INTRODUÇÃO

A formação e valorização docente constituem elementos fundamentais para a construção de uma educação de qualidade no Brasil. Este trabalho busca analisar a importância desses dois pilares no contexto educacional contemporâneo, considerando os diversos desafios enfrentados pelos professores no exercício de sua profissão.

No cenário atual, a discussão sobre a qualidade da educação perpassa necessariamente pela reflexão acerca das condições de trabalho, formação inicial e continuada, além da valorização profissional dos docentes. Segundo Gatti (2016), a precarização do trabalho docente e a ausência de políticas públicas efetivas de valorização profissional têm impactado significativamente o processo de ensino-aprendizagem nas escolas brasileiras.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) estabelece, em seu artigo 67, a necessidade de valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, diversos direitos fundamentais. No entanto, observa-se que ainda existe uma significativa distância entre o que preconiza a legislação e a realidade vivenciada nas escolas (Brasil, 1996).

Nóvoa (2019) ressalta que a formação docente deve ser compreendida como um processo contínuo e permanente, que não se esgota na formação inicial, mas se estende por toda a trajetória profissional do educador. Esta perspectiva evidencia a necessidade de políticas públicas que garantam não apenas a formação inicial de qualidade, mas também oportunidades consistentes de desenvolvimento profissional continuado.

O presente trabalho justifica-se pela necessidade de aprofundar as discussões sobre as políticas de formação e valorização docente, considerando seu impacto direto na qualidade da educação oferecida nas escolas brasileiras. A análise dessas questões pode contribuir para a compreensão dos desafios enfrentados pela categoria e para a proposição de alternativas que visem à melhoria das condições de trabalho e formação dos professores.

Este estudo tem como propósito analisar a relação entre a formação e valorização docente e a qualidade da educação, buscando compreender como estes elementos se articulam no contexto educacional brasileiro. A pesquisa pretende investigar as políticas públicas voltadas para a formação e valorização docente no Brasil, analisar o impacto das condições de trabalho e remuneração na prática pedagógica, além de identificar os principais desafios enfrentados pelos professores em sua formação continuada, propondo reflexões sobre possíveis caminhos para o fortalecimento da profissão docente.

A metodologia adotada baseia-se em pesquisa bibliográfica, com análise de produções acadêmicas relacionadas à temática. O trabalho está estruturado em seções que abordam aspectos históricos, marcos legais, desafios contemporâneos e perspectivas futuras para a formação e valorização docente no Brasil.

ASPECTOS HISTÓRICOS DA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE NO BRASIL

A trajetória histórica da profissão docente no Brasil tem suas raízes no período colonial, quando o ensino era predominantemente realizado pelos jesuítas. Segundo Saviani (2009), após a expulsão dos jesuítas em 1759, iniciou-se um processo de laicização do ensino com as reformas pombalinas, que introduziram as aulas régias, marcando o início da profissionalização docente no país.

No século XIX, com a criação das primeiras Escolas Normais, começou-se a delinear uma política mais sistemática de formação de professores. De acordo com Tanuri (2000), estas instituições representaram um marco importante na história da educação brasileira, embora inicialmente fossem marcadas por uma formação precária e intermitente. A autora destaca que somente a partir da República houve uma expansão mais significativa das Escolas Normais, consolidando-as como principal espaço de formação docente.

O século XX trouxe transformações significativas para a profissão docente. Conforme aponta Romanowski (2007), a criação das primeiras universidades brasileiras na década de 1930 e a institucionalização dos cursos de licenciatura representaram um avanço importante na profissionalização do magistério. A autora ressalta que este período foi marcado pela busca de uma identidade profissional mais definida e pela ampliação das discussões sobre a necessidade de uma formação específica para o exercício da docência.

As décadas de 1960 e 1970 foram marcadas por significativas mudanças na educação brasileira. Segundo Freitas (2002), a Lei 5.692/71 alterou a formação de professores, estabelecendo a habilitação específica de 2º grau para o exercício do magistério de 1º grau. No entanto, a autora argumenta que esta reforma, realizada durante o regime militar, contribuiu para um processo de precarização da formação docente, com a redução do tempo de formação e a fragmentação dos conteúdos.

O processo de redemocratização do país, a partir da década de 1980, trouxe novos debates sobre a formação e valorização docente. Gatti (2010) destaca que a Constituição Federal de 1988 representou um marco importante ao estabelecer princípios como a valorização dos profissionais do ensino e a gestão democrática do ensino público. A autora ressalta que este período foi caracterizado pela intensificação das lutas dos professores por melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional.

A década de 1990 foi marcada pela promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), que estabeleceu novos parâmetros para a formação de professores. Conforme analisa Dourado (2015), a lei trouxe avanços importantes ao definir a necessidade de formação em nível superior para todos os professores da educação básica, embora sua implementação tenha enfrentado diversos desafios.

Nos anos 2000, novas políticas de formação e valorização docente foram implementadas. Scheibe (2010) destaca a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a instituição do piso salarial nacional para os professores como conquistas importantes para a categoria. No entanto, a autora ressalta que ainda persistem desafios significativos relacionados à efetivação dessas políticas e à real valorização dos profissionais da educação.

Este percurso histórico evidencia que, apesar dos avanços alcançados, a formação e valorização docente no Brasil ainda enfrentam desafios consideráveis. Como aponta Nóvoa (2017), é necessário compreender este processo histórico para propor políticas mais efetivas que contribuam para o fortalecimento da profissão docente e, consequentemente, para a melhoria da qualidade da educação brasileira.

MARCOS LEGAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS

O arcabouço legal que fundamenta a formação e valorização docente no Brasil tem como marco inicial a Constituição Federal de 1988. Como analisa Cury (2018), a Carta Magna estabeleceu princípios fundamentais para a educação, incluindo a valorização dos profissionais do ensino, garantindo planos de carreira para o magistério público e determinando a necessidade de ingresso exclusivamente por concurso público, representando um avanço significativo para a categoria.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) consolidou e ampliou estes princípios constitucionais. Segundo Brzezinski (2014), a LDB trouxe importantes contribuições ao estabelecer parâmetros mais específicos para a formação docente, definindo a exigência de formação em nível superior para atuação na educação básica e determinando que os sistemas de ensino promovam a valorização dos profissionais da educação através de estatutos e planos de carreira.

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 13.005/2014, estabeleceu metas específicas relacionadas à formação e valorização docente. De acordo com Dourado (2016), as metas 15, 16, 17 e 18 do PNE são estratégicas para o desenvolvimento profissional dos professores, prevendo a formação específica de nível superior para todos os professores da educação básica, a formação em nível de pós-graduação para 50% dos professores, a equiparação salarial com outros profissionais de mesma escolaridade e a implementação de planos de carreira em todos os sistemas de ensino.

A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em 2007, representou outro marco importante. Conforme analisa Pinto (2015), o FUNDEB estabeleceu a obrigatoriedade de destinação de, no mínimo, 60% dos recursos do fundo para o pagamento dos profissionais do magistério, constituindo-se como um instrumento fundamental para a garantia de recursos para a valorização docente.

A Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (Lei 11.738/2008) estabeleceu um valor mínimo nacional para os professores da educação básica. Como destaca Gatti (2012), esta conquista foi resultado de décadas de lutas da categoria, embora sua implementação ainda enfrenta resistências em diversos estados e municípios. A autora ressalta que a existência de um piso nacional contribui para reduzir as desigualdades salariais entre as diferentes regiões do país.

Mais recentemente, a Base Nacional Comum para a Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), aprovada em 2019, estabeleceu novas diretrizes para a formação inicial de professores. Segundo Freitas (2019), embora o documento apresenta aspectos relevantes para a padronização da formação docente, tem sido alvo de críticas por parte de especialistas e entidades representativas dos professores, que apontam uma excessiva ênfase em aspectos práticos em detrimento de uma formação mais ampla e crítica.

Apesar dos avanços representados por estes marcos legais, Oliveira (2020) argumenta que ainda existe uma significativa distância entre o que está previsto na legislação e a realidade vivenciada pelos professores nas escolas brasileiras. A autora destaca que a efetivação das políticas de valorização docente enfrenta desafios como restrições orçamentárias, descontinuidade administrativa e resistências políticas.

Como observa Scheibe (2017), é fundamental que estes marcos legais sejam constantemente avaliados e atualizados, considerando as transformações sociais e as novas demandas educacionais. A autora ressalta que a existência de uma base legal sólida é condição necessária, mas não suficiente, para a efetiva valorização dos profissionais da educação, sendo fundamental a mobilização permanente da categoria e da sociedade para a concretização destes direitos.

FORMAÇÃO DOCENTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

A formação docente no Brasil enfrenta desafios complexos que permeiam tanto a formação inicial quanto a continuada. Segundo Gatti (2016), a estrutura atual dos cursos de licenciatura apresenta fragilidades significativas, como a fragmentação entre teoria e prática, currículos desarticulados da realidade escolar e pouca ênfase nas especificidades do trabalho docente. A autora destaca que, apesar do aumento quantitativo de cursos de formação de professores nas últimas décadas, persistem questões relacionadas à qualidade dessa formação.

As pesquisas de Libâneo (2015) apontam que muitos cursos de licenciatura ainda mantêm uma organização curricular baseada no modelo “3+1”, onde as disciplinas pedagógicas são relegadas ao último ano, após três anos de formação específica. Esta estrutura, segundo o autor, dificulta a construção de uma identidade profissional docente e não favorece a articulação necessária entre os conhecimentos específicos das áreas e os saberes pedagógicos.

No âmbito da formação continuada, Imbernón (2016) ressalta que, embora existam diversas políticas e programas voltados para o desenvolvimento profissional dos professores, muitas iniciativas ainda se caracterizam pela descontinuidade e pela falta de articulação com as necessidades reais dos docentes e das escolas. O autor defende a necessidade de uma formação continuada que parta dos problemas práticos e das situações concretas vivenciadas pelos professores em seu cotidiano.

Nóvoa (2019) argumenta que um dos principais desafios na implementação das políticas de formação docente é a superação da dicotomia entre universidade e escola básica. Para o autor, é fundamental construir parcerias mais efetivas entre estas instituições, desenvolvendo uma formação que articule teoria e prática de forma mais orgânica e que reconheça a escola como espaço privilegiado de formação profissional.

As transformações sociais e tecnológicas têm imposto novas demandas à formação docente. Tardif (2014) destaca que os professores precisam desenvolver competências que vão além do domínio dos conteúdos específicos, incluindo habilidades relacionadas ao uso das tecnologias digitais, à gestão da sala de aula em contextos diversos e à capacidade de trabalhar com a heterogeneidade dos alunos. O autor enfatiza que estas novas demandas exigem uma reformulação dos modelos tradicionais de formação.

Candau (2018) aponta que outro desafio significativo é a necessidade de incorporar às políticas de formação docente questões relacionadas à diversidade cultural, às relações étnico-raciais e à inclusão. Segundo a autora, a formação de professores precisa contemplar estas temáticas de forma mais sistemática, preparando os docentes para atuarem em uma sociedade cada vez mais plural e complexa.

Os processos de avaliação e acompanhamento das políticas de formação também representam um desafio importante. De acordo com Freitas (2018), é necessário desenvolver mecanismos mais efetivos de avaliação que permitam identificar os impactos das políticas de formação na prática docente e na aprendizagem dos alunos. A autora ressalta que esta avaliação deve considerar as especificidades dos diferentes contextos educacionais e as múltiplas dimensões do trabalho docente.

Diniz-Pereira (2019) destaca que as perspectivas para a formação docente no Brasil passam necessariamente pela valorização da profissão e pela melhoria das condições de trabalho dos professores. O autor argumenta que não é possível pensar em uma formação de qualidade sem considerar aspectos como remuneração adequada, planos de carreira atrativos e infraestrutura adequada nas escolas.

Por fim, como observa André (2015), é fundamental que as políticas de formação docente sejam pensadas de forma articulada com outras políticas educacionais, considerando a complexidade do processo educativo e a necessidade de ações integradas que contribuam efetivamente para a melhoria da qualidade da educação. A autora enfatiza que o enfrentamento dos desafios da formação docente requer um compromisso político consistente e o envolvimento de diferentes atores e instituições educacionais.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E CONDIÇÕES DE TRABALHO

A valorização profissional dos docentes constitui um elemento fundamental para a qualidade da educação, sendo intrinsecamente relacionada às condições de trabalho oferecidas. Conforme analisa Pinto (2018), a questão da remuneração dos professores permanece como um dos principais desafios da educação brasileira, mesmo após a implementação do piso salarial nacional. O autor demonstra que, apesar dos avanços legais, os salários dos professores ainda são significativamente inferiores aos de outros profissionais com formação equivalente.

Os planos de carreira, segundo Dutra Junior (2015), apresentam grandes disparidades entre os diferentes sistemas de ensino, com estruturas que nem sempre favorecem a progressão profissional ou estimulam a permanência na docência. O autor destaca que muitos planos carecem de critérios claros para progressão e não contemplam adequadamente a formação continuada como elemento de valorização profissional.

As condições materiais e a infraestrutura das escolas têm impacto direto no trabalho docente. Oliveira e Vieira (2014) apontam que muitas escolas brasileiras ainda apresentam condições precárias de funcionamento, com carência de recursos didáticos, laboratórios, bibliotecas e espaços adequados para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. As autoras ressaltam que estas deficiências comprometem não apenas o trabalho dos professores, mas também a qualidade do ensino oferecido.

A questão da jornada de trabalho e da hora-atividade representa outro aspecto crucial da valorização docente. De acordo com Hypólito (2017), embora a Lei do Piso estabeleça que um terço da jornada deve ser destinado às atividades extraclasse, muitos sistemas de ensino ainda não implementaram efetivamente esta determinação. O autor argumenta que a ausência de tempo adequado para planejamento, estudos e outras atividades pedagógicas compromete a qualidade do trabalho docente.

A intensificação do trabalho docente tem gerado impactos significativos na saúde dos professores. Segundo estudos de Codo (2016), o adoecimento docente tem se tornado um problema crescente, com alta incidência de problemas como síndrome de burnout, depressão e distúrbios vocais. O autor relaciona estes problemas às condições de trabalho inadequadas, à sobrecarga de atividades e às pressões por resultados.

Assunção e Oliveira (2019) destacam que o bem-estar docente está diretamente relacionado às condições objetivas de trabalho, incluindo aspectos como o número de alunos por turma, a disponibilidade de recursos pedagógicos e o suporte técnico-pedagógico. As pesquisadoras evidenciam que a precarização das condições de trabalho tem levado muitos professores ao adoecimento físico e mental, impactando negativamente sua prática profissional.

A violência nas escolas e a desvalorização social da profissão também afetam as condições de trabalho dos professores. Como aponta Charlot (2018), os docentes enfrentam situações cada vez mais complexas em sala de aula, que demandam não apenas conhecimentos específicos, mas também habilidades para lidar com conflitos e situações de vulnerabilidade social. O autor ressalta a necessidade de políticas que ofereçam suporte adequado aos professores nestas situações.

Tardif e Lessard (2017) argumentam que a melhoria das condições de trabalho dos professores não pode ser vista apenas como uma questão trabalhista, mas como um elemento fundamental para a qualidade da educação. Os autores defendem que é necessário um conjunto articulado de políticas que contemplem tanto aspectos materiais quanto simbólicos da valorização profissional.

Por fim, Dourado (2016) enfatiza que a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho dos professores demandam um compromisso efetivo do poder público e da sociedade. O autor destaca que, sem investimentos adequados e continuados em educação, dificilmente será possível superar os desafios relacionados às condições de trabalho docente e, consequentemente, alcançar os objetivos de uma educação de qualidade para todos.

IMPACTOS NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

A relação entre a qualidade da educação e a formação e valorização docente tem sido objeto de diversos estudos no campo educacional. Darling-Hammond (2017) demonstra, através de pesquisas longitudinais, que existe uma correlação significativa entre a formação qualificada dos professores e o desempenho dos estudantes. A autora evidencia que docentes bem preparados são capazes de desenvolver estratégias pedagógicas mais efetivas e de responder melhor às necessidades específicas de aprendizagem dos alunos.

A motivação docente, intrinsecamente ligada à valorização profissional, exerce papel fundamental na qualidade do ensino. Segundo Marchesi (2016), professores que se sentem valorizados e reconhecidos profissionalmente tendem a investir mais em seu desenvolvimento profissional e a manter um maior comprometimento com a aprendizagem dos alunos. O autor ressalta que a desmotivação docente, por outro lado, pode levar a um ciclo de desengajamento que afeta negativamente o processo educativo.

Pesquisas conduzidas por Moreira e Diniz-Pereira (2018) identificaram que sistemas de ensino que investem consistentemente na formação continuada e na valorização dos professores tendem a apresentar melhores resultados educacionais. Os autores analisaram experiências exitosas em diferentes contextos, destacando a importância de políticas articuladas que contemplem tanto aspectos formativos quanto condições adequadas de trabalho.

Nóvoa (2020) aponta que as experiências bem-sucedidas de formação e valorização docente geralmente compartilham características comuns, como a continuidade das políticas, o envolvimento ativo dos professores nas decisões educacionais e a existência de um projeto educativo claro e coerente. O autor destaca casos em países como Finlândia e Singapura, onde o investimento sistemático na profissão docente tem produzido resultados expressivos na qualidade da educação.

A questão da atratividade da carreira docente é analisada por Gatti e Barreto (2019), que apontam uma relação direta entre as condições de trabalho, remuneração e o interesse dos jovens pela profissão. As autoras argumentam que o fortalecimento da profissão docente passa necessariamente pela melhoria dos fatores que tornam a carreira mais atrativa, incluindo salários competitivos e perspectivas de desenvolvimento profissional.

Zeichner (2016) destaca a importância de políticas que fortaleçam a autonomia e o protagonismo docente. O autor argumenta que professores que se sentem respeitados em sua autonomia profissional e que participam ativamente das decisões educacionais tendem a desenvolver práticas pedagógicas mais inovadoras e efetivas, impactando positivamente a aprendizagem dos alunos.

As perspectivas para o fortalecimento da profissão docente, segundo Tardif (2018), devem considerar as transformações sociais e as novas demandas educacionais. O autor defende que é necessário repensar a formação e a valorização docente considerando aspectos como o uso das tecnologias digitais, a diversidade cultural e as questões socioemocionais, preparando os professores para os desafios contemporâneos.

Ball e Maguire (2015) ressaltam que o impacto das políticas de formação e valorização docente na qualidade da educação não pode ser avaliado de forma isolada. Os autores argumentam que é necessário considerar o contexto mais amplo das políticas educacionais e das condições sociais em que se desenvolve o trabalho docente, incluindo aspectos como desigualdade social e infraestrutura escolar.

Por fim, Freitas (2020) destaca que o fortalecimento da profissão docente requer um compromisso social mais amplo com a educação. A autora argumenta que é necessário superar a visão reducionista que responsabiliza exclusivamente os professores pelos resultados educacionais, reconhecendo que a qualidade da educação é resultado de um conjunto complexo de fatores que incluem, mas não se limitam, à atuação docente.

Como observa Sacristán (2017), o futuro da profissão docente e seu impacto na qualidade da educação dependem da capacidade da sociedade de valorizar efetivamente o trabalho dos professores, não apenas no discurso, mas através de políticas concretas que garantam condições adequadas de formação, trabalho e desenvolvimento profissional. O autor enfatiza que este é um desafio que demanda um esforço coletivo e um compromisso político consistente com a educação pública de qualidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

A análise desenvolvida ao longo deste trabalho evidencia que a formação e a valorização docente são elementos indissociáveis e fundamentais para a construção de uma educação de qualidade. O estudo demonstrou que, apesar dos avanços legais e institucionais alcançados nas últimas décadas, ainda persistem desafios significativos que precisam ser enfrentados para a efetiva valorização da profissão docente no Brasil.

A pesquisa revelou que a qualidade da educação está intrinsecamente relacionada às condições de formação e trabalho oferecidas aos professores. Como demonstrado pelos diversos autores citados ao longo do texto, sistemas educacionais que investem consistentemente na formação docente e garantem condições adequadas de trabalho tendem a apresentar melhores resultados educacionais.

Observou-se que os marcos legais estabelecidos, como a LDB, o PNE e a Lei do Piso, representaram avanços importantes para a categoria, mas sua implementação ainda enfrenta resistências e dificuldades em diversos contextos. A distância entre o que preconiza a legislação e a realidade vivenciada nas escolas evidencia a necessidade de um compromisso mais efetivo do poder público com a valorização docente.

Os desafios identificados na formação inicial e continuada dos professores apontam para a necessidade de reformulação dos modelos formativos, buscando maior articulação entre teoria e prática, melhor preparação para o uso das tecnologias digitais e maior atenção às questões relacionadas à diversidade e inclusão. É fundamental que a formação docente seja pensada de forma mais integrada com a realidade escolar e as demandas contemporâneas da educação.

As condições de trabalho e a valorização profissional emergiram como aspectos cruciais que impactam diretamente a qualidade do ensino. A precarização das condições laborais, os baixos salários e a intensificação do trabalho docente têm contribuído para o adoecimento dos professores e para a baixa atratividade da carreira, comprometendo a qualidade da educação oferecida nas escolas brasileiras.

Por fim, conclui-se que o fortalecimento da profissão docente requer um conjunto articulado de políticas públicas que contemplem tanto a formação quanto a valorização profissional. É necessário um compromisso social mais amplo com a educação, que reconheça o papel fundamental dos professores e garanta as condições necessárias para o exercício qualificado da docência. Somente através de um investimento consistente e continuado na formação e valorização docente será possível construir uma educação pública de qualidade que atenda às necessidades e aspirações da sociedade brasileira.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANDRÉ, M. Políticas e programas de apoio aos professores iniciantes no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 45, n. 157, p. 612-629, 2015.

ASSUNÇÃO, A. A.; OLIVEIRA, D. A. Intensificação do trabalho e saúde dos professores. Educação & Sociedade, v. 40, p. 1-19, 2019.

BALL, S. J.; MAGUIRE, M. Discursos da reforma educacional no Reino Unido e nos Estados Unidos e o trabalho dos professores. Práxis Educativa, v. 10, n. 2, p. 359-380, 2015.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

BRZEZINSKI, I. A formação de professores no Brasil: Da LDB/1996 aos dias atuais. Revista Brasileira de Educação, v. 19, n. 59, p. 935-967, 2014.

CANDAU, V. M. Multiculturalismo e educação: Desafios para a prática pedagógica. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. (Orgs.). Multiculturalismo: Diferenças culturais e práticas pedagógicas. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2018.

CHARLOT, B. A violência na escola: Como os sociólogos franceses abordam essa questão. Sociologias, v. 20, n. 48, p. 354-380, 2018.

CODO, W. Educação: Carinho e trabalho. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2016.

CURY, C. R. J. A formação docente e a educação nacional. In: OLIVEIRA, D. A. (Org.). Reformas educacionais na América Latina e os trabalhadores docentes. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.

DARLING-HAMMOND, L. Teacher education around the world: What can we learn from international practice? European Journal of Teacher Education, v. 40, n. 3, p. 291-309, 2017.

DINIZ-PEREIRA, J. E. A situação atual dos cursos de licenciatura no Brasil frente à hegemonia da educação mercantil e empresarial. Revista Eletrônica de Educação, v. 13, n. 1, p. 273-290, 2019.

DOURADO, L. F. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica. Educação & Sociedade, v. 37, n. 137, p. 1299-1315, 2016.

DUTRA JUNIOR, A. F. Planos de carreira e remuneração do magistério público: uma análise das experiências implementadas. Educação em Revista, v. 31, n. 2, p. 119-141, 2015.

FREITAS, H. C. L. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 136-167, 2002.

FREITAS, H. C. L. CNE aprova diretrizes para formação docente e prioriza visão tecnicista. Revista Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 33-46, 2019.

FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

GATTI, B. A. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, 2010.

GATTI, B. A. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília: UNESCO, 2016.

GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. S. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019.

HYPÓLITO, A. M. Trabalho docente e o novo Plano Nacional de Educação: valorização, formação e condições de trabalho. Cadernos Cedes, v. 37, n. 102, p. 237-252, 2017.

IMBERNÓN, F. Qualidade do ensino e formação do professorado: uma mudança necessária. São Paulo: Cortez, 2016.

LIBÂNEO, J. C. Formação de professores e didática para desenvolvimento humano. Educação & Realidade, v. 40, n. 2, p. 629-650, 2015.

MARCHESI, A. O bem-estar dos professores: competências, emoções e valores. Porto Alegre: Artmed, 2016.

MOREIRA, P. F. S. D.; DINIZ-PEREIRA, J. E. A formação continuada de professores na perspectiva do desenvolvimento profissional docente. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 15, n. 39, p. 49-69, 2018.

NÓVOA, A. Os professores e sua formação num tempo de metamorfose da escola. Educação & Realidade, v. 44, n. 3, p. 1-15, 2019.

NÓVOA, A. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, v. 47, n. 166, p. 1106-1133, 2017.

OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F. Trabalho na Educação Básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014.

OLIVEIRA, D. A. Políticas de formação e desenvolvimento profissional docente: da intenção às práticas. In: ENDIPE, 16., 2020, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: ENDIPE, 2020.

PINTO, J. M. R. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educação & Sociedade, v. 39, n. 145, p. 846-869, 2018.

ROMANOWSKI, J. P. Formação e profissionalização docente. 3. ed. Curitiba: Ibpex, 2007.

SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: Artmed, 2017.

SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 40, p. 143-155, 2009.

SCHEIBE, L. Valorização e formação dos professores para a educação básica: Questões desafiadoras para um novo Plano Nacional de Educação. Educação & Sociedade, v. 31, n. 112, p. 981-1000, 2010.

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

TARDIF, M.; LESSARD, C. O trabalho docente: Elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2017.

TANURI, L. M. História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação, n. 14, p. 61-88, 2000.

ZEICHNER, K. M. Políticas de formação de professores nos Estados Unidos: Como e por que elas afetam vários países no mundo. Belo Horizonte: Autêntica, 2016.