PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO ESPAÇO PÚBLICO

Resumen

O assédio moral constitui uma violação à dignidade humana, afetando a integridade psíquica, emocional e social dos sujeitos expostos a práticas reiteradas de humilhação, constrangimento ou desqualificação. No espaço público, esse fenômeno assume nuances específicas, dada a complexidade das relações de poder, da atuação institucional e da convivência entre profissionais, usuários e gestores. O enfrentamento ao assédio moral demanda políticas preventivas, formação continuada, canais institucionais de denúncia e mecanismos de responsabilização. Este artigo tem como objetivo analisar estratégias de prevenção e combate ao assédio moral no espaço público, tomando como referências produções oficiais, legislações, organismos internacionais e autores da área. Utiliza-se o método de revisão bibliográfica, com abordagem qualitativa, sistematizando evidências que fundamentam práticas de prevenção e gestão ética no setor público. Os resultados evidenciam que a institucionalização de protocolos, a cultura organizacional ética e o investimento em capacitação são elementos essenciais para minimizar ocorrências, promover ambientes seguros e garantir o cumprimento dos direitos humanos no serviço público.