INTRODUÇÃO 

O autismo é caracterizado pelo uso limitado da comunicação não verbal, como o contato visual, expressões faciais, gestos, linguagem corporal, muitos não conseguem expressar a linguagem verbal contundentemente e com precisão. Outra característica expressiva do Transtorno Espectro Autista (TEA) é delimitado em comportamentos marcados por extrema resistência ou estresse por mudança de rotinas (Schmidt, 2014).

O desenvolvimento cognitivo de um autista tem um trâmite peculiar e com ritmos diferenciados, para compreender a dinâmica da aprendizagem de um autista é essencial conhecer as habilidades, capacidades e limitações perante o desenvolvimento global, isso permite e necessita de um plano educativo terapêutico que seja estruturado de forma individualizada. Os autistas têm uma forma peculiar de reagir, eles apresentam um funcionamento visual preponderante aos outros sistemas sensoriais, fatores que devem ser levados em consideração diante da programação das estratégias de comunicação e aprendizagem (Caldas, 2020). 

Alguns aspectos práticos relacionados ao desenvolvimento das aprendizagens permeiam algumas dificuldades que podem ser elencadas em: déficit nos processos de imitação e imaginação, dificuldade em desenvolver o pensamento simbólico, aspectos de atenção, memória, planejamento e organização influenciando negativamente na aprendizagem, falta de habilidade para interpretar metáforas, questões abstratas, códigos e pistas sociais (Caldas, 2020). Então, na Constituição Federal do Brasil de 1988, no artigo 208, inciso III, descreve a educação especial aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino (Borelli et al, 2023).

Conforme o decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, o qual dispõe sobre a educação especial e o atendimento especializado, logo no artigo 1º é descrito a obrigatoriedade do estado com a educação especial seguir as seguintes diretrizes: garantia de uma educação inclusiva, em todos os níveis, sem discriminação e igualdade; não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência; garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis conforme as necessidades individuais; oferta de apoio necessário, na conjuntura do sistema educacional, com vistas a facilitar sua efetiva educação; apoio individualizado e efetivo, em ambientes que sejam propícios ao desenvolvimento acadêmico e social, segundo a meta de inclusão plena e o apoio técnico e financeiro pelo poder público as instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva no ensino especial (Borelli et al, 2023). 

A problemática desse estudo visa saber como tornar a transição de ensino em um momento construtivo e de desenvolvimento da autonomia do aluno com autismo. A temática quis pesquisar sobre o estudante autista diante da transição de ensino. A principal justificativa para esse estudo construtivo tem embasamento na definição, caracterização, delimitação legislativa, que abrange os autistas e as inferências e consequências pertinentes pelo processo da transição de ensino.

Os objetivos que norteiam esse estudo têm no parâmetro geral a intenção de compreender a importância da pesquisa para interpretação das informações e resolução de problemática e organizar os dados informativos sobre a referenciação do autismo. Em relação aos objetivos específicos, esses são relatados em analisar o ensino pedagógico dos alunos com autismo, investigar os desafios da inclusão dos alunos com autismo; pesquisar dados de pesquisa a educação do autista; selecionar os pilares da transição de ensino entre os alunos autistas; interpretar a alfabetização dos autistas; descrever o significado da transição de ensino; identificar como é o processo de transição do ensino de autistas e enumerar as leis que regem a educação dos autistas. 

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 

O QUE É O AUTISMO?

O Transtorno do espectro autismo (TEA) compromete o desenvolvimento que desencadeia o déficit na comunicação, na interação social, no padrão de comportamentos e deficiência intelectual (Costa, 2023). O Autismo é um transtorno neurológico que submete no comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal, e o comportamento restrito e repetitivo, não sendo uma doença, mas uma condição neurodesenvolvimental alterando o método de interação e percepção com o mundo (Wikipédia, 2024). 

Na comunicação do autismo é característico o uso limitado da comunicação não verbal e verbal, além do contato visual, expressões faciais, gestos, linguagem corporal. O comportamento não verbal de comunicação é visível a inabilidade do compartilhamento da atenção com outrem, assim como o comprometimento da comunicação visual. Os comportamentos repetitivos são estereotipados, descrevendo a delimitação da dificuldade do aprendizado básico, como compactar a memorização, o que teoriza a repetição em um recomeço (SCHMIDT, 2014). 

Nos autistas, os Transtornos invasivos do desenvolvimento (TID), se manifesta em isolamento, com um comportamento social impróprio, pouco contato visual, dificuldade em realizar atividades em grupo, indiferença afetiva, com demonstrações inapropriadas de afeto, e a inexistência da empatia social e/ou emocional. A comunicação tende a acontecer em graus diversos como fala adequada (geralmente, as com Asperger), outras não conseguem desenvolver as habilidades de comunicação, linguagem imatura, sendo caracterizada por jargão, ecolalia, reversões de pronome, prosódia anormal, entonação monótona etc. De acordo com os padrões repetitivos e estereotipados, detêm de insistência em rotinas, resistência para mudanças, apego a objetos e o fascínio com o movimento contundente de objetos, peças, principalmente as que têm movimentos, como rodas ou hélices (Schmidt, 2014). 

Dentro do referencial neuropediátrico, é reconhecido das formas de tratamento para os autismo: o tratamento medicamentoso e o tratamento não medicamentoso. Essas duas formas de tratamento não são excludentes: são complementares. Assim, os casos leves e/ou de diagnóstico precoce não necessitam de medicação alguma, pelo menos nos primeiros anos. O tratamento não medicamentoso é realizado pelo fonoaudiólogo e/ou psicólogo e/ou psicopedagogo e/ou terapeuta ocupacional e/ou psicomotricista e/ou especialista em educação especial, sempre na dependência dos problemas proeminentes (Schmidt, 2014, p. 55). 

O autista apresenta dificuldade de comunicação, dificuldade de socialização e comportamento limitado e repetitivo. Os sinais característicos mais comuns ao TEA (Transtorno do Espectro Autista) são atraso anormal na fala, não responder imediatamente quando for chamado, demonstração de desinteresse com pessoas e objetos ao redor, dificuldade para participar de atividades e brincadeiras em grupo, prefere executar tarefas sozinho, não consegue interpretar gestos e expressões faciais, dificuldade para combinar palavras em frases, tem incômodo diante de ambientes e situações sociais, apresenta seletividade em relação ao cheiro, sabor e textura de alimentos, tem movimentos repetitivos e incomuns (balançar o corpo para frente e para trás; bater as mãos, coçar algumas partes do corpo; girar em torno de si, pular de forma repentina e organizar objetos em fileiras e cores), além disso, alguns autistas apresentam manifestações de raiva, hiperatividade, passividade, dificuldades para lidar com ruídos e aumento ou redução na resposta à dor e a temperaturas (Varella, 2023). 

TRANSIÇÃO DO ENSINO NA EDUCAÇÃO DOS AUTISTAS 

A transição na educação dos autistas envolve, conforme a American Psychiatric Association (2014), 

o Transtorno do Espectro do Autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico, e deve estar presente desde o nascimento ou começo da infância, mas pode não ser detectado antes, por conta das demandas sociais mínimas na mais tenra infância, e do intenso apoio dos pais ou cuidadores nos primeiros anos de vida. (American Psychiatric Association, 2014, p. 51).

A transição escolar deve dar importância a adaptação da criança/adolescente com TEA, o que envolve as mudanças de rotinas, conteúdos e do exercício pedagógico. Diante disso, é essencial um trabalho conjunto que favoreça a satisfação nos campos afetivos e sociais, entendo a individualidade de cada aluno especial (Brasil, 2018).

A transição entre essas duas etapas da educacional requer muita atenção, para que haja equilíbrio entre as mudanças introduzidas garantindo integração e continuidade dos processos de aprendizagens das crianças, respeitando suas singularidades e as diferentes relações que elas estabelecem com os conhecimentos, assim como a natureza das mediações de cada etapa. Torna-se necessário estabelecer estratégias de acolhimento e adaptação tanto para as crianças quanto para os docentes, de modo que a nova etapa se construa com base no que a criança sabe e é capaz de fazer, em uma perspectiva de continuidade de seu percurso educativo (Brasil, 2018, p. 53).

A educação pedagógica lúdica na educação do grupo TEA enfatiza o ensino dinâmico, com a aplicabilidade de atividades inclusivas. A BNCC (base nacional comum curricular), descreve que o atendimento pedagógico aos alunos especiais deve apresentar equilíbrio entre as mudanças, continuidade das aprendizagens e o acolhimento afetivo, com intuito de reduzir a fragmentação do trabalho pedagógico inclusivo (Teodoro et al). 

Conforme a lei nº 12.764/12, a qual tramita sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Transtorno do Espectro Autista, o autismo tende a ser caracterizado como:

I – deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; 

II – padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos (Brasil, 2012, p. 1).

O momento da transição escolar com o público autista é muito desafiador pois esse pode apresentar resistência a mudanças de rotina, às vezes essa transição pode ocasionar prejuízos significativos no percurso escolar (Hauser, 2007). A inexistência de acompanhamento apropriado e durante a transição escolar dos autistas desencadeia a ruptura no encadeamento de escolarização (Lima e Laplane, 2016). 

A análise das trajetórias escolares dos autistas indica que há uma grande evasão escolar, principalmente quando esses se encontram nas séries finais do Ensino Fundamental do ensino municipal. Parte dessa evasão pode ser explicada pela mudança da rede municipal para estadual que não oferece apoio educacional para alunos com autismo. Além disso, os gestores referem que os pais apresentam insegurança nas mudanças de etapas escolares de seus filhos nos finais que compreende dos 6 aos 9 anos (Lima; Laplane, 2016, p. 279).

LEIS QUE REGEM A EDUCAÇÃO DOS AUTISTAS

Os autistas têm vários direitos garantidos em lei, primeiramente, a lei 13.146 de 2015, Lei brasileira de Inclusão da Pessoas com Deficiência, também conhecida como “Estatuto da Pessoas com Deficiência”, ela promove a igualdade, os exercícios dos direitos e a liberdade fundamentais para o cidadão com deficiência, visando a inclusão social e cidadania. Sendo assim, no art. 2º, é delimitado a composição característica da pessoa que apresenta deficiência, sendo descrito no impedimento a longo prazo do déficit físico, mental, intelectual ou sensorial, assim, o contexto da avaliação da deficiência envolve o eixo biopsicossocial, com uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando os impedimentos de funções, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, além da limitação do desempenho de atividades e suas restrições (Brasil, 2015).

O entendimento, a veiculação na mídia, as campanhas dos grupos de apoio e as políticas educativas vem contribuindo para a popularização e visibilidade da causa dos autista, onde é possível delimitar o seu significado e características. Todos esses acontecimentos significativos contribuíram para a inserção do TEA no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), o que permeia o avanço das pesquisas nessa área, estudando os aspectos dos mecanismos neurobiológicos, manifestações clínicas e os impactos na vida social dos autistas (Almeida, 2020). 

No Estatuto do Deficiente vem delimitando vários direitos importantes e inclusivos para esse público, o que promove a socialização e acessibilidade, no art. 27 e 28, capítulo IV, da seção educação, da respectiva lei, é descrito que a educação é um direito garantido do cidadão com deficiência, o que viabiliza a acessibilidade a uma educação inclusiva, promovendo o desenvolvimento de habilidades, sensoriais, intelectuais e sociais do indivíduo. No artigo 28 é ponderado a obrigatoriedade do poder público de disponibilizar, fiscalizar, criar, desenvolver e acompanhar o andamento do sistema educacional inclusivo, os projetos pedagógicos elaborados e aplicados, a oferta de um ensino dinâmico e a disponibilidade de pesquisas para o desenvolvimento de materiais didáticos e recursos de tecnologia assistiva (Brasil, lei nº 13.146/2015). 

Diante disso, outra lei, significativa, que garante direitos aos autistas, na área da educação, é a Lei nº 9.394, de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que delimita as abrangências que circundam o trâmite educacional, nessa, os autistas são assegurados contundentemente. Nos artigos 58 e 59, da respectiva lei é preeminente os seguintes apontamentos: a educação especial é oferecida na rede regular para cidadãos com deficiência e transtornos globais, assim, a sua disponibilidade será garantida durante o ensino infantil até a sua trajetória final de vida. 

No artigo 59 da LDB/96 (Lei brasileira de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394/1996), pontua as diretrizes que circundam a acessibilidade do ensino especial, onde é descrito que os educadores devem ter especializações apropriadas para o seu exercício profissional, o sistema de ensino deverá assegurar aos alunos deficientes a disponibilidade de currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização eficientes (Brasil, 1996).

Outra lei significativa e que garante direitos importantes aos autistas é a 12.764/2012, conhecida como Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista, essa delimita diretrizes que caracterizam o transtorno, além dos direitos consecutivos que este detém. O art. 3º, dessa respectiva lei, delimita sobre os direitos dos autistas em relação a uma vida digna, a integridade física e moral, o direito ao desenvolvimento de personalidade, a segurança e ao lazer, assim, dando continuidade os autistas têm direito a proteção contra qualquer forma de discriminação, abuso e exploração. 

METODOLOGIA

CARACTERIZAÇÃO DO ESTUDO

O artigo tem uma pesquisa bibliográfica, com consulta em livros digitais, artigos, documentos, teses e sites, além disso tem um método indutivo, com uma pesquisa qualitativa, essa permite o aprofundamento informativo com interpretação e análise do contexto pesquisado. 

[…] A abordagem qualitativa não emprega procedimentos estatísticos e não tem como objetivo principal, abordar o problema a partir desses procedimentos. É utilizada para investigar problemas que os procedimentos estatísticos não podem alcançar ou representar, em virtude de sua complexidade. Entre esses problemas, podemos destacar aspectos psicológicos, opiniões, comportamentos, atitudes de indivíduos ou de grupos. Por meio dessa abordagem o pesquisador tenta descrever a complexidade de uma determinada hipótese, analisar a interação entre as variáveis e ainda interpretar os dados, fatos e teorias (Rodrigues; Limeira 1, 2006, p. 90, apud, Del-Masso; Cotta; Santos, 2014, p. 13).

Com isso, esse estudo buscou descrever e caracterizar o Autismo, principalmente em relação à transição escolar para esse público, os dados foram coletados de livros, periódicos, dissertações e teses, todos disponibilizados eletronicamente, na internet. Sendo assim, à pesquisa bibliográfica, ela é dinâmica, pois agrega contribuições de diversos autores, o que envolve e culmina na análise de diferentes posicionamentos (Gil, 2002).

Diante disso, essa pesquisa desencadeou uma pesquisa bibliográfica sobre o tema “o aluno com autismo diante da transição de ensino”. Assim, teve como fonte de dados publicações disponibilizadas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Biblioteca Eletrônica Científica Online (Scielo), a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e o Google Acadêmicos.

Sendo assim, foi realizada uma leitura exploratória, verificando quais dados eram relevantes para essa pesquisa, posteriormente, foi realizada uma leitura seletiva, onde permitiu selecionar os materiais mais atualizados e que tinham relação a temática em estudo, esses tipos de leituras permitem a examinação dos dados detalhados e seleção dos materiais mais apropriados (Gil, 2002).  

UNIVERSO PESQUISADO 

Os autores citados neste artigo são descritos em ordem alfabética, citando o último sobrenome, conforme as normas da ABNT. Esses são identificados como Angeli (2022), Almeida (2020); AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (2014); Bechara (2009); Borelli (2023); Brasil (1988 e 2016); Brasil (2011); Brasil (2018); Brasil (2015); Brasil (1996); Brasil (2012); Caldas (2020); Costa (2023); Delmasso (2014); Jornalista Inclusivo (2023); LeafWing Center (2024); SCHMIDT (2014); TEODORO (2025); Wikipédia (2025) e Varella (2025). 

INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS

    Quadro 1- Instrumento de coleta de dados.

Fonte: CAVALCANTI e MOREIRA (2008)

ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS

O Centro de Controle de Doenças e Prevenção (CDC), órgão ligado aos EUA, dados disponibilizados e publicados em março de 2023, 1 em cada 36 crianças, aos 8 anos de idade, é diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), número significativo que representa um aumento de 22%, conforme estudo anterior, o qual foi divulgado e publicado em dezembro de 2021, o qual estimava que 1 em cada 44 crianças apresentava TEA em 2018 (Jornalista Inclusivo, 2023). 

Com a sanção da lei nº 13.861/2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é obrigado a inserir perguntas pertinentes sobre o autismo no Censo de 2020, mas com a pandemia da COVID-19 de 2020, essa aplicabilidade legislativa foi adiada para 2022 (Jornalista Inclusivo, 2023). Segundo o IBGE, existem cerca de 2 milhões de autistas no Brasil, uma vez que a população total do país é de por volta de 200 milhões de habitantes, o que significa que 10% da população teria TEA. Outro dado significativo delimita que 20 e 30% dos autistas desenvolvem a linguagem verbal, tendo um tratamento com intervenções e estímulos adequados (Angeli, 2022).

As estratégias de transição são primordiais, os autistas têm dificuldades de adaptabilidade com mudança de rotinas, de ambiente, e podem ter a sua autonomia e desenvolvimento comprometidos, caso não sejam elaboradas as estratégias pedagógicas de transição adequadas. Alguns pontos essenciais para serem aplicados durante a transição são mudar uma coisa de cada vez, ter atenção aos sinais de ansiedade e desregulação, dar tempo para se adaptar a mudança, ter um tempo adequado para o planejamento e manter o apoio psicopedagógico e Neuropedagógica (LeafWing Center, 2024). 

RESULTADOS

Alunos com TEA necessitam de uma atenção especial, principalmente no processo de transição educacional, os desafios encontrados podem ser enumerados em ansiedade, momentos de incertezas, adaptação para o especial e a sua família. Em relação aos benefícios, a inclusão escolar dos autistas, no âmbito da transição, deve ser realizada de forma adequada, para disponibilizar uma melhoria na socialização, no desenvolvimento da autoestima, no aprendizado acadêmico e na autonomia do aluno. 

As principais estratégias para implementação de transição escolar saudável inclui etapas subsequentes, como a preparação (momento de acolhimento que envolve família, professor, a escola e o aluno); acolhimento (ter profissionais habilitados, ter um método pedagógico inclusivo e apresenta uma infraestrutura apropriada); envolvimento da família (comunicação ativa com os pais dos alunos autistas); sensibilização (fazer campanhas de conscientização sobre o autismo); comunicação (diálogo consistente e objetivo com os pais dos alunos autistas e com os profissionais que desenvolvem o trabalho pedagógico com esse público) e adaptações (atualização do currículo pedagógico aplicado no ensino dos alunos autista, para promover o desenvolvimento da autonomia e do desenvolvimento cognitivo do aluno). 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O autismo é considerado um transtorno de desenvolvimento que debilita a capacidade de comunicação e interação do indivíduo. O autista tem o desenvolvimento global retraído, o que gera comprometimento da comunicação, da interação social e comportamentos estereotipados. O distúrbio de neurodesenvolvimento também tem como consequência comportamentos repetitivos e restritos.

O processo de transição escolar deve conter estratégias de acolhimento com o envolvimento ativo dos pais, em conjunto com a escola e com os educadores. As crianças autistas têm dificuldades de lidar com as mudanças de rotina e de ambiente, o que demanda previsibilidade e organização. Algumas alternativas podem seguir como referência no processo de transição, primeiro, um temporizador é de utilidade, segundo fazer uma lista de tarefas, com sinalizações do momento de execução, terceiro, uma programação visual, para noção da sequência de atividades e utilizar o lúdico através de palavras, imagens, ícones e/ou palavras.

Outros pontos cruciais para a execução da transição de ensino dos autistas são mudar uma coisa de cada vez, ter atenção aos sinais de ansiedade e desregulação do aluno autista, dar tempo ao aluno autista para planejar e processar a mudança; ter uma comunicação direta e inclusiva; ter uniformidade e consistência e apresentar suavidade durante a comunicação com os pais, educadores e escola. 

O estudo contínuo sobre o autismo e principalmente sobre o processo de transição educacional dos autistas é essencialmente necessário e importante para entendimento da causa e elaboração de estratégias pedagógicas mais consistentes, dinâmicas e inclusivas. O trâmite do ensino e aprendizagem dos autistas deve considerar os aspectos cognitivos e valorizar a autonomia de cada aluno especial, sempre priorizando o avanço alcançado na educação e no constante pedagógico. 

REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS

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