INTRODUÇÃO

O estudo de aspectos que constituem um ecossistema local são fundamentais para realizarem-se intervenções efetivas no espaço desejado. De acordo Vieira (2017), um ecossistema é formado por múltiplas espécies de animais, vegetais, plantas, árvores, quais, agrupados, promovem interações bióticas, que garantem o fluxo energético e os processos ecológicos. Normalmente é constituído por elementos, relações entre elementos, objetivos em comum e o próprio meio, local.

A biodiversidade se trata de todos os elementos que constituem o ecossistema e precisam estar em plena harmonia para que se mantenha o equilíbrio natural, com a ampla variedade de espécies em determinado local (Bayma et al., 2022). Ao falar-se sobre manutenção e preservação da biodiversidade, automaticamente se enfatiza a importância em identificar, catalogar e proferir ações estratégicas que visem manter as múltiplas espécies presentes no ecossistema.

Por assim ser, o presente estudo tem como foco descrever a fauna e flora localizada no ecossistema que constituí o rio Sapato, em Lauro Freitas, Bahia. Alicerçado aos seguintes objetivos específicos: a) Relatar o problema do rio Sapato na atualidade; b) Compreender a composição dos elementos da fauna e flora do rio Sapato; c) Relatar a importância de se preservar a biodiversidade local.

Esse estudo é o terceiro publicado acerca do rio Sapato, cujo foco é propor a publicidade sobre os problemas oriundos do processo de urbanização desenfreado na região metropolitana de Salvador, especialmente neste rio que foi indevidamente utilizado para o descarte de dejetos e efluentes urbanos. O curso hídrico encontra-se em precariedade, submetido à diversas iniciativas interventivas por parte da Prefeitura Municipal de Lauro Freitas em conjunto a Diretoria de Gestão Ambiental (DGA), porém, até o presente momento, sem nenhuma eficácia na resolução da poluição presente.

Por se tratar de um problema emergente e contínuo no município, este estudo versa trazer a tona as principais características da fauna e da flora de Lauro Freitas, quais constituem a paisagem urbana e visam promover o bem-estar humano dos laurofreitenses. Sobretudo, fomentar a iniciativa da sociedade em conjunto com o Poder Executivo e Legislativo local tornar realidade a (des)poluição do rio Sapato e preservar seus recursos naturais. Acredita-se que tornando público a importância da conservação do meio ambiente de Lauro Freitas, atitudes positivas e construtivas podem ser somadas as várias conquistas que o município já vem tendo.

O PROBLEMA DO RIO SAPATO

O rio Sapato está localizado no município de Lauro Freitas, Bahia. Possui um total de cinco quilômetros de extensão, tendo todo seu curso hídrico entremeio a residências, comércios e indústrias do município, perpassando pelo trecho do bairro Vilas do Atlântico, muito próximo da faixa de areia que contorna toda a Praia de Vilas do Atlântico.

É considerado pelos moradores locais como um rio muito adorado, pois proporciona um belo recorte na paisagem urbana de Lauro Freitas, costurando o cenário urbano, permeado por edifícios, casas de alto e médio padrão. Por se tratar de um rio que fica localizado na região litorânea, a revitalização deste é um propósito que toda a comunidade visa alcançar.

De acordo com informações de Cabanelas e Moreira (2007) a região metropolitana de Salvador sofreu um processo de urbanização recorrente e contínuo a partir da década de 80. Esta iniciativa acabou por invadir as regiões litorâneas, repercutindo na alocação de imóveis de forma irregular e, pela ausência de planejamento, na falta de um sistema de tratamento de esgoto adequado.

Até o ano de 2007 não havia um sistema para esgotamento sanitário, sendo que os desejetos domésticos e comerciais dos arredores era realizado em fossas assépticas e, em casos mais graves, diretamente no rio que atravessa o município. As informações prestadas pelas diretoria de Gestão Ambiental (DGA) demonstravam interesse em projetos de revitalização, todavia, nenhum destes posto em prática, ficando a encargo da prefeitura apenas a realização de limpezas e recolhimento de resíduos sólidos eventualmente (Lauro Freitas, 2007).

Conforme a figura 1, com indicação de traço (- – – -) pode-se identificar a localização do rio Sapato em Lauro Freitas.

Figura 1 – Localização rio Sapato, 2024

Fonte: Google Maps (2024).

O principal problema indicado no rio Sapato são os indícios de poluição por dejetos e efluentes oriundos dos domicílios e edificações locais. Apesar de atualmente existir saneamento básico e tratamento de esgoto no município, o rio permanece em mesmas condições que caracterizam a presença de agentes biológicos e químicos, como fezes, urina e outros produtos nitrogenados, ricos em potássio e fósforo.

A planta que denuncia a poluição no rio é a baronesa (Eichhornia crassipes), uma macrófita aquática invasora, com alta capacidade de propagação, podendo viver durante 15 anos no curso hídrico. Com capacidade adaptativa, reprodutiva e de duplicar de tamanho em duas semanas, sua infestação acontece espontaneamente. Para contê-la medidas de controle biológicas, químicas e mecânicas são necessárias. Entretanto, para eliminação total da planta é necessário a eliminação das sementes e rebrotos que, caso não tratados, podem repercutir em novos ciclos reprodutivos.

Outro tipo de planta presente no rio Sapato é a samambaia aquática. Essa espécie é utilizada como um bioindicador para a presença de poluentes. As suas características morfoanatômicas, a pigmentação fotossintética e a composição química da folha normalmente indicam o tipo de contaminante e o grau de severidade. Essa planta possui alta capacidade de proliferação, além de produzir biomassa, devido sua capacidade de acúmulo de matéria orgânica por meio de fotossíntese. No entanto, para que sejam realizadas devidas constatações científicas se faz necessário a coleta de amostragem e análise laboratorial (Pereira, 2017).

Figura 2 – Cobertura vegetal (tapete verde) por E. Crassipes no rio Sapato, 2024.

Fonte: Do arquivo do autor.

Figura 3 – Cobertura vegetal (tapete verde) por E. Crassipes no rio Sapato, 2024.

Fonte: Do arquivo do autor.

Diversas notícias divulgadas em portais da região de Salvador ao longo da última década denunciam a presença de agentes poluentes no rio Sapato. Como exemplo, no ano de 2015 onde o portal Bahia no Ar (2015) noticiou a morte de inúmeros peixes por falta de oxigenação no curso hídrico devido a infestação das macrófitas aquáticas e de resíduos sólidos como garrafas pets, embalagens, litros, tampas de garrafa e outros.

Figura 4 – Infestação de peixes no rio Sapato, 2015

Fonte: Bahia no Ar (2015).

E as situações da detoriação da fauna e flora são recorrentes. Isso porque os indícios de poluição se fazem presentes na forma de resíduos sólidos (papel e embalagens), além das próprias baronesas, conforme observável na figura 2 desta seção.

PRESERVAÇÃO DE FAUNA E FLORA

Inúmeros fatores são responsáveis pelo comprometimento da biodiversidade em território brasileiro. Para Brandão, Zanatta, Souza (2021, p. 4) “Biodiversidade se refere à organização hierárquica da complexidade biológica em genes, espécies, populações, comunidades, ecossistemas e biomas, considerando a composição, função e estrutura de todos os elementos dessa organização e suas interações.”.

Quanto aos fatores, estes vão desde a exploração de madeiramento de forma ilegal, queimadas, processos industriais, uso de agentes químicos nocivos, contenção de recursos biológicos e até mesmo os processos de urbanização sem planejamento, que, não necessariamente retiram, mas, contaminam os recursos naturais existentes no planeta, tornando-os impróprios para o manejo e consumo.

A questão ambiental já é fruto de discussões há muito tempo. Neste capítulo, portanto, abordar-se-á especialmente as questões relacionadas a existência da fauna e da flora, sua importância para manutenção do ecossistema e, em foco especial, o ecossistema que faz parte da paisagem urbana do município de Lauro Freitas, aos entornos do rio Sapato.

EXISTÊNCIA DA FAUNA E FLORA NO RIO POLUÍDO

O rio Sapato possui um ecossistema constituído por grande variedade vegetal e animal, especialmente por localizar-se na região litorânea da grande Salvador. De acordo com a avaliação primária, o rio Sapato possui o curso hídrico de água doce, com baixa salinidade e águas laminares, paralelas, com fluxo direcional ao oceano Atlântico, numa extensão de cinco quilômetros entre o início e onde finda.

Ao entorno do rio e distribuídos pela região, apresentam-se bosques arbóreos mistos com palmeiras, coqueiros e diversas variedade de aroeiras, em especial a aroeira-da-praia (Schinus terebinthifolius Raddi) (figura 4), além das árvores frutíferas. Também apresentam-se os tapetes verdes cobertos por grama e gramíneas diversas, como exemplo o Capim-Elefante (Pennisetum purpureum), o Capim Colonião (Panicum maximum), Flor Dente de Leão e outras forrageiras (figura 5). O bioma é 100% de Mata Atlântica.

Entre as principais formações florestais que constituem a paisagem do rio Sapato estão uma mistura da floresta ombrófila densa, cujas copas de árvores são bem fechadas, exuberantes. As árvores possuem folhas largas, em cor verde vivo, com alta capacidade adaptativa tanto para temperatura, quanto luminosidade e umidade. Em controvérsia, a grama e as gramíneas não possuem tamanha resistência as variáveis fenomenológicas, especialmente nas mudanças de estações, resistindo pouco à elas. Por esse motivo nos trechos onde o rio Sapato possui maior presença de poluentes é onde se observa, no chão, gramas e folhagens secas, degradadas.

Em relação ao clima, a precipitação ocorre durante todo o ano, sendo que o período de seca perdura entre 0 a 90 dias.

Menos prevalentes, outros tipos de vegetação fazem parte do rol do bioma que circunda o rio Sapato, como as samambaias, as bromélias, trepadeiras, epífitas e cactos.

Figura 5 – Espécies arbóreas no entorno do rio Sapato, Lauro Freitas, BA.

Fonte: Elaborado pelo autor.

Figura 6 – Espécies de gramíneas no entorno do rio Sapato, Lauro Freitas, BA.

Fonte: Elaborado pelo autor.

O crescimento da região metropolitana de Salvador, avançando até Lauro Freitas, demonstra nitidamente a redução da cobertura da Mata Atlântica, pois todos os condomínios, residenciais e demais edificações foram construídos sob uma área que deveria ser de cobertura da proteção ambiental.

Atualmente o bioma de Mata Atlântica cobre apenas 12,4% das áreas públicas brasileiras, sob um dimensionamento de 161,2 mil km² de área, sendo que este percentual corresponde a apenas fragmentos de floresta nativa e não propriamente de floresta originária (IBF, 2024). Ao pensar-se que o rio Sapato é circundado por fragmentos de fauna e flora nativa, eis que se justifica a importância de buscar mecanismos para interromper a ação do homem sob o curso hídrico, visando mantê-lo límpido e hábil para o consumo de animais, além do abastecimento d’água, da manutenção da qualidade do solo, umidade do ar e fotossíntese para as plantas e vegetações que ali existem.

Além desses aspectos, é imprescindível revelar que o curso hídrico mantém o fluxo d’água, proporcionando que esta seja renovada a todo momento. A água promove a biossíntese das plantas presentes na localidade por meio do enriquecimento mineral do solo, o que permite a sintetização dos processos regulatórios e nutricionais, corroborando com o desenvolvimento.

A Mata Atlântica em geral é concebida como um bioma constituído pelos processos naturais, elementos e fragmentos, bem como ecossistemas integrados como mananciais hídricos, manguezais, campos de altitute, entraves e outros que interagem entre si e mantém os recursos viabilizados para a biodiversidade local. O rio Sapato é, portanto, um dos elementos que constitui todo o grande ecossistema da Mata Atlântica, sendo assim, um importante influente na conservação da fauna e flora não apenas local, mas das diversas espécies que ali habitam e/ou transitam.

Algumas das principais espécies de animais que estão alojados no bioma da Mata Atlântica são: mico-leão-dourado, sapo-pingo-de-ouro; porco-do-mato; macaco-guicó; pintor-verdadeiro; macuco; onça-pintada; harpia; tucano (figura 6); papagaio-de-cara-roxa; muriqui; e sabiá-laranjeira (figura 7).

Figura 7 – Espécies de animais que constituem o bioma de Mata Atlântica.

Fonte: Elaborado pelo autor.

Figura  8 – Espécies de animais que constituem o bioma de Mata Atlântica.

Fonte: Elaborado pelo autor.

A proteção do bioma da Mata Atlântica é visado pela Lei nº 11.428/2006 que tem como escopo garantir a plena proteção deste bioma, sobretudo, torna-lo um patrimônio nacional que não pode, de modo algum, ser prejudicado em qualidade. Conforme dispõe o art. 1º da referida lei: “Art. 1º A conservação, a proteção, a regeneração e a utilização do Bioma Mata Atlântica, patrimônio nacional, observarão o que estabelece esta Lei, bem como a legislação ambiental vigente, em especial a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.” (Brasil, 2006).

Logo, tendo em vista a proteção do bioma e de todos os fragmentos que constituem o ecossistema, a Prefeitura Municipal de Lauro Freitas promulgou a Lei Municipal n.º2.081, de 22 de janeiro de 2024 que reflete a proteção já prevista, reforçando os impactos diretos das ações prevencionistas tanto para os residentes locais que estão domiciliando entremeio a Mata Atlântica, nos entornos do rio Sapato. Eis que expõe os efeitos protetivos para a população tradicional, a garantia de práticas prevencionistas e de exploração sustentável, que tem definição precisa no art. 3º da Lei 11.428/2006:

II – população tradicional: população vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por meio de atividades de baixo impacto ambiental; (…) IV – prática preservacionista: atividade técnica e cientificamente fundamentada, imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, tal como controle de fogo, erosão, espécies exóticas e invasoras; V – exploração sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável. (Brasil, 2006).

Desse modo, entende-se que a proteção da fauna e da flora do rio Sapato está circundada pelas legislações vigentes, sendo a de proteção do bioma Mata Atlântica e a própria solução nas práticas de Áreas de Preservação Permanente (APP), configurada pelo Código Florestal Brasileiro, Lei n.º 12.651/2012.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste terceiro artigo referente ao rio Sapato, foram destacadas algumas das características da fauna e flora que circundam o curso hídrico poluído, inserido no contexto do

Por se tratar de um rio de predominante importância para o município de Lauro Freitas, muito próximo ao pé de areia da Praia Vilas do Atlântico, necessita urgentemente de intervenção efetiva na preservação e conservação de seu fluxo d’água, mas, sobretudo, das várias espécies que constituem o ecossistema.

A partir do levantamento realizado, o rio Sapato abarca diversas espécies arbóreas, inclusos bosques de preservação, vegetação, tapetes de grama e gramíneas, além de animais, aves e pássaros diversos. No corpo d’água há presença de peixes, sapos, rãs e outras espécies de anfíbios e invertebrados.

Por sua rica biodiversidade, o rio Sapato não se torna foco apenas por sua situação deplorável devido a infestação das macrófitas aquáticas, especialmente as baronesas, mas por todo o prejuízo que a poluição urbana desencadeia para o fluxo manancial, a oxigenação da água, pureza, luminosidade e equilíbrio da temperatura nas variadas estações do ano.

É imprescindível que atitudes inovadoras e conscientes se tornem realidade no município de Lauro Freitas. Especialmente que a sociedade, comunidade e sustentabilidade andem de mãos dadas com o avanço socioeconômico local. Especialmente ao pensar-se que a preservação do meio ambiente proporciona bem-estar, qualidade de vida, tornando o município mais atrativo para turistas e mais prazeroso de viver para os domiciliados.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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BAYMA, A. P. et al. Biodiversidade. Capítulo 4. In: SILVA, Maria Izabel Soares Gomes da (Coord.). Brasília, DF: Embrapa Agroenergia. 2022, p. 232-301.

BRANDÃO, R. A.; ZANATTA, M. R. V.; SOUZA, E. N. F. 2021. Biodiversity as a complex clockwork. Heringeriana, v. 15, p.1-16, 2021.

BRASIL. Lei n.º 12.651/2012.

BRASIL. Lei 11.428/2006.

CABANELAS, Iago Teles Dominguez; MOREIRA, Lilia Maria de Azevedo. Estudo sobre o estado de preservação das nascentes do rio Sapato, Lauro de Freitas-BA. Revista de Ciências Médicas e Biológicas, Salvador, v.6, n.2, p.160-162, 2007.

FLORES, Victor. Embaixo das Baronesas. Victor Flores, Pernambuco, [02//08/2017]. Disponível em: <https://victorflores.org/2017/08/02/embaixo-das-baronesas/>. Acesso em: 28 de novembro de 2024.

IBF, Instituto Brasileiro de Florestas. Por que preservar a Mata Atlântica?, [2024]. Disponível em: <https://www.ibflorestas.org.br/por-que-preservar-a-mata-atlantica?>. Acesso em: 04 de dezembro de 2024.

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LAURO FREITAS. Lei Municipal nº 2.081, de 22 de janeiro de 2024. Cria a Área Municipal de Conservação Sustentável às margens do Rio Sapato, denominada Parque Ecológico de Ipitanga, na área pública referente às poligonais do loteamento Praia de Ipitanga, Etapas 1, 2 e 3, na forma que indica e dá outras providências. Lauro Freitas: 22 de janeiro de 2024. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/ba/l/lauro-de-freitas/lei-ordinaria/2024/209/2081/lei-ordinaria-n-2081-2024-cria-a-area-municipal-de-conservacao-sustentavel-as-margens-do-rio-sapato-denominada-parque-ecologico-de-ipitanga-na-area-publica-referente-as-poligonais-do-loteamento-praia-de-ipitanga-etapas-1-2-e-3-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 21 de novembro de 2024.

PEREIRA, Maria Carolina Tonizza. Plantas aquáticas em lagoas temporárias do semiárido, nordeste do Brasil. Recife: Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2017. 135p.

VIEIRA, Simone A. P. Ecologia de ecossistemas. São Paulo, SP: Unicamp, 2017. 25p.