IGUALDAD, PROPORCIONALIDAD Y RACIONALIDAD OPERATIVA EN LAS INSTITUCIONES DE SEGURIDAD PÚBLICA
DOI:
https://doi.org/10.63391/1pd4ab30Palabras clave:
igualdad jurídica, proporcionalidad, racionalidad operativaResumen
El presente artículo propone la construcción de un modelo analítico destinado a interpretar la tensión entre igualdad jurídica y racionalidad operativa en las instituciones de seguridad pública. Parte de la reconstrucción conceptual del principio de igualdad, en sus dimensiones formal y material, articulándolo con la teoría de la racionalidad burocrática y el principio de proporcionalidad como técnica de compatibilización institucional. La investigación adopta un enfoque cualitativo de naturaleza teórico-conceptual, fundamentado en la revisión crítica de la literatura constitucional y organizacional contemporánea. El modelo propuesto se estructura en tres ejes interdependientes —normativo, organizacional y metodológico— que permiten distinguir diferenciaciones funcionalmente justificables de aquellas carentes de fundamento institucional adecuado. El estudio no pretende resolver casos concretos, sino ofrecer una matriz interpretativa que oriente análisis posteriores sobre gobernanza institucional y concreción del principio de igualdad en estructuras jerarquizadas.
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Referencias
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Jurisprudência sobre princípio da proporcionalidade. Brasília, DF: STF, 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br. Acesso em: 01 mar. 2026.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2022.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
OECD. Government at a glance 2023. Paris: OECD Publishing, 2023. Disponível em: https://www.oecd.org. Acesso em: 01 mar. 2026.
ONU MULHERES. Igualdade de gênero no setor público: desafios contemporâneos. Brasília: ONU Mulheres Brasil, 2022. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br. Acesso em: 02 mar. 2026.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2023.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 46. ed. São Paulo: Malheiros, 2022.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
UNODC. Gender equality in law enforcement institutions. Vienna: United Nations Office on Drugs and Crime, 2022. Disponível em: https://www.unodc.org. Acesso em: 03 mar. 2026.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.
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