Autor
Resumo
INTRODUÇÃO
As ações pedagógicas escolares acontecem assentadas no espaço físico da escola e este possui um papel fundamental no processo educativo e na construção do conhecimento dos estudantes e dos professores. É nele que ocorrem interações entre as crianças, os adultos e a comunidade escolar como um todo. É nele também que exercitam-se diariamente as possibilidades cidadãs que são experimentadas como experiências ocorridas em um laboratório, que logo estarão sendo exercidas na sociedade real, concreta, na plenitude do exercício democrático.
A Escola Municipal Mestre Irineu Serra está inserida em uma comunidade tradicional possuidora de especificidades culturais e ambientais, situada no seu entorno por vários centros espíritas que praticam a Doutrina do Santo Daime, uma religião que valoriza a ingestão de uma bebida elaborada por meio de cozimento entre plantas consideradas sagradas por povos originários da Amazônia.
O nome Irineu Serra deve-se ao Patrono que dá nome à escola como homenagem e reconhecimento ao homem que fundou a comunidade e a própria doutrina. Este território, entrecruzado por aspectos físicos e culturais rurais e urbanos, é protegido por uma legislação ambiental específica. Trata-se de uma APA: Área de Proteção Ambiental Permanente urbana do município de Rio Branco.
A escola funciona em um pequeno prédio antigo, com mais de vinte e cinco anos de fundação e com uma estrutura precária e comprometida pelo tempo e pela natureza amazônica que é severa e implacável, quando se trata de sua relação com os materiais criados pelo homem.
Seus espaços físicos não mais se adequam ao trabalho pedagógico realizado pela sua equipe escolar e não mais atendem aos preceitos curriculares forjados e concretizados pela nova matriz curricular brasileira, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (Brasil, 2017), tão pouco satisfaz as necessidades e aos anseios e particularidades da comunidade em questão.
Nele, as salas de aula não comportam a quantidade demandada por alunos nem determinadas organizações didáticas que podem promover e facilitar a aprendizagem das crianças. Não existe biblioteca. Não existe parque infantil. Não existe sala de recursos para o trabalho com estudantes com deficiências. Também não há um espaço para atividades esportivas ou atividades extracurriculares previstas pelo corpo docente.
Esta realidade acarreta muitas angústias ao educador, pois limita seu campo de ação pedagógica, por isso, foi escolhida como tema para esta discussão/reflexão sobre a importância que tem um espaço físico adequado para as atividades escolares. Sendo assim, esta temática possui o imperativo de busca por pesquisas realizadas e escritos teóricos que tratam do que normatiza e orienta a construção e organização física de espaços escolares adequados às especificidades de aprendizagem.
Sendo assim, esse artigo está situado em pesquisa qualitativa de base bibliográfica e documental, objetivando explicitar pesquisas de autores que sustentam suas hipóteses em normativas oficiais acerca do problema de estrutura física escolar e suas implicações nos processos de ensino e aprendizagem.
Desta forma, a metodologia utilizada permitiu a busca de informações e o confronto entre as diferentes visões e informações sobre o mesmo problema, provocando a reflexão e suas consequentes conclusões. Esta modalidade permitiu conhecer se, de fato, estas orientações estão sendo respeitadas pelo órgão gestor do sistema de ensino municipal de Rio Branco, tendo em vista a realidade das condições físicas da escola em questão e de outras unidades da mesma rede de ensino.
Isto significa que mediante o oferecimento de educação com gratuidade, implicitamente, o pressuposto de educação básica com qualidade faz-se presente, inclusive com relação a aquisição de conteúdos e uma estrutura que comporte o trabalho da equipe escolar como um todo.
A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE
Sobre os aspectos relativos à qualidade da educação brasileira, tem-se que o governo federal brasileiro elabora e monitora a implementação das metas contidas no Plano Nacional de Educação – PNE (Brasil, 2014), instituído pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelecendo metas e estratégias para a política educacional brasileira por 10 anos a partir da definição de 20 metas.
Este Plano é composto por dez diretrizes e 20 metas, seguidas de estratégias específicas de concretização, além disso, o texto previne formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas prescritas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
No bojo de suas diretrizes, o PNE assegura a melhoria da infraestrutura física das escolas generalizando suas condições para utilização das tecnologias educacionais em multimídia contemplando desde a construção física, com adaptações adequadas a deficientes com necessidades especiais, até os espaços especializados de atividades artístico-culturais, esportivas, recreativas e a adequação de equipamentos.
Ainda no PNE, em seus objetivos e metas para o Ensino Fundamental, item 4, é mencionado que devem-se “elaborar, no prazo de um ano, padrões mínimos nacionais de infraestrutura para o Ensino Fundamental, compatíveis com o tamanho dos estabelecimentos e com as realidades regionais” (Brasil, 2014, p. 15). Estes padrões referem-se a espaço amplo, iluminação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança, instalações sanitárias, condições básicas de higiene, espaços para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda escolar.
E também a adaptação dos edifícios escolares para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais, tais como rampa, corredores mais largos, banheiros adaptados e mesas para que os alunos deficientes físicos que utilizam cadeiras de rodas e participem das aulas em salas comuns. Estes padrões também se referem a mobiliário adequado ao tamanho das crianças, equipamentos, materiais pedagógicos, informática e equipamento multimídia para o ensino, dentre outros.
Tudo isto foi reforçado por documentos anteriores, tais como nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, no Caderno de Orientações Gerais para o Ensino Fundamental nos quatro ciclos iniciais, onde encontram-se indicados que é papel do Estado investir na escola para que ela prepare e instrumentalize crianças e jovens para o processo democrático, forçando o acesso à educação de qualidade para todos, considerando os interesses e motivações dos alunos e garantindo as aprendizagens essenciais para a formação de cidadãos.
Entretanto, há uma discrepância entre o que está proposto nos documentos oficiais e o que existe na realidade da maioria das escolas das redes municipais e estaduais, principalmente nos estados das Regiões Norte e Nordeste.
Com relação à Região Norte, Região na qual está situada a Escola Municipal Mestre Irineu Serra, é a Região de maior extensão territorial e também a menos populosa e que representa 6,9% da população brasileira. Esta exibe índices baixíssimos de desenvolvimento humano – IDH (Brasil, 2022). É onde a educação está sendo ofertada sem qualidade pelas escolas públicas e isto está caracterizado como o reflexo de políticas inadequadas e baixos investimentos que não priorizam a adequação e ou construção de novas unidades escolares, o que contribui significativamente para o quadro de pobreza extrema da Região.
Em artigo publicado por Priscila Borges no jornal virtual “Ultimo Segundo”, tendo como base os dados disponíveis no Censo Escolar 2011 sobre estrutura e equipamentos das escolas, pesquisadores criaram uma escala de avaliação da infraestrutura escolar das redes pública e privada do País. Os resultados revelam que 44% das 194.932 escolas analisadas possuem apenas condições elementares de funcionamento (Borges, 2018).
Dentro dos parâmetros propostos na pesquisa, os dados demonstram que 86.739 escolas oferecem apenas água, sanitários, cozinha, energia elétrica e esgoto aos funcionários e alunos. Nestas, não há salas para diretores ou coordenação pedagógica, TV, DVD, computadores ou impressoras. Essas características já colocariam essas escolas em outra categoria do estudo: a de quem possui uma infraestrutura básica. Nesse caso, encontram-se outras 78.047 escolas brasileiras (40%). Apenas 14,9% das unidades escolares do País (29.026) oferecem um ambiente considerado adequado para o ensino e a aprendizagem (Brasil, 2011).
Ainda no mesmo artigo, a autora revela que, no estudo realizado, a categoria adequada foi dada a quem oferece também sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil, acesso à internet. Em condições “avançadas”, estão somente 0,6% das escolas brasileiras.
São 1.120 unidades que possuem também laboratório de ciências e ambientes para atender alunos com necessidades especiais. Em síntese, das 194.932 escolas pesquisadas, apenas 1.120 oferecem laboratório e ambientes adequados para o atendimento de alunos especiais. Estes dados são alarmantes e, certamente, devem ser questionados pelos agentes de governo que tentam demostrar que a educação brasileira não passa por esta situação.
O fato concreto é que, sem estrutura física adequada, as escolas exercem influência negativa sobre os alunos e sobre os professores, gerando neles o desânimo, a falta de motivação para estar na escola, desempenho insatisfatório e dificuldades para o alcance dos objetivos estabelecidos no currículo, além de influir diretamente nos processos de indisciplina, evasão e repetência.
Sem dúvida alguma, há que se investir na Educação Básica e exercitar na prática o que está descrito nos documentos oficiais, objetivando a concretização de tudo o que está previsto em termos de implementação de estruturas físicas adequadas nas escolas, melhorando assim, o desempenho e a motivação dos estudantes e dos profissionais da educação.
Essa reflexão sobre a estrutura das escolas pode tornar-se relevante justamente pela necessidade de se evidenciar a urgência de medidas de ajustes das escolas para o funcionamento ou oferecimento da Educação Fundamental, no que diz respeito aos espaços escolares das redes estaduais e municipais de educação. E o Estado do Acre e seus municípios não estão fora desta realidade que precisa ser superada. O olhar aqui descrito tem como ponto de partida uma realidade escolar específica, a da Escola Municipal Mestre Irineu Serra, mas hoje, ele se amplia a outras situações e realidades.
Os alunos do Ensino Fundamental estão em uma fase de desenvolvimento que necessitam de uma formação que estimule os aspectos intelectuais, afetivos e sociais. As emoções, a afetividade, e o movimento estão no mesmo grau de importância, por isso, as atividades pedagógicas, a organização do espaço escolar e sua estrutura física são fundamentais para o trabalho dos educadores.
A partir da nossa experiência vivenciada na escola Mestre Irineu Serra, observou-se que, para a formação de uma base sólida de conhecimentos e atitudes nos alunos, principalmente quando crianças, são necessários cuidados específicos, pois o sujeito cognoscente está na escola para que seja possibilitado a ele uma boa formação de sua estrutura emocional, física e psicológica. Estas o ajudarão nas etapas subsequentes de seu desenvolvimento.
Portanto, conhecer o que está proposto para as escolas de Ensino Fundamental ou sobre a realidade atual das mesmas é muito relevante para os educadores comprometidos com o seu fazer pedagógico, no sentido de realizarem questionamentos ou exigirem seu direito a melhores condições de trabalho perante o poder público.
A RELAÇÃO ENTRE O ESPAÇO ESCOLAR, O CURRÍCULO, O ENSINO E A APRENDIZAGEM
O espaço físico e seus equipamentos, na escola, são importantes aliados no oferecimento de oportunidades para o aprendizado no processo educativo. Nele, os estudantes interagem com seus pares e, se bem explorado, pode se configurar em um espaço dinâmico, um campo de desafios para a construção do conhecimento.
As funções e as atividades desenvolvidas na sala de aula, no refeitório, na biblioteca, no pátio e no parquinho, por exemplo, podem se transformar de acordo com as intenções e natureza do que se propõe a ser trabalhado. Segundo a Proposta Pedagógica para a Educação Infantil do município de Rio Branco, “isto evidencia o entendimento dos educadores sobre o significado dos espaços escolares e do uso que se pode fazer deles” (Acre, 2012, p. 39).
Os espaços livres e áreas externas também passam pelo mesmo processo de transformação e ainda possibilitam as interações entre as crianças de idades, turmas e níveis de escolaridade diferentes quando são envolvidas em projetos pedagógicos, em jogos e em brincadeiras.
Não se podem separar os espaços escolares e sua dinâmica da formação inicial e continuada do professor, do planejamento, dos resultados da aprendizagem dos alunos, do currículo e das políticas educacionais. O espaço escolar é o ambiente, por excelência, que concentra toda essa complexidade de interações.
A proposta curricular do município de Rio Branco sugere que o corpo educativo escolar possa garantir todas as possibilidades que estiverem ao seu alcance para que os alunos conquistem o conhecimento sobre as coisas do mundo e se interessem pelos conteúdos por meio de propostas desafiadoras e significativas (Acre, 2012). Porém, como realizar estes propósitos trabalhando em um espaço físico inadequado, destruído pelo tempo, sem atrativos ou nada que dê asas à imaginação dos professores e das crianças?
É correto considerar que os espaços escolares devem ser vistos como parte do currículo escolar, pois, interferem diretamente na educação dos alunos. Nos dias atuais, a sociedade brasileira anseia por uma escola que possa atender a todos igualitariamente, oferecendo um ensino de qualidade. Desse modo, a configuração deste espaço não é e não pode ser neutro. Ele está impregnado de símbolos, conteúdos, linguagem e jeitos de quem o produz, além dele estar organizado para a convivência afetiva e sociocultural de quem nele convive (Cavaliere, 2018).
É na escola que ocorrem diferentes interações e experiências em benefício do desenvolvimento e da aprendizagem significativa, por isso ela precisa ser estruturada e compreendida como parte essencial do currículo para a formação do estudante.
A escola representa uma experiência decisiva na aprendizagem e na formação das estruturas cognitivas fundamentais dos alunos, embora saibamos que ela não é o único local onde isso possa ocorrer. Por outro lado, a escola é capaz também de antecipar ou simular determinadas situações e experiências espaciais onde as mesmas poderão ser fatores determinantes no desenvolvimento cognitivo e da aprendizagem significativa.
Portanto, é a partir do espaço escolar que se desenvolvem as práticas pedagógicas, por isso acreditamos que este deve oferecer as condições propícias ao bem-estar do aluno, dos professores e de toda a equipe de apoio.
O espaço escolar é parte, é um fragmento da sociedade. Nele, encontramos o reflexo de todas as representações sociais, das informações produzidas pelos meios de comunicação, dos valores morais e religiosos, crenças, opiniões, atitudes, e tudo o que é compartilhado dentro de um contexto social específico (Cavaliere, 2018).
Segundo Escolano (2001), o espaço escolar e o currículo sempre foram considerados importantes durante vários momentos históricos, em função da finalidade social da escola em cada contexto dado. Este autor também analisa a configuração dos espaços e dos currículos escolares perante a diversidade dos alunos. O que se constata é que atualmente as políticas de educação executam o mesmo tipo de relação entre o espaço escolar, o currículo e a diversidade cultural dos alunos. O espaço escolar sempre possuiu um alto grau de importância e implicações para as finalidades assumidas pela instituição escolar.
Ainda em Escolano (2001), a estrutura do prédio, a disposição do mobiliário, sua decoração com motivos pedagógicos e comemorativos e sua localização (rural ou urbana) são aspectos que devem ser considerados como curriculares. Tudo faz parte do currículo escolar, uma vez que corresponde a padrões culturais e pedagógicos que os alunos internalizam e aprendem nesse espaço.
O autor afirma ainda que os espaços educativos estão dotados de significados e transmitem uma importante quantidade de estímulos e valores do chamado currículo oculto, ao mesmo tempo em que impõem suas leis como organizações disciplinares.
[…] espaços e tempos fazem parte da ordem social escolar. Sendo assim, são sempre pessoais e institucionais, individuais e coletivos, e a busca de delimitá-los, controlá-los, materializando-os em quadros de anos/séries, horários, relógios, campainhas, ou em salas específicas, pátios, carteiras individuais ou duplas, deve ser compreendida como um movimento que teve ou propôs múltiplas trajetórias de institucionalização da escola. Daí, dentre outros aspectos, a sua força educativa e sua centralidade no aparato escolar. (Escolano, 2001. Pág.45).
Ainda sobre o papel atual da escola e seus espaços, este autor preocupa-se com as mudanças provocadas na sociedade e, por consequência, seu reflexo na escola pelo advento da era das tecnologias. Estas mudanças evidenciam que o currículo escolar deve ser elaborado a partir das necessidades dos alunos, diferentemente de épocas anteriores, nas quais o currículo apresentava-se como algo descontextualizado e desprovido de significações que pudessem contribuir para o desenvolvimento das capacidades intelectuais e cognitivas de cada aprendiz.
O currículo hoje é definido de forma que todas as situações vividas pelo aluno fora da escola, seu cotidiano, suas relações sociais, as experiências de vida, possam ser simuladas e trabalhadas no ambiente escolar a fim de que o aluno prepare-se e forme-se para ser um cidadão atuante, reivindicador dos seus direitos e cumpridor dos seus deveres específicos. Mais uma vez, esbarra-se na necessidade de um espaço escolar apropriado para o exercício de todas essas práticas.
A preocupação com o cotidiano, com os rituais, com as relações sociais que se dão nos processos escolares, na produção do conhecimento e socialização, tem aumentado entre os educadores e pesquisadores. Que papel cumpre as relações sociais na escola na formação do trabalhador e dos educandos em geral? A escola está cada vez mais próxima de nossas preocupações. Aproximando-nos da escola descobrimos seus currículos, sua organização e também as relações sociais em que se dá a prática educativa. (Arroyo, 2004, p.13).
Sendo assim, a escola está essencialmente vinculada com as questões sociais. Nela circulam normas e valores implícitos e explícitos, portanto sua organização e espaço físico precisam estar em construção permanente para atender às suas demandas sociais.
A REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE IRINEU SERRA
Em outubro de 2013, a escola municipal Mestre Irineu Serra completou 23 anos de funcionamento no mesmo espaço físico. Historicamente é a continuação da Escola Cruzeiro, criada no início da década de 60, por incentivo do próprio Mestre Irineu, seu fundador e fundador da comunidade na qual está inserida.
Esta escola funcionou inicialmente no espaço destinado aos cultos religiosos da doutrina do Santo Daime, no Centro de Iluminação Cristã Luz Universal, conhecido como Alto Santo, atualmente situado no local que se transformou no Bairro Irineu Serra. A Escola Cruzeiro atendia a crianças e pré-adolescentes com idade de 07 a 14 de idade no turno da manhã e adultos no período da noite, utilizando a metodologia de salas multisseriadas. Por se tratar de uma escola rural, vale ressaltar que as crianças, em sua maioria, ajudavam os pais nos serviços domésticos e nos roçados no período da tarde, após o encerramento das aulas.
Após o falecimento do Mestre Irineu, em 1971, a Escola Cruzeiro funcionou durante poucos anos em uma sede provisória, construída em madeira em outro local do bairro, ganhando sua estrutura física atual em alvenaria no final da década de 1970. A escola, desde essa época, não recebeu uma reforma ou sequer a tão sonhada ampliação, tendo em vista que sua comunidade transformou-se e multiplicou-se durante os anos que se passaram.
Na atualidade, a escola continua inserida em uma comunidade tradicional possuidora de especificidades culturais e ambientais, pois o seu entorno ainda é formado por igrejas que pregam a doutrina do Santo Daime e seu território permanece protegido por uma legislação ambiental específica e adequada para Áreas de Proteção Ambiental – APA.
Mesmo com todas as transformações ocorridas, a escola permanece funcionando em um prédio antigo, com uma estrutura completamente destruída pelo tempo. Seus espaços não mais se adéquam ao trabalho pedagógico necessário e sugerido pelos atuais Referenciais Curriculares nem atendem aos anseios e particularidades da comunidade.
Neste, as salas de aula, além de não comportarem determinadas organizações que facilitem a aprendizagem das crianças, estão rachadas da parede ao piso, desta forma, é inviável a realização de um trabalho de ensino qualitativo. Neste caso, a comunidade interna da escola, tanto do bairro quanto das adjacências anseiam por uma escola que ofereça as condições necessárias para o trabalho do professor e da coordenação pedagógica. Precisa-se de salas de aula adequadas, de sala de multimeios, sala de recursos para o atendimento dos alunos com deficiência, biblioteca, sala de professores e um espaço onde a coordenação pedagógica possa realizar planejamentos e atividades com seus docentes.
Além disto, precisa-se de acesso à internet para a realização de pesquisas e formação continuada através de plataformas em EAD, pois, a maioria dos trâmites oficiais e informais ocorrem por meio de documentos digitalizados.
Sabe-se que em algumas escolas da rede municipal de Rio Branco isto já é realidade. Sabe-se que existem escolas municipais com 01 notebook para cada um de seus alunos e 01 notebook para cada professor. Por que em escolas menores ou consideradas periféricas não se tem sequer uma linha telefônica? Quais critérios de distribuição de recursos estão sendo utilizados pelos gestores dos sistemas públicos? Qual o motivo da distinção?
O currículo escolar atual, proposto pelo sistema, sugere práticas pedagógicas que trabalhem com projetos e ambientes diferenciados, sugerem sequências didáticas que imitem a realidade do aluno, sugerem conteúdos que trabalhem não só a natureza cognitiva, mas conteúdos de natureza física, afetiva, ética, estética, de inserção social e de relação interpessoal. Diante disto, como trabalhar em uma estrutura inadequada e totalmente destruída pelo tempo?
Esta realidade traz muitas angústias aos educadores e desconforto às crianças e equipe de apoio. Os pais e funcionários fazem observações sobre a estrutura da escola. As professoras se queixam do calor insuportável e do aperto que as crianças sofrem nas salas com espaço físico inadequado, mesmo usando a estratégia de evitar superlotação através da redução no oferecimento de vagas. Dessa forma, tudo limita o campo de ação pedagógica e administrativa da unidade.
Este conjunto de precariedades fez com que houvesse o desejo de conhecer alguns escritos e documentos oficiais que orientam e normatizam a construção e organização física de espaços escolares adequados às especificidades de aprendizagem para os alunos do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental.
Sobre arquitetura escolar, Wolff (1996, p. 25), afirma que “mais do que abrigar variadas funções da atividade humana, a arquitetura escolar é suporte de conteúdos simbólicos. Através de suas formas os edifícios caracterizam-se como símbolos destas mesmas funções”. Portanto, as escolas devem favorecer a integração entre professores e alunos em seus espaços, assim como possibilitar a execução de toda a matriz curricular utilizada, ou seja, para orientar a metodologia e o tratamento dos conteúdos a serem trabalhados. Para nós, educadores, os espaços escolares devem ser amplos e favorecedores do crescimento pessoal, imaginário, emocional e lúdico.
Por enquanto, a prática pedagógica na Escola Mestre Irineu Serra tem sido sufocada, reduzida pela falta de espaços adequados.
A ESCOLA QUE A COMUNIDADE DESEJA
É comum na prática diária dos profissionais da educação municipal o convívio e o contato direto com os agentes da comunidade do Bairro Irineu Serra e Defesa Civil, no município de Rio Branco. Neste sentido, os sujeitos atendidos pela escola reivindicam os espaços adequados para um atendimento de qualidade.
Neste sentido, é importante destacar que já foram enviados para a Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura, diversos relatórios com fotografias e detalhes sobre a estrutura física da escola. Por várias vezes técnicos da gestão municipal visitaram a unidade para constatar a veracidade das denúncias de abandono do prédio feitas pelos moradores através da associação de bairro e de suas lideranças.
Para a comunidade do bairro, é importante que a escola possua salas de aula amplas, arejadas e adequadas ao trabalho do professor, de um espaço adequado para exibição de filmes, realização de reuniões, oficinas e atividades que envolvam mais de uma turma de alunos. Carece-se de uma sala de recursos e equipamentos para o trabalho com deficientes visuais, auditivos, físicos e uma biblioteca para exposição e dinamização do acervo literário.
Os professores precisam de uma sala ou ambiente em que possam realizar reuniões e planejamentos, uma sala para a direção e coordenação pedagógica, um parque infantil, banheiros adequados e adaptados para deficientes, quer-se uma linha telefônica e conexão para internet.
Enfim, a comunidade educativa quer uma escola com tudo a que tem direito, segundo a própria legislação educacional. Uma escola em que alunos e professores possam sentir-se alegres e felizes, em que os bons resultados pelo trabalho e empenho possam ser vistos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após essa reflexão, conclui-se que o espaço físico e seus equipamentos na escola são importantes aliados no oferecimento de oportunidades para o aprendizado no processo educativo. Neles, os alunos interagem com seus pares e adultos. Se estiverem bem adequados e forem bem explorados poderão ser um campo de desafios férteis para a construção do conhecimento.
Os ambientes adequados podem se transformar de acordo com a natureza do que se propõe a ser trabalhado, juntamente com os espaços livres e áreas externas, locais onde podem ser desenvolvidas atividades e brincadeiras orientadas.
O espaço ideal, aquele dos sonhos dos educadores, familiares e demais integrantes da equipe escolar, ainda está distante da realidade que se vivencia na Escola Mestre Irineu Serra. Para isso, propõem-se uma reforma urgente de toda a estrutura já existente e a adequação e construção de novos espaços.
Por enquanto, os profissionais são obrigados a se adaptarem às péssimas condições atuais num esforço contínuo para superar obstáculos e realizar o trabalho de maneira que as consciências permitam que tenham a sensação de dever cumprido.
No fazer pedagógico, constata-se, diariamente, que a legislação e as normas técnicas são inteiramente descumpridas sob a justificativa de falta de recursos ou falta das mais diversas condições de trabalho.
Os professores das escolas públicas estão limitados para a realização de um bom trabalho e o espaço físico inadequado é apenas um deles, é uma fração das muitas lacunas existentes para o alcance de uma educação de qualidade.
Após as leituras e reflexões realizadas, fica evidente que o ambiente escolar não é apenas a estrutura física, mas também a sua forma, que é relacionada à metodologia, à didática, ao conceito de educação e de espaço, e o que este produz. Desta forma, a estrutura é sim um item necessário e articulador de todos os processos educativos na escola. É um determinante necessário que interfere diretamente nos resultados da aprendizagem. Não garantir isto a uma equipe de trabalho escolar é o mesmo que sentenciar esta equipe ao fracasso ou a insatisfação permanente. É preciso que se concebam espaços que convidem ao movimento, à liberdade e a não quietude criativa. O ambiente precisa contribuir e ser favorável no dia a dia dos professores.
Os professores querem e exigem mudanças e melhorias nas condições de trabalho. Os pais e os alunos exigem essa mesma condição para os seus filhos e para a comunidade. É dever do Estado investimento na escola para que ela prepare cidadãos que assumam as rédeas de um projeto de sociedade democrática.
Um espaço escolar adequado, de fato, interfere e contribui positivamente na realização de práticas escolares eficazes e possibilita a obtenção de resultados positivos na aprendizagem e desenvolvimento dos alunos. Sobre isto, foram expostos algumas ideias e trabalhos de autores e documentos oficiais que comprovaram essa afirmação a partir dos resultados de suas pesquisas e registros.
Enfim, o espaço escolar é de fato parte fundamental de tudo o que ocorre na escola, de tudo o que é planejado ou não planejado, é campo de experiências e disputa de poder, representa uma micro realidade da sociedade na qual se está inserido.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ACRE. Prefeitura Municipal de Rio Branco. Secretaria Municipal de Educação. Proposta pedagógica para as escolas de educação infantil do município de Rio Branco. Rio Branco: SEME/SEE, 2012.
ACRE. Secretaria de Estado de Educação do Acre. Cadernos de Orientação curricular: para organizar o trabalho pedagógico no Ensino Fundamental: caderno 2 geral. Rio Branco-AC: SEE, 2009.
ARROYO, Miguel G.; CALDART, Roseli Saleti; MOLINA, Mônica Castagna (org.). Por uma educação no campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
BORGES, Priscila. Estudo mostra que 44% das escolas do País não tem TV ou computador. Disponível em: http//ultimosegundo.ig.com.br/educação/2013-03-22/estudo-mostra-que-44-das-escola-do-pais-não-tem-tv-ou-computador.html
BRASIL. Presidência da República. PNE – Plano Nacional de Educação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/leis2001/I10172.htm. Acesso em 03/09/12.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Brasília: MEC, 2017.
BRASIL. IBGE https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/41901-censo-2022-87-da-populacao-brasileira-vive-em-areas-urbanas. Consulta em 12/04/2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2014.
CAVALIERE, Glaucia de Cássia. Inter-relação entre espaço escolar e currículo. Disponível em: http://www.espacoeducacao.uflf.br/anai/cc/cc073.pdf. Acesso em 02/08/12.
ESCOLANO, Augustín; VIÑAO, Antonio Frago. Currículo, Espaço e Subjetividade: a arquitetura como um programa. [tradução Alfreido Veiga-Neto]. 2º Ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
QUEIROZ, Tânia Dias (coord.). Dicionário prático de pedagogia. 3. ed. São Paulo: Rideel, 2011.
RIBEIRO, Solange Lucas. Espaço escolar: um elemento (in) visível no currículo. http://www.uefs.br/sitientibus/pdf/31/espaço_escolar.pdf. Acesso em 05/09/12.
______________. A inter-relação entre espaço escolar e currículo. Disponível em: www.uefs.br/sitientibus/pdf/31/espaco_escolar.pdf. Acesso em 17/08/12.
WOLFF, Silvia Ferreira S. A arquitetura escolar documentada e interpretada através da imagem. In: Seminário Pedagogia da Imagem, Imagem da Pedagogia. Niterói: Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação, 1996.
Área do Conhecimento
Submeta seu artigo e amplie o impacto de suas pesquisas com visibilidade internacional e reconhecimento acadêmico garantidos.