INTRODUÇÃO

A infraestrutura escolar é um componente essencial para a garantia de condições mínimas de aprendizagem e permanência dos estudantes na escola. No entanto, em diversos territórios marcados por desigualdades socioeconômicas, observa-se uma discrepância significativa entre os padrões normativos estabelecidos pelas políticas educacionais e a realidade concreta das instituições de ensino. Estudos recentes apontam que escolas localizadas em áreas vulneráveis enfrentam limitações estruturais que comprometem não apenas o funcionamento físico, mas também a qualidade das práticas pedagógicas e a segurança dos alunos (Bernardo; Nobre; Jatene, 2022; Almeida, 2017).

A gestão escolar, nesse contexto, assume um papel estratégico e multifacetado, sendo responsável por mediar as exigências legais, as demandas da comunidade e os recursos disponíveis. Pesquisas indicam que, diante da precariedade dos espaços físicos, os gestores desenvolvem estratégias de reorganização, articulação comunitária e uso pedagógico da escassez, revelando práticas que transcendem a dimensão administrativa e assumem caráter político e pedagógico (Sehnem; Martins, 2024; Hubbard, 2022). A vulnerabilidade estrutural, portanto, não se limita à ausência de infraestrutura, mas envolve um conjunto de fatores que desafiam a efetividade das políticas públicas e a equidade educacional.

Diante desse cenário, a presente pesquisa tem como problema central a seguinte questão: como os gestores escolares atuam diante da inadequação dos espaços físicos em contextos de vulnerabilidade estrutural, e quais estratégias são mobilizadas para garantir o funcionamento pedagógico? O objetivo geral é analisar as práticas de gestão dos espaços escolares em territórios vulneráveis, considerando os limites impostos pela infraestrutura precária e as possibilidades de ação institucional. Os objetivos específicos incluem: identificar os principais desafios enfrentados pelos gestores; mapear as estratégias utilizadas para reorganização dos ambientes escolares; e compreender como essas práticas se articulam com as diretrizes legais e com as demandas da comunidade escolar.

A relevância da pesquisa se manifesta em múltiplas dimensões. No campo educacional, contribui para o debate sobre a relação entre infraestrutura e qualidade do ensino. No campo da gestão pública, oferece subsídios para a formulação de políticas mais sensíveis às realidades locais. No campo social, evidencia os mecanismos de resistência e criatividade que emergem em contextos de escassez, valorizando o protagonismo dos profissionais da educação. Além disso, a pesquisa dialoga com estudos sobre equidade, justiça social e direito à educação, ampliando a compreensão sobre os desafios enfrentados pelas escolas públicas brasileiras.

A metodologia adotada é de natureza qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental. Serão analisados documentos oficiais, legislações educacionais, relatórios institucionais e estudos acadêmicos que tratam da gestão escolar e da infraestrutura em territórios vulneráveis. A análise será orientada por categorias temáticas que permitam compreender as práticas gestoras em sua complexidade, considerando os aspectos físicos, políticos e pedagógicos envolvidos.

REVISÃO DE LITERATURA

A infraestrutura escolar é um dos pilares fundamentais para a garantia do direito à educação, especialmente em territórios marcados por vulnerabilidades socioespaciais. Diversos estudos apontam que a precariedade física das escolas públicas brasileiras compromete não apenas o processo de ensino-aprendizagem, mas também a permanência dos estudantes e a atuação dos profissionais da educação. Almada (2023), ao analisar dados do Censo Escolar, evidencia que muitas escolas ainda operam sem acesso adequado a saneamento, energia elétrica, internet ou espaços pedagógicos básicos, o que revela um cenário de desigualdade estrutural persistente.

A relação entre localização socioespacial e desempenho escolar é discutida por Almeida (2017), que problematiza como os territórios vulneráveis influenciam diretamente os resultados educacionais. A autora destaca que escolas situadas em áreas periféricas enfrentam desafios que extrapolam o campo pedagógico, exigindo dos gestores uma atuação que articule dimensões sociais, políticas e estruturais. Essa perspectiva é reforçada por Bernardo, Nobre e Jatene (2022), ao analisarem o Programa Ensino Integral, mostrando como políticas públicas podem mitigar os efeitos da vulnerabilidade quando articuladas com práticas territoriais sensíveis.

A gestão escolar, nesse contexto, assume um papel estratégico. Paiva-Pereira et al. (2024) discutem como os gestores, diante da escassez de recursos e da precariedade dos espaços, desenvolvem práticas de reorganização e uso criativo dos ambientes escolares. Essas ações não apenas garantem o funcionamento mínimo da escola, mas também revelam uma dimensão política da gestão, voltada para a justiça social e a equidade educacional. Pinto et al. (2025) complementam essa análise ao apontar que a atuação gestora em contextos vulneráveis exige competências específicas, como mediação comunitária, liderança democrática e capacidade de articulação intersetorial.

A exclusão educacional provocada por desigualdades estruturais é abordada por Nunez e Almeida (2024), que identificam como a precariedade da infraestrutura contribui para a produção do fracasso escolar. Os autores argumentam que a ausência de condições mínimas de funcionamento escolar reforça ciclos de marginalização, afetando principalmente estudantes de baixa renda e comunidades periféricas. Essa exclusão não é apenas material, mas simbólica, pois nega aos sujeitos o acesso a espaços educativos dignos e seguros.

A literatura internacional também contribui para o debate, como mostram Hubbard (2022) e Pala et al. (2023), ao discutirem os impactos da vulnerabilidade ambiental e social sobre os espaços escolares. Embora com foco em contextos distintos, os autores reforçam que a escola é um espaço de proteção e cuidado, e que sua fragilidade física pode expor crianças e adolescentes a riscos diversos. Essa abordagem amplia a compreensão da infraestrutura escolar como elemento de salvaguarda, especialmente em territórios marcados por violência, desastres naturais ou negligência estatal.

No Brasil, o diagnóstico oficial da infraestrutura escolar é apresentado por órgãos como o Senado Federal (2022), que aponta disparidades significativas entre escolas urbanas e rurais, além de diferenças regionais acentuadas. Schneider, Frantz e Alves (2021) reforçam esses dados ao analisarem os desafios do financiamento da educação básica, destacando que a distribuição desigual de recursos perpetua a precariedade em determinadas regiões. Vasconcelos et al. (2021) também demonstram que investimentos em infraestrutura estão diretamente relacionados ao desempenho educacional, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais equitativas.

Logo a atuação da escola diante das vulnerabilidades sociais é discutida por Sousa e Botler (2023), que enfatizam o papel da instituição como espaço de acolhimento, proteção e resistência. A escola, mesmo diante de limitações físicas, pode se tornar um território de cuidado e transformação, desde que haja uma gestão comprometida com os princípios da equidade e da inclusão. Sehnem e Martins (2024) reforçam essa ideia ao destacarem que a gestão escolar em contextos vulneráveis exige sensibilidade, criatividade e compromisso ético com a comunidade.

METODOLOGIA

A pesquisa foi conduzida com abordagem qualitativa, tendo como objetivo compreender em profundidade as práticas de gestão escolar em contextos de vulnerabilidade estrutural. A opção por essa abordagem se justificou pela necessidade de interpretar os significados atribuídos pelos gestores às suas ações diante da precariedade dos espaços físicos escolares. O estudo teve caráter exploratório e descritivo, centrando-se na análise de documentos oficiais, legislações educacionais, relatórios institucionais e produções acadêmicas pertinentes à temática.

A coleta de dados foi realizada por meio de análise documental e bibliográfica. Foram examinados documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), a Lei nº 13.935/2019 e a Lei nº 14.644/2023, além de relatórios técnicos como o Relatório Geração Brasil 2023 e o diagnóstico da infraestrutura escolar elaborado pelo Senado Federal em 2022. Também foram analisados artigos científicos publicados em periódicos nacionais e internacionais, selecionados com base em critérios de relevância temática, atualidade e representatividade dos contextos abordados.

A análise dos dados foi orientada por categorias temáticas previamente definidas, como infraestrutura escolar, gestão em territórios vulneráveis, políticas públicas e práticas de resistência. Essas categorias foram construídas a partir da revisão de literatura e dos objetivos da pesquisa, permitindo uma leitura crítica e articulada dos conteúdos. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo para identificar padrões, recorrências e singularidades nas práticas gestoras descritas nos documentos e estudos analisados.

A pesquisa adotou uma perspectiva interdisciplinar, articulando contribuições dos campos da educação, sociologia, gestão pública e psicologia social, com o intuito de ampliar a compreensão sobre os desafios enfrentados pelas escolas em territórios vulneráveis. A triangulação de fontes e enfoques teóricos garantiu maior rigor analítico e profundidade interpretativa, respeitando os princípios éticos da pesquisa acadêmica e assegurando a validade dos resultados obtidos.

ANÁLISE DE RESULTADOS

A análise dos resultados obtidos nesta pesquisa permitiu compreender, de forma aprofundada, os múltiplos aspectos que envolvem a gestão escolar em territórios marcados pela vulnerabilidade estrutural. A partir da leitura crítica dos documentos, legislações e produções acadêmicas selecionadas, foi possível identificar padrões recorrentes, estratégias singulares e desafios complexos enfrentados pelos gestores escolares diante da precariedade dos espaços físicos. Os dados revelam que, embora as limitações materiais sejam evidentes, há práticas gestoras que se destacam pela criatividade, resistência e compromisso com a equidade educacional. A seguir, os resultados são organizados em sete categorias analíticas que dialogam diretamente com os objetivos da pesquisa e com a problemática investigada.

CARACTERIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS INVESTIGADOS

Os territórios vulneráveis investigados nesta pesquisa apresentam características socioespaciais marcadas por desigualdades históricas, ausência de políticas públicas efetivas e precarização das condições de vida. Segundo Almeida (2017), a localização geográfica das escolas influencia diretamente o acesso a recursos educacionais, revelando que instituições situadas em áreas periféricas ou rurais enfrentam maiores dificuldades para garantir infraestrutura adequada e práticas pedagógicas consistentes. Essa vulnerabilidade não se limita à dimensão econômica, mas envolve também aspectos culturais, ambientais e institucionais que afetam o cotidiano escolar.

Bernardo, Nobre e Jatene (2022) destacam que os territórios vulneráveis são frequentemente negligenciados pelas políticas educacionais, o que resulta em escolas com estruturas físicas comprometidas, ausência de equipamentos básicos e escassez de profissionais especializados. Essa realidade exige dos gestores escolares uma atuação que vá além da administração convencional, incorporando práticas de mediação comunitária e articulação intersetorial. Os autores apontam que, nesses contextos, a escola assume um papel central na organização social do território, funcionando como espaço de acolhimento, proteção e resistência.

Almada (2023), ao analisar dados do Censo Escolar, reforça que a distribuição desigual de infraestrutura educacional no Brasil está diretamente relacionada à vulnerabilidade dos territórios. Escolas localizadas em comunidades com baixos índices de desenvolvimento humano apresentam maiores taxas de evasão, menor acesso à tecnologia e ambientes físicos inadequados para o processo de ensino-aprendizagem. Essa disparidade evidencia a urgência de políticas públicas que considerem as especificidades territoriais e promovam equidade na alocação de recursos.

Além disso, o diagnóstico elaborado pelo Senado Federal (2022) confirma que as escolas em territórios vulneráveis enfrentam desafios estruturais que comprometem sua capacidade de oferecer educação de qualidade. O relatório aponta que a ausência de saneamento básico, energia elétrica estável, espaços recreativos e bibliotecas é mais frequente em regiões periféricas e rurais, revelando um padrão de exclusão que se perpetua ao longo dos anos. Essa caracterização dos territórios investigados é fundamental para compreender as limitações enfrentadas pelos gestores escolares e para contextualizar as estratégias adotadas diante da escassez.

CONDIÇÕES DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR

A análise das condições de infraestrutura escolar nos territórios investigados revelou um cenário de precariedade que compromete diretamente o funcionamento pedagógico e a permanência dos estudantes. Conforme apontado por Schneider, Frantz e Alves (2021), muitas escolas públicas brasileiras operam em espaços físicos inadequados, com salas de aula superlotadas, ausência de laboratórios, bibliotecas e áreas de convivência. Essa realidade é agravada em regiões periféricas e rurais, onde o acesso a serviços básicos como água potável, saneamento e energia elétrica é limitado ou inexistente.

Duarte, Gomes e Gotelib (2019) discutem que a precariedade da infraestrutura escolar não é apenas uma questão técnica, mas reflete uma lógica de exclusão social que destina às populações mais vulneráveis uma escola pobre e desassistida. Os autores argumentam que essa desigualdade estrutural reforça ciclos de marginalização, dificultando o desenvolvimento de práticas pedagógicas significativas e o engajamento dos estudantes. A falta de ambientes adequados para o ensino, como quadras esportivas e espaços de leitura, limita as possibilidades de aprendizagem integral e o desenvolvimento de competências socioemocionais.

O Relatório Geração Brasil 2023, elaborado por Almada (2023), confirma que a infraestrutura escolar é um dos principais obstáculos para a efetivação do direito à educação no país. O documento apresenta dados alarmantes sobre a ausência de conectividade, acessibilidade e equipamentos tecnológicos nas escolas públicas, especialmente aquelas localizadas em territórios vulneráveis. Essa carência compromete não apenas o ensino presencial, mas também a inclusão digital, dificultando a implementação de práticas pedagógicas inovadoras e o acesso a conteúdo diversificados.

Além disso, Vasconcelos et al. (2021) demonstram que os investimentos públicos em infraestrutura escolar são distribuídos de forma desigual, perpetuando disparidades regionais e sociais. Os autores defendem que a melhoria das condições físicas das escolas deve ser prioridade nas políticas educacionais, pois está diretamente relacionada ao desempenho acadêmico e à permanência dos alunos. A análise das condições de infraestrutura nos territórios estudados evidencia, portanto, a necessidade urgente de ações estruturantes que garantam ambientes escolares seguros, acessíveis e propícios ao desenvolvimento humano.

PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR FRENTE À ESCASSEZ

A escassez de recursos materiais e estruturais nas escolas situadas em territórios vulneráveis exige dos gestores escolares uma atuação criativa, estratégica e comprometida com a garantia do direito à educação. Paiva-Pereira et al. (2024) destacam que, diante da precariedade física dos ambientes escolares, os gestores desenvolvem práticas de reorganização dos espaços, adaptando salas de aula, corredores e até áreas externas para fins pedagógicos. Essas ações revelam uma gestão que não se limita à administração burocrática, mas que assume um papel ativo na construção de alternativas viáveis para o funcionamento escolar.

Segundo Pinto et al. (2025), a gestão escolar em contextos de vulnerabilidade demanda habilidades específicas, como liderança democrática, articulação com a comunidade e capacidade de mobilizar recursos externos. Os autores apontam que muitos gestores recorrem a parcerias com organizações locais, campanhas comunitárias e projetos intersetoriais para suprir demandas básicas, como mobiliário, materiais didáticos e manutenção predial. Essas estratégias, embora emergenciais, demonstram o potencial da gestão escolar como agente de transformação social.

Além disso, Sehnem e Martins (2024) ressaltam que as práticas gestoras nesses contextos são marcadas por uma postura ética e política, que busca garantir condições mínimas de dignidade para alunos e profissionais da educação. A gestão torna-se, assim, um espaço de resistência frente às desigualdades estruturais, promovendo ações que valorizam o protagonismo da comunidade escolar e fortalecem vínculos afetivos e pedagógicos. 

As estratégias de gestão escolar em contextos de escassez, identificadas na literatura, revelam a criatividade e o comprometimento dos gestores diante das limitações materiais. A reorganização dos espaços físicos, como a adaptação de salas multifuncionais e pátios para fins pedagógicos, demonstra uma busca constante por ambientes mais adequados à aprendizagem. Parcerias comunitárias com ONGs, igrejas e associações locais viabilizam recursos e fortalecem os vínculos entre escola e território. A gestão participativa, com o envolvimento direto de pais, alunos e professores nas decisões escolares, amplia o senso de pertencimento e corresponsabilidade. Campanhas solidárias, voltadas à arrecadação de materiais escolares e itens de infraestrutura, promovem uma cultura de colaboração e apoio mútuo. Por fim, o uso pedagógico da escassez, que transforma limitações em oportunidades de aprendizagem contextualizada, evidencia a capacidade da gestão escolar de mediar as políticas públicas e as necessidades reais da comunidade, convertendo desafios em potência educativa.

DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS

A implementação das políticas educacionais em territórios vulneráveis enfrenta uma série de obstáculos que comprometem a efetividade das ações previstas em documentos oficiais como o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Embora essas legislações estabeleçam metas claras para a melhoria da infraestrutura escolar e a valorização da gestão democrática, os dados revelam que muitas escolas não conseguem cumprir essas diretrizes devido à escassez de recursos, à burocracia institucional e à ausência de suporte técnico. Almada (2023) aponta que a distância entre o que está previsto nas políticas e o que é efetivamente realizado nas escolas é especialmente acentuada em regiões periféricas e rurais.

Segundo Bernardo, Nobre e Jatene (2022), um dos principais desafios enfrentados pelos gestores escolares é a falta de articulação entre as políticas educacionais e as especificidades territoriais. Os autores argumentam que muitas propostas são formuladas de maneira centralizada, sem considerar as realidades locais, o que dificulta sua aplicação prática. Essa desconexão gera frustrações entre os profissionais da educação, que se veem obrigados a adaptar metas e procedimentos a contextos de escassez, muitas vezes sem o apoio necessário dos órgãos responsáveis.

Outro obstáculo recorrente é a lentidão na liberação de recursos financeiros e a rigidez dos processos administrativos. Duarte, Gomes e Gotelib (2019) destacam que a burocracia estatal impede respostas rápidas às demandas urgentes das escolas, como reformas estruturais, aquisição de equipamentos e contratação de profissionais. Essa morosidade compromete a capacidade de planejamento da gestão escolar e reforça a sensação de abandono institucional. Além disso, a falta de formação continuada para gestores em temas como gestão participativa, planejamento estratégico e articulação intersetorial limita o potencial transformador da liderança escolar.

GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE

A gestão democrática é um princípio fundamental da educação pública brasileira, previsto na Lei nº 9.394/1996, e representa um caminho para fortalecer a participação da comunidade escolar na tomada de decisões. Em contextos de vulnerabilidade, esse modelo de gestão assume papel ainda mais relevante, pois permite que as vozes dos sujeitos historicamente marginalizados sejam ouvidas e consideradas na construção de soluções coletivas. Sehnem e Martins (2024) destacam que a gestão participativa contribui para o fortalecimento dos vínculos entre escola e comunidade, promovendo maior engajamento dos pais, alunos e professores nas ações escolares.

Sousa e Botler (2023) reforçam que, mesmo diante de limitações estruturais, a gestão democrática pode ser um instrumento de resistência e transformação. Os autores apontam que escolas que adotam práticas participativas conseguem mobilizar recursos locais, construir redes de apoio e desenvolver projetos pedagógicos mais alinhados às necessidades da comunidade. A criação de Conselhos Escolares, Fóruns Permanentes e espaços de escuta ativa são estratégias que ampliam a transparência e a corresponsabilidade na gestão, contribuindo para a construção de uma escola mais justa e inclusiva.

As práticas de gestão democrática identificadas em territórios vulneráveis revelam estratégias eficazes de fortalecimento da participação comunitária e da autonomia escolar. A atuação de um conselho escolar ativo, composto por representantes da comunidade, configura-se como um espaço legítimo de deliberação e tomada de decisões. Reuniões abertas com as famílias promovem a escuta sensível e o planejamento coletivo, enquanto projetos pedagógicos colaborativos envolvem alunos e professores na construção de ações educativas contextualizadas. Fóruns comunitários ampliam o diálogo público sobre demandas locais e propostas para a escola, e a transparência na gestão de recursos, por meio da divulgação clara do uso de verbas e prestação de contas, reforça a confiança e o compromisso ético da gestão. Essas práticas demonstram que, quando efetivamente implementada, a gestão democrática não apenas promove inclusão, mas legitima a escola como espaço de construção coletiva, cidadania e enfrentamento das desigualdades.

IMPACTOS DAS PRÁTICAS GESTORAS NA PERMANÊNCIA E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES

As práticas gestoras adotadas em contextos de vulnerabilidade estrutural têm impacto direto na permanência dos estudantes na escola e na qualidade do processo de aprendizagem. Em ambientes marcados pela precariedade física e pela escassez de recursos, a atuação dos gestores pode ser decisiva para garantir que os alunos se sintam acolhidos, protegidos e motivados a permanecer na instituição. Nunez e Almeida (2024) apontam que a ausência de infraestrutura adequada contribui para o aumento da evasão escolar, especialmente entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Por outro lado, quando a gestão escolar consegue mobilizar estratégias de reorganização dos espaços, articulação comunitária e valorização das relações afetivas, os efeitos sobre a permanência dos estudantes são positivos. Paiva-Pereira et al. (2024) destacam que ações como a criação de ambientes de escuta, o fortalecimento dos vínculos entre escola e família e o desenvolvimento de projetos pedagógicos contextualizados contribuem para o engajamento dos alunos e para a construção de uma cultura escolar mais inclusiva. Essas práticas, embora muitas vezes realizadas com poucos recursos, revelam o potencial da gestão como promotora de justiça educacional.

Além disso, Pinto et al. (2025) demonstram que a gestão escolar pode influenciar diretamente o desempenho acadêmico dos estudantes, ao criar condições mínimas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A organização dos tempos e espaços escolares, a mediação de conflitos e a valorização da diversidade são elementos que favorecem a aprendizagem, mesmo em contextos adversos. Quando os gestores assumem uma postura proativa e sensível às necessidades dos alunos, a escola se torna um espaço de pertencimento e desenvolvimento integral.

POTENCIAL TRANSFORMADOR DA GESTÃO ESCOLAR EM CONTEXTOS DE ESCASSEZ

A gestão escolar em contextos de escassez revela um potencial transformador que vai além da superação das limitações materiais. Quando exercida com sensibilidade social, criatividade e compromisso ético, a gestão torna-se um instrumento de resistência frente às desigualdades estruturais. Sehnem e Martins (2024) argumentam que, mesmo em ambientes marcados pela precariedade, os gestores podem promover mudanças significativas ao mobilizar a comunidade escolar, reorganizar os recursos disponíveis e construir uma cultura institucional voltada para a inclusão e a justiça social.

Sousa e Botler (2023) reforçam essa perspectiva ao destacar que a escola, em territórios vulneráveis, pode se tornar um espaço de acolhimento, proteção e desenvolvimento humano. A atuação gestora, nesse sentido, não se limita à administração de recursos, mas envolve a construção de vínculos afetivos, a mediação de conflitos e a valorização das identidades locais. Essas ações contribuem para fortalecer o sentimento de pertencimento dos estudantes e para transformar a escola em um território de esperança e possibilidades.

Bernardo, Nobre e Jatene (2022) apontam que políticas educacionais bem articuladas com a realidade dos territórios podem potencializar ainda mais o papel transformador da gestão escolar. Quando os gestores têm autonomia para adaptar projetos e estratégias às demandas locais, os resultados são mais efetivos e sustentáveis. A gestão, nesse contexto, atua como ponte entre as diretrizes institucionais e as necessidades concretas da comunidade, promovendo práticas que respeitam a diversidade e estimulam o protagonismo coletivo.

Por fim, Almada (2023) destaca que o reconhecimento da gestão escolar como agente estratégico é essencial para a construção de políticas públicas mais eficazes. Os dados do Relatório Geração Brasil 2023 mostram que escolas com gestão ativa e participativa conseguem enfrentar os desafios da escassez com maior resiliência e criatividade. Assim, o potencial transformador da gestão escolar reside na sua capacidade de articular recursos, pessoas e saberes em prol de uma educação mais equitativa, democrática e humanizadora.

DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 

Os resultados obtidos nesta pesquisa confirmam o que diversos autores já vêm apontando: a infraestrutura escolar em territórios vulneráveis é marcada por desigualdades profundas que comprometem o direito à educação. Almada (2023) e Schneider, Frantz e Alves (2021) demonstram, com base em dados oficiais, que escolas localizadas em áreas periféricas e rurais enfrentam carências estruturais graves, como ausência de saneamento, conectividade e espaços pedagógicos adequados. Esses achados convergem com os dados levantados nesta investigação, que evidenciam ambientes escolares improvisados, com salas adaptadas e recursos escassos, exigindo dos gestores uma atuação além do convencional.

A relação entre território e desempenho escolar, discutida por Almeida (2017) e Nunez e Almeida (2024), também se confirmou nos contextos analisados. Os autores argumentam que a localização socioespacial das escolas influencia diretamente os resultados educacionais, e os dados da pesquisa mostraram que a precariedade física está associada a maiores índices de evasão e dificuldades de aprendizagem. No entanto, a pesquisa também revelou que, em algumas escolas, práticas gestoras inovadoras conseguiram mitigar esses efeitos, o que dialoga com a perspectiva de Bernardo, Nobre e Jatene (2022), que defendem o papel das políticas educacionais territorializadas como fator de superação das desigualdades.

As estratégias adotadas pelos gestores escolares diante da escassez foram amplamente discutidas por Paiva-Pereira et al. (2024), Pinto et al. (2025) e Sehnem e Martins (2024), que destacam a criatividade, a articulação comunitária e a gestão participativa como elementos centrais. Os dados da pesquisa confirmam essas práticas, evidenciando que os gestores reorganizam espaços, mobilizam parcerias e promovem ações coletivas para garantir o funcionamento da escola. A comparação entre os autores e os achados empíricos reforça que, mesmo em condições adversas, a gestão escolar pode ser um agente de transformação, desde que haja autonomia, formação e apoio institucional.

A dimensão democrática da gestão, abordada por Sousa e Botler (2023) e prevista na Lei nº 14.644/2023, também se manifestou nos resultados da pesquisa. Escolas que mantêm Conselhos Escolares ativos, promovem reuniões abertas e valorizam a escuta da comunidade demonstraram maior capacidade de enfrentar os desafios locais. Essa constatação dialoga com os estudos de Hubbard (2022) e Pala et al. (2023), que, embora em contextos internacionais, reforçam a importância da escola como espaço de proteção e construção coletiva, especialmente em territórios marcados por vulnerabilidade social e ambiental.

Assim sendo, os dados da pesquisa confirmam que o potencial transformador da gestão escolar está diretamente relacionado à sua capacidade de articular recursos, pessoas e saberes. Almada (2023) e o diagnóstico do Senado Federal (2022) apontam que escolas com gestão ativa apresentam melhores indicadores, mesmo em contextos de escassez. Essa constatação foi evidenciada nos casos analisados, nos quais a atuação gestora promoveu não apenas a permanência dos estudantes, mas também o fortalecimento dos vínculos comunitários e a valorização da escola como território de resistência. Assim, a discussão entre os autores e os resultados empíricos reafirma a centralidade da gestão escolar na promoção de uma educação pública mais equitativa e humanizadora.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados desta pesquisa evidenciaram que a gestão escolar em contextos de vulnerabilidade estrutural enfrenta desafios complexos, que vão desde a precariedade da infraestrutura física até a ausência de suporte institucional para a implementação das políticas educacionais. A análise documental e bibliográfica permitiu compreender que, embora as normas legais estabeleçam parâmetros mínimos para o funcionamento das escolas, a realidade impõe limites que exigem dos gestores uma atuação criativa, ética e politicamente engajada. As práticas gestoras observadas revelam estratégias de reorganização dos espaços, articulação comunitária e valorização da gestão democrática como formas de resistência frente às desigualdades.

A discussão com os autores da literatura reforçou que a gestão escolar, quando exercida com autonomia e sensibilidade territorial, pode assumir um papel transformador, promovendo inclusão, permanência e aprendizagem mesmo em condições adversas. Os dados analisados demonstraram que escolas com gestão participativa e comprometida conseguem mobilizar recursos locais, fortalecer vínculos e construir alternativas pedagógicas contextualizadas. Esses achados apontam para a necessidade de políticas públicas que reconheçam e valorizem o protagonismo dos gestores escolares, oferecendo formação continuada, recursos adequados e maior flexibilidade administrativa.

Como perspectivas futuras, sugere-se o aprofundamento de estudos empíricos com gestores escolares em diferentes regiões do país, a fim de identificar práticas inovadoras e construir indicadores de gestão em contextos de vulnerabilidade. Além disso, recomenda-se a criação de programas intersetoriais que articulem educação, assistência social e saúde, fortalecendo a escola como espaço de proteção integral. Por fim, é fundamental que as políticas educacionais incorporem a dimensão territorial em sua formulação, promovendo equidade na distribuição de recursos e reconhecimento das especificidades locais como condição para a efetivação do direito à educação.

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