INTRODUÇÃO

A presença da música como componente curricular obrigatório nas escolas da educação básica brasileira é fruto de um longo processo histórico, político e pedagógico que culminou com a promulgação da Lei nº 11.769/2008. Essa legislação representa um marco na valorização da linguagem musical na formação dos estudantes, ao reconhecer seu potencial educativo através da sensibilidade, da criatividade e da compreensão cultural. Nesse contexto, os livros didáticos surgem como ferramentas essenciais para a concretização das diretrizes curriculares e para a organização do trabalho docente, especialmente nas escolas públicas.

Com a ampliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a área de Arte, incluindo a linguagem musical, a produção e a distribuição de livros específicos para o ensino de música tornaram-se mais acessíveis a professores e estudantes. No entanto, apesar dos avanços, ainda existem desafios consideráveis, como a oferta desigual desses materiais, a formação docente insuficiente e a escassez de recursos específicos em muitas instituições. Este artigo discute a evolução dos livros didáticos de música no Brasil e analisa tanto as obras distribuídas pelo PNLD quanto materiais extracurriculares utilizados no ensino fundamental e médio. A partir disso, busca-se compreender como esses recursos podem colaborar para práticas pedagógicas mais inclusivas, críticas e contextualizadas, alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às múltiplas realidades culturais brasileiras. Além disso, apresentam-se experiências de utilização em sala de aula, propondo atividades que valorizem o fazer musical, a escuta, a criação e o repertório nacional.

A EVOLUÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS DE MÚSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA

A trajetória dos livros didáticos de música no Brasil reflete diretamente as transformações político-educacionais ao longo do século XX e início do século XXI. No início do século passado, os materiais didáticos disponíveis, ainda que limitados, surpreendiam pela qualidade e revelavam uma tentativa de alinhamento com as políticas educacionais da época (Souza, 2009). As primeiras décadas do século XX, especialmente os anos 1920 e 1930, foram marcadas por metodologias fortemente centradas na figura do professor, com práticas predominantemente expositivas e com pouca participação ativa dos estudantes.

Nos anos 1940, com a consolidação do canto orfeônico como disciplina obrigatória durante o Estado Novo, os livros didáticos passaram a atender prioritariamente à prática coral, com conteúdos voltados à exaltação cívica, disciplina e valores nacionalistas. Heitor Villa-Lobos teve papel central nesse período, promovendo a integração entre música e formação moral (Pereira, 2016). Com isso, nesta época tivemos um marco no ensino da música na escola da rede básica. A percepção do aluno mudou, houve melhoras no aprendizado e na continuidade musical das séries escolares. Já nas décadas de 1970 e 1980, duas tendências distintas se consolidaram. Por um lado, surgiram propostas que tratavam a música como linguagem autônoma, defendendo sua presença como disciplina independente. Por outro, houve uma tentativa de integrar as quatro linguagens artísticas: música, dança, teatro e artes visuais, conforme as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n.º 5.692/1971, que institucionalizou a área de Educação Artística. Essa legislação promoveu a polivalência docente e influenciou diretamente a elaboração dos livros didáticos, que passaram a abordar a música de forma fragmentada ou integrada a outras artes (Souza); Morais, 2009).

Com a promulgação da nova LDB nº 9.394/1996 e, posteriormente, com o reforço das Diretrizes Curriculares Nacionais e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), consolidou-se uma abordagem mais formativa e inclusiva para o ensino de música. A partir dos anos 1990, começaram a surgir materiais didáticos baseados em metodologias ativas, como as de Dalcroze, Orff, Kodály e Suzuki, que priorizam a vivência musical, o desenvolvimento da escuta, a improvisação e a criatividade. Esses livros passaram a propor atividades práticas, alinhadas ao cotidiano dos estudantes e à diversidade cultural brasileira. No contexto contemporâneo, especialmente após a obrigatoriedade da música na educação básica estabelecida pela Lei nº 11.769/2008, o mercado editorial se expandiu e passou a oferecer obras que integram aspectos tecnológicos, repertórios variados, músicas populares, tradicionais e eruditas, além de abordagens interdisciplinares e contextualizadas. Ainda assim, é importante ressaltar que nem todas as escolas públicas possuem acesso a esses materiais, sendo frequente a ausência de livros didáticos específicos para a música, o que reforça a importância de políticas públicas voltadas para a ampliação e distribuição equitativa desses recursos.

Portanto, a evolução dos livros didáticos de música evidencia tanto avanços pedagógicos quanto os desafios estruturais e políticos enfrentados ao longo do tempo. Para que esses materiais cumpram seu papel de suporte ao processo de ensino-aprendizagem, é essencial que estejam alinhados às diretrizes curriculares, contemplem a diversidade cultural e promovam experiências musicais significativas e inclusivas.

O LIVRO DIDÁTICO DE MÚSICA NO PNLD E SUA UTILIZAÇÃO NA ESCOLA BÁSICA

A presença da Música como componente curricular da área de Arte tem sido fortalecida nas últimas edições do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), especialmente após a promulgação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que prevê o desenvolvimento das quatro linguagens artísticas: artes visuais, dança, música e teatro. Dentre os materiais aprovados e distribuídos pelo PNLD, destacam-se livros e coleções didáticas que abordam especificamente conteúdos musicais, seja como foco principal ou em articulação com outras linguagens.

No Ensino Médio, o livro Tramas das Linguagens: Música, de Celso de Melo Filho e Renata Facury (2023), foi aprovado no PNLD 202, e destaca-se por propor práticas musicais alinhadas às competências gerais da BNCC e à flexibilização curricular do Novo Ensino Médio. A obra articula teoria, prática e análise musical com atividades interativas e contextualizadas, contemplando o uso de tecnologias digitais, a produção autoral e a escuta crítica.

Já no Ensino Fundamental, especialmente nos anos finais, as coleções de Arte do PNLD 2020, apresentam unidades dedicadas à linguagem musical, muitas vezes por meio de propostas interdisciplinares que valorizam manifestações culturais locais e o uso de mídias sonoras. A pesquisa de Baldo e Zago (2021), por exemplo, evidencia que coleções como Novo Pitanguá Arte e Conectados Arte (PNLD 2019) incluem conteúdos relacionados à música tradicional brasileira, como cantigas, ritmos regionais e apreciação de obras populares, possibilitando uma abordagem significativa e culturalmente situada da música nas escolas públicas.

O acesso a esses materiais, tanto impressos quanto digitais, garante aos professores de Arte e Música recursos pedagógicos que favorecem o planejamento de aulas mais inclusivas, participativas e compatíveis com a realidade da escola pública. Além disso, o uso dos livros digitais interativos (em formato HTML5), distribuídos pelo PNLD 2023, amplia a acessibilidade e permite a utilização em ambientes com poucos recursos físicos, como apontado nos dados do Cetic.br em 2024.

Os livros didáticos disponibilizados pelo PNLD representam uma ferramenta essencial para o ensino de Música na escola básica, sobretudo quando utilizados com intencionalidade pedagógica e articulados às práticas culturais dos estudantes.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS OS LIVROS FORNECIDOS PELO PNLD

APRESENTAÇÃO E SONDAGEM

Material: livro Tramas das Linguagens: Música (Ensino Médio) ou coleções de Arte (Fundamental).

Atividade: roda de conversa sobre experiências musicais dos alunos; apresentação de fragmentos de músicas modernas ou tradicionais (disciplina Arte: Novo Pitanguá).
Objetivo: mapear repertório dos alunos e ativar saberes prévios.

ELEMENTOS DA LINGUAGEM MUSICAL

Material: unidades de música de Novo Pitanguá Arte – PNLD 2019.
Atividade: identificação de altura, ritmo, intensidade e timbre por meio de jogos sonoros.
Objetivo: desenvolver habilidades EF15AR14 – percepção dos elementos constitutivos da música

MÚSICA E PATRIMÔNIO CULTURAL

Material: Conectados Arte e Novo Pitanguá (PNLD).
Atividade: escuta e análise de canções regionais; debate sobre funções sociais da música (BNCC EF15AR13‑AR25) .
Objetivo: aprofundar repertório cultural e reconhecimento identitário.

CRIAÇÃO MUSICAL COLETIVA

Material: sequência didática PNLD 2020 (HTML5) – 4º bimestre, Arte 

Atividade: criação de sons com objetos e voz; construção colaborativa de trilha sonora.
Objetivo: estimular improvisação, criatividade e registro sonoro, conforme EF69AR23.

ANÁLISE MUSICAL CONTEXTUALIZADA

Material: Tramas das Linguagens (Ensino Médio).
Atividade: audição, descrição e comparação de obras musicais; análise de letras, timbres, estrutura formal.
Objetivo: fomentar a escuta crítica e o protagonismo estudantil, prática reflexiva que o PNLD propõe.

TECNOLOGIA E REGISTRO MUSICAL

Material: versões digitais HTML5 do PNLD.
Atividade: uso de apps simples (ex: Soundtrap) para gravação coletiva de improvisações ou trilhas.
Objetivo: desenvolver habilidades tecnológicas e autoria musical (EF69AR21 & AR35) .

RECURSOS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO MUSICAL ALÉM DO PNLD

Além dos materiais distribuídos pelo PNLD, alguns livros didáticos independentes vem se consolidando como valiosos recursos para aulas de Música no Ensino Fundamental e Médio. Métodos que buscam oferecer praticidade de dinamização nas aulas de música, voltados para instrumentos de cordas, percussão, sopro e teclas. Temo o livro de Loureiro 2018, que é voltado ao docente, com incentivo e ensino de como lidar com o contexto educacional e música na escola básica. Coleção voltada ao Fundamental I (1º ao 5º ano), aborda elementos musicais (ritmo, melodia, timbre, harmonia e forma), incluindo repertório da cultura brasileira, conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais. Livros que contam com áudios para auxiliar o aluno e docente, em sala e extra sala de aula.  Cada volume apresenta atividades lúdicas, processuais e contextualizadas.

Os livros didáticos de música analisados apresentam grande potencial pedagógico por atenderem a diferentes dimensões do processo de ensino-aprendizagem na educação básica. O título de Orlando Andrade (2014) destaca-se pelo enfoque na concertação e vivência instrumental, oferecendo uma abordagem prática voltada à aprendizagem de instrumentos de sopro, como a flauta doce, e promovendo o letramento musical por meio da execução coletiva. Já a obra de Alicia Maria Almeida Loureiro (2018) contribui significativamente para a formação crítica e reflexiva do professor, ao discutir os desafios e possibilidades do ensino de música na escola pública, com ênfase na atuação docente.

As publicações de Marta Deckert (2013) e Nereide Schilaro Santa Rosa (2013) se concentram na introdução dos elementos da linguagem musical, como ritmo, melodia, timbre e forma, articulando conteúdos com atividades lúdicas e contextualizadas, especialmente voltadas ao Ensino Fundamental. Por sua vez, a coleção “Batuque Batuta – Música na Escola”, publicada pela Editora Saraiva (s.d.), enfatiza a criação, a improvisação e a valorização do repertório musical brasileiro, estruturando sua proposta em módulos progressivos voltados à alfabetização musical. Esses materiais se configuram como recursos valiosos para complementar as coleções aprovadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), sobretudo em contextos escolares onde ainda se observa a ausência de materiais específicos de música. Sua adoção favorece práticas pedagógicas mais lúdicas, inclusivas e culturalmente significativas, alinhadas às competências previstas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o componente de Arte.  Entre eles, destacam-se:

Música para ensino fundamental e médio: os segredos da família da flauta doce – orlando andrade (2014)
este método objetiva oferecer praticidade em aulas de instrumentos de sopro, como flautas doces, violinos e violoncelos. voltado tanto para professores quanto para pessoas leigas, traz instruções didáticas passo a passo para o letramento instrumental em turmas escolares.

O ensino de música na escola fundamental – Alicia Maria Almeida Loureiro (2018)
Publicação da Papirus Editora, este livro busca discutir o sentido da Educação Musical nas escolas, abordando formação docente, limites e potencialidades do ensino de música na rede pública.

Eu gosto m@is Educação Musical (Vol. 1) – Marta Deckert (2018)
Coleção direcionada ao Fundamental I (1º ao 5º ano), aborda elementos musicais (ritmo, melodia, timbre, harmonia e forma), incluindo repertório da cultura brasileira, conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais. Cada volume apresenta atividades lúdicas, processuais e contextualizadas.

Batuque Batuta – Música na Escola – Saraiva (s.d.)
Projeto voltado à alfabetização musical no Fundamental, com ênfase nos elementos sonoros, apreciação musical, criação, improvisação e repertório brasileiro. Os cinco volumes incluem CDs e estão estruturados em módulos progressivos, atendendo às demandas pedagógicas. 

O Mundo da Música – Vol. 2: Alfabetização Musical 1 – Rosa, N. S. S. (2013)
Concatena noções sobre timbre, altura, intensidade e história dos instrumentos com práticas de escuta, complementado por CD ilustrativo. Destinado ao 2º ano do Fundamental, facilita a introdução de conceitos musicais de forma contextualizada.

CONSIDERAÇÕE FINAIS

A consolidação do ensino de música como componente curricular obrigatório na educação básica brasileira, especialmente após a Lei nº 11.769/2008, impulsionou transformações importantes no campo dos recursos didáticos voltados à prática pedagógica musical. Ao longo do artigo, evidenciou-se que os livros didáticos de música, sejam eles distribuídos pelo PNLD ou produzidos por editoras independentes, desempenham papel fundamental na mediação entre os conteúdos curriculares e as vivências culturais dos estudantes. A análise histórica demonstrou que, desde o canto orfeônico do Estado Novo até as propostas mais recentes e interdisciplinares, houve um avanço significativo no reconhecimento da música como linguagem autônoma e formativa, com ênfase em práticas inclusivas, críticas e contextualizadas. As obras aprovadas pelo PNLD, como Tramas das Linguagens: Música, Novo Pitanguá Arte e Conectados Arte, refletem um esforço em alinhar os conteúdos à BNCC, promovendo atividades de escuta, criação, análise e uso de tecnologias digitais,  recursos essenciais para tornar a aprendizagem musical mais significativa. Complementarmente, materiais extracurriculares, como os de Orlando Andrade, Alicia Loureiro, Marta Deckert e Nereide Rosa, ampliam o repertório metodológico dos professores, oferecendo abordagens práticas, culturais e lúdicas que valorizam a diversidade musical brasileira. Essas publicações contribuem não apenas para o letramento musical dos alunos, mas também para a formação crítica e sensível dos docentes.

Ainda assim, o acesso desigual a esses materiais, a falta de formação continuada e a escassez de infraestrutura nas escolas públicas permanecem como desafios a serem enfrentados. Dessa forma, destaca-se a urgência de políticas públicas que assegurem a distribuição equitativa de livros didáticos de música, assim como investimentos na formação docente e em recursos tecnológicos adequados. Somente assim será possível garantir uma educação musical de qualidade, capaz de dialogar com as realidades locais, promover a expressão artística e fortalecer a identidade cultural dos estudantes em todo o território nacional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, Orlando. Música para Ensino Fundamental e Médio: Os Segredos da Família da Flauta Doce. 1. ed. [S.l.]: Clube de Autores, 2014. Disponível em: https://www.clubedeautores.com.br/. Acesso em: 21 jun. 2025.

BALDO, Mariana; ZAGO, Nícolas. A música tradicional nos livros didáticos de Arte do PNLD 2019: entre a reprodução e a resistência cultural. Revista Arte & Educação, São Paulo, v. 17, n. 1, p. 45–61, 2021.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 ago. 1971.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008. Altera a LDB para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 ago. 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Arte – Coleções digitais HTML5 para o Ensino Fundamental. Brasília: FNDE, 2020. (PNLD 2020 – Objeto 1 – 4º bimestre / Arte).

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conectados: Arte. 1. ed. São Paulo: FTD, 2019. (PNLD 2019 – Arte: Anos Finais do Ensino Fundamental).

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Guia do PNLD 2020 – Arte: anos finais do ensino fundamental. Brasília: FNDE, 2020. Disponível em: https://pnld.mec.gov.br. Acesso em: 20 jun. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Novo Pitanguá: Arte. 1. ed. São Paulo: Moderna, 2019. (PNLD 2019 – Arte: Anos Finais do Ensino Fundamental).

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Tramas das Linguagens: Música / Celso de Melo Filho; Renata Facury. Brasília: MEC/SEB, 2023. (PNLD 2021 – Objeto 2).

CETIC.BR. TIC Educação 2023: pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2024. Disponível em: https://cetic.br/pesquisa/educacao. Acesso em: 20 jun. 2025.

DECKERT, Marta. Eu gosto m@is Educação Musical. Vol. 1. 1. ed. São Paulo: IBEP, 2018. 56 p. ISBN 978-85-342-3704-8.

LOUREIRO, Alícia Maria Almeida. O ensino de música na escola fundamental. 1. ed. Campinas, SP: Papirus, 2018.

PEREIRA, André Luiz. Canto orfeônico e a construção da identidade nacional: política educacional e cultura musical no Estado Novo. Revista Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 30, n. 59, p. 67–89, jan./abr. 2016. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/educacaoemrevista/article/view/37124. Acesso em: 21 jun. 2025.

ROSA, Nereide Schilaro Santa. O Mundo da Música – Vol. 2: Alfabetização Musical 1. 1. ed. São Paulo: Callis, 2013.

SARAIVA. Batuque Batuta – Música na Escola. 1. ed. São Paulo: Saraiva, [s.d.]. (Coleção em cinco volumes; acompanha CDs; alfabetização musical para o Ensino Fundamental).

SOUZA, Jusamara. Educação musical e políticas públicas: desafios do presente. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPPOM, 19., 2009, Porto Alegre. Anais…. Porto Alegre: UFRGS, 2009.

SOUZA, Jusamara; MORAIS, Regina. Educação musical: fundamentos e reflexões. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2009.