Expansão e condições atuais dos cursos de licenciatura no ensino superior privado: Reflexões teóricas

EXPANSION AND CURRENT CONDITIONS OF BACHELOR'S DEGREE COURSES IN PRIVATE HIGHER EDUCATION: THEORETICAL REFLECTIONS

EXPANSIÓN Y CONDICIONES ACTUALES DE LAS CARRERAS DE LICENCIATURA EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR PRIVADA: REFLEXIONES TEÓRICAS

Autor

URL do Artigo

https://iiscientific.com/artigos/F6F1A5

DOI

doi.org/10.63391/F6F1A5

Silva, Edimar Francisco da. Expansão e condições atuais dos cursos de licenciatura no ensino superior privado: Reflexões teóricas. International Integralize Scientific. v 5, n 50, Agosto/2025 ISSN/3085-654X

Resumo

A temática de estudo da referida pesquisa refere-se e expansão e condições atuais dos cursos de licenciatura no ensino superior privado, considerando suas inúmeras interseções. Assim, a análise busca destacar, entre outras questões, os atuais problemas relacionados a essa expansão e os seus impactos na formação dos novos educadores do país. A justificativa para a escolha do tema se deu em virtude da atualidade que o mesmo possui. Além disso, a forte identificação do autor da pesquisa com a temática, já que o mesmo é egresso do ensino superior privado e viu de perto o processo de sucateamento do ensino superior, também contribuiu sobremaneira para que houvesse o interesse em discutir essas questões importantes do ponto de vista educacional e social. Neste sentido, o estudo do tema é importante considerando que ainda há a necessidade de se compreender aspectos dessa problemática. Foi em virtude desses pressupostos iniciais que o problema central desta pesquisa foi definido, o qual se faz conhecer a partir do questionamento que se segue: quais os desafios da formação profissional nos cursos de licenciatura no ensino superior privado, diante das condições de expansão dessas instituições de graduação na atualidade? Diante disso, foi definido o objetivo geral da pesquisa que é analisar o processo de formação docente nos cursos de licenciatura no ensino superior privado, a partir da revisão de literatura sobre o tema. A metodologia se baseou na seleção de autores que discutem o tema como: Almeida (2019), Barreto (2015), Chaves (2010). Ao final do estudo, concluiu-se que os cursos de licenciatura no ensino superior privado tem passado por um forte processo de precarização, o qual tem interferido no desenvolvimento das atividades de formação dos novos professores. Ainda assim, constatou-se que essa expansão tem sido essencial para atender a demanda por profissionais na educação básica na atualidade.
Palavras-chave
ensino superior; licenciatura; expansão; qualidade.

Summary

The research topic concerns the expansion and current conditions of undergraduate programs in private higher education, considering their numerous intersections. Thus, the analysis seeks to highlight, among other issues, the current problems related to this expansion and its impacts on the training of new educators in the country. The justification for choosing this topic was its current relevance. Furthermore, the research author’s strong identification with the topic, as he is a graduate of private higher education and has seen firsthand the process of dismantling higher education, also contributed significantly to the interest in discussing these important issues from an educational and social perspective. In this sense, studying this topic is important considering that there is still a need to understand aspects of this problem. It was based on these initial assumptions that the central problem of this research was defined, which is addressed by the following question: what are the challenges of professional training in undergraduate programs in private higher education, given the current expansion of these undergraduate institutions? Therefore, the overall objective of this research was defined as analyzing the teacher training process in undergraduate programs in private higher education, based on a literature review on the topic. The methodology was based on a selection of authors who discuss the topic, such as Almeida (2019), Barreto (2015), and Chaves (2010). At the end of the study, it was concluded that undergraduate programs in private higher education have undergone a significant process of precariousness, which has interfered with the development of new teacher training activities. Even so, it was found that this expansion has been essential to meet the current demand for professionals in basic education.
Keywords
higher education; graduation program; expansion; quality.

Resumen

El tema de investigación aborda la expansión y las condiciones actuales de los programas de pregrado en la educación superior privada, considerando sus numerosas intersecciones. Así, el análisis busca destacar, entre otras cuestiones, los problemas actuales relacionados con esta expansión y sus impactos en la formación de nuevos docentes en el país. La elección de este tema se justificó por su relevancia actual. Además, la fuerte identificación del autor de la investigación con el tema, al ser egresado de la educación superior privada y haber presenciado de primera mano el proceso de desmantelamiento de la educación superior, también contribuyó significativamente al interés en discutir estas importantes cuestiones desde una perspectiva educativa y social. En este sentido, estudiar este tema es importante considerando que aún existe la necesidad de comprender aspectos de esta problemática. Fue a partir de estos supuestos iniciales que se definió el problema central de esta investigación, el cual se aborda mediante la siguiente pregunta: ¿cuáles son los desafíos de la formación profesional en los programas de pregrado en la educación superior privada, dada la actual expansión de estas instituciones de pregrado? Por lo tanto, el objetivo general de esta investigación se definió como analizar el proceso de formación docente en los programas de pregrado en la educación superior privada, con base en una revisión bibliográfica sobre el tema. La metodología se basó en una selección de autores que abordan el tema, como Almeida (2019), Barreto (2015) y Chaves (2010). Al finalizar el estudio, se concluyó que los programas de pregrado en la educación superior privada han experimentado un importante proceso de precariedad, lo que ha obstaculizado el desarrollo de nuevas actividades de formación docente. Aun así, se constató que esta expansión ha sido esencial para satisfacer la demanda actual de profesionales en la educación básica.
Palavras-clave
educación superior; programa de pregrado; expansión; calidad.

INTRODUÇÃO

A temática de estudo da referida pesquisa compreende a expansão e condições atuais dos cursos de licenciatura no ensino superior privado, considerando suas inúmeras interseções. As análises que se seguem traçam um panorama amplo de como a capacitação inicial dos novos educadores tem se configurado nessas instituições, haja vista os inúmeros problemas que tem marcado a expansão do ensino superior privado em termos de infraestrutura, condições de recursos pedagógicos e curriculares, além da retração de investimentos que, somadas a outras questões de natureza funcional, tem ocasionado críticas entre os educadores sobre o contraditório processo institucional.

A formulação do problema de pesquisa emergiu de reflexões críticas do autor sobre a realidade educacional vivenciada durante sua trajetória acadêmica. Ao observar o cenário do ensino superior privado durante sua formação, percebeu-se a existência de condições precárias de ensino que comprometiam a qualidade da formação profissional. Essas constatações iniciais motivaram a investigação sobre os impasses e alternativas existentes na formação dos licenciandos. O estudo estruturou-se, portanto, em torno do seguinte questionamento norteador: quais os desafios e potencialidades na formação de professores nos cursos de licenciatura do ensino superior privado, considerando os impactos da reestruturação dessas instituições na atualidade? Esta indagação central orientou todo o desenvolvimento da pesquisa, desde sua concepção até suas conclusões. 

Por meio desse problema, foram estabelecidos os objetivos da pesquisa, sendo o objetivo geral analisar o processo de formação docente nos cursos de licenciatura no ensino superior privado, a partir da revisão de literatura sobre o tema. Esse objetivo geral foi estruturado em específicos, que são: compreender o processo expansão da educação superior privada no país; refletir sobre a formação dos alunos dos cursos de licenciatura, evidenciando seus desafios e avanços institucionais.

Partindo disso, aponta-se que a metodologia se baseou na seleção de obras que discutem o tema como: periódicos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações, teses, dentre outras. Nestas obras, foram selecionados os autores principais que referendam as análises, tais como: Almeida (2019), Barreto (2015), Chaves (2010). Além disso, destaca-se que a pesquisa se configura como qualitativa, descritiva e de revisão teórica. Essa metodologia possibilitou discutir o tema a partir de sua essência, apontando problemas e soluções.

EXPANSÃO RECENTE DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL: ALGUNS APONTAMENTOS

Para contextualizar adequadamente a atual fase do ensino superior privado brasileiro, faz-se necessário estabelecer uma breve contextualização histórica. A partir da literatura que versa sobre o tema, pode-se dizer que o primeiro período dessa expansão remonta aos anos 1980, quando se iniciou o processo de abertura dos serviços essenciais para o setor privado, incluindo a área educacional. Já o segundo período, que constitui o foco desta análise, teve início nos anos 2000, marcado pela entrada expressiva de grandes grupos macroeconômicos nesse setor, transformando significativamente seu panorama de desenvolvimento institucional nas décadas seguintes.

Segundo aponta Diniz (2021), a partir dos anos 2000 ocorreu uma profunda reestruturação no ensino superior privado, impulsionada por investimentos de grupos empresariais nacionais e estrangeiros. Essas organizações estabeleceram complexas redes operacionais no âmbito do sistema de ensino, resultando em significativa expansão do setor. Nesse contexto, diversas instituições iniciaram processos de abertura de capital, integrando-se ao mercado de ações e transformando suas operações acadêmicas em ativos financeiros, o que resultou na abertura de mercado e no atendimento de uma demanda cada vez mais crescente por cursos de ensino superior no Brasil.

Portanto, essa transformação acarretou mudanças estruturais na forma de desenvolvimento do ensino superior privado. Entre as principais alterações, observa-se a expansão da atuação das grandes organizações educacionais, que ampliaram seu alcance por meio de programas de incentivo à acessibilidade, muitas vezes em parceria com políticas públicas. Outra mudança relevante foi a redefinição dos padrões de formação acadêmica, com a adoção de modalidades de ensino remoto, currículos condensados e readequação dos investimentos nas três dimensões fundamentais da educação superior: ensino, pesquisa e extensão.

Segundo Bretas (2019), o crescimento desses grandes grupos educacionais ocorreu concomitantemente à diminuição de recursos próprios e ao aumento da dependência das mensalidades estudantis. Nesse cenário, as instituições de menor porte enfrentaram dificuldades para manter sua competitividade, resultando em processos de fusão ou encerramento de atividades. Esse movimento contribuiu para uma maior concentração no setor educacional privado, alterando significativamente sua dinâmica operacional e acadêmica. Enfim, a formação nesse setor passou por mudanças profundas que ressignificaram completamente o ensino superior. A citação a seguir reforça essas questões destacadas:

O crescimento do empresariado da educação contribuiu para a concentração do setor por meio de fusões e aquisições sob o comando de fundos de investimentos. Trata-se de alterações financiadas e impulsionadas pelo fundo público, bem como pela definição de uma legislação que, no final dos anos 1990, estimulou a criação de companhias de capital aberto, cujo impacto se dará a partir de 2007, quando diversos grupos educacionais passam a comercializar ações na bolsa de valores (Bretas, 2019, p. 14).

A citação anterior demonstra que as organizações educacionais privadas vêm ampliando e diversificando suas formas de manter sustentabilidade financeira ao longo do tempo. Identificam-se pelo menos quatro principais estratégias de expansão econômica adotadas pelos grandes grupos educacionais: a captação de recursos através do mercado de capitais, com abertura de capital nas bolsas de valores; a participação em programas governamentais de financiamento estudantil; processos de consolidação institucional por meio de fusões e aquisições; e a implementação de programas de inclusão educacional com mensalidades ajustadas a diferentes perfis socioeconômicos.

A atuação dessas organizações concentra-se na identificação de novas oportunidades de mercado, particularmente em regiões com menor oferta de ensino superior. Para tanto, estabelecem unidades de apoio pedagógico que, em diversos casos, operam com infraestrutura limitada. Paralelamente, investem significativamente na modalidade de educação a distância, que apresenta vantagens operacionais por seus menores custos fixos. Como observa Salgado (2012, p. 16), desenvolve-se uma abordagem que compreende “os discentes como público-alvo, os programas acadêmicos como portfólio de serviços e as inovações tecnológicas como ferramentas para otimização de processos.

Portanto, a incorporação das tecnologias digitais tem proporcionado a base para a expansão acelerada do ensino remoto na educação superior privada. Nesse modelo, ocorre uma reconfiguração do processo educacional, com ênfase prioritária nas atividades de ensino, enquanto as dimensões de pesquisa e extensão recebem investimentos proporcionalmente menores. A estrutura tutorial assume papel central, frequentemente com profissionais de formação diversificada. Essas transformações caracterizam uma reestruturação significativa do sistema do ensino superior, com novas dinâmicas de oferta educacional que contam com o respaldo das políticas públicas:

Na procura de uma opção que atendesse as necessidades do capital financeiro, as universidades privadas se apoiaram na massificação de suas atividades, mais precisamente, no ensino remoto. O avanço no crescimento de credenciamentos de polos de ensino a distância, mais bem visualizado a partir de 2000, conforme dados apontados pelo MEC, mostra a pujança de grupos empresariais privados quando se trata de conquistar fatias no mercado da educação superior na modalidade EaD. Essa expansão do ensino a distância é marcada por um desenvolvimento acelerado, pois, ao mesmo tempo em que esse ensino chega a lugares remotos, ele se destina a preparar mão-de-obra adaptada às necessidades (Juliani; Santos; Fávero, 2022, p. 3-4).

A análise crítica feita na citação demonstra que a ampliação do acesso ao ensino superior nas últimas décadas ocorreu de forma contraditória. Embora tenha aumentado significativamente o número de vagas (e consequentemente diminuindo a enorme demanda), o modelo de crescimento adotado pelas instituições privadas gerou consequências negativas em algumas situações. Para Neves e Martins (2016), um dos efeitos mais evidentes foi a redução de investimentos em estrutura física, resultando no fechamento progressivo de unidades presenciais e sua substituição por ambientes virtuais. Paralelamente, observou-se uma significativa flexibilização de direitos e relações de trabalho.

Apesar das contradições inerentes ao seu processo de expansão, o ensino superior privado desempenhou um papel fundamental ao democratizar o acesso à formação profissional para milhares de brasileiros que historicamente estiveram à margem do sistema educacional. Embora o modelo de crescimento adotado apresente desafios estruturais, ele possibilitou que camadas populares, trabalhadores e residentes de regiões periféricas pudessem acessar cursos superiores, algo impensável em décadas anteriores. Essa ampliação de oportunidades, ainda que em um contexto marcado por tensões, representou um avanço significativo na inclusão educacional, permitindo que muitos profissionais qualificassem suas trajetórias e melhorassem suas condições socioeconômicas. 

DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA FORMAÇÃO NOS CURSOS DE LICENCIATURA NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO

O setor privado de educação superior passou por significativas transformações nos últimos anos, decorrentes de reestruturações financeiras, reconfigurações de mercado e alterações nas políticas públicas de financiamento. Essas mudanças impactaram profundamente os cursos de licenciatura, exigindo adaptações nas práticas formativas, atividades de pesquisa e projetos de extensão. Tal reorientação institucional tem suscitado debates sobre a capacidade desses cursos em preparar adequadamente os futuros educadores, levantando questionamentos sobre a qualidade e eficácia da formação oferecida.

Como destacam Marques e Pereira (2002), a formação de professores nas instituições privadas enfrenta desafios de longa data. Entre as principais dificuldades estão a incerteza da inserção profissional precária dos egressos, a desvalorização salarial da carreira docente e o declínio do prestígio social da profissão, fatores que contribuem para a crise permanente nas licenciaturas. Embora o Estado tenha implementado políticas para estimular a formação docente no setor privado, tais iniciativas frequentemente priorizam metas quantitativas em detrimento da qualidade substantiva da preparação profissional.

De acordo com Barreto (2015), as limitações qualitativas existentes nos cursos de licenciatura no ensino privado não decorrem exclusivamente do processo de expansão do setor. O autor afirma que a principal fragilidade se relaciona ao próprio modelo formativo, marcado por práticas pedagógicas desequilibradas e desconectadas das diretrizes educacionais. Mesmo com as reformas legislativas, persiste uma formação genérica, muitas vezes desvinculada dos princípios pedagógicos fundamentais e das necessidades reais da educação básica. Em virtude disso, o autor pontua que uma série de normas e diretrizes tem sido publicadas para buscar equilibra a relação entre formação, ensino e pesquisa nos cursos de formação docente.

Gatti et al. (2011) destacam que os estágios curriculares, etapa fundamental da formação, muitas vezes são desenvolvidos sem o acompanhamento adequado das instituições formadoras, ainda que isso nem sempre seja característica específica do setor privado, mas também das universidades públicas. Apesar da existência de instrumentos normativos que regulamentam essas atividades, como os Termos de Estágio, a supervisão efetiva por parte das instituições permanece insuficiente, deixando grande parte da responsabilidade para os próprios estudantes. Essa falta de acompanhamento dos alunos na etapa de atuação em sala de aula traz inúmeros prejuízos para a formação e prática docente desses alunos da graduação em licenciatura.

Nas décadas recentes, tem-se observado um fenômeno massivo de migração das licenciaturas para a modalidade a distância, sobretudo a partir de meados da década de 2010. Embora a educação remota não seja inferior, seu rápido crescimento trouxe desafios específicos, particularmente no acompanhamento das atividades práticas, que frequentemente não seguem os parâmetros estabelecidos pela legislação educacional. Essa transição acelerada suscitou preocupações sobre a manutenção dos padrões de qualidade na formação docente, o que levou o Estado a adotar algumas restrições na atualidade, para garantir melhores condições de profissionalização na carreira:

O Decreto nº 12.456/2025 do MEC, ao vedar a oferta exclusivamente a distância para cursos de licenciatura, estabeleceu um marco regulatório importante para a valorização da profissão docente. Esta medida assegura que futuros educadores vivenciem experiências pedagógicas indispensáveis, como estágios supervisionados em escolas, observação de aulas e intervenções práticas, elementos fundamentais que a modalidade totalmente remota não conseguia garantir adequadamente. A formação docente exige imersão nas dinâmicas escolares concretas, construção de relações interpessoais e desenvolvimento de habilidades que transcendem o conteúdo virtual (Almeida; Fernandes, 2025, p. 15).

A implementação de modelos de ensino remoto havia alterado significativamente a procura por cursos de licenciatura nas instituições de ensino superior. Conforme análise de Santos e Cerqueira (2014), diversas universidades particulares optaram por suspender temporariamente os processos seletivos para graduações tradicionais na área educacional, como Pedagogia e Letras. Esta medida não necessariamente indicou a extinção desses cursos, mas refletiu um ajuste estratégico entre oferta e demanda. A autora ressalta que tal prática visou manter a viabilidade operacional das instituições, embora em vários casos tenha resultado na migração definitiva para o formato EaD até o contexto atual.

Honorato et al. (2019) destaca que a organização dos cursos de licenciatura no setor privado apresentou profundas disparidades estruturais ao longo das últimas décadas. Os discentes frequentemente desenvolveram suas atividades em polos educacionais descentralizados, com acesso limitado a recursos e infraestrutura adequados para uma formação integral. A oferta desses cursos concentrou-se predominantemente na modalidade semipresencial, com uma migração acelerada para o ensino a distância, especialmente em programas de complementação pedagógica com duração reduzida.

Portanto, esses fatores combinados comprometeram substancialmente a qualidade das licenciaturas oferecidas, com reflexos diretos na capacidade de manutenção de atividades essenciais como projetos de extensão, iniciação científica e estágios supervisionados. Tal cenário impactou em elevados índices de evasão, com muitos discentes abandonando a carreira docente ou buscando alternativas em outras áreas profissionais, frequentemente através da modalidade a distância. As condições recentes de formação evidenciam o aprofundamento das desigualdades educacionais, colocando em risco a qualidade futura da educação básica:

O que se observa é que as licenciaturas recebem, portanto, um público com perfil mais baixo, que terá dificuldade de permanecer no curso em virtude de dificuldades práticas, econômicas, lacunas na formação básica e necessidade de conciliar estudos com atividades laborais. Essa característica pode resultar em percentuais de evasão involuntária, resultantes de dificuldades objetivas de se prosseguir com os estudos. Por outro lado, a desvalorização da profissão pode ensejar também outro tipo de evasão relacionado àqueles estudantes com um perfil social e escolar um pouco mais elevado, mas que podem abandonar seus cursos em busca de uma inserção em postos mais valorizados do sistema de ensino (Ariovaldo, 2023, p. 84-85).

Portanto, as condições profissionais do magistério na atualidade constituem um fator crucial na decisão dos futuros educadores em permanecer na carreira. Esta realidade afeta diretamente a percepção dos graduandos de licenciatura quanto às suas perspectivas de inserção profissional, criando um cenário de incertezas sobre seu futuro. O progressivo processo de desvalorização da profissão docente, intensificado nos últimos anos pela deterioração das condições de trabalho, torna-se um elemento decisivo na continuidade ou abandono dos estudos por parte dos discentes nas instituições privadas de ensino superior.

Estas questões manifestam-se concretamente no cotidiano acadêmico através da convivência com os professores-formadores. O fenômeno da flexibilização das relações trabalhistas e a precarização das condições de ensino nas salas de aula levam os estudantes a refletirem criticamente sobre os paradigmas que norteiam sua formação. As instituições privadas têm adotado uma prática crescente de substituição de docentes experientes por profissionais em início de carreira, movida por critérios essencialmente econômicos. Este conjunto de fatores transforma as universidades particulares em espaços marcados por contradições que reverberam diretamente na qualidade da preparação dos novos educadores (Miranda; Azevedo, 2020).

Não obstante, é preciso reconhecer o papel das instituições privadas no atendimento à demanda por professores na educação básica. Apesar da ampliação da oferta de licenciaturas – especialmente via educação a distância – persiste um déficit considerável de profissionais qualificados. Do ponto de vista formativo, evidencia-se a necessidade de aprimoramento substancial das etapas formativas para elevar a qualidade do trabalho docente no país. Tal avanço exige a implementação de políticas públicas robustas capazes de transformar profundamente as condições da formação inicial e continuada de professores no ensino superior.

Conclui-se esta análise constatando que os expressivos investimentos em programas de acesso ao ensino superior geraram impactos sociais amplos, embora atendessem a legítimas demandas por democratização da educação. Entretanto, ao examinar as condições concretas em que se desenvolve esta formação nas instituições privadas, verifica-se uma dissonância significativa entre a realidade observada e os princípios estabelecidos na legislação educacional brasileira. Esta discrepância contribuiu para uma mudança no modelo de formação vigente, por meio da legislação, buscando viabilizar maior sintonia entre expansão e excelência na formação docente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao término desta análise, constatou-se que o setor privado de educação superior passou por profundas transformações estruturais nos últimos anos. A investigação revelou que, embora tenha contribuído significativamente para a ampliação do acesso ao ensino superior, o modelo de expansão adotado pelas instituições privadas gerou impactos contraditórios em diferentes dimensões do sistema educacional. Em um primeiro momento, identificou-se uma relação direta entre o crescimento acelerado da modalidade a distância e a gradual desvalorização dos investimentos em infraestrutura física. Esse movimento resultou no fechamento progressivo de polos presenciais e sua substituição por ambientes virtuais de aprendizagem, alterando substantivamente a dinâmica da formação superior no país.

Portanto, identificou-se que a formação de professores nas universidades privadas enfrenta desafios estruturais, como a precarização das condições de ensino, a priorização de modelos massificados de educação a distância e a redução de investimentos em atividades práticas essenciais, como estágios supervisionados e projetos de extensão. Além disso, a desvalorização salarial da carreira docente e a falta de perspectivas profissionais desestimulam muitos alunos a concluírem suas licenciaturas, agravando o problema da evasão e da falta de perspectivas no mercado de trabalho.

Apesar dessas fragilidades, as universidades privadas desempenham um papel crucial ao atender a demanda por professores em regiões onde a oferta de instituições públicas é insuficiente. Sua capacidade de capilaridade permite que milhares de estudantes tenham acesso à formação superior, algo que seria inviável apenas com a rede pública. No entanto, é urgente equilibrar essa expansão com políticas que garantam qualidade, como maior regulamentação da modalidade EaD, incentivos à formação presencial e valorização da carreira docente.

Para concluir, destaca-se que embora as universidades privadas cumpram uma função social relevante ao suprir a necessidade de professores no país, seus modelos atuais de formação ainda carecem de rigor acadêmico e compromisso com a excelência pedagógica. Para que sua contribuição seja plena, é necessário superar as contradições entre acesso e qualidade, assegurando que a formação docente nessas instituições não apenas atenda à demanda quantitativa, mas também prepare educadores capazes de transformar a realidade da educação básica brasileira. Espera-se, portanto, que as mudanças recentes na legislação possibilitem mudanças concretas nesse cenário.

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Acesso em: 2024-09-03.

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