INTRODUÇÃO

A Declaração de Salamanca no ano de 1994, veio para ajudar consideravelmente o ambiente escolar, ou seja, as crianças com qualquer tipo de limitação não tinham espaço garantido na sociedade, principalmente nas escolas, por conta disso, que neste ano a inclusão escolar começou a ser enfatizada, gerando discussões e finalmente a implementação das diretrizes que foram expostas na Declaração de Salamanca (Ana, 2005).

As mudanças que ocorreram desde a Declaração até hoje são incontestáveis, mas não exclui as dificuldades que ainda existem, principalmente quando o olhar do leitor é voltado para os profissionais que são responsáveis na educação inclusiva, isto é, ainda é notado por vários escritores inclusive por Glat (2007) que os desafios que permeiam a falta de especialistas na área têm impactado negativamente na educação especial.  

A Educação Inclusiva é um dos pontos mais fundamentais nas instituições de ensino. Em outras palavras, é um meio que alunos, professores e pais, conseguem exercer seu papel democrático na sociedade, garantindo o acesso e a permanecia das crianças com necessidades específicas nas escolas. Contudo, nem todas as escolas estão preparadas para o recebimento desses indivíduos, por isso que é possível abrir o seguinte questionamento: Quais desafios enfrentados nas escolas públicas para com o déficit de profissionais na área de educação especial e o crescente número de crianças com deficiência?

Não é segredo nenhum, que o sistema de ensino regular tem enfrentado grandes dificuldades, tanto nas estratégias que precisam ser adequadas a necessidade de cada aluno, e também na carência significativa dos especialistas para a educação especial, fora isto, ainda têm a questão o aumento significativo de alunos com deficiência matriculados nas escolas públicas

Para tanto é fundamental ser falado sobre o objetivo geral deste trabalho: analisar os desafios enfrentados pelas escolas públicas sem profissionais qualificados na educação especial de crianças com as mais diversas necessidades específicas. E para os objetivos específicos: Compreender como esses especialistas conseguem contribuir consideravelmente para a formação de crianças com necessidades específicas; Fomentar as estratégias pedagógicas direcionadas para as dificuldades de cada aluno na sua singularidade; Incentivar a permanência nas escolas, partindo de um sistema inclusivo. 

Postando as informações até aqui, é essencial que seja mostrada a necessidade de explanar sobre esse assunto, por diversos motivos, começando pela extrema carência existente quando se é tratado sobre a falta de profissionais qualificados nas instituições públicas, além da desigualdade ainda existente na estrutura e qualidade de suporte pedagógico. 

Portanto, para serem descritas as informações abaixo, precisou-se de estudos bibliográficos distintos que promoveu a compreensão, contando com os autores: Glat (2007), Ana (2005), Mileto (2021), entre outros estudiosos que complementam a atual pesquisa. 

Mediante todos os dados anteriores, este documento foi posto primeiramente o desenvolvimento, que vai abranger sobre a história da educação inclusiva, a formação dos variados profissionais que podem estar trabalhando com as crianças com necessidade específicas, as leis que ajudam diretamente na inclusão desses alunados, e a conclusão. 

DESENVOLVIMENTO

De acordo com Bezerra e Antero (2020) por vários anos as crianças com necessidades específicas foram excluídas de maneira brutal da sociedade, sendo muitas das vezes perseguidas e executadas. Com o passar dos anos, a situação foi tomando grande repercussão, gerando discussões eficazes e começou-se a manter a compreensão dessas patologias, posteriormente a Constituição Federal constatou a importância de normas que pudessem ajudar a complementar a inserção desses indivíduos na comunidade. 

A possibilidade de aprendizagem dessas crianças atípicas espantavam consideravelmente os profissionais da educação, inclusive Bezerra e Antero(2020, p. 1) dizem que: “A Educação Especial no Brasil foi há muito tempo definida como uma assistência dada aos alunos com deficiência. O processo educativo na visão de muitos era considerado inviável e até mesmo impossível’’. Nesse sentido, é possível constatar que essa educação especial era uma forma de assistência e não como parte do direito à educação regular, no entanto, foi desmistificando o pensamento de muitos educadores que afirmavam que esses estudantes eram impossibilitados de aprender qualquer tipo de disciplina. 

As instituições de ensino são o primeiro local que promove verdadeiramente os saberes curriculares e o primeiro contato direto com outras crianças com diferentes culturas, costumes, enfim, dando a todos a oportunidade de convivência e adaptação no local(Ferreira, 2021).

Oliveira (2022) mostra que a inclusão é um dos pontos fundamentais no decorrer do ano letivo, ou seja, a inserção de todos os alunos sem exceção, fazem com que a criança comece a se adaptar ao novo ambiente, sendo vista como um membro capaz de aprender e interagir, mesmo com as suas limitações. 

Oliveira (2022, p. 7) completa:

[…] argumenta que a inclusão é um direito de todos os alunos, os quais nesse processo devem se desenvolverem e adquirir conhecimentos, através de uma educação de qualidade. O processo de inclusão social como um todo. Em seu aspecto geral apresenta características preconceituosas, tais como: à diversidade de raça, de classe social, etnia, religião, gênero e de habilidade. A escola é um espaço onde todas as crianças e jovens têm direito de frequentar, aprender e adquirir conhecimentos, para desenvolver-se enquanto pessoa.

Mediante o que é posto por Lima, Jerônimo e Gouveia (2019) os índices de matrículas de alunos com necessidades específicas realizadas durante os anos têm aumentado consideravelmente, e ainda constata que a educação inclusiva de acordo com Conselho Nacional de Educação (CNE) é uma forma de assegurar propostas diferenciadas na parte de educacional de estudantes com as mais diferentes limitações. Com isto, é imprescindível que seja dito que qualquer aluno com dificuldade de aprendizagem pode ser direcionado para um ensino especial, ou seja, é direito de todos os alunados a obter um processo de ensino-aprendizagem que possa contribuir diretamente na sua formação.

Postas essas informações, é possível dizer que durante essas décadas que se passaram, foram enfrentados grandes desafios, principalmente na parte estrutural das instituições de ensino regular e a formação dos profissionais da educação especial, vem se tornando um dos principais obstáculos que precisam ser vencidos. 

Lima Jerônimo e Gouveia (2019, p. 4) ainda declaram: 

Mesmo a educação especial estando presente em inúmeras leis e projetos, ainda não existe uma educação que seja realmente inclusiva. Essa realidade pode ser associada à informação limitada que os professores possuem devido a uma formação inicial pouco destinada a esses conteúdos, assim como a ausência da oferta de uma capacitação como formação continuada a fim de aprimorar seu conhecimento e assim conseguir ofertar uma educação de melhor qualidade a esses alunos.

Mesmo com todas as normas que compreendem a necessidade de inclusão dessas crianças no sistema de ensino igualitário, nem sempre ocorre esse processo, principalmente pelo déficit considerável nas escolas públicas. Nesse sentido, Lima, Jerônimo e Gouveia (2019, p. 5) dizem:

O aumento contínuo das matrículas referentes a alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas de ensino básico, veio reforçar os questionamentos envolta da formação dos professores e se estão realmente preparados para lidar com o processo de inclusão desses alunos, principalmente quando a realidade em muitas escolas é a falta de estrutura adequada e, muitas vezes, a ausência do profissional de atendimento educacional especializado para auxiliar nas ações a serem destinadas ao ensino dos alunos.

Jesus, Santos e Araújo (2021) enfatizam as leis que direcionam uma educação de qualidade para todos os discentes, contudo, as instituições de ensino apresentam-se com uma dificuldade singular em receber e conseguir desenvolver o cognitivo e social desses alunos, dos problemas mais constantes nesses locais é falta de recurso pedagógico, isto é, material de ensino é considerado muito escasso mediante a necessidade dos profissionais da educação. Prova disso é uma matéria de Boas (2023) onde afirma que os recursos financeiros direcionados para esses materiais pedagógicos são insuficientes para 67% dos profissionais da educação, reforçando ainda mais o quão importante são os recursos utilizados. 

Dessa forma, é crucial que seja falado sobre a Lei nº 9.394/1996, LDB (Lei de Diretrizes e Bases) que estabelece os principais princípios e diretrizes para alcançar o processo de ensino-aprendizagem, onde abrange o Atendimento educacional especializado (AEE) para pessoas com necessidades específicas, podendo auxiliar diretamente na sua aprendizagem, se tornando um dever do Estado e direito de todos a um sistema educacional, proporcionando diferentes métodos e estratégias distintas para conseguir minimizar as dificuldades de aprendizagem (Milleto, 2021).

A Lei nº 13.146/2015 veio para assegurar de maneira eficaz os direitos dos deficientes, na mesma é dito que de forma nenhuma as escolas podem se recusar a matricular desses alunos por conta de qualquer limitação (Milleto, 2021). Essas legislações comprovam o comprometimento dos governantes para com a educação brasileira, tentando proporcionando a todos as mesmas oportunidades. Mas é válido contar que o sistema de ensino inclusivo ainda tem muitas barreiras difíceis de serem quebradas.

Rosa (2020) sabe que os obstáculos de conseguir inserir as crianças no ensino regular e continuar com os estudos têm se tornado um problema social gravíssimo, principalmente quando o assunto é voltado para as escolas públicas, ou seja, são identificados diversos desafios que precisam ser vencidos, Rosa (2020, p. 6) faz a citação que: 

Diversos são os obstáculos enfrentados durante o processo de inclusão, podendo ser destacados como: a falta de recursos materiais; turmas com grande quantidade de alunos; desvalorização social da profissão; escassez de recursos humanos; baixos salários para os professores; pouco investimento na formação de professores; carência de um trabalho conjunto da equipe pedagógica; falta de capacitação adequada do professor de apoio; e o apoio dos pais ou familiares, que devem aceitar a deficiência do filho e incentivá-lo a viver de forma igualitária.

Entretanto, os desafios de uma escola pública não se limitam apenas a falta de materiais, como já foi falado anteriormente e segue com a constatação mais eficaz, quando os autores supracitados Jesus, Santos e Araújo (2021, p. 10) declaram:

A princípio, é importante salientar que a grande maioria dos professores não tiveram durante a sua formação contato com conhecimentos voltados para lidar com alunos portadores de necessidades especiais em sala de aula. Portanto, a falta de capacitação dos docentes e demais colaboradores no âmbito escolar representa um grande desafio para a educação inclusiva.

A ausência de formação específica dos profissionais da educação inclusiva para conseguir lidar com os estudantes com deficiência ainda é um grande obstáculo, principalmente nas instituições públicas, pois com a falta de orçamento necessário é impossível a inserção de uma equipe multidisciplinar, onde dificulta a identificação precoce das necessidades dos alunos e o suporte que é preciso para conseguir desenvolver o seu intelecto como cidadão (Jesus, Santos, Araújo, 2021). 

[…] a formação do professor é uma condição essencial para que este possa trabalhar na Educação Infantil com crianças de 0 a 5 anos, sendo também um referencial para que possam atuar na inclusão e enfrentar os desafios do ensino inclusivo na nessa etapa de ensino. Segundo os professores que realizaram a pesquisa, no decorrer de sua formação acadêmica não foi possível adquirir conhecimento adequado para trabalhar com as crianças com NEE, por isso eles encontram dificuldade de ministrar aulas voltadas para a inclusão educacional. Os autores apontam a falta de conhecimento dos estudos direcionados à inclusão educacional e de como realmente incluir esse aluno na escola. É notável destacar que a Educação Inclusiva tem o objetivo de possibilitar ao aluno com NEE as oportunidades na sociedade e um ambiente escolar de harmonia e respeito (Oliveira, 2022, p. 10).

A falta de educadores especializados, como professores de atendimento educacional especializado (AEE), psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e assistentes educacionais, consegue abrir lacunas difíceis de serem fechadas no acompanhamento/tratamento dos alunos com necessidades específicas, em outras palavras, sem o suporte adequado, essas crianças e jovens diariamente se deparam com dificuldades para progredir na aprendizagem, desenvolver habilidades sociais e superar barreiras impostas pela deficiência.

A falta de especialistas não se restringe apenas a prejuízos na aprendizagem dos alunos, pode-se dizer também que os professores da educação regular ficam sobrecarregados, sem saber ao certo quais atitudes tomar, pois muitas vezes não possuem a formação que é preciso para lidar com o grande índice de alunos com deficiência. Esses profissionais da educação terminam por enfrentar diversos desafios para conciliar o ensino de turmas numerosas com a adaptação de atividades e materiais para atender às necessidades individuais, resultando em um processo de inclusão limitado, principalmente quando o olhar do leitor é voltado para as escolas públicas, que a cada dia que se passa se demonstram com menos infraestrutura capaz de receber esses estudantes, mas não apenas isto, é possível constatar que essas escolas tem o sistema de ensino limitado, por causa da falta de profissionais preparados.

Os pontos postos acima de déficit na educação pública levam muitas vezes como modos de desistência por parte dos professores e do restante dos profissionais que se encontram envolvidos com os alunados com deficiência, além de gerar grande resistência pelos estudantes e baixa expectativa por parte dos pais, em outras palavras, o desânimo é geral, sendo o resultado da precariedade do sistema público (Rosa, 2020).

Esses pontos são resultados da precariedade do sistema existente nas escolas públicas, o que leva, muitas vezes, ao desânimo do professor com a profissão e ao receio dos pais quanto ao sistema inclusivo, acarretando diretamente na ineficiência do sistema. Sendo assim, torna-se necessária uma reestruturação da escola, transformando seu sistema de ensino conforme assegurado pelo Estado, fazendo com que as pessoas com deficiência deixem de se sentir excluídos e que se sintam capazes tais quais os demais (Rosa, 2020, p. 6).

A educação segundo Mileto (2021) é a responsável por conseguir diminuir gradativamente a desigualdade social e intelectual. Outro ponto importante a ser citado é que o atendimento a esses estudantes atípicos deve ocorrer dentro da sala de aula comum, não havendo distinção das suas limitações, obviamente, precisa-se ser desenvolvidas estratégias sucintas para alcançar a compreensão e absorção do assunto.

A busca é incansável por um sistema de ensino mais justo e adaptado a aprendizagem de todos, especialmente quando o olhar do leitor é voltado para a inclusão social nas escolas públicas, ou seja, nessas instituições de ensino são constatados mais indivíduos carentes, sem condições de manter um acompanhamento especializado em qualquer tipo de especificidade. Os profissionais do ensino especial, precisam ser preparados de maneira que consiga encarar os obstáculos expostos durante o ano letivo, de maneira que acarrete os seus conhecimentos teóricos como meios de capacitar estes profissionais para as situações adversas. 

Vários profissionais da educação especial passam por grandes dificuldades, não apenas em questão da falta de material, mas também a superlotação, a falta de estudos continuados, preparação adequada, enfim.

Glat (2007) compreende que o sistema de ensino precisou ser modificado com o passar dos anos, sendo vistos os profissionais da educação como os grandes responsáveis em conseguir desenvolver o aluno, mediante os conteúdos ministrados, entretanto, respeitando e acompanhando o tempo de aprendizagem de cada um. Glat (2007) ainda analisa os desafios que permeiam o sistema educacional, dizendo que o isolamento é um dos principais pontos que os professores não sabiam como driblar, por conta disso que ainda hoje existem essas dificuldades, de como conseguir chegar ao aluno sobretudo quando o estudante não é verbal.

Muitas vezes os profissionais da educação se vêm sendo brecados por conta da burocracia social, partindo disto Ana (2005) diz:

[…] muitas vezes a prática do diretor, nas escolas brasileiras, é dificultada pelas exigências das atividades burocráticas e administrativas, esse profissional precisa ser atuante, promovendo ações que envolvam o acompanhamento, discussões e avaliações em conjunto com os participantes do projeto educacional, a fim de exercitar as dimensões educacional, social e política, inerentes a sua função.

É de suma importância que os profissionais da educação obtenham uma formação continuada, mesmo porque eles são os mediadores do conhecimento no sistema de ensino dentro de sala de aula, como já foi exposto anteriormente, é fundamental que estes especialistas conheçam de perto as necessidades específicas de cada criança, e mais do que isso, consiga acarretar suas experiências teóricas para a realidade de classe. A promoção de um sistema inclusivo depende de toda uma equipe multidisciplinar que infelizmente as escolas públicas deixam a desejar. 

Portanto, o meio educacional que é direcionado para o sistema de inclusão é um campo fundamental no meio social, em outras palavras, com a inserção dessas crianças nas escolas, possivelmente conseguirá proporcionar aos mesmos um maior índice de condições de aprimorar a aprendizagem e trabalhar as dificuldades de cada aluno de forma singular. Contudo, ficou mais do que provado que as escolas públicas no Brasil têm enfrentado dificuldades significativas, dentre elas, os profissionais da educação inclusiva que se é cada dia mais escasso. 

Prova disso, é Osório e Sardagna (2020, p. 71) onde diz: 

A sala de aula inclusiva requer a oferta do apoio pedagógico por meio de trabalho pedagógico especializado em salas de recursos. São esses espaços pedagógicos que darão suporte aos alunos e aos professores, para a remoção de barreiras para a aprendizagem. Porém, na escola em pesquisa, o que se evidencia nas narrativas das professoras são preocupações e frustrações diante das práticas pedagógicas utilizadas com os alunos com deficiência. As atividades nem sempre são adequadas conforme a necessidade do aluno, assim como nem sempre são utilizados estratégias e recursos diferenciados, que complementem a formação do aluno.

Essa remoção de dificuldades é um ponto crucial a ser analisado e proposta alternativas para minimizar os obstáculos que são erguidos durante o ano letivo. As propostas pedagógicas é um dos principais meios utilizados pelos profissionais da educação em busca da quebra dessa barreira (aprendizagem/dificuldade), no entanto, algumas escolas ainda tem carência em uma educação sem discriminação, além da necessidade de especialistas na inclusão de crianças com necessidades específicas (Osório, Sardagna, 2020). 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Notou-se mediante o que foi desenvolvido que o processo de ensino-aprendizagem das crianças com necessidades específicas é um procedimento complexo e que exige muita responsabilidade dos especialistas, ou seja, quanto mais os profissionais da educação inclusiva se preparam, melhor ele vai conseguir minimizar as dificuldades desses alunos, pois os mesmos precisam compreender quais os melhores meios de repassar os conhecimentos curriculares. 

Na medida que foi sendo discorrido a respeito do assunto, foram notadas grandes dificuldades na aceitação desses alunos, principalmente nos séculos XIX, que eles eram excluídos de maneira brutal da sociedade, mas com a conscientização e compreensão das patologias começaram a respeitar as diferenças e criar novas estratégias pedagógicas que pudessem ajudar na exploração do conteúdo. 

É essencial o processo inclusivo dentro das escolas, não apenas por parte dos professores, mas de toda a equipe especializada que consiga inserir os mesmos em um sistema educacional sem grandes dificuldades intelectual e social. Entretanto, foram visualizadas barreiras que dificultam significativamente a aprendizagem e a inserção desses indivíduos nas escolas públicas, principalmente quando o olhar do leitor é voltado para a formação continuada dos especialistas, ou seja, a carência se torna nítida a todos.

Mesmo com as leis que completam o processo de ensino-aprendizagem ainda existem muitas dificuldades a serem vencidas. Com a falta de materiais que contribuam para a aprendizagem dos alunos com necessidades específicas se torna quase que impossível conseguir um processo de ensino-aprendizagem bem sucedido, em outras palavras, tudo pode influenciar na aprendizagem e na absorção dos conteúdos curriculares dos alunos deficientes. 

Portanto as instituições públicas se demonstra com uma carência significativa no recebimento desses estudantes, a falta de estrutura juntamente com os profissionais especializados escassos podem gerar grande frustração, pois a inclusão escolar é tida como uma forma de alcançar a independência de todos os alunos, fornecendo a todos o acesso a educação de qualidade e aberto aos mesmos um local adaptado às condições atípicas de cada uma, mas é válido ressaltar que o ensino público ainda deixa muito a desejar, não conseguindo fornecer verdadeiramente um ensino de qualidade e inclusivo.

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