte de professores e alunos. E ainda, é a escola o espaço destinado a ofertar a educação formal, oferecendo a construção do conhecimento e as oportunidades de interação com o meio em que o indivíduo está inserido. Em função desse processo de ensinar e aprender, é o professor uma parte fundamental, no processo, pois ele intervém pedagogicamente, mediando e facilitando o conhecimento, bem como abrindo caminhos para o desenvolvimento

É verdade que nem sempre professor e instituição caminham na mesma linha, que não são todos momentos que o professor encontra na escola os recursos que necessita e se depara com obstáculos que por si só, implicam na imposição de limites no seu trabalho retardando assim o processo de ensino e aprendizagem. No entanto, o comprometimento profissional deve ser prioridade para o professor, partindo do princípio que sua ação pedagógica vai determinar os resultados para todas as propostas e projetos a serem desenvolvidos na instituição escolar.

O professor tem um papel muito importante para os alunos de modo geral e em se tratando de alunos com Síndrome de Down, sua responsabilidade se torna reforçada, pois além dos conteúdos e práticas educacionais, ele assume a função de extinguir preconceitos diante da situação. Ensinar alunos com a síndrome é um desafio para todo professor, porém não pode ser enfrentada como um sacrifício, uma tortura profissional. Assim também, é difícil o aprender por parte de alunos Down. Eles necessitam de atenção como qualquer aluno de comportamento considerado normal, porém esse cuidado começa na própria sala de aula, onde o professor deve promover atividades individuais ou em grupo, respeitando as diferenças e estimulando a troca entre as crianças. 

O Brasil tem mostrado que é possível promover a inclusão de alunos com Síndrome de Down. É provável que o aluno precise de algum tipo de ajuda adicional, no entanto, muitos são também são os alunos de comportamento normal que apresentam perfil de aprendizagem que demanda algum tipo ou grau de apoio pedagógico.

As crianças com Down precisam aprender a se comportar e interagir como qualquer outra criança e mesmo a equipe gestora da escola tendo grande importância, é o professor que vai fazer a diferença. Para tanto, ele precisa também saber que toda criança aprende com mais facilidade quando é capaz de se relacionar com os outros de maneira aceitável socialmente e dessa forma, responder ao contexto. Diante dessa realidade, o primeiro passo deve ser adaptar o aluno ao comportamento natural das outras crianças, como conhecer a rotina diária, aprender a compartilhar com os colegas, a revezar, esperar, trabalhar em conjunto, como também, ser independente. O professor deve sempre encorajar o aluno para que ele desenvolva as habilidades necessárias, colocando-o para trabalhar com as crianças mais capazes da sala e não vincular as atividades do aluno sempre com aqueles alunos menos motivados ou com dificuldades.

Crianças portadoras da Síndrome de Down apresentam níveis de concentração menores do que seus colegas, assim como uma maior dificuldade em processar diferentes comandos de uma só vez, como, por exemplo, copiar e ouvir ao mesmo tempo. Essas situações exigem estratégias que venham a aumentar seu período de atenção ao tempo que amplia sua capacidade cognitiva. Por outro lado, elas respondem bem às situações de rotina e estrutura por meio de recursos visuais que permitem um nível de compreensão maior. Isso não é tarefa de grande dimensão, já que tantos professores já trabalham na atualidade com alunos de comportamento normal por meio de recursos visuais, por representarem ferramentas eficazes.

VIVENCIANDO A PRÁTICA POR MEIO DA PESQUISA

Para evidenciar essa pesquisa, busquei em uma escola da rede municipal de Marechal Deodoro, onde a experiência de atender alunos com Síndrome de Down é concreta e positiva. A escola está localizada em um povoado rural muito simples e funciona nos turnos matutino e vespertino com Educação Infantil e Ensino Fundamental I. O aluno que contribuiu para a análise da pesquisa é da turma do 4° ano matutino e tem 9 (nove) anos. Ele mora a alguns quilômetros da escola e vem no ônibus escolar junto com os outros alunos. É um menino tranquilo e muito inteligente. Ele foi alfabetizado nesta instituição. Ele lê, escreve e tem uma caligrafia perfeita. Suas aulas são assistidas na turma regular e há a presença de uma professora extra chamada de cuidadora. Ela se encarrega de tirar as dúvidas do menino quanto aos conteúdos e acompanhá-lo nas atividades respeitando o tempo que ele necessita para compreender e realizar. Seu comportamento não apresenta problemas. Ele apenas não é participativo, não se propõe a participar de atividades que exijam apresentações. Não conversa muito, apenas com alguns meninos da sala, mas conhece grande parte dos alunos do seu turno pelo fato de fazer parte da mesma comunidade onde reside e no momento do recreio, ele se mostra feliz com as brincadeiras. Apesar de parecer tímido, ele sabe impor sua opinião e sua vontade, principalmente quando a atividade proposta pela cuidadora que o acompanha na sala não é do seu agrado.

“No início ele não aceitava a presença da cuidadora. Se recusava a entrar na sala e ficava no pátio. Só depois de muita conversa, o convencemos a assistir a aula.” diz a professora da sala. E continuando seu depoimento ela diz: “Hoje, ele já não a rejeita mais, porém quando ela traz uma atividade muito simples, ele diz que não vai fazer porque já sabe esse assunto.” Segundo a professora, o menino só tem acompanhamento nas atividades, mas no recreio, ele fica normalmente brincando com os outros alunos, porém, quando ele não gosta das brincadeiras, se resume a ficar observando e sorrindo quando acha algo engraçado.

Em outro momento, a coordenadora pedagógica que já está na escola há 09 (nove) anos participou da conversa e informou que em relação ao comportamento, ele mudou com o decorrer do seu próprio desenvolvimento. Segundo ela, a mãe do menino, por falta de informação, sempre afirmou na presença dele que ele era uma criança “doente da cabeça” e talvez por isso, ele se mostrava rebelde e em alguns momentos, agressivo. “Era como se acreditasse que era um aluno diferente dos outros, mas com o passar do tempo, surgiram muitas conversas em nível de informação com a mãe do menino e ele foi crescendo dentro da escola de forma natural, interagindo naturalmente de maneira normal.” 

Observando o aluno em sala no horário normal de aula, percebe-se visivelmente que ele é tímido e não faz perguntas quanto aos conteúdos. Mas quando está sozinho com a cuidadora, ele fala, conversa e responde as perguntas feitas por ela.

Em uma das aulas que participei como observadora, a cuidadora trouxe para o aluno um jogo matemático com a finalidade de reforçar o conteúdo ministrado na sala pela professora. Após a explicação da professora, a cuidadora procura um cantinho da sala e fica com o aluno expondo o jogo para verificar sua compreensão. O menino gosta muito de matemática, segundo ela e sempre que a aula termina, ele pede para que ela faça em seu caderno, continhas de com as operações matemáticas para que ele resolva.

“Ele é muito atento e esforçado. Às vezes até acho que ele não está entendendo, mas quando coloco as questões, ele realiza as respostas. Ele fica aborrecido quando eu coloco determinadas atividades que ele já sabe.” Sorrindo ela continua: ele inclusive se recusa a entrar na sala no outro dia, dizendo que eu ‘só faço besteira’ pra ele responder. ”

Observando essa escola e seu relacionamento com o aluno em foco, fica evidente que é possível trabalhar com alunos com Síndrome de Down na modalidade regular de ensino e que a interação e a construção coletiva do conhecimento são essenciais para esses alunos, pois são indivíduos com potencial para se desenvolverem necessitando de um tempo maior e de maneira paciente.

Nos últimos dias de minha visita à escola, questionei sobre os outros alunos e como eles se relacionam com o aluno com a síndrome. A professora disse que eles tratam o menino naturalmente, conversam, fazem perguntas, mostram brinquedos, etc. “Apenas os alunos novatos, provenientes de outras escolas que a princípio, tratam ele com distância, porque os que já fazem parte da nossa escola conhecem o aluno com a síndrome desde pequeno e agem naturalmente. 

E ela finaliza sua fala dizendo que o aluno é um exemplo para que todos se vistam de coragem, respeito e ações na direção de uma educação realmente inclusiva e não apenas um discurso sem fundamento nem resultados. E conclui: “Tenho na minha sala alunos agressivos, com comportamento difícil e muita dificuldade na aprendizagem e eles não têm nenhuma síndrome nem deficiência!”

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O processo educacional envolve ensinar e o aprender; envolve conhecer, lidar, interagir, inserir e adaptar sejam fatores ou situações. A tarefa é árdua por si só, constituindo ações pedagógicas, processos afetivos e estrutura curricular que determinam permanentemente o futuro intelectual e social dos indivíduos. Um aluno portador da Síndrome de Down deve ser parte integrante de qualquer instituição de ensino regular, pois a própria Constituição assegura a educação como direito de todos. Aprender diante da síndrome não pode ser um ato específico, exclusivo e distante do contexto.

A escola regular precisa garantir o acesso aos alunos portadores da Síndrome de Down e para tanto, necessita, dentro da flexibilidade curricular, fazer as adaptações necessárias que venham alcançar às limitações desses alunos. Embora o fato de o aluno ter a síndrome possa significar que ele esteja trabalhando em um nível muito aquém dos seus colegas em sala, não significa que os conteúdos, temas e objetivos sejam diferentes. 

É possível e bem provável que se façam necessárias adaptações de textos em seu formato para uma leitura mais fácil como também apoio e explicações suplementares, além de compromisso profissional por parte dos envolvidos no processo. Pode-se ainda necessitar de apoio profissional adicional, embora isso não signifique que seja obrigatória uma equipe profissional extra ou específica. Todavia, o direito individual de uma criança na condição de aluno não pode em hipótese alguma, lhe ser negado. 

Não há mais espaço para o preconceito relacionado aos portadores da Síndrome de Down, pois é comprovado que esses alunos apresentam potenciais e capacidades de se desenvolverem como qualquer criança e o que representa o diferencial de caráter positivo na situação da aprendizagem é a oferta do apoio que eles receberão da equipe educacional. Esses alunos apresentam algumas limitações que devem ser reconhecidas e atendidas, mas nada que venha a desestruturar a organização da instituição escolar. O apoio de profissional extra é dever do órgão responsável pela rede de educação e influi de forma positiva no acompanhamento dos alunos com Síndrome de Down em escola de modalidade regular.

Nascer involuntariamente portando uma síndrome não é pretexto em situação alguma, para ser tratado como um ser exclusivo e diferente de todos. Os direitos existem, as leis determinam e diante disso, não há como transgredir ou renegar. A educação é uma necessidade humana e social e mesmo perante um ambiente onde todos os alunos sejam considerados de comportamento normal, sem nenhuma disfunção ou atraso, cabe sempre um processo determinado com base no compromisso e na eficiência por parte da instituição e de seus professores. Sem citar que não importa a condição humana apresentada, todos os indivíduos são dignos de igualdade e dignidade. É igualdade a condição social que permite possibilidades e caminhos diversos para todos sem distinção, auxiliando no estabelecimento de um desenvolvimento íntegro. 

Em se tratando de leis, nada está obscuro. Toda e qualquer criança tem direito à educação de preferência na rede regular de ensino e as instituições devem não só permitir o acesso, como regulamentar ações dentro de sua proposta pedagógica que assista de forma digna e íntegra todos os seus alunos, sejam eles portadores de Síndrome de Down ou não.   É assegurando a matrícula e o acesso dos alunos na escola e ainda, trabalhando em prol da permanência desses alunos portadores da síndrome, bem como de outras necessidades especiais, que as instituições de ensino estarão sendo a abertura para o desenvolvimento intelectual e pessoal de maneira justa e de direito.    

A educação inclusiva é uma necessidade e deve ser revelada diante de uma configuração real, deixando de ser parte de discursos abstratos procedentes de processos demagógicos.                                                                                                           

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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