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Resumo
INTRODUÇÃO
Os resíduos sólidos, definidos como materiais descartados provenientes de atividades humanas e industriais em estado sólido, abrangem uma ampla variedade de substâncias, incluindo plásticos, metais, papel, vidro e resíduos orgânicos. A gestão adequada desses materiais é essencial para a preservação ambiental, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável, sendo este o ponto de partida para compreender a complexidade do tema (Brasil, 2010; Abrelpe, 2023).
Para melhor entendimento, a análise crítica das diversas literaturas sobre o tema permitiu identificar que os resíduos sólidos podem ser classificados de diversas formas, dependendo de sua origem e composição. As principais categorias incluem: resíduos domésticos, como restos de alimentos e embalagens; resíduos industriais, oriundos de processos produtivos, como resíduos químicos e metais; resíduos de serviços de saúde, como materiais contaminados e medicamentos vencidos; resíduos da construção civil, como concreto e tijolos; e resíduos agrícolas, como restos de culturas e embalagens de agrotóxicos. Esta classificação é fundamental para definir as melhores práticas de coleta, tratamento e destinação final, garantindo um manejo apropriado de cada tipo (CETESB, 2022; Silva et al., 2021).
Compreendida a natureza e a tipologia dos resíduos, torna-se essencial analisar o cenário de sua geração e destinação em diferentes escalas geográficas. No Brasil, em 2023, a geração de resíduos sólidos urbanos foi estimada em aproximadamente 80,96 milhões de toneladas, de acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE (2023). A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, propõe uma gestão integrada e sustentável dos resíduos. No entanto, uma parcela significativa desses materiais ainda recebe destinação inadequada. Focalizando em Uberlândia (MG), embora a cidade possua estrutura básica para a gestão dos resíduos, como aterro sanitário e programas de coleta seletiva, os desafios persistem quanto à abrangência e eficácia das ações (Uberlândia, 2022; Brasil, 2010).
A problemática dos resíduos sólidos assume proporções globais. Estima-se que, até 2050, a geração de resíduos urbanos aumente drasticamente, impulsionada pelo crescimento populacional e pelo consumo desenfreado. A disposição inadequada dos resíduos contribui diretamente para a poluição do solo, da água e do ar, afetando ecossistemas e a saúde humana. A nível nacional, embora a PNRS representa um marco importante, dificuldades estruturais e operacionais ainda limitam sua efetividade. A realidade de Uberlândia reflete esse cenário nacional, apresentando tanto avanços – como campanhas educativas e parcerias público-privadas – quanto obstáculos, como a ausência de fiscalização efetiva e baixa participação social (Banco Mundial, 2018; Brasil, 2010; Uberlândia, 2022).
Diante desse panorama, o presente artigo, fundamentado nas leituras e análises realizadas, propõe uma análise comparativa do volume de resíduos sólidos em três escalas: global, nacional e local (Uberlândia-MG). O objetivo é identificar os principais desafios e oportunidades na gestão desses materiais. A investigação visa ainda sugerir estratégias para políticas públicas eficazes e práticas de consumo mais conscientes. Entre as recomendações estão: o fortalecimento da coleta seletiva, a implementação de programas de compostagem, a promoção da economia circular e o incentivo à participação social, considerados elementos-chave para uma gestão sustentável dos resíduos sólidos (Silva et al., 2021; ABRELPE, 2023; Banco Mundial, 2018).
PRINCIPAIS DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: FUNDAMENTOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES
A análise comparativa multiescalar dos resíduos sólidos, conforme discutido anteriormente, revela um cenário complexo que apresenta tanto desafios significativos quanto oportunidades promissoras para a construção de um sistema de gestão mais sustentável. A identificação precisa desses elementos é crucial para a formulação e implementação de políticas públicas eficazes e para a promoção de práticas de consumo mais responsáveis em todas as esferas – global, nacional e local (Uberlândia).
PRINCIPAIS DESAFIOS:
Crescente Geração de Resíduos: O aumento contínuo do volume de resíduos sólidos, impulsionado pelo crescimento populacional, pela urbanização e por padrões de consumo insustentáveis, representa um dos maiores desafios. As projeções globais (PNUMA, 2021) e as tendências observadas em nível nacional (ABRELPE, 2024) e local (DMAE Uberlândia, 2024) indicam uma necessidade urgente de desacoplar o crescimento econômico da geração de resíduos.
Destinação Inadequada: A persistência de práticas de destinação inadequadas, como o descarte em lixões (ABRELPE, 2024), continua a ser um desafio crítico, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil. Essa prática gera graves impactos ambientais, de saúde pública e econômicos, contaminando solo e água, emitindo gases de efeito estufa e desperdiçando recursos valiosos.
Infraestrutura Insuficiente e Desigual: A falta de infraestrutura adequada para coleta seletiva, tratamento (reciclagem, compostagem, tratamento térmico) e destinação final ambientalmente correta é um obstáculo significativo. Essa insuficiência é frequentemente mais acentuada em regiões periféricas e municípios menores, como apontam as dificuldades mencionadas em algumas áreas de Uberlândia.
Baixa Adesão à Coleta Seletiva e Reciclagem: A taxa de reciclagem ainda é relativamente baixa em muitas partes do mundo e no Brasil (ABRELPE, 2024). A falta de conscientização, a ausência de sistemas de coleta eficientes e a baixa qualidade do material reciclável são fatores que contribuem para esse cenário.
Economia Circular Incipiente: A transição de uma economia linear para um modelo de economia circular, onde os recursos são mantidos em uso pelo maior tempo possível, ainda está em estágio inicial. A falta de incentivos, de mercados para produtos reciclados e de design de produtos que facilite a reutilização e a reciclagem são barreiras a serem superadas.
Lacuna na Educação Ambiental e Participação Social: A conscientização da população sobre a importância da redução, reutilização, reciclagem e do consumo responsável ainda é insuficiente. A baixa participação da sociedade nos programas de coleta seletiva e outras iniciativas de gestão de resíduos limita a eficácia dessas ações.
PRINCIPAIS OPORTUNIDADES:
Potencial da Economia Circular: A transição para uma economia circular oferece vastas oportunidades para a inovação, a criação de novos negócios e a geração de empregos verdes. O reaproveitamento de materiais, a remanufatura e a reciclagem podem reduzir a dependência de recursos naturais virgens e minimizar os impactos ambientais.
Avanços Tecnológicos: A inovação tecnológica oferece soluções promissoras para o tratamento e a valorização de resíduos, incluindo tecnologias de reciclagem avançada, produção de energia a partir de resíduos (termo valorização, biogás) e sistemas de gestão inteligente.
Fortalecimento da Coleta Seletiva e Compostagem: A expansão e a melhoria dos sistemas de coleta seletiva, juntamente com a implementação de programas de compostagem para resíduos orgânicos, podem desviar uma parcela significativa dos resíduos dos aterros sanitários, reduzindo custos e impactos ambientais.
Incentivos Econômicos e Regulatórios: A implementação de instrumentos econômicos (taxas, tarifas, subsídios) e regulatórios (metas de reciclagem, responsabilidade estendida do produtor) pode impulsionar a adoção de práticas mais sustentáveis por parte das empresas e dos consumidores.
Engajamento da Sociedade e Educação Ambiental: O aumento da conscientização e da participação da sociedade, por meio de programas de educação ambiental eficazes, é fundamental para o sucesso das iniciativas de gestão de resíduos. Cidadãos informados e engajados tendem a adotar práticas de consumo mais responsáveis e a participar ativamente dos sistemas de coleta seletiva.
Cooperação e Parcerias: A colaboração entre governos, empresas, organizações da sociedade civil e a academia é essencial para o desenvolvimento e a implementação de soluções inovadoras e eficazes para a gestão de resíduos. Parcerias público-privadas e a formação de redes de cooperação podem otimizar recursos e compartilhar conhecimentos.
A identificação destes desafios e oportunidades fornece a base para a construção de uma linha de raciocínio que culminará na discussão de estratégias para a implementação de políticas públicas eficazes e a promoção de práticas de consumo mais responsáveis, visando uma gestão de resíduos mais sustentável em todas as escalas analisadas. As recomendações a serem apresentadas buscarão endereçar os desafios identificados, aproveitando as oportunidades existentes e considerando as particularidades de cada contexto – global, nacional e local.
DESENVOLVIMENTO
VOLUME DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM DIFERENTES ESCALAS – GLOBAL, NACIONAL E LOCAL (UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS)
A NÍVEL GLOBAL
Globalmente, a geração de resíduos sólidos tem aumentado significativamente nas últimas décadas. Em 2023, foram geradas aproximadamente 2,1 bilhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) no mundo, com uma previsão de crescimento para 3,8 bilhões de toneladas até 2050 (PNUMA, 2021). Esse aumento é impulsionado pelo crescimento populacional e pela urbanização acelerada, consequentemente resultando em desafios complexos para a gestão de resíduos.
De acordo com dados do Banco Mundial (Banco Mundial, 2022/23):
A NÍVEL NACIONAL (BRASIL)
No Brasil, a geração de resíduos sólidos também é significativa. Em 2023, foram geradas aproximadamente 80,96 milhões de toneladas de resíduos sólidos, com uma média individual de 382 kg por habitante ao ano (ABRELPE, 2024). A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010 (IPEA, 2020) pela lei 12305 (2 de agosto de 2010), busca promover a gestão sustentável dos resíduos, incentivando a redução, reciclagem e destinação adequada. No entanto, cerca de 41,5% desses resíduos ainda tiveram destinação inadequada, sendo que lixões receberam apenas 35,5% do total produzido (ABRELPE, 2024).
Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil (ABRELPE, 2023/2024):
A NÍVEL LOCAL (UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS)
Em Uberlândia, a gestão de resíduos sólidos também enfrenta desafios. O município possui um aterro sanitário e programas de coleta seletiva, mas ainda enfrenta problemas como a falta de infraestrutura adequada em algumas regiões e a necessidade de ampliar as ações de educação ambiental. Dados de 2024 obtidos junto ao Departamento de Água e Esgoto (DMAE), indicam que Uberlândia gerou uma quantidade significativa de resíduos sólidos, incluindo lodo físico-químico, lodo biológico, areia, material gradeado e escuma. A produção de lixo na cidade atingiu 99,6 mil toneladas até maio de 2024, representando uma média de 659 toneladas de resíduos sólidos gerados diariamente (DMAE Uberlândia, 2024).
659000 kg ~ 0,91 kg / pessoa / dia 720000 pessoas
Análise crítica em comparação com a escala brasileira e mundial:
PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
A NÍVEL MUNDIAL
Globalmente, a gestão de resíduos sólidos enfrenta desafios complexos. Estima-se que a quantidade de resíduos gerados em áreas urbanas possa dobrar até 2050, impulsionada pelo crescimento populacional e pela urbanização acelerada (BANCO MUNDIAL, 2018). Vale ressaltar que a disposição inadequada de resíduos contribui para a emissão de gases de efeito estufa, a contaminação do solo e a poluição das águas, exigindo soluções inovadoras e sustentáveis para mitigar esses impactos. Exemplos incluem o transbordamento de aterros sanitários, que resulta na liberação de chorume tóxico e na emissão de gás metano (ROTA VERDE, 2020).
A NÍVEL DE BRASIL
No país, a gestão de resíduos sólidos é regida pela PNRS (MMA, 2022). Apesar dos avanços proporcionados pela PNRS, como a promoção da coleta seletiva e a responsabilidade compartilhada, o país ainda enfrenta desafios significativos. A existência de lixões a céu aberto, a insuficiência de infraestrutura e a resistência à adoção de novas metodologias são obstáculos que limitam a eficácia das políticas de gestão de resíduos. Em 2023, ou seja, 13 anos após a instituição da PNRS, ainda cerca de 40,5% dos resíduos coletados foram despejados inadequadamente em lixões ou aterros controlados (ABRELPE, 2024).
A NÍVEL DE UBERLÂNDIA – MG
Uberlândia reflete os desafios e avanços na gestão de resíduos sólidos. O município possui um aterro sanitário e programas de coleta seletiva, mas enfrenta problemas como a falta de infraestrutura adequada em algumas regiões do município e a necessidade de ampliar as ações de educação ambiental. A implementação de associações de catadores e cooperativas tem sido um marco importante para promover a inclusão socioprodutiva e a formalização do setor.
ANÁLISE COMPARATIVA MULTIESCALAR DO VOLUME DE RESÍDUOS SÓLIDOS: TENDÊNCIAS E DISPARIDADES
A análise do volume de resíduos sólidos em diferentes escalas – global, nacional (Brasil) e local (Uberlândia, Minas Gerais) – revela um panorama complexo com tendências preocupantes e disparidades significativas que merecem atenção.
Escala global vs. Nacional: Ao se comparar os dados globais com os nacionais, percebe-se uma ordem de grandeza considerável na geração total de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Em 2023, a produção global de 2,1 bilhões de toneladas, contrastando consideravelmente com as 80,96 milhões de toneladas geradas no Brasil no mesmo período (PNUMA, 2021; ABRELPE, 2024). Essa diferença (4% do total global), naturalmente, reflete a disparidade populacional e os níveis de desenvolvimento econômico entre as diversas nações. No entanto, ao analisarmos a média per capita de geração, o Brasil apresenta um valor de 382 kg/habitante/ano (ABRELPE, 2024), o que indica um consumo e descarte significativos quando colocado em perspectiva global. A projeção de crescimento global para 3,8 bilhões de toneladas até 2050 (PNUMA, 2021) sinaliza um desafio comum, intensificado pelo aumento populacional, pela urbanização, e desenvolvimento que demandará soluções urgentes em todas as escalas.
Escala Nacional vs. Local (Uberlândia): Ao se relacionar o cenário nacional com o de Uberlândia, são observadas nuances importantes. A média diária de geração de resíduos sólidos em Uberlândia, de 659 toneladas até maio de 2024 (DMAE Uberlândia, 2024), projeta uma produção anual que, proporcionalmente à sua população, pode indicar uma taxa de geração per capita superior à média nacional. Com base nos dados obtidos juntos a ABRELPE e DMAE (2024), pode-se verificar que enquanto o Brasil enfrenta um índice de destinação inadequada de resíduos na ordem de 41,5%, o município de Uberlândia destina aproximadamente 70% dos resíduos coletados ao aterro sanitário; aproximadamente 30% dos resíduos que chegam ao aterro poderiam ser reciclados ou reutilizados, indicando que há um potencial significativo para aumentar a reciclagem na cidade; Conta ainda com a coleta seletiva em 65 bairros, em total de 77 oficiais (84%), mas a eficiência e abrangência dessa prática ainda enfrentam desafios. A coleta seletiva é fundamental para separar materiais recicláveis e encaminhá-los para associações e cooperativas parceiras; A menção à falta de infraestrutura adequada em algumas regiões da cidade sugere que, apesar dos avanços, desafios na destinação persistem em nível local.
Tendências e Desafios Comuns: Uma tendência preocupante observada em todas as escalas é o aumento contínuo da geração de resíduos, impulsionado por fatores como o crescimento populacional, a urbanização e os padrões de consumo. O desafio da destinação inadequada também é comum, embora com diferentes graus de intensidade. A persistência de lixões no Brasil, por exemplo, reflete um problema estrutural que precisa ser superado para alcançar os objetivos da PNRS (MMA, 2022). Em nível global, a disposição inadequada pode estar contribuindo significativamente para a poluição e as mudanças climáticas (BANCO MUNDIAL, 2018).
Oportunidades e Ações Locais: Apesar dos desafios, Uberlândia demonstra um caminho promissor com a existência de programas de coleta seletiva e a implementação de associações de catadores (informações específicas sobre a abrangência e eficácia dessas iniciativas seriam relevantes para uma análise mais aprofundada). Essas ações locais podem servir como modelo e contribuir para a melhoria dos indicadores de gestão de resíduos na cidade, alinhando-se com as diretrizes nacionais e as melhores práticas internacionais (OCDE, 2020). A necessidade de ampliar a educação ambiental em Uberlândia também se alinha com uma estratégia fundamental para a redução da geração de resíduos e o aumento da participação na coleta seletiva, um desafio comum em todas as escalas.
Em suma, a análise comparativa revela uma problemática complexa e interconectada. Embora os volumes totais de geração variem significativamente entre as escalas global, nacional e local, as tendências de crescimento e os desafios relacionados à destinação inadequada são preocupações comuns. A análise da média per capita sugere que padrões de consumo e descarte em nível local podem ser mais intensos do que a média nacional. As iniciativas locais em Uberlândia oferecem oportunidades para a melhoria, mas a necessidade de dados mais detalhados e ações coordenadas em todas as escalas é fundamental para avançar em direção a uma gestão mais sustentável dos resíduos sólidos.
RECOMENDAÇÕES CONCRETAS PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Com base na análise dos desafios e oportunidades na gestão de resíduos sólidos em diferentes escalas, e visando a implementação de políticas públicas eficazes e a promoção de práticas de consumo responsáveis, apresento recomendações concretas focadas em quatro pilares essenciais: fortalecimento da coleta seletiva, implementação de programas de compostagem, promoção da economia circular e incentivo à participação social.
FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPOSTAGEM:
PROMOÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR:
A implementação coordenada, orientada e integrada dessas recomendações, adaptadas às especificidades de cada escala (global, nacional e local), é fundamental para avançar em direção a uma gestão sustentável e eficaz dos resíduos sólidos, minimizando os impactos ambientais, protegendo a saúde pública e promovendo uma economia mais circular e resiliente.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
RUMO A UMA GESTÃO INTEGRADA E RESPONSÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
A análise comparativa do volume de resíduos sólidos nas esferas global, nacional e local (Uberlândia) revela um desafio ambiental, social e econômico de proporções crescentes. Embora as magnitudes da geração de resíduos variem significativamente entre essas escalas, a tendência de aumento e a problemática da destinação inadequada permeiam todos os níveis, demandando ações urgentes e coordenadas. A disparidade observada na média per capita de geração entre o nível nacional e o local em Uberlândia sinaliza a necessidade de investigações mais aprofundadas sobre os padrões de consumo e descarte específicos do município.
A identificação dos principais desafios – como a crescente geração de resíduos sólidos, a destinação inadequada, a infraestrutura insuficiente, a baixa adesão à coleta seletiva e a economia circular incipiente – e das oportunidades existentes – como o potencial da economia circular, os avanços tecnológicos e o engajamento social – oferece um panorama para a construção de estratégias eficazes. A superação dos desafios e o aproveitamento das oportunidades dependem fundamentalmente da implementação de políticas públicas robustas e da promoção de uma mudança cultural em direção a práticas de consumo mais responsáveis.
As recomendações concretas apresentadas para fortalecer a coleta seletiva, implantar a compostagem, promover a economia circular e incentivar a participação social representam um caminho viável para a construção de um sistema de gestão de resíduos mais sustentável. A eficácia dessas ações, contudo, reside na sua implementação integrada e adaptada às particularidades de cada contexto. Em Uberlândia, o fortalecimento das iniciativas existentes, aliado à adoção de novas estratégias baseadas em dados locais e nas melhores práticas globais, é crucial para avançar em direção a uma gestão mais eficiente e ambientalmente adequada.
Por fim, a gestão sustentável dos resíduos sólidos exige uma abordagem multissetorial e colaborativa, envolvendo governos, empresas, sociedade civil e cidadãos. A conscientização, a educação ambiental e a internalização dos custos ambientais do descarte são elementos chave para promover a redução da geração, o aumento da reciclagem e a transição para uma economia verdadeiramente circular. Somente através de um esforço conjunto e contínuo será possível mitigar os impactos negativos dos resíduos sólidos e construir um futuro mais resiliente e ambientalmente equilibrado para as gerações presentes e futuras, tanto em Uberlândia quanto no cenário global.
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