INTRODUÇÃO 

De acordo com dados disponibilizados pelo G1, site do globo, ano de 2023, a violência contra o professor é bem expressiva e significativa, tendo como características o bullying, a intimidação, o abuso verbal, a agressividade, a discriminação e o isolamento social. De acordo com Paulo Freire, a escola é um local de libertação e diversidade, ambiente que propicia o debate, o diálogo, a interação, o relacionamento interpessoal, e a promoção da compreensão da realidade circundante (Freire, 2006).

Não obstante, a violência escolar vem se tornando algo corriqueiro, visível e cada vez mais constante na sociedade, os comportamentos agressivos e antissociais, conflitos interpessoais, os danos ao patrimônio público, tendem a comprometer o processo pedagógico do ensino e da aprendizagem. Esse fenômeno social impacta negativamente na eficiência do ensino, na qualidade da aprendizagem, e no funcionamento eficaz das instituições educacionais (Oliveira, 2024).

A agressão física contra o professor envolve um arcabouço formativo complexo que tramita em empurrões, socos, agressões graves, e agressão com uso de objetos como arma de fogo e/ ou faça, a circunstância da violência ocorre no momento de conflito entre aluno e professor, que pode ter como justificativa banal a indisciplina e o desrespeito (Oliveira, 2024). 

Sendo assim, outro tipo de agressão visível aos educadores é a verbal, onde eles são ameaçados, são xingados, passam por humilhações e sofrem insultos, o que impacta negativamente na autoestima, na saúde psicológica e no bem-estar do professor. Em relação a violência psicológica, essa é caracterizada pela intimidação, o isolamento, o assédio moral, a difamação, e a perturbação psico/social, o que prejudica o emocional dos profissionais da educação (Oliveira, 2024). 

A implementação de estratégias primárias, secundárias e terciárias tendem a prevenir a violência escolar, essas fases envolver o trabalho da comunidade junto com a escola, em segunda posição visa a identificação do agressor e o trabalho psicossocial com ele, na posição terciária envolve a intervenção e a gestão dos incidentes que já ocorreram (Oliveira, Dutra e Ludgero, 2023). O trabalho de atenção integral tem que promover a conscientização, a fiscalização e punição do agressor, no intuito de atender as necessidades das crianças e jovens que praticam o ato da violência contra o professor (Anunciação et al, 2022). 

O índice de violência nas escolas é alarmante. De acordo com Souza (2019), 81% dos estudantes e 90% dos professores souberam de casos de violência em suas escolas estaduais no último ano. Ocorrências mais frequentes de violência nas escolas estaduais envolveram bullying, agressão verbal, agressão física e vandalismo. O tema enfatiza sobre os impactos da violência contra o professor e suas consequências abrangentes. 

A problemática deste estudo delimitou uma pesquisa sobre quais são os impactos da violência contra o professor no processo educativo dos alunos e suas consequências no ensino e aprendizagem. Apresentando uma justificativa sucinta onde descreve que A violência contra o professor reflete a conturbada complexidade vivida na sociedade, o que culmina em disparidades contínuas e agravantes que tendem a uma calamidade na área da educação. O ato violento contra os profissionais da educação pode ser classificado em agressão física, psicológica, verbal ou moral, alguns fatores que contribuem para esses acontecimentos podem ser citados em desvalorização dos professores, falta de apoio institucional, contextos familiares disfuncionais e a falta de políticas públicas na área da educação. 

Os objetivos que circundam esse estudo são descritos como reconhecer a significativa importância da pesquisa para a identificação de dados informativos e a resolução de problemáticas, organizar os dados coletados para identificar os fatores que geram a violência contra o professor; pesquisar os fatores que contribuem para a violência contra o professor; selecionar dados de pesquisas sobre o índice da violência contra o professor; descrever a importância do professor no processo de aprendizagem; interpretar a violência contra o professor; identificar as ações efetivas para prevenir a violência contra o professor e enumerar os tipos de violências sofridas pelo professor no ambiente escolar. 

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 

O PROFESSOR E A SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

Segundo Paulo Freire (1987), o docente e o discente têm que manter um relacionamento interpessoal de compartilhamento, respeito, dinâmico e que venha propiciar o desenvolvimento da autonomia de ambos, compartilhando saberes e conhecimentos. O educador deve adotar um comportamento construtivo onde inventar e se reinventar seja constante para difusão de um ensino de qualidade e uma aprendizagem eficaz (Freire, 1987). 

A relação entre professor e aluno deve potencializar o desenvolvimento de habilidades, permitindo a reflexão, a avaliação e o diálogo, assim, as aulas devem ser interativas, construindo e reconstruindo a cultura e o grupo social (Leite, 2015). 

O professor deve executar a sua prática pedagógica como um facilitador que objetiva o entendimento da construção do conhecimento, viabilizando a interação, com esse acontecimento a aula passa a ser construtiva, provocando reflexão das ações e das implicações para o conhecimento e a ação educativa (Krakauer, 2014). Conforme Freire (1996), 

O bom professor é o que consegue, enquanto fala trazer o aluno até a intimidade do movimento do seu pensamento. Sua aula é assim um desafio e não uma cantiga de ninar. Seus alunos cansam, não dormem. Cansam porque acompanham as idas e vindas de seu pensamento, surpreendem suas pausas, suas dúvidas, suas incertezas (Freire, 1996, p. 96).

O educador não deve ser o dono do saber, mas, ser orientador, um profissional que observa, acompanha, participa e contribui para a construção da aprendizagem e o processo de formação do aluno (Freire, 1996). De acordo com Gadotti (1999), para pôr em prática o diálogo, o educador não pode colocar-se na posição ingênua de quem se pretende detentor de todo o saber; deve, antes, colocar-se na posição humilde de quem sabe que não sabe tudo, reconhecendo que o analfabeto não é um homem “perdido”, fora da realidade, mas alguém que tem toda a experiência de vida e por isso também é portador de um saber (Gadotti, 1999, p. 2).

O educador não é um mero divulgador de conteúdo, mas, um receptor, um ser humilde, atencioso, tendo habilidades de comunicação, ser afetivo, compreensível, um bom articulador, e um profissional que preza pela diversidade cultural e suas esferas de influência (Libâneo, 1994). O professor desencadeia uma função significativa no ramo da educação, ele organiza a relação do aluno com o conteúdo curricular, sempre respeitando o conhecimento, a experiência, a cultura, o potencial cognitivo, a capacidade e interesse, o procedimento de pensar e o modo de trabalhar (Libâneo, 1998). O conhecimento de prévio e de mundo do aluno tem que ser respeitado, ensinar é fazer com que o aluno pense e desenvolva o seu senso crítico, assim, o educador tem o papel crucial de tornar o aluno em um cidadão ativo dentro da sociedade, sendo apto a questionar, debater e romper paradigmas (Cury, 2003). 

A LDB/96, denominada lei nº 9.394/96, configura e estabelece as diretrizes que formam a base da educação nacional, permitindo aos cidadãos o direito à educação, incluindo os processos formativos que tendem a se desenvolver desde a família até as manifestações culturais. Com isso, o artigo 13, da LDB/96, nos eixos dos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), com titulação “da organização da educação nacional”, descreve sobre as funções do professor como: 

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III. zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV. estabelecer estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento;

V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade (Brasil, 1996)

Para a lei nº 9.394/96, conhecida como LDB/96, o professor tem um papel diferenciado diante de uma gestão democrática, ele participa da elaboração da proposta pedagógica da instituição de ensino, estabelece os objetivos, as metas e promove uma educação de qualidade, com responsabilidade e que permeia uma educação cidadã. Com isso, o docente não pode ter omissão diante dos fatos sócio-históricos locais e mundiais, envolve o entendimento acerca de política, ética, família e diversidade cultural, desenvolvendo uma prática pedagógica inclusiva. 

A VIOLÊNCIA CONTRA O PROFESSOR NO AMBIENTE ESCOLAR

De acordo com a pesquisa realizada pela ONG Nova Escola e do Instituto Ame Sua Mente, os casos de agressões e violência contra professores e funcionários, no ambiente escolar, aumentaram significativamente em 20% em 2023, em relação a 2022. Em 60% dos casos as agressões são cometidas por alunos, com 31% realizadas pelos pais, assim, 76% são de violência verbal, com 41% correspondente a violência psicológica e 10% agressões físicas (Vieira, 2023). 

Segundo Edgar Morin (2002, p. 199), “uma das finalidades da educação é permitir a cada um ter consciência de sua condição humana”, assim, nessa concepção, o setor educacional vem na atualidade vivenciando implicações oriundas das complexidades sociais que permeiam o convívio em sociedade e essa tramitação termina refletindo no ambiente escolar, onde os alunos desencadeiam comportamentos inapropriados e que denigre a imagem do professor, o que também gera violência (Silva, 2019).

A escola e os professores, na atualidade, não estão preparados para lhe darem com as complexidades das relações oriundas de violências ocasionadas por alunos, além dos conflitos existentes no ambiente escolar. A desvalorização dos profissionais da educação, além da referenciação que a própria sociedade impõe ao docente, tende a contribuir para o desrespeito do aluno, e o seu comportamento agressivo, o que contribui para a culminação da violência contra o professor (Silva, 2018). 

A falta de políticas públicas afirmativas de conscientização da sociedade e de educação dos alunos em conjunto com um trabalho de identificação cultural e valorização da diversidade cultural, além do apoio psicopedagógico e social no ambiente escolar, e o sentimento de impunidade, tende a promover e contribuir para o aumento do índice da violência contra o professor no ambiente escolar (Soares, 2014). 

As demandas oriundas da correria da vida, vivenciada na contemporaneidade, compromete o relacionamento dos pais com os filhos, esses, os filhos, passam a ser educados por outras pessoas, por aparelhos eletrônicos, e esse afastamento muitas vezes ocasiona em constrangimento, em um comportamento agressivo, onde os pais não têm tempo e disponibilidade para dialogar com os próprios filhos, contribuindo para o comportamento rebelde, assim, toda essa falta e anseio tende a ser descarregado no professor, por ele ser uma pessoa que impera a educação, respeito, obediência (Soares, 2014).

Devido às condições precárias de trabalho do professor, como sala de aula superlotadas, fica impossível o professor identificar e trabalhar a questão da vulnerabilidade psicológica de cada aluno, a qual pode vir a proporcionar comportamentos agressivos (Santos, 2017). A prática pedagógica do professor tem que ser dinâmica e inclusiva, desenvolvendo um trabalho construtivo de valorização da identidade e autonomia do aluno, “a violência disseminada na sociedade também é um problema presente no dia a dia escolar” (Silva, 2018, p. 1). 

Outro ponto relevante para o quadro da violência contra o professor no ambiente escolar é a questão da desigualdade social, a qual engaja crianças e jovens a práticas delituosas, podendo incidir com a indisciplina dentro espaço escolar (Santos, 2017). A violência na escola pública tem mais visibilidade social pela mídia devido ao eixo da divulgação e intervenção pública do governo, em conjunto com a comunidade e a sociedade (Soares, 2014). Matos e Viana (2012) descrevem que: 

A violência contemporânea apesar de estar associada quase que exclusivamente a práticas materiais, criminosas e delitos, ela está presente em nosso cotidiano, manifestando nas nossas mentes e no sentimento de insegurança. Provocados por medos próximos ou ameaças invisíveis podem encaixar-se como formas de violência na sociedade globalizada (Matos e Viana, 2012, p. 4).

Em relação a violência contra o professor na escola privada, as condutas de agressividade são constantes, mas na maioria das vezes mantidas em sigilo, devido a imagem na instituição, para que essa não perca clientes e visibilidade no mercado. A violência tende a ser simbólica para os docentes da rede particular pois envolve o assédio moral perante alunos de classe econômica elevada e privilegiada, o que infere a reprodução da desigualdade social e cultural (Soares, 2014).

METODOLOGIA

CARACTERIZAÇÃO DO ESTUDO

A pesquisa seguiu um estudo bibliográfico, descritivo, explicativo, com uma abordagem qualitativa, onde foram consultados livros digitais, documentos eletrônicos, sites, teses, consultando fontes dos periódicos presentes na Biblioteca Eletrônica Científica Online (Scielo), Google Acadêmicos, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível superior (CAPES) e a Biblioteca Digital brasileira de Teses e Dissertações (BDTD).

De acordo com Freitas e Prodanov (2013, p. 70) “Na abordagem qualitativa, a pesquisa tem o ambiente como fonte direta dos dados. O pesquisador mantém contato direto com o ambiente e o objeto de estudo em questão, necessitando de um trabalho mais intensivo de campo”. O método qualitativo tende a explicar os processos, pontuando as suas caracterizações. 

UNIVERSO PESQUISADO 

Os documentos utilizados na coleta de dados para montagem deste artigo têm autores representativos e teses significativas, como Barbieri, 2021, artigo “Violência Escolar: Uma Percepção Social” (aborda sobre a violência escolar, suas causas e consequências); Globo, 2023, a notícia do site fala sobre “Brasil tem histórico de alto índice de violência escolar: veja dados sobre agressão contra professores); Bechara, 2009, artigo fala sobe “Moderna gramática portuguesa” (reflete sobre as regras gramaticais e as suas variações); Boas, 2022, artigo com o título “A importância da relação professor-aluno no processo de ensino-aprendizagem” (descreve sobre o processo de aprendizagem e a importância da boa relação de aluno e professor); Fajardo (2017), com o título “Brasil é#1 no ranking da violência contra professores: entenda os dados e o que se sabe sobre o tema” (traz dados significativos sobre os casos de violência contra o professor); Freire (2006), com o título “Pedagogia da Esperança” (faz uma reflexão sobre pedagogia do oprimido); Freire (1987), “Pedagogia do Oprimido” (desvela as relações que sustentam uma ordem injusta, responsável pela violência dos opressores e pelo medo da liberdade que os oprimidos sentem); Freire (1996), “Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa” (apresenta propostas de práticas pedagógicas como forma de construção da autonomia dos educadores.); Freitas (2013), “Metodologia do trabalho cientifico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico” (permite uma reflexão sobre as normas técnicas, abrangendo conceitos do método); Gadotti (1999), “Convite à leitura de Paulo Freire” (destaca o contexto social que motivou a pedagogia de freire); Granja (2024), “Ensino de empreendedorismo: Estudo exploratório sobre a aplicação da teoria experiencial” (delimita sobre os professores expostos a violência); Krakuer (2014), “Ensino de empreendedorismo: Estudo exploratório sobre a aplicação da teoria experiencial” (Traz uma base do empreendedorismo); Leite (2015), “Diálogos formativos entre Pedagogia da Cooperação” (traz um conjunto de princípios, processos e procedimentos que norteiam o educador); Libâneo (1994), “Didática” (descreve sobre as finalidades sociopolíticas, e pedagógicas da educação); Matos (2012), “A Violência contra Professores: Saberes e Práticas” (apresenta os fatores que contribuem para a violência contra o professor); Nobre (2018), “Violência Interpessoal entre Escolares de Fortaleza: Análise Situacional de Vítimas, Agressores e Observadores. Universidade Federal da Bahia: UFBA” (traz dados e reflexão sobre a violência na escola); Noronha (2019), “Violência contra Professores no Espaço Escolar: a percepção de professores do Ensino Médio em uma escola pública na cidade de Unaí – MG” (relata sobre a violência que o educador sofre na escola e as consequências dessa); Oliveira (2024), “Violência na Escola: Revisão da Literatura” (reflete sobre os impactos da violência no ambiente escolar); Site do Ministério da Educação (1999), “PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: Ensino Médio” (traz informações precisas sobre os segmentos da educação); Rodrigues (2023), “Violência nas Escolas tem aumento de 50% em 2023” (Faz uma reflexão sobre os índices de violência no ambiente escolar); Ruotti (2006), “Violência na escola: um guia para pais e professores” (reflete sobre a violência contra o professor, e a relação com pais e comunidade); Santos (1996), “A violência como dispositivo de excesso de poder. Sociedade e estado” (traz uma reflexão sobre os impactos da violência contra o professor no ambiente escolar para a sociedade); Severo (2011), “O professor frente aos desafios da violência escolar” (reflete sofre o enfrentamento da violência no ambiente escolar); Silva (2004), “O papel do professor frente a violência nas escolas: uma mediação necessária” (Aborda sobre as causas da violência contra o professor e as intervenções necessárias); Silva (2018), A violência na escola e as possíveis formas de prevenção” (as práticas de intervenção necessárias para os casos de violência contra o professor); Silva (2019), “Além dos muros da escola” (analisa como os reflexos sociais interferem na violência escolar); Soares (2014), “Violência contra o professor nas representações sociais de docentes. Revista Perspectiva” (delimita sobre os estigmas que contribuem para a violência contra o professor); Souza (2019), “Violência contra professores e alunos cresce na rede pública paulista” (traz uma reflexão sobre os índices de violência contra o professor na rede pública); Welchen (2013), “A Formação de Valores no Ambiente Escolar” (reflete como construir os valores sociais na escola) Vieira (2023), com o título “Casos de Violência contra Professores aumenta 20% em 2023” (traz uma análise sobre o impacto da violência contra o professor).

INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS

 Quadro 1- Instrumento de coleta de dados.

  Fonte: Cavalcanti e Moreira (2008).

ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS

Os fatores que levam a violência contra o professor no ambiente escolar podem ser descritos na falta de segurança dentro da escola e nas adjacências, a ausência de punições mais severas para os alunos violentos e indisciplinados, falta de compromisso da família na vida educacional dos filhos e a falta de investimento na educação. Os atos violentos contra o professor podem ser elencados em discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica, direito à vida, agressão física, verbal e emocional, assédio moral, bullying e furto/roubo (Rodrigues, 2023).

Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SMDHC), os casos de denúncias relacionadas a violência contra o professor nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, de janeiro a setembro do mesmo ano, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. Nesse mesmo ano, o total de ocorrências foi superior a 6,3 mil. As regiões com mais registro de violência contra o professor no ambiente escolar foram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, tendo violações de direitos civis, políticos e sociais (Rodrigues, 2023). 

Pesquisa realizada pelo sindicato de professores de São Paulo, em 2015, apontou que 44% dos docentes que atuam no estudavam no estado relataram ter sofrido algum tipo de agressão, assim, 84% dos professores afirmaram já ter presenciado algum tipo de violência contra colegas no ambiente escolar, 74% dos professores entrevistados relataram ter sofridos agressão verbal e 60 % dos educadores já sofreram bullying, 53% já sofreram vandalismo e 52% já sofreram agressão física (Fajardo e Tenente, 2017). 

Uma pesquisa global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos), coloca o Brasil no topo de um ranking de violência em escolas. O levantamento é o mais importante do tipo e considera dados de 2013 (Fajardo e Tenente, 2017). 

RESULTADOS 

Em 2024, o número significativo de denúncias de violência contra educadores aumentou consideravelmente em 18,35%, em comparação com os dados do ano de 2023. As consequências dessa violência podem desencadear no comprometimento do desempenho do profissional de educação, exaustão emocional, despersonalização, ansiedade, síndrome de Burnout e traumas. A violência escolar é um fenômeno preocupante e que compromete o desempenho educativo no Brasil. 

A violência tem-se agregado e assumido diversas formas nas escolas, fazendo-se necessária uma investigação das perspectivas sociais, políticas e psicológicas, para que se possa ampliar a compreensão e fazer-se uso do pensamento crítico sobre essas questões.  Ela está presente no ambiente escolar em ações corriqueiras, como apelidos, interrupções na fala, conversas paralelas, risadas e, em casos mais extremos, partindo para agressões físicas e tem influência sob todos, visto que tem se instalado de diversas formas, afetando a qualidade pessoal e social, além de ocasionar males a saúde física e psicológica (Barbieri; Santos; Avelino, 2021, p.01).

Pesquisa coordenada pela Organização   para   a   Cooperação   e   Desenvolvimento   Econômico (OCDE) apontou o Brasil como o país com o maior número de casos de violência imputada contra professores. (OCDE, 2013; SAEB/Prova Brasil, 2017). Conforme Santos (1996),

A violência seria a relação social, caracterizada pelo uso real ou virtual da coerção, que impede o reconhecimento da outra –pessoa, classe, gênero ou raça –mediante o uso da força ou da coerção, provocando algum tipo de dano, configurando o oposto das possibilidades da sociedade democrática contemporânea. (Santos; 1996, p.281).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A violência contra o educador no ambiente escolar é algo visivelmente presenciado na sociedade, suas consequências são drásticas, tanto para os professores, quanto para os alunos e a sociedade. Esse acontecimento compromete o processo educativo e de socialização da educação, o que é essencial para formação da sociedade. 

O trabalho conjunto dos professores, com os profissionais da educação, pais e comunidade é fundamental para coibir e diminuir as ocorrências da violência escolar. Além disso, o estado deve criar metodologias que estimulem a conscientização e políticas públicas para atentar para esses casos de violência. A campanha educativa de conscientização é uma alternativa que vai contribuir para evitar a violência no ambiente escolar.

A educação é essencial para formação do cidadão e primordial para o convívio em sociedade. Trabalha os pontos relevantes a socialização, a aceitação a diferenças e os contrastes que envolve essas premissas são deliberados para uma condizente significância e inserção nos trâmites acadêmicos. Portanto, a violência contra o professor é um tema que deve ser um estudo contínuo, tendo observação dos casos ocorridos uma avaliação dos métodos de intervenção que devem ser aplicados. 

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