INTRODUÇÃO

O trabalho docente em escolas de campo é repleto de desafios e dificuldades. Em se tratando da alfabetização esses desafios são duplicados, pois os conhecidos problemas das escolas do campo, sobretudo acerca de infraestrutura, valorização dos professores, falta de transporte e até mesmo a distância do ponto onde o transporte passa para a casa dos estudantes se tornam enormes dificuldades para manter o estudante na escola.

Além de todos os problemas supramencionados, a relação entre a família e a escola, que deveria servir como apoio ao processo de ensino-aprendizagem, se torna outro desafio importante, no que tange à necessidade desses estudantes acederem à prática laboral, independente da idade, apoiados pelos pais, que afirmam ser necessário esse auxílio para manter o sustento da família.

Em face ao exposto, a presente pesquisa busca analisar os desafios mais comuns para a alfabetização na escola do campo, objetivando encontrar justificativa para tais problemas e a continuidade deles, associando a legislação educacional ao enfrentamento desses desafios.

O presente estudo tem caráter qualitativo e busca uma análise de cunho bibliográfico, tendo em vista abordar de forma clara, os desafios, causas e consequências dos altos índices de analfabetismo no Brasil, considerando-os no enfrentamento destes para uma alfabetização de qualidade nas escolas do campo.

O ANALFABETISMO NO BRASIL

O processo de alfabetização por si só, já traz consigo inúmeras dificuldades que precisam ser dirimidas pelo professor, antes mesmo do início do processo, que embora pareça coletivo é fundamentalmente individual, pois cada pessoa aprende de uma forma e para que tal process logre êxito, é necessário que se conheça exatamente a forma que cada pessoa aprende.

Nesse contexto, é válido mencionar a realidade do analfabetismo em adultos no Brasil, comparando a população urbana e do campo, segundo o INEP (2020):

Segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o desamparo e vulnerabilidade da população do campo resultam em altos índices de analfabetismo e baixo rendimento escolar, 25,8% da população adulta (de 15 anos ou mais) é analfabeta, enquanto que a população urbana apresenta 8,7% de analfabetos (Cruz, 2020, online).

Em meados de 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE apresentou os dados adquiridos através da pesquisa em domicílio, que apontaram níveis de analfabetismo alarmantes, apesar dessa taxa ter caído para 7%:

O censo, realizado em 2022, mapeou todo o Brasil através de visitas a domicílios e pesquisas. Os números revelam que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 9,6% em 2010 para 7% em 2022. Ou seja, dos 163 milhões de cidadãos brasileiros a partir de 15 anos, mais de 11 milhões não sabem escrever ou ler frases simples (Portal ESPN de Jornalismo, 2024, online).

Apesar desse resultado demonstrar uma queda do percentual de analfabetismo, comparado aos 9,6% registrado no ano de 2010, ainda é imensurável a necessidade de alfabetizar aproximadamente 11 milhões de brasileiros, a partir dos 15 anos, que não sabem ler ou escrever frases simples.

POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DA ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL

Tendo em vista a enorme preocupação com o grande nível de analfabetismo que girava em torno de 40% na década de 60, quando Paulo Freire implantou o seu Método de Alfabetização e apresentou um eficaz resultado em apenas 40 horas, alfabetizando 300 trabalhadores rurais, o governo brasileiro atentou-se para modificar esta realidade, através da criação de algumas políticas públicas com metas claras.

PACTO NACIONAL PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO

O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos foi criado pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, visando unir os município, o Distrito Federal, os estados e a união em prol dos objetivos do Pacto, que são:

• Superar o analfabetismo não só dos jovens e adultos, mas sobretudo, ofertar uma atenção especial aos idosos;
• Aumentar a oportunidade de matrículas na Educação de Jovens e Adultos – EJA em todos os locais, inclusive àqueles privados de liberdade; e
• Elevar a oferta da EJA associada à Educação Profissional.

PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa representa um acordo entre os governos municipal, estadual e federal, além do Distrito Federal, objetivando a alfabetização dos estudantes nos três anos que propõe o PNE, ou seja, dos estudantes matriculados do primeiro ao terceiro ano do Ensino Fundamental.

São objetivos do PNAIC:

• O apoio aos professores que lecionam no ciclo do primeiro ao terceiro ano do Ensino Fundamental, conhecido como Ciclo da Alfabetização;
• Auxílio aos professores no ciclo da alfabetização no que concerne à elaboração do planejamento de suas aulas;
• A garantia de que todos os estudantes matriculados no sistema público de ensino sejam efetivamente alfabetizados nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática;
• Auxílio pedagógico no uso articulado das referências nacionais curriculares, pedagógicas e dos materiais adequados.
  

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – 2014

O Plano Nacional de Educação – PNE (2014) apresentou metas bem estruturadas, visando a erradicação do analfabetismo no país, com base no Artigo 211, §§ 1º, 2º e 3º da Constituição Federativa do Brasil, que define a responsabilidade da União:

À União cabe organizar o sistema federal de ensino, financiar as instituições de ensino federais e exercer, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, para garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil; os estados e o Distrito Federal, prioritariamente nos ensinos fundamental e médio (Brasil, 1988, online).

Isto posto, o PNE organizou e definiu metas claras para promover a alfabetização em tempo hábil e reduzir o analfabetismo em adultos:

META 5: ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS, NO MÁXIMO, ATÉ O FINAL DO 3º (TERCEIRO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Essa meta determina que o processo de alfabetização deve acontecer no prazo de três anos letivos, quando o aluno cursa do primeiro ao terceiro ano do Ensino Fundamental, pois leva em consideração que boa parte dos estudantes são matriculados no primeiro ano, sendo oriundos do lar.

META 9: ELEVAR A TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DA POPULAÇÃO COM 15 (QUINZE) ANOS OU MAIS PARA 93,5% (NOVENTA E TRÊS INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) ATÉ 2015 E, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DESTE PNE, ERRADICAR O ANALFABETISMO ABSOLUTO E REDUZIR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) A TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL

Essa meta aborda o contexto real de que os números do analfabetismo não refletem a realidade, uma vez que o analfabetismo funcional, apesar de nem sempre ser considerado, apresenta uma triste verdade, pois o percentual praticamente triplica quando as pesquisas analisam esse tipo de analfabetismo.

Ainda nesse contexto, o PNE apresenta a discrepância desses resultados quando se comparam população urbana e população do campo, levando em consideração a comparação dos números no ano de 2012, antecedendo a elaboração do PNE-2014, que apresentava um percentual de 21,1% para os analfabetos residentes em áreas de escolas do campo em detrimento a 6,6% dos analfabetos que residiam em áreas de escolas urbanas.

É sobre as dificuldades encontradas pelas escolas do campo no processo de alfabetização que desenvolve-se o próximo capítulo desta obra.

METODOLOGIA

TIPOLOGIA DE PESQUISA

Quanto à Abordagem: A pesquisa ora apresentada tem abordagem qualitativa, do tipo descritiva.

Quanto aos Procedimentos Técnicos: Pesquisa bibliográfica com foco nos documentos e legislação oficial acerca do analfabetismo no Brasil,utilizando-se artigos científicos acerca do tema, através da pesquisa na base de dados Scielo, Academia.Edu e Google Acadêmico.

Quanto à Finalidade: Identificar os níveis de analfabetismo no Brasil, conjecturando a importância das políticas públicas voltadas ao enfrentamento do analfabetismo, tanto na idade certa, quanto na Educação de Jovens e Adultos e idosos, especialmente levando em consideração os números do analfabetismo funcional.

OS DESAFIOS DA ALFABETIZAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO

Para se compreender o contexto de escolas do campo, é importante conhecer o Art.1º da Resolução Nº 02, de 28 de abril de 2008, que estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo:

Art. 1º A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de nível médio integrada com o Ensino Médio e destina-se ao atendimento às populações rurais em suas mais variadas formas de produção da vida – agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, caiçaras, indígenas e outros (Brasil, 2008, online).

Em face ao exposto, percebe-se que a educação do campo tem um público diferenciado, onde se leva em conta as especificidades de cada grupo. Esses grupos constituem a maior parte da taxa de analfabetos no país, o que denota a extrema urgência em inferir políticas públicas eficazes, a fim de fomentar a frequência dos estudantes do campo às salas de aula.

Floriano Filho (2021), no portal do Senado Federal, alerta sobre o tema em pauta:

O Brasil precisa acelerar urgentemente as políticas públicas para erradicar o analfabetismo que ainda acorrenta milhões de brasileiros e elevar a escolaridade de outros tantos milhões. Caso contrário, continuaremos atrasados no contexto internacional (Floriano Filho, 2021, online).

Nesse contexto, é importante apresentar os desafios mais comuns para as escolas de campo no que tange à alfabetização de seus estudantes, conforme apresenta-se no quadro a seguir:

Quadro 01 – Desafios da Alfabetização nas escolas do campo

Fonte: Elaboração do autor, 2025

Diante dos desafios listados no quadro supramencionado, clarifica-se cada item individualmente:

DESIGUALDADE SOCIAL

Tendo em vista o processo histórico do sistema educacional, é importante mensurar que as relações sociais associadas às relações de produção acarretaram na divisão de grupos econômicos, resultando em um relacionamento comum entre classes sociais antagônicas.

Desse modo, a estrutura escolar seguiu o contexto, onde as crianças pertencentes às classes sociais de nível econômico maiores apresentam um desempenho escolar satisfatório desde a alfabetização, enquanto que as crianças de classes sociais com nível econômico menos abastados apresentam um percentual considerado seis vezes maior que os mais afortunados.

Essa disparidade entre os estudantes de classes econômicas clarificam que a desigualdade social é um forte contraponto no processo educacional, sobretudo na alfabetização de crianças, jovens e adultos.

FALTA DE ACESSO À EDUCAÇÃO E À ESCOLA

A falta de espaços físicos em algumas escolas do campo demonstram a crescente falta de compromisso do poder público com a aprendizagem desse grupo específico de estudantes. A UNESCO (2019) junto à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentaram um estudo em que a falta de espaços como laboratórios de ciências e matemática, salas de leitura ou bibliotecas, laboratórios de informática, dentre outros, configura uma das desigualdades mais visíveis entre as escolas urbanas e do campo, conforme apresenta o resultado do estudo:

[…] as escolas rurais, com poucos alunos e que atendem aos anos iniciais do ensino fundamental têm sistematicamente escores mais baixos quando comparadas às escolas com maior nível de complexidade (Unesco, 2019, p. 68).

Diante do exposto, fica claro que o acesso à educação igualitária não acontece nas escolas do campo, sendo motivo supracitado apenas um, dos muitos que podem ser listados.

Além do exposto, o acesso à escola para estudantes do campo é, sem sombras de dúvidas uma dificuldade a mais para se enfrentar com esforço e força de vontade, pois apesar de o governo disponibilizar ônibus e até mesmo embarcações marítimas escolares, nem sempre os pontos onde esses transportes param são próximos das residências dos estudantes.

De acordo com o Pronacampo, o governo federal tem disponibilizado, através do Programa Caminho da Escola, aproximadamente, 180 mil bicicletas e capacetes, 8 mil ônibus e 2 mil lanchas.

FALTA DE INFRAESTRUTURA NAS ESCOLAS DO CAMPO

Analisa-se nesta perspectiva, os serviços de estrutura básica necessários ao bom funcionamento das instituições escolares do campo, tendo em vista o que diz o artigo 3º do Decreto Federal nº 7.352/2010:

III – garantir o fornecimento de energia elétrica, água potável e saneamento básico, bem como outras condições necessárias ao funcionamento das escolas do campo (Brasil, 2010, online).

Isto posto, clarifica-se que os recursos de infraestrutura básica para as escolas do campo são garantidos por lei federal, entretanto, nem sempre são devidamente cumpridas.

Nesse sentido, é importante avaliar tais serviços mediante as necessidades diárias para um bom funcionamento da instituição como um todo, quais sejam: alimentação escolar, saneamento básico, água potável, energia elétrica, transporte escolar, acesso à internet, rede telefônica, além da extrema importância de se ter espaços físicos adequados, conforme apresenta o quadro 02:

Quadro 02 – Estrutura física necessária para um bom funcionamento das atividades escolares

Fonte: Elaboração do autor (2025).

VALORIZAÇÃO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO PELA FAMÍLIA

O cotidiano escolar nem sempre é valorizado pelas famílias como deveria.

A prioridade das famílias que residem no campo, em sua maioria, é o sustento da família e se, para isso, for necessário escolher entre a frequência na escola e a ida aos ambientes laborativos, a família não pensa duas vezes em optar pelo trabalho laboral, ainda que se trate de crianças.

Nesse contexto, as crianças vão adquirindo uma consciência implantada pela família, em que a ida à escola representa a falta de cuidado e compromisso com seus parentes e sua casa, acarretando muitas vezes, na desistência por parte do estudante ou mesmo por cumprimento à exigência familiar, da frequência escolar. O que pode se repetir por diversos anos letivos, consequentemente aumentando a estatística da evasão e do analfabetismo no Brasil.

FALTA DE GESTÃO ADEQUADA DOS RECURSOS FINANCEIROS

Levando em consideração que o Brasil tem um receita específica para aplicação na educação, considera-se que o problema não é financeiro, mas sim falta de gestão adequada neste aspecto.

O investimento feito atualmente na educação brasileira em comparação a outros países chega a ser desanimador. Uma análise realizada no ano de 2017, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, revelou que após a análise dos sistemas de educação de 35 países, os índices de investimento brasileiros são imensuravelmente menores, como por exemplo o investimento anual do Brasil por estudante dos anos iniciais do Ensino Fundamental é de R$ 11,7 mil, enquanto para o estudante dos anos finais é de R$ 3,67 mil. A disparidade se apresenta de forma exorbitante quando a média dos outros países é de US$ 10,5 mil por estudantes, calculados em dólar, o que resulta no índice de nada menos que 176% a mais do que o que é investido no Brasil.

Vale salientar que tal estudo foi realizado no ano de 2017 e que a realidade nesse ano de 2025 permanece triste para o Brasil. A OCDE (2024) apresenta o investimento anual brasileiro no ano de 2024 como um terço da lista dos 40 países comparados pela OCDE.

NECESSIDADE DE EXERCER TRABALHOS PARA AUXILIAR NA RENDA DA FAMÍLIA

A parceria entre a escola e a família é um dos principais pilares no processo ensino-aprendizagem, nos dias atuais. O abandono escolar se dá, muitas vezes, pela falta de apoio familiar e a ausência de valorização dos estudos, como consequência do pensamento de gerações antigas.

De qualquer modo, uma das principais causas desse abandono, conforme supramencionado no item VALORIZAÇÃO DO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO PELA FAMÍLIA é a necessidade da criança ou jovem ser obrigado a exercer trabalhos laborais para auxiliar no sustento de sua família.

Nesse contexto, pode-se mencionar várias consequências desse pensamento e atitudes de abandono à escola, tais como: desenvolvimento da baixa autoestima e problemas de ansiedade, obesidade e até mesmo depressão, falta de interesse e valorização dos estudos, desenvolvimento de agressividade e indisciplina, dificuldades de aprendizagem, seguido de fracasso escolar, dentre outros.

EVASÃO ESCOLAR

A evasão escolar é decorrente de diversos fatores associados, dentre eles, o mais comum é a necessidade de auxílio no sustento da família. Isto posto, vale mencionar os percentuais apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2024) especificam a evasão escolar por faixa etária, através da Síntese de Indicadores Sociais:

4,1 milhões – adultos de 25 a 29 anos;

4,5 milhões – Jovens entre 18 a 24 anos; e 515 mil – Jovens de 15 a 17 anos.

Partindo dessa premissa, considera-se que dos 63,7% dos jovens que não concluíram o Ensino Médio, onde desse número subtrai-se apenas 24,3% que concluíram o ensino fundamental, enquanto 39,4% não chegaram sequer a concluir esse nível de ensino.

Nesse contexto, pode-se apresentar diversas causas para a evasão escolar no Brasil como a falta de interesse da família, dificuldades financeiras no contexto familiar, falhas da escola, horário de matrícula do estudante, aulas monótonas, dificuldades de aprendizagem, bullying e muitos outros.

Como consequências da evasão pode-se comprovar a defasagem no desenvolvimento cognitivo, aumento da desigualdade social, tendência à ansiedade e depressão, isolamento social, despreparo para o mundo laboral, baixa autoestima, vulnerabilidade, dentre outros.

ROTATIVIDADE DE PROFESSORES

A rotatividade de professores se dá especialmente nas escolas do campo, pela grande desistência dos professores em atuar nessas instituições, sobretudo quando a distância da escola para sua residência é demasiada.

Além disso, o gasto em combustível ou transporte coletivo não é reembolsado no salário dos professores, que já é degradante e chega a ser absurdo com mais esse custo.

O fator da maioria desses professores não serem efetivos, baseando a organização do trabalho docente em contratos temporários faz com que a rotatividade seja ainda maior.

Entre outros motivos, a rotatividade de professores se faz comumente presente na maioria das escolas do campo, o que resulta em falta de compromisso discente, falta de interesse, fortalece a falta de probabilidade na criação do vínculo necessário entre docentes e discentes e torna-se um importante desafio no processo de ensino-aprendizagem em escolas do campo.

ANALFABETISMO FUNCIONAL

O analfabetismo funcional no Brasil, para registro em estatísticas, considera a pessoa que tem mais de vinte anos e não completou quatro anos na educação básica. Define-se portanto, o analfabeto funcional como aquele estudante que consegue ler textos comuns e simples, no entanto, não consegue identificar o sentido do que foi lido, não compreende o sentido do texto e também apresenta dificuldades na escrita, além de não conseguir resolver operações matemáticas simples.

Uma das mais alarmantes situações no país é registrado pela afirmação do Presidente do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, Iran Coelho Neves (2022):

Contudo, para além de definições formais o problema assume contornos reais de graves proporções e de prolongada repercussão quando a citada pesquisa do Inaf apontou que 13% dos indivíduos que concluíram o ensino médio podiam ser considerados analfabetos funcionais. Enquanto isso, apenas 34% das pessoas que tinham ingressado no ensino superior foram consideradas proficientes – nível mais alto na escala do alfabetismo – ou seja, capazes de compreender plenamente o que leem, e de expor suas ideias em textos razoavelmente articulados (Neves, 2022, online).

Diante do exposto, faz-se urgente um posicionamento do poder público em favor da erradicação do analfabetismo funcional, pois esses percentuais colocam o Brasil em uma posição vexatória de sua educação perante o mundo.

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

É no contexto histórico que a falta de valorização dos profissionais da educação tem se desenvolvido no Brasil. Apesar de tantos protestos, a remuneração docente ainda se apresenta como uma triste realidade, pivô de tantas piadas e segregação acerca dos docentes.

Até mesmo os estudantes compreendem e enfrentam os profissionais de sala de aula, como se o mesmo não tivesse qualquer valor, pois é o que a população brasileira propaga, não apenas pela baixa remuneração, mas sobretudo acerca da escassa condição de trabalho, em que muitas vezes o professor precisa tirar dinheiro do seu próprio bolso para custear a compra de materiais para o desenvolvimento de seu trabalho pedagógico.

Partindo dessa triste realidade, a falta de valorização dos professores constitui um importante desafio, senão o maior deles. Pois sem a dedicação e esforço necessário, o processo de ensino-aprendizagem se torna limitado à escassez e à falta de estrutura da maioria das escolas públicas, especialmente às do campo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A escola do campo é uma das instituições mais desafiadoras para se desenvolver o trabalho docente, especialmente no que tange à alfabetização.

Desse modo, a presente pesquisa buscou analisar os desafios que este tipo de instituição escolar enfrenta não apenas no contexto da alfabetização, mas também em seu funcionamento diário, pois as dificuldades são constantes até mesmo para que a escola do campo possa abrir suas portas, todos os dias.

Contudo, a presente obra analisou a legislação sobre o tema em pauta, objetivando apresentar as exigências e obrigações do poder público para manter as escolas do campo em condições adequadas, minimamente, para o bom desempenho dos professores e o efetivo êxito no processo de aprendizagem.

Infelizmente, em um breve comparativo entre as linhas da legislação e a realidade escolar, foram apresentados índices alarmantes sobre o analfabetismo no Brasil, sobretudo entre os grupos de classes sociais menos favoráveis, assim como a população do campo em detrimento à população urbana.

Destarte, os desafios apresentados de maneira clara, possibilitam uma análise posterior e pretende servir como subsídio para o enfrentamento a cada uma dessas dificuldades, permitindo às escolas do campo que, mediante análise dos percentuais e problemas ora apresentados, sejam capazes de, com muito esforço, transformar a realidade em que estão inseridos, trazendo para si a responsabilidade de alfabetizar cada estudante nesse nível de ensino, para que não faça parte da triste estatística na qual o Brasil se encontra.

Sabe-se, no entanto, que a responsabilidade do poder público não pode ser esquecida, ao contrário, deve ser evidenciada, para que a mudança não ocorra apenas nos corredores de uma escola do campo em que os professores resolveram não fazer parte da estatística, mas que esta se sobressaia, partindo do poder público, que pode alcançar e mudar a realidade de todas as escolas do campo do país.

Recomenda-se entretanto, que os estudos sob a perspectiva da alfabetização e do analfabetismo sejam contínuos, que cada dia mais pesquisadores fomentem este tema e que juntos, os resultados destes estudos possam impactar diretamente a realidade brasileira, resultando em escolas do campo totalmente estruturadas, prontas para o desenvolvimento da alfabetização e a tão sonhada erradicação do analfabetismo, uma vez que o homem alfabetizado se sente mais próspero e digno, com oportunidades iguais em um mundo tão desigual.

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