INTRODUÇÃO

O presente artigo abordou o que são políticas públicas, como elas funcionam e do que elas dependem para ocorrer, e também de como se trata de algo fundamental para a qualidade de vida da população, principalmente relacionado a educação.

 O objetivo é mostrar o que é uma política voltada para a educação, quais são os benefícios designados para o processo de formação de pessoas, ou melhor, de futuros cidadãos, e como existem estabelecimentos de ensino que apresentam diversas dificuldades para a formação de um trabalho bem qualificado por parte dos educadores.

 A metodologia usada para a escolha do presente tema foi a pesquisa de cunho bibliográfico, sendo que diversas pesquisas foram realizadas em publicações e obras de autores renomados e que muito contribuíram com o desenvolvimento do tema. 

A justificativa usada para a escolha do presente tema foi a necessidade de se demonstrar, como as políticas públicas bem planejadas, e que refletem a necessidade da população promover um grande diferencial, no que consiste a qualidade de vida.

A fundamentação teórica foi dividida em duas partes, sendo que a primeira aborda a importância e a eficácia das políticas públicas na atualidade, como os gestores públicos têm grande importância para o desenvolvimento de uma qualidade de vida social apresenta, enquanto que a segunda aborda as políticas voltadas para a educação, principalmente para evitar que escolas operem sem estrutura. 

O artigo visa contribuir como as cidades brasileiras apresentam uma série de problemas a serem sanados, mas, que nem sempre apresentam recursos para combater os mesmos, sendo assim, é fundamental mostrar como uma política pública bem idealizada, pode promover diversos benefícios para a sociedade, principalmente a formação de educandos.

 Nas considerações finais, os leitores podem visualizar o que são políticas públicas e também, o trabalho de qualidade realizado por parte do gestor público que planeja as ações e conhece a realidade dos locais onde atuam, e também em relação às necessidades que a população possui, destacando a importância do planejamento e levantamento para que o trabalho surta o efeito desejado.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

O presente momento em que a sociedade se encontra, com uma série de dificuldades para uma qualidade de vida da população, faz com que as políticas públicas sejam necessárias para uma transformação radical no meio social.

Muitas vezes, existem algumas dificuldades, para que o processo de políticas públicas seja colocado em prática, como, por exemplo, a falta de uma gestão pública transparente, e que leve em consideração as necessidades das pessoas.

Essa é uma questão fundamental, o conhecimento sobre a sociedade que os administradores devem possuir, algo que em muitas localidades, se mostra como um verdadeiro desafio, pela falta de preparação que muitas pessoas que administram cidades apresentam não possuir(Vasconcellos, 2009).

Políticas públicas exigem que a administração, seja de qual esfera pertença, necessitam conhecer profundamente a realidade social em que se encontram, e para que isso aconteça, um minucioso trabalho de investigação necessita ser realizado.

Essa é uma questão fundamental, pelo fato de que existe a necessidade de haver recursos e possibilidades para que haja um trabalho de qualidade, que possibilite uma socialização de qualidade, que denote a devolução dos diversos impostos que são pagos pela população, e que necessitam serem transformados em serviços para a mesma.

Isso apenas faz com que as responsabilidades dos gestores municipais se tornem ainda mais elevadas, essa é uma questão de extrema importância, pensar em como uma ação mal planejada ou executada, pode culminar em danos para o desenvolvimento da localidade.

E também da necessidade de realizar um planejamento de qualidade, e que promova um diferencial, para que a política pública adotada no local, possa ser capaz de ser eficiente e beneficiar a população, essa é uma forma de diferenciar a profissionalização do modelo de gestão(Demeter, 2002).

Contudo, o planejamento no setor público, principalmente quando apresenta como metas, a idealização de políticas públicas, deve levar em consideração fatores como: tempo, recurso, profissionais para a realização do trabalho e até mesmo um esclarecimento para a população, que necessita ser informada sobre tudo o que acontece.

Afinal de contas, se trata de um dinheiro, ou melhor, uma verba, que faz parte da participação da vida de toda a sociedade, e por essa razão, mais do que justo que a mesma venha a ser conscientizada sobre o que será realizado com esses recursos.

Nem sempre a política pública para ser realizada, depende exclusivamente do gestor, essa é uma questão de extrema importância que a população saiba, antes de criticar o administrador sobre a falta de serviços, ou até mesmo em relação a lentidão dos mesmos.

As políticas educacionais e os movimentos sociais desempenham um papel crucial na promoção de uma educação de qualidade, inclusiva e acessível para todos. Quando pensamos em políticas educacionais, estamos nos referindo às diretrizes, leis e regulamentações que governam o sistema educacional de um país. Por outro lado, os movimentos sociais são grupos de indivíduos que se unem em torno de questões educacionais específicas para promover mudanças sociais e políticas.

No contexto da educação, os movimentos sociais muitas vezes surgem em resposta a injustiças e desigualdades no sistema educacional. Eles podem se concentrar em questões como o acesso igualitário à educação, a qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação, entre outros temas relevantes. Esses movimentos desempenham um papel fundamental em sensibilizar a sociedade para as questões educacionais e pressionar os tomadores de decisão a implementar mudanças significativas.
          Por sua vez, as políticas educacionais são essenciais para garantir que as mudanças propostas pelos movimentos sociais sejam efetivamente implementadas e sustentadas ao longo do tempo. Elas fornecem um quadro legal e estrutural para orientar as práticas educacionais, definindo metas, objetivos e diretrizes para melhorar a qualidade da educação e promover a equidade no acesso.

O fato de se detectar um problema que assola a vida de uma parte significativa das pessoas, já representa um grande passo para a implantação de uma política pública de qualidade, essa é uma mentalidade que os gestores públicos necessitam ter em mente.

O Estado desempenhava a função de promover a acumulação privada na esfera produtiva. O essencial das políticas públicas estava voltado para incentivar o crescimento econômico, acelerando o processo de industrialização, o que era pretendido pelo Estado brasileiro, sem a transformação das relações de propriedade na sociedade brasileira (Demeter, 2002).

Um dos principais problemas também para que as políticas públicas estão inseridas na falta de uma mentalidade mais socialista por parte da própria população, que nem sempre se preocupa em colocar em prática um conceito verdadeiro de socialismo.

Em outras palavras, existe grande divisão por parte da sociedade, em relação aos serviços que são considerados como mais emergenciais, alguns, acreditam ser a saúde publica, outros a educação, a geração de empregos, moradias, enfim, existem diversas possibilidades .

Em suma, as políticas e movimentos sociais em educação na atualidade são peças-chave para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É preciso estar atento e engajado nesse debate, buscando sempre formas de contribuir para a melhoria do sistema educacional e para a promoção de uma educação verdadeiramente transformadora. Juntos, podemos fazer a diferença e garantir um futuro mais promissor para todos.

O processo de definição de políticas públicas para uma sociedade reflete os conflitos de interesses, os arranjos feitos nas esferas de poder que perpassam as instituições do Estado e da sociedade como um todo. Um dos elementos importantes deste processo – hoje insistentemente incorporado na análise das políticas públicas – diz respeito aos fatores culturais, àqueles que historicamente vão construindo processos diferenciados de representações, de aceitação, de rejeição, de incorporação das conquistas sociais por parte de determinada sociedade. Com frequência, localiza-se aí procedente explicação quanto ao sucesso ou fracasso de uma política ou programas elaborados; e também quanto às diferentes soluções e padrão adotados para ações públicas de intervenção(Hofling, 2011, p. 39).

Claro que a gestão pública, realmente necessita ouvir a sua população, contudo, isso não quer dizer que os administradores possam alterar um planejamento já realizado previamente, salvo quando acontece algum problema de cunho superior aos esforços humanos, como o viés ambiental que exige um planejamento estratégico por parte do município(Vasconcellos, 2009).

Um governante não pode tomar uma decisão adequada sobre a alocação de recursos na área de segurança pública, por exemplo, se não tem disponíveis informações de qualidade sobre a ocorrência de crimes em uma região. Ao direito do indivíduo de acessar informações públicas contrapõe-se o dever de os atores públicos divulgarem informações e serem transparentes. O cumprimento desse dever contribui para aumentar a eficiência do poder público, diminuir a corrupção e elevar a accountability(prestação de contas)(Canela, Nascimento, 2009).

Partindo desse pressuposto, pode-se dizer que políticas públicas também necessitam ser transparentes, e que as pessoas que realmente demonstrem um real interesse pelo assunto, reúnam condições de serem realmente participativas.

O crescimento da importância do campo das políticas públicas deu-se, principalmente, a partir de três fatores, o primeiro refere-se à adoção de medidas restritivas de gastos, impostas pelos governos dominando a agenda da maioria dos países em desenvolvimento. O segundo fator diz respeito às novas visões sobre os papéis dos governos (hegemonia e políticas keynesianas); e o terceiro, o desenho de políticas públicas capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico e a inclusão social (Souza, 2006).

É importante ressaltar que as políticas educacionais e os movimentos sociais não devem ser vistos como entidades separadas, mas sim como forças complementares que podem impulsionar a transformação do sistema educacional. Quando trabalham juntos de forma colaborativa e engajada, eles têm o potencial de promover mudanças significativas e positivas que beneficiam toda a sociedade.
          Portanto, a interação dinâmica entre políticas educacionais e movimentos sociais pode ser vista como uma via de mão dupla, na qual as políticas refletem as demandas e aspirações dos movimentos sociais, ao passo que estes últimos são fortalecidos e legitimados pelas políticas estabelecidas. Juntos, eles podem criar um ambiente propício para uma educação mais justa, inclusiva e transformadora.

Em primeiro lugar, a educação brasileira oferece oportunidades de crescimento pessoal e profissional. Ao adquirir conhecimento e habilidades por meio de um ensino de qualidade, os estudantes se tornam mais preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho e alcançar seus objetivos de carreira.

          Além disso, a educação contribui para a formação cidadã, promovendo valores como respeito, ética, e responsabilidade social. Os alunos aprendem a conviver em sociedade, respeitando as diferenças e contribuindo para a construção de um ambiente mais inclusivo e democrático.
            Outro benefício essencial da educação brasileira é o desenvolvimento econômico do país. Investir na formação de profissionais qualificados aumenta a produtividade e a competitividade das empresas, impulsionando o crescimento econômico e a geração de empregos.

Em resumo, os benefícios da educação brasileira são inegáveis. Por meio dela, podemos construir um futuro mais próspero, justo e igualitário para todos. Invista na educação, pois é o caminho para um Brasil melhor e mais desenvolvido.

De acordo com Marinho (2017), a criação de políticas educacionais pertence ao grupo das políticas públicas sociais do país e foram instrumentos importantes de implementação dos movimentos e referenciais educacionais que se fizeram presentes através da Legislação Educacional Nacional, com isso, a presente pesquisa relata os resultados de investigação que objetivou identificar as principais políticas públicas educacionais criadas especificamente para a prevenção de acidentes físicos nos ambientes escolares.

Políticas voltadas para a educação representam a possibilidade de combater uma série de problemas sociais sérios, como é o caso, por exemplo, dos altos índices de analfabetismo, uma prática que ocorre por uma série de fatores, mas, principalmente em relação a falta de estrutura que existe em muitas instituições de ensino.

Existem muitos municípios que apresentam uma quantidade de escolas muito inferior às necessidades existentes, essa é uma questão de extrema importância que necessita ser enfatizada com maior intensidade(Marinho, 2017).

Sendo assim, vale lembrar que as escolas necessitam de uma grande estrutura para a realização de um trabalho, que possa vir a ser considerado como mais qualificado, essa é uma questão crucial para que não haja apenas uma semiformação.

Praticamente todas as famílias, por exemplo, têm interesse em dar educação escolar aos seus filhos. Pressões e contrapressões são feitas para que os governos destinem parte da arrecadação de impostos para financiar ações que coloquem as pessoas nas escolas. Porém, a qualidade e a continuidade de uma política pública dependem dessas pressões e contrapressões feitas pelos diferentes grupos de interesse existentes na sociedade (Demeter, 2002).

Hoje é possível visualizar algumas das principais dificuldades existentes na educação brasileira, como a falta de professores, de condições para a permanência do alunado, de materiais para que os educadores possam trabalhar de maneira mais eficaz com o seu alunado, enfim, existe uma série de fatores que devem ser considerados como pertinentes.

Políticas públicas eficazes para a educação, representam uma possibilidade para que todas as pessoas, tenham as mesmas condições em relação ao processo de formação educacional, que será um diferencial para o futuro desses indivíduos.

O que acontece, é que existem grandes contrastes na educação brasileira, e isso se reflete pela absoluta falta de políticas públicas voltadas para a formação de pessoas, em outras palavras, formação escolar é sinônimo de socialização.

O princípio educativo do trabalho deriva desta sua especificidade de ser uma atividade necessária desde sempre a todos os seres humanos. O trabalho constitui-se, por ser elemento criador da vida humana, num dever e num direito. Um dever a ser aprendido, socializado desde a infância. Trata-se de apreender que o ser humano enquanto ser de natureza necessita elaborar a natureza, transformá-la, pelo trabalho, em bens úteis para satisfazer as suas necessidades vitais, biológicas, sociais, culturais etc(Frigotto, 2010, p. 74).

Muitos professores trabalham em condições pífias, o que dificulta muito a realização de um trabalho de qualidade, e que realmente promove grandes problemas para a sociedade futuramente, como pessoas em escolarização, e que por essa razão, não obtém nenhuma possibilidade de mobilidade social(Souza, 2006).

Partindo desse pressuposto, as políticas públicas devem ser voltadas para que todas as escolas no país operem em igualdade de condições, essa é uma questão preponderante para a formação de um trabalho de qualidade, e que por essa razão, haja uma verdadeira transformação social.

Nesse tocante, a necessidade de haver a realização de um número mais elevado de recursos se fazem emergenciais, essa é uma necessidade, para que se supere os principais problemas existentes, como é o caso de salas de aula abarrotadas de alunos, professores sem a disponibilidade de recursos tecnológicos, e até mesmo de materiais a serem usados no cotidiano, e que são considerados como mais tradicionais (Pinheiro, 2005).

As reformas educacionais dos anos 1990 no Brasil têm como preocupação comum estender o atendimento do Ensino Fundamental, interpretado como Educação Básica, apesar da amplitude adquirida por esse termo na Constituição Federal de 1988. O intento justifica-se na necessidade de se proporcionar à população um mínimo de conhecimentos, para que ela consiga se integrar à sociedade atual(Oliveira, 2010, p. 24).

Após esse período de reforma na educação, os estudantes do ensino fundamental passaram a receber uma educação de maior qualidade, com livros didáticos e uma variedade maior de aulas, com a inclusão de um número mais elevado de disciplinas.

Os movimentos sociais, como as associações de pais e mestres, grupos de estudantes e organizações não governamentais, têm um papel crucial em defender os direitos dos alunos, dos professores e da comunidade escolar como um todo. Eles lutam por uma educação inclusiva, democrática e que respeite a diversidade, além de buscar melhorias nas condições de ensino e infraestrutura das escolas.

Da mesma maneira que as pessoas cada vez mais vem sendo convidadas a participarem do processo de formação dos estudantes, sendo nomeados como comunidade escolar, que também foi uma política pública idealizada pelo governo.

Almeida (2012) denota que a descentralização das decisões do governo e a participação popular constituíam o núcleo dos valores democráticos compartilhados pelas forças democráticas, definindo a atmosfera política que envolveu a longa elaboração da Constituição cidadã e de uma participação intensa.

Por outro lado, as políticas educacionais implementadas pelos governos são essenciais para orientar e regulamentar o sistema de ensino, visando garantir a qualidade, a equidade e a eficiência na oferta de educação. É por meio dessas políticas que podem ser estabelecidas metas e diretrizes para melhorar o desempenho escolar, reduzir as desigualdades educacionais e promover a formação de cidadãos críticos e participativos.
            Em um contexto dinâmico e diversificado como o da educação, a interação entre políticas e movimentos sociais é fundamental para impulsionar avanços significativos. A mobilização da sociedade civil em torno de causas educacionais contribui para a promoção do debate público e para a formulação de políticas mais alinhadas com as necessidades reais da comunidade.

Portanto, ao refletir sobre as políticas e movimentos sociais em educação, é importante reconhecer o impacto positivo que essas ações podem ter na transformação do sistema educacional e na construção de uma sociedade mais justa e democrática. Juntos, é possível alcançar mudanças significativas e garantir o direito de todos à educação de qualidade.

Sendo assim, algumas políticas públicas que necessitam serem implantadas, nem sempre existem para solucionar de vez o problema existente, e sim, de fazer com que o trabalho venha a acontecer, e com o passar do tempo, serem desenvolvidas até que obtenha uma dimensão favorável a população, principalmente onde os problemas sociais se mostram mais agudos (Canela; Nascimento, 2009).

Por conta disto, a possibilidade legal de contratações temporárias e precárias ainda resiste, seja pela ausência de aprovados nos concursos realizados, seja pela urgência de suprimento de docentes em contextos nos quais a realização de concursos demandaria mais tempo. Na verdade, essas são, via de regra, justificativas oficiais, pois a contratação por outros canais resiste porque ela parece ser interessante política ou economicamente (Souza; Abreu, 2016).

A educação desempenha um papel crucial na sociedade, moldando não apenas indivíduos, mas também comunidades inteiras. Seu impacto vai muito além da transmissão de conhecimento; ela é a chave para um futuro melhor e mais igualitário. Quando investimos em educação, estamos investindo no desenvolvimento de nossas capacidades, no fortalecimento de nossas habilidades e na promoção do crescimento coletivo.

É por meio da educação que as pessoas são capacitadas a alcançar seu pleno potencial. Ela abre portas, possibilita a ascensão social e econômica, e capacita os indivíduos a contribuir de maneira significativa para a sociedade. 

Além disso, a educação é um instrumento poderoso na luta contra a desigualdade, pois oferece oportunidades iguais a todos, independentemente de sua origem ou condição social.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente artigo abordou a importância que existe para a sociedade o processo de políticas públicas, como é fundamental que a mesma seja voltada para as necessidades da população, ou seja, dos problemas considerados mais graves.

Políticas públicas representam uma série de possibilidades para serem colocadas em prática, como é o caso, por essa razão, é preciso que haja um planejamento de qualidade, e que promova grande transformação para sanar as necessidades desse público, no caso mais específico, a população.

No caso da educação, essas políticas públicas representam um nível de importância muito mais elevado, uma vez que, se trata de uma necessidade para o desenvolvimento de uma qualidade melhor de vida, principalmente para aqueles que se encontram em estado de vulnerabilidade social.

A educação durante muito tempo sofreu com a falta de políticas públicas, como é o caso principalmente das pessoas que se encontravam inseridos no ensino fundamental e ensino noturno, que não possuíam condições para a prática de um processo de formação qualificado.

Políticas públicas sempre devem levar em consideração as possibilidades, antes de observarem as necessidades e mostrarem a população que algo realmente será realizado, e por essa razão, é fundamental que haja sempre uma grande articulação entre a população e o que necessita de uma transformação.

Na educação isso já acontece, isso pelo fato de que uma política pública de qualidade, nem sempre deve contar apenas com a boa vontade dos gestores públicos, e sim, contar com uma participação maior da população, que no caso da educação, recebeu a nomenclatura de comunidade escolar, e que deve sempre ser mais participativa.

Por fim, políticas públicas existem para ofertar a possibilidade de haver alguma transformação de qualidade e de grande porte para a população, o que para muitas pessoas, representa a mesma possibilidade para a conquista de uma mobilidade social, e mais do que isso, a formação de uma sociedade mais justa e qualificada, que possuirá indivíduos com um nível de culturalização e socialização de qualidade.

Os movimentos sociais têm sido essenciais para a promoção de mudanças significativas no campo da educação. Eles atuam como agentes de transformação, provocando debates, mobilizando a sociedade e pressionando as instituições educacionais e governamentais a repensarem suas práticas e políticas. 

Movimentos como a luta por uma educação pública de qualidade, a inclusão de minorias e a valorização dos profissionais da educação são exemplos claros do impacto positivo que essas iniciativas podem ter.

Por outro lado, as políticas educacionais também desempenham um papel fundamental na garantia do acesso à educação de qualidade para todos. No entanto, é importante ressaltar que nem sempre essas políticas estão alinhadas com as demandas e necessidades reais da população.

Por isso, a participação ativa da sociedade civil e dos movimentos sociais na formulação e implementação dessas políticas é essencial para assegurar que elas atendam verdadeiramente aos interesses da comunidade.

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