INTRODUÇÃO

Durante trinta e cinco anos de trabalho encontra-se desafios dos mais diversos, nunca foi tranquilo, mas ultimamente defronta-se com situações que deixam sujeitos completamente sem norte, pois a vida profissional oferece, de presente, desafios imensos. A sala de aula costumava ser um território onde controle social, disciplina, aprendizagem fluíam, no entanto tenho observado estudantes que apresentam características como: dificuldades de interagir com outros colegas, regulação atípica, se “desligam” da sala, se concentrar em ações fora do contexto de sala, movimento corporal repetitivo, interesse por coisas alheias à sala, famílias sem nenhum controle sobre o estudante, e a quantidade de laudos que chegam até a secretaria da escola, são assustadores, para não dizer preocupantes. Desse modo, “A divina comédia” de Dante Alighieri, longe de ser poeta, ter a companhia de Virgílio, mas parece semelhante, análogo a um tipo de inferno. Em alguns aspectos os profissionais da Educação encontram em suas vivencias interações, nas quais sentem estarem em um inferno. Na narrativa citada, em versos, Dante passa pelo inferno vai ao purgatório e ao paraíso, comparando com o estado de espírito que um profissional percebe diante de imensuráveis dúvidas ou até mesmo em desespero, que a falta de conhecimento proporciona no cotidiano, para lidar com circunstâncias inesperadas e sem precedentes. Quando um problema surge faz necessário estudá-lo sobre diversos ângulos, sendo este o modo prático para conseguir dar conta e ou até mesmo encontrar uma saída.

O inferno apresenta a realidade, pois juntando o amontoado de características e os laudos encontramos a seguinte premissa: os estudantes que são Pessoas Com Deficiência, diagnosticadas com CID- 10 e ainda, F84-0, F84-1, F84-5, F84.8, F84-9, e já apareceram: CID – 11, 6A02, 6A02.0, 6A02.1, 6A02.2, 6A02.3, 6402.4, 6402.5, 6402.Y, 6A02.Z, causam a necessidade de estudar. Pesquisando surge categorias que variam conforme uma comorbidade ou característica observada pelo clínico. E que o DSM 5 é a edição mais atualizada do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, classificando o Autismo em graus de nível de suporte, para oferecer aos estudantes possibilidades de diagnóstico e exercer suas funcionalidades de forma mais apropriadas. Semelhantes aos nove círculos do inferno, mas mera coincidência, pois é a vivência de um ser humano que ama o que faz. Então o discurso com critérios clínicos e uma lógica, uma literatura científica e biomédica oferece as pessoas que buscam uma luz para encher a sua cotidianidade de esperança, pois indicam critérios para compreensão, com base técnica, de uma dada deficiência.

Segundo Natalie Andrade Mas, “Transtorno do Espectro Autista – história da construção de um diagnóstico”, apresentado como projeto de pesquisa de mestrado, onde ela apresenta duas classificações de doenças: A Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde (CID) e o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtorno Mentais (DSM). No texto ela descreve as nuances de cada classificação. Para Pablo Valente, o termo autismo foi criado em 1908 pelo psiquiatra suíço Eugen Bleuler para descrever a fuga da realidade para um mundo interior observado em pacientes esquizofrênicos. Ele também construiu uma linha de tempo com a história da evolução do conceito e significados do Autismo no decorrer da historicidade. 

Observa-se que na luta entre os grupos que pesquisam, nas críticas a uma dada hipótese e na coleta de dados, encontramos hoje uma evolução de conhecimentos acerca da deficiência e por consequência um arsenal de sujeitos que carregam tais condições. Conhecido também por fazer parte da família dos Transtornos Invasivos do Desenvolvimento (TID) é uma condição que afeta a vida de milhares de pessoas em todo o mundo, marcado pelo início precoce de atrasos e desvios no desenvolvimento das habilidades sociais, cognitivas e comunicativas das crianças, o autismo é considerado hoje um transtorno vinculado a falhas no desenvolvimento neurológico, especialmente em partes conhecidas por cuidarem da fala e de algumas outras capacidades. Pensando na importância que o autismo tem, tanto para a vida do indivíduo quanto para as pessoas ao seu redor, faz-se importante disseminar o conhecimento a seu respeito, haja vista sua recorrência e singularidade dentro do mundo da saúde mental e das escolas. 

No purgatório, em 2021, numa dada escola havia 7 casos, em 2022 15 casos, 2023 24 casos e em 2024 até agora 52 casos, todos inclusos em alguma categoria do Autismo, de casos de suporte leve aos de nível três de suporte. Sendo uma escola de anos iniciais, com 2 a 5 estudantes diagnosticados na categoria de Pessoa com deficiência- PCDs em cada sala resta reinventar a cada novidade surgida e no coletivo encontrar os melhores caminhos, também aprender a achar pontos para rir, antes de iniciar a discussão fundamentada sobre o problema surgido. Estar em tentativas e erros como método, contar com ajuda da mantenedora e outros especialistas do município, além da misericórdia de Deus proporciona a passagem pelo purgatório.

DESENVOLVIMENTO

Não questionamos os laudos ou as medicações, mas se faz necessário compreender como o diagnóstico se dá. Assim, a base é o DSM, no entanto ele passou por alterações, as quais serão descritas a seguir, Donavan (2017):

O DSM I- traz um glossário de descrições de categorias diagnóstica fundamentadas em Adolf Meyer, onde os transtornos mentais eram entendidos como reações da personalidade a fatores psicológicos, sociais e biológicos.

DSM II- descreve sintomas de Esquizofrenia infantil e de forma de pensamento esquizoide ligadas ao autismo, mas sem afirmar.

No DSM III- se encontram uma maior incidência de vocábulos ligados a infância e a ideia de psicopatologia relacionada com personalidade, como também abre o leque de possíveis afetados remetendo mais fortemente a psiquiatria.

Já no DSM IV ocorre relação com Transtorno (enquanto etiologia da palavra) e ressalta a necessidade de uma avaliação geral, aponta para diagnóstico de bebês e crianças baseados em signos comportamentais, e o adolescente e o adulto pelos padrões de personalidade.

O DSM V propõe de modo simples e amplo, para facilitar uma avaliação objetiva dos sintomas aparece a classificação de Transtorno do Neurodesenvolvimento para incluir as pesquisas dos diferentes campos de estudo. Mas, afirma que nos prefácios dos DSM é possível verificar informações sobre o processo e os objetivos de cada DSM. Como o campo de atuação não é o da medicina, estes conhecimentos são uteis. 

A seguir destacamos alguns fatos, em ordem cronológica, que também ajudam a entender a dimensão desse crescente número de autistas em uma escola, para o blog Autismo e Realidade, os marcos históricos são:

1943- O psiquiatra Leo Kanner publica a obra “Distúrbios Autísticos do Contato Afetivo”, no qual descreve 11 casos de crianças com “um isolamento extremo desde o início da vida e um desejo obsessivo pela preservação da mesmice”. Ele usa o termo “autismo infantil precoce”, pois os sintomas se apresentavam evidentes desde pequeno, e observa que essas crianças apresentavam modos motores e tendencias não usuais na comunicação, como a inversão de pronomes e a repetição de palavras (ecolalia).

1944- Hans Asperger escreve um artigo intitulado “A psicopatia autista na infância”, onde destaca a ocorrência em meninos, que apresentam ausência de empatia, baixa capacidade de estabelecer amizades, conversação consigo mesmo, hiperfoco e movimentos descoordenados. As crianças são chamadas de pequenos professores, devido à capacidade de falar sobre um tema detalhadamente. Como seu trabalho foi publicado em alemão na época da guerra, o relato recebeu pouca atenção e, só em 1980, foi reconhecido como um pioneiro na temática.

1951- Com a publicação a primeira edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais DSM-1, o qual se torna referência mundial para pesquisadores e clínicos da área, este manual fornece as nomenclaturas e os critérios padrão para a classificação e diagnóstico dos transtornos mentais presentes. Nesta primeira edição, os diversos sintomas de autismo foram classificados como um subgrupo da esquizofrenia infantil, não sendo entendido como uma condição específica e recortada.

1950/1960- Durante os anos 50 houve muita confusão sobre a origem autismo, acreditava-se que o distúrbio era causado pela interação com pais, e estes mantinham com os filhos uma relação emocionalmente distante (hipótese da “mãe geladeira”, de Leo Kanner). Nos anos 60, crescem hipóteses sugerindo que o autismo era um transtorno cerebral, surgido desde a infância e encontrado em pessoas de diferentes países e grupos socioeconômicos e etnias raciais. Leo Kanner se retratou e, mais tarde a sua teoria mostrou-se sem fundamento.

1965- Diagnosticada com Síndrome de Asperger, Temple Grandin, cria a “Máquina do Abraço”, um aparelho que simula um abraço e acalma pessoas com autismo. Ela revolucionou as práticas de abate de animais e suas técnicas e projetos de instalação são referências em todo o planeta. Ela presta consultoria para a indústria pecuária: em manejo, instalações e cuidado de animais. Temple Grandin, também ministra palestras pelo mundo, explicando a importância de ajudar crianças com autismo a desenvolver suas capacidades e potencialidades.

1978- O psiquiatra Michael Rutter classifica o Autismo como um distúrbio do desenvolvimento cognitivo, fato que cria um marco no entendimento do transtorno. Ele propõe uma definição com base em quatro critérios: Atraso e desvio sociais não só como deficiência intelectual; problemas de comunicação não só em função de deficiência intelectual associada; comportamentos incomuns, tais como movimentos estereotipados e maneirismos; e com início antes dos dois anos e meio.

1980- A nova conceituação de Michael Rutter e a crescente produção de pesquisas científicas sobre o autismo desencadeou a elaboração do DSM-3. No processo de edição do manual, o autismo é reconhecido pela primeira vez como uma condição específica, colocado em uma nova classe, a dos Transtornos Invasivos do Desenvolvimento. Este termo coloca de fato que múltiplas áreas de funcionamento do cérebro são afetadas pelo autismo e pelas condições a ele relacionadas.

1981- A psiquiatra Lorna Wing reconceitua o autismo como um espectro e cunha o termo Síndrome de Asperger, em referência à Hans Asperger. O trabalho revolucionou a forma como o autismo era concebido, e sua influência foi percebida em todo o mundo. Como pesquisadora clínica, e mãe de uma criança autista, ela defendeu um melhor entendimento e serviços para indivíduos com o Transtorno do Espectro Autista-TEA e suas famílias. Ela fundou a National Autistic Society, juntamente com Judith Gold, e o Centro Lorna Wing.

1988- O filme “Rain Man” torna-se um sucesso de bilheteria e um dos primeiros filmes comerciais a caracterizar um personagem com autismo. Embora o filme tenha sido fundamental para aumentar a conscientização e sensibilizar a opinião pública sobre o transtorno, ele também contribuiu para a interpretação incorreta de que todas as pessoas com TEA também possuem habilidades de Savant (disfunção cerebral rara em que a pessoa apresenta aptidões altamente desenvolvidas em certas áreas), no caso do filme a matemática.

1994- Novos critérios permitem a avaliação do autismo, em um estudo internacional multicêntrico, com mais de mil casos analisados por mais de 100 avaliadores clínicos. Os sistemas do DSM-4 e da CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças) tornaram-se equivalentes para evitar confusão entre pesquisadores e clínicos. A Síndrome de Asperger é adicionada ao DSM, ampliando o espectro do autismo, que passa a incluir casos mais leves, em que os indivíduos podem a ser mais funcionais.

1998- A revista Lancet publicou um artigo de Andrew Wakefield, no qual afirmava que algumas vacinas poderiam causar autismo. Este estudo foi desacreditado por outros cientistas e descartado. Em maio de 2014, o cientista perdeu seu registro médico e a revista Lancet se retratou e retirou o estudo de seus arquivos pela falta de comprovação dos resultados. E mais de 20 estudos seguintes mostraram que não há associação entre vacinas e autismo, que não tem fundamento técnico e científico. 

2007- A ONU instituiu o dia 2 de abril como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo como forma de chamar atenção da população em geral para o brado de conhecer e tratar o transtorno, que segundo a Organização Mundial de Saúde afeta cerca de 70 milhões de pessoas no mundo todo. Em 2018, o dia dois de abril passa a fazer parte do calendário oficial brasileiro como Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

2012- No Brasil foi sancionada a Lei Berenice Piana, nº 12.76412, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Este é considerado um marco legal para garantir direitos aos portadores de TEA. Esta legislação determina o acesso a um diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde-SUS; à educação e à proteção social; ao trabalho e a serviços que possibilitem a igualdade de oportunidades.

2013- A publicação do DSM-5 passa a abrigar todas as subcategorias do autismo em um único diagnóstico: Transtorno do Espectro Autista-TEA. Os indivíduos são agora diagnosticados em um único espectro com diferentes níveis de gravidade e suporte. A Síndrome de Asperger não é mais considerada uma condição separada e o diagnóstico para autismo passa a ser definido por dois critérios: as deficiências sociais e de comunicação e a presença de comportamentos estereotipados e repetitivos.

2014- O maior estudo realizado sobre as causas do autismo revelou que os fatores ambientais são tão importantes quanto a genética para o desenvolvimento do TEA contrariando estimativas anteriores, que atribuíam à genética de 80% a 90% do risco do desenvolvimento do transtorno. Neste foram acompanhadas mais de 2 milhões de pessoas na Suécia entre 1982 e 2006 avaliando fatores como complicações no parto, infecções sofridas pela mãe e o uso de drogas antes e durante a gravidez.

2015- A lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência nº 13.145/15 cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência, este define a proteção aos portadores de TEA e define a pessoa com deficiência como “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial”. A lei, é o estatuto e um símbolo importante na defesa da igualdade de direitos dos deficientes, do combate à discriminação e da regulamentação da acessibilidade e do atendimento prioritário.

2020- Entra em vigor a Lei 13.977, conhecida como Lei Romeo Mion. O texto institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), emitida de forma gratuita, sob responsabilidade de estados e municípios. O documento é um substituto para o atestado médico e tem o papel de facilitar o acesso a direitos previstos na Lei Berenice Piana.

2022- A nova versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, a CID 11, segue o que foi proposto no DSM-V, e passa a adotar a nomenclatura TEA para englobar todos os diagnósticos anteriormente classificados como Transtorno Global do Desenvolvimento. 

Passados os sete círculos do inferno e saindo do purgatório, ainda tem o discurso legal da Portaria Nº 324, de 31 de março de 2016.  A qual aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo como Transtorno do Espectro do Autismo. Outro ponto a acrescentar diz respeito a genética, pois pouco se sabe dos genes implicados na origem do TEA. Desse modo, cabe às famílias perceber, até os dois anos e meio, três anos de idade reações atípicas em respostas dos seus filhos a sons, objetos, espaço, tempo, causa ou introspecção, pois o surgimento de características de autismo perpassa esses vieses, bem como, procurar o neurologista, após a análise realizada, buscar maneiras de restaurar o funcionamento da criança. Para tanto cabe a necessidade de informações sobre como se processa a interação social e ambiental a partir do nascimento. Perguntamos se aquilo que é comum a qualquer sujeito em dada sociedade enquadra a todos, e de que modo? Como resposta Marques (2008) diz que” aquilo que somos e fazemos está de alguma forma relacionado aos vetores que caracterizam o tempo e o espaço vivido” formando uma grande teia de relações, nas quais as pessoas estão envolvidas. Desta forma, não enquadra, mas lhe proporciona meios para transitar em todas as esferas, o modo como se dará será pela educação. 

Nesta linha o Ministério da Educação e Cultura (MEC) discutiu, mas não homologou ainda, o Parecer 50/2023, o qual tem quatro objetivos: acesso, permanência, participação e aprendizado, como basilares para atendimento das necessidades dos estudantes, e, como consequência, sua efetiva inclusão. O documento, o Parecer nº 50/2023 prevê instrumentos para melhorar a inclusão escolar do estudante com autismo, que são: o protocolo de conduta e a utilização das Práticas Baseadas em Evidências (PBES).

O protocolo de conduta é uma ferramenta utilizada para se conhecer o estudante e desenhar as estratégias escolares que serão utilizadas como: as adaptações das atividades, os materiais que serão elaborados para favorecer o aprendizado, a utilização ou não da comunicação alternativa ou aumentativa, dentre outras técnicas. Através dessa avaliação inicial é que se vai determinar quais os encaminhamentos que deverão ser propostos pela escola na elaboração do Plano do Atendimento Educacional Especializado (PAEE/AEE) como também na elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI), bem como a frequência de atendimento desse aluno na Sala Recurso Multifuncional. E as PBES, ou Práticas Baseadas em Evidências, são fundamentais para efetivação da inclusão escolar. As PBES são estratégias utilizadas para auxiliar no aprendizado, lastreadas em três pontos essenciais: na melhor evidência cientifica disponível em relação a efetividade, eficiência, eficácia e segurança das intervenções; na competência do profissional; e nas características dos indivíduos. As PBES estabelecem técnicas que devem ser adotadas para facilitar o aprendizado, como a utilização de suportes visuais que auxiliam nas atividades permitindo que o estudante às execute de forma mais independente possível, a utilização da comunicação alternativa/aumentativa pelos autistas não-verbais, dividir atividades em etapas para garantir o aprendizado, acrescentando, que os estudantes matriculados e com laudos solicitam relatórios escolares constantemente.

Em audiência pública diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC discutiu inclusão, adaptação curricular e formação de professores de estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para ele a Secadi procura fazer políticas públicas com base em dados e evidências. Ele ainda lembrou que o governo anterior extinguiu a Secadi e as escolas de Educação Especial na perspectiva inclusiva. A intenção era voltar com escolas especiais que atendiam apenas pessoas com TEA e outros transtornos, considerado um retrocesso pelo MEC.

Diante do exposto até aqui é possível afirmar que saímos do purgatório e entramos no paraíso, pois apareceu a Beatriz dos educadores, o conhecimento. A escola assim como a sociedade coexistente em tempo e espaço, em suas historicidades necessita de olhar processual e como tal não é produto acabado, se constrói na contradição, instituição de paradigmas e quebra destes. Sendo o modo de percepção do mundo construções históricas torna-se fácil entender que a passagem do inferno e o purgatório dependerá do quanto nos detemos na problemática: o que é, como, por que e o que fazer. Anda no purgatório, Santos (2008) pergunta “até que ponto as diferenças são vistas como fator positivo” e se” todas as pessoas são bem-vindas à escola”? Mas como identificar se a escola está aceitando os sujeitos que recebe, assim como o sujeito percebe está sendo aceito pelas pessoas que atuam na instituição? 

No ir e vir do inferno ao purgatório ocorrem momentos de passagem ao paraíso e ocorre quando os profissionais saem do dia de trabalho e avaliam as ações do dia de atividade profissional, com aquele hoje foi… outro pontos de localização no paraíso é quando a clareza de um conceito, uma estratégia que funciona, um pecado que deixamos de cometer, e o encontro de almas que ocorre em algumas situações de trabalho é a visão de Deus.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conhecendo os estudantes podemos estabelecer relações mais assertivas com os mesmos e suas famílias, além de fornecer possibilidades de um trabalho mais leve. Não é mais uma luta contra, mas uma batalha junto. Nessa vertente Valente propõe abordagens terapêuticas e tratamentos para o autismo, que são: Treinamento dos pais e familiares; Análise Aplicada do Comportamento (ABA – Applied behavior analysis)

As técnicas de aprendizado operantes usadas na intervenção da ABA para crianças com TEA são: Reforço positivo: uso de prêmio, lanche, comida, brinquedos para aumentar comportamentos desejáveis; Moldagem: recompensa por aproximações ou componentes de um comportamento desejável, até que esse comportamento almejado seja alcançado; Desvanecimento: redução de instruções para aumentar a independência; Extinção: remoção de reforço, mantendo um problema comportamental; Punição: aplicação de estímulo indesejável para reduzir problemas comportamentais; Reforço diferencial: reforço de uma alternativa socialmente aceitável ou a falta de um comportamento; Tratamento e Educação para Crianças Autistas e Crianças com Déficit relacionados com  a Comunicação (TEACCH).

O TEACCH é um serviço clínico e programa de treinamento profissional baseado na sala de aula, desenvolvido na Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill, e iniciado em 1972 por Eric Schopler.

A abordagem do TEACCH é chamada de estrutura de ensino porque tem como base a evidência e a observação de que indivíduos com autismo compartilham um padrão de comportamentos, como as formas que os indivíduos pensam, comem, se vestem, compreendem seu mundo e se comunicam.

Os mecanismos essenciais da estrutura de ensino TEACCH consistem na: Organização do ambiente e de atividades de maneiras que possam ser compreendidas pelos indivíduos; no uso dos pontos fortes dos indivíduos em habilidades visuais e interesse em detalhes visuais para suprir habilidades relativamente mais fracas; no uso dos interesses especiais dos indivíduos para engajá-los no aprendizado; e no apoio ao uso da iniciativa própria em comunicação significativa.

Terapia cognitivo-comportamental (TCC), Um crescente número de relatórios forneceu evidências moderadas para a eficácia da abordagem da TCC para crianças em idade escolar e jovens adolescentes com TEA. Tratamento farmacológico para sintomas-alvo, musicoterapia e formação.

Estas apontam um caminho, uma rota, um direcionamento a quem, porventura estiver no inferno. Lembrando que a passagem de um nível a outro, do abrir-se seria interessante quando da rejeição a um sujeito com transtorno, se à medida que usa para medir os outros usar para medir a si mesmo.

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