INTRODUÇÃO 

Esta pesquisa de revisão bibliográfica é uma afirmação de relevância da existência dos núcleos de acessibilidade nas instituições educacionais de Ensino Superior. A implementação de atividades versando sobre a recepção de pessoas com necessidades especiais expandiu a busca por este segmento de ensino. Faz-se mister ressaltar que o processo de inserção dos núcleos de acessibilidade nos diferentes campos teve início não apenas com a adoção da nomenclatura Pessoa com Deficiência (PCD), mas com o reconhecimento e a visibilidade dessa população, impulsionados pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Brasil, 2015), conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). 

Isso se torna evidente quando se verifica que há uns 15 anos, não havia tanta adesão de PCDs nas universidades, como há atualmente. O aumento da procura de cursos de graduação por esses grupos se deu pelo fato de descobrirem que as instituições estavam se preparando para recebê-los, considerando que ocorreu um processo de implementação de um espaço maior para este público. 

A questão da acessibilidade foi instigada por agentes educacionais e ativistas, que aderiram ao movimento dos surdos. Conforme ressaltado anteriormente, sempre houve pessoas que possuíam algum tipo de especificidade e elas estavam no meio social, mas não eram vistas com uma atenção voltada para a sua necessidade. O portal do MEC traz a acessibilidade pautada no documento de Salamanca, que dispõe sobre as questões concernentes à Políticas, Práticas nas Áreas das Necessidades Educacionais Especiais, dentre outros aspectos. A declaração de Salamanca, elaborada em 1994, foi o início para o reconhecimento das pessoas em termos de inclusão. A conferência mundial aconteceu na Espanha e trouxe como temática a Educação Inclusiva. O documento é composto por princípios e diretrizes que norteiam a educação adaptada, respeitando todas as faixas etárias, políticas e sistemas educacionais, equalização de oportunidades para pessoas com deficiência, dentre outros aspectos. Dito de outro modo, este é o documento mais significativo no que diz respeito ao engajamento desse público, que também é importante na progressão social. 

Acredita-se que a maior dificuldade da adaptação do espaço acadêmico para o ensino inclusivo ocorre pela falta de profissionais capacitados para inseri-los nas dinâmicas didático-pedagógicas. Então, deveriam ser pensadas políticas públicas de cursos, que versassem sobre a educação inclusiva, sendo esse o primeiro passo rumo a uma nova visão social, a proatividade no preparo profissional, o que é de extrema relevância. Isso proporciona força na formação inicial e continuada, nas novas modalidades que surgiriam.  

As Leis que foram criadas trouxeram mais credibilidade às práticas direcionadas aos PCDs. A Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, assegura que a pessoa com deficiência tem direito à cidadania. A educação é um direito de todos, o que envolve a população na sua totalidade, sem pré-requisitos ou exigências. 

Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania (Brasil, 2015).

As pesquisas mostram o quanto o percurso de conquistas em prol da inclusão aconteceu gradativamente e não foi fácil, possuindo um panorama de trabalho árduo. É perceptível que houve avanços significativos, mas que ainda há muitos enfrentamentos que os PCDs passam no dia a dia. Suavizar essas intempéries é um dos papéis dos núcleos de acessibilidade nas instituições acadêmicas. A certeza de que haveria um ponto de apoio num espaço o torna mais seguro diante do que é novo, haja vista que traz consigo um certo receio.   

O PAPEL DOS NÚCLEOS DE ACESSIBILIDADE 

O ensino acadêmico tem recebido o desafio de equalizar as suas práticas pedagógicas para uma educação inclusiva. Assim, os educadores passam a receber pessoas com necessidades especiais, que precisam do olhar inclusivo de toda comunidade institucional e uma das dificuldades que o docente tem encontrado é também receber um aluno com “deficiência” auditiva, posto que eles já possuem sua própria Língua, a Libras. Sendo essa uma especificidade que precisa da transferência de conhecimento entre professores e aprendizes, faz-se necessária a ponte de comunicação. No caso das universidades, elas passaram por um longo processo de readaptação dentro do próprio estilo pedagógico, tendo que repensar algumas questões específicas nesse aspecto. As repartições foram surgindo e com elas foram implementados os núcleos de acesso a um atendimento mais apropriado. 

Os núcleos de acessibilidade e inclusão, geralmente, são compostos por um conjunto multiprofissional, que desenvolve formas de institucionalizar práticas concretas acerca da garantia de condições das pessoas com necessidades especiais no ambiente acadêmico. O professor especialista em Educação Especial trabalha com pesquisadores e bolsistas, realizando um mapeamento com discentes que buscaram ajuda ou até por indicação de algum professor docente. A equipe não apenas traça uma identificação do perfil dos educandos, mas cria medidas de apoio educacional especializado. O núcleo é funcional e atende presencialmente e de acordo com dados verificados, contando com a contribuição da administração superior. 

Segundo o levantamento referencial que temos do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (NAIA), criado desde 2014, a professora Rabelo (2016) coordenadora do núcleo na UNIFESSPA, afirma que já foram obtidos muitos recursos e tecnologias assistivas, que tem permitido um aprimoramento de conteúdos didáticos e mais acesso dos discentes ao conhecimento, de maneira independente. Ela ressalta, ainda, que a instituição recebe alunos com deficiências físicas e visuais e, dependendo da particularidade, há a necessidade de materiais específicos, como a máquina de digitação em braile, adaptações, intérpretes de Libras, espaço adequado para deslocamento, dentre outros apoios. As barreiras de informação e comunicação da pessoa surda se perpetuaram por muito tempo, uma vez que não havia profissionais preparados para receber os surdos e, muito menos, para ensinar este público. A língua de sinais estava estigmatizada, de forma a prejudicar a comunidade que necessitava desse meio de comunicação. As conquistas dos surdos aconteceram pelas leis colocadas em vigência a partir de estudos de casos que comprovaram a melhoria no desenvolvimento dos surdos com o uso da língua de sinais. 

O ensino do aluno surdo vem sendo muito discutido nos estudos de linguistas. Visualizar esse sujeito como pensante é o foco principal quando se trata de educação. Ele está ligado ao contexto linguístico, mesmo a sua comunicação acontecendo de forma diferenciada. Este trabalho foi desenvolvido pensando na abertura cognitiva do estudante surdo, olhando para essa perspectiva dialógica como suporte no ensino dele. Podemos afirmar, então, que este estudo sobre a verbo-visualidade nos dá segurança de levar a leitura ao estudante surdo, considerando que explorar a potencialidade da pessoa surda é possibilitá-la compreender assuntos do cotidiano de uma maneira menos formal, mas que se responsabiliza em passar ao leitor o conhecimento do assunto que os enunciados dispõem. Chegamos à conclusão que a associação da leitura com os aspectos de recursos visuais são ferramentas linguístico-discursivos cabíveis ao ensino dos estudantes surdos. 

Os núcleos de acessibilidade têm como papel observar, identificar e analisar as formas de apoio aos discentes que necessitam de atendimento especial e acesso regulamentado nos métodos de ensino. A partir dessa iniciativa, os grupos de assessoria da instituição promovem programas de apoiadores junto ao núcleo, para desenvolver ações que contribuam no processo formativo e constância na participação do discente durante toda a graduação. O NAIA recebeu muitos graduandos que possuíam cegueira ou baixa visão desde o ano de 2015 e em diversos cursos. Como o próprio núcleo afirma, nesse percurso, foram perceptíveis barreiras físicas, ideológicas e pedagógicas. Essas situações são desconstruídas quando o grupo multiprofissional mostra que está ali, fazendo-se presente, de forma efetiva.

Como ressaltamos, ao analisarmos a importância da recepção e da permanência dos educandos com necessidades especiais nas instituições acadêmicas, é preciso pensar a respeito do processo de exclusão, para compreender, de maneira mais abrangente, as ações de inclusão. De acordo com Souza (2020, p.8) “[…] entende-se que é relevante refletir sobre a inclusão abordando inicialmente sobre o termo exclusão, pois somente se pensa em métodos para incluir um grupo social no momento que se entende como são determinados os sujeitos excluídos”. A realidade de quem vivencia os percalços sociais é sentida a partir das trocas de conhecimento, considerando que ouvir falar da dificuldade de alguém é diferente de ver ou sentir aquela necessidade. Ao conviver com os PCDs, vemos o outro lado da causa e os núcleos de acesso especializado atuam no contato direto com eles.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MEIO ACADÊMICO  

Neste ramo das vertentes educativas, temos a educação especial, que é uma modalidade diferente da educação inclusiva. Enquanto o primeiro tipo de educação é destinado às pessoas com deficiência em que atende as especificidades, a educação inclusiva versa sobre a diversidade, respeitando as suas necessidades e visando a participação de todos os discentes nesse ambiente. 

Os núcleos de acessibilidades estão embasados pela Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, disponível no portal do MEC como lei vigente, que “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas [portadoras] de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”. Ao visualizar o ano que esta lei foi regulamentada, percebemos que esse é um longo percurso de lutas, mesmo tendo uma norma definida. Sendo bem realista, o meio acadêmico era um local elitizado, no qual os participantes deveriam chegar prontos para receberem o ensino e até serem autodidata. Sabemos que já havia pessoas com necessidades especiais, mas a educação não era pensada para eles. 

O tempo está em constante movimento e com ele há as inovações. Os meios acadêmicos recebem a tecnologia como ponto de apoio para promover as novas modalidades. Além da necessidade de ensino inclusivo, aconteceu um contratempo, a COVID-19, que modificou completamente a modalidade de ensino. Agora, as aulas estavam subsidiadas a partir dos recursos tecnológicos e, mais uma vez, a educação inclusiva no Ensino Superior teve que ser adaptada à realidade. Para o surdo, era necessária a janela do intérprete e ao cego as auto descrições teriam que ser contínuas.   

No que concerne à inclusão linguística para o público surdo, temos a Lei nº10.436 de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais como meio de comunicação e expressão da comunidade. É pertinente ao público olhar para uma necessidade específica, a sua língua. Muitos Estudiosos linguistas discutem sobre a língua e o envolvimento social. 

Para Bakhtin (1997, p. 124), a língua vive e evolui historicamente na comunicação verbal concreta, não no sistema linguístico abstrato das formas da língua, tampouco no psiquismo individual dos falantes. Logo, para o autor, a substância da língua é constituída pelo fenômeno social da interação verbal realizada através das enunciações (Macedo, 2009, p. 3).

Bakhtin prezava pelo social num sentido de relações sociais dialógicas, por isso não era a favor de dissociar a língua do sujeito. Para ele, a língua possui uma função social, que era o de servir o seu agente quando necessário, ou seja, ela só existe em função da sua mediação comunicativa. Bakhtin entra em contraponto com as ideias de Saussure e do seu estruturalismo, por não considerar a língua como algo sincrônico, homogêneo e estagnado em regras.  Como afirma o próprio teórico Bakhtin (1997, apud Macedo, 2009, p. 4): “A língua não existe por si mesma, em conjunção com a estrutura individual de uma enunciação concreta ela se consolida; através da enunciação, a língua mantém contato com a comunicação tornando-se realidade”. O autor é também um filósofo das possibilidades, que é analisada para as manifestações linguísticas dos usos da linguagem em contextos específicos. Bakhtin respeitava, nesse sentido, a polifonia, emprego de várias vozes manifestadas em relação às enunciações. 

Com as leis vigentes, a educação especial passou a ser pensada como uma modalidade integrante do sistema educacional. Como é de conhecimento geral, a educação básica dos alunos acontece com várias limitações em acessibilidade. Assim:

Quando o assunto é acessibilidade digital, o primeiro movimento que precisamos fazer é pensar em quem está do outro lado da tela, considerar a possibilidade de ser alguém com uma deficiência (física, intelectual, visual, auditiva, múltipla); com transtorno do espectro autista (que para efeitos legais é considerado uma deficiência); com algum transtorno funcional específico (dislexia, discalculia, disgrafia, disortografia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade); com alguma dificuldade de compreensão, limitações cognitivas, cromo deficiências, dentre outros (Melo; Guerra; Margareth, 2021).

É necessário trazer para as discussões acerca da inclusão no Ensino Superior formas de prover metodologias com acessibilidade para alcançar um público em geral, no quesito de preparação de uma aula, palestra, live e interações virtuais, de forma síncrona ou assíncrona. Mais uma vez, retornamos a enfatizar a relevância dos núcleos de acessibilidade como apoiadores dessa nova sistematização, que foram e são essenciais naquele período e no processo de implementação das novas políticas de inclusão.

As discussões levantadas pelos núcleos de acessibilidade, incluídos nas Instituições de Ensino Superior (IES), reportam a garantia dos direitos da pessoa com necessidade especial. Desde que essa repartição passou a integrar as IES, muitos que não tinham incentivo para cursar uma graduação, passaram a ver que era possível e que esses espaços estavam sendo abertos para eles. Conforme Silva e Oliveira (2020):

A participação ativa do Núcleo de acessibilidade é um dos caminhos para reafirmar e priorizar as ações de acesso e permanência do aluno com deficiência na educação superior e com isso viabilizar a efetivação de uma política nacional de inclusão nas esferas locais (Silva; Oliveira, 2020).  

Essa confiabilidade relatada nos seminários, congressos ou outros eventos pelos próprios discentes que já participam dessa acolhida, fomentaram os objetivos dos núcleos, em tentar eliminar barreiras estruturais, de mobilidade, didático-pedagógicas de informação e comunicação. 

INCLUSÃO SOCIAL NA COMUNIDADE ACADÊMICA 

Por um determinado tempo, tivemos como ponto negativo a exclusão, posto que muitos eram considerados incapazes de participarem do meio social ou ter acesso à educação escolar. Esse foi um período muito difícil para as pessoas com deficiências, pois alguns países eram taxativos e outros flexíveis, sendo tais pessoas consideradas, na maioria das vezes, incapazes de participar do meio social ou assistir aulas nas escolas regulares. Com o advento de estudiosos que se debruçavam sobre essa vertente da diversidade de casos especiais, os autores passaram a trazer comprovações acerca do avanço no desenvolvimento pessoal daqueles que conseguiam ter amparato profissional. 

Conforme Debra (2015), há o relato histórico da menina Hellen Keller, que se tornou cega e surda, ainda quando criança. Mesmo sendo numa época que não se falava em educação especial, ela teve assessoria pedagógica, já que fazia parte de uma família rica. A professora Anne Sullivan foi contratada, especificamente, para cuidar e ensinar a menina, que já tinha maus hábitos de comportamento. O conhecimento metodológico que a professora possuía contribuiu, significativamente, para a potencialização cognitiva de Hellen. Assim como afirma Hellen Keller, a sua angústia é dispersada a partir do momento que encontra auxílio “Gradualmente acostumei-me ao silêncio e à escuridão que me rodeavam e esqueci que algum dia fora diferente. Até que ela chegou, minha professora que iria libertar meu espírito”.

As deficiências não impediram que houvesse evolução no seu aprendizado. Ela se tornou escritora, ativista pelas causas de inclusão e chegou a ingressar numa instituição de Ensino Superior, formando-se num curso de bacharelado. Além de aprender a se comunicar pela língua de sinais, aprendeu a ler e escrever com o Braile. Segundo Vales e Souza (2020), este método foi criado há muito tempo: “O Sistema Braille tem como inventar o francês Louis Braille no ano de 1825, no Institut Roayales des Jeunes Aveugles, em Paris, onde foi criado, desenvolvido, experimentado e expandido pelo mundo a fora”. Hellen ainda aprendeu a leitura, pelo método Tadoma. 

Conforme Cader-Nascimento e Costa (2010) enfatizam, “o Tadoma ocorre mediante a percepção tátil das vibrações produzidas durante o ato de falar O procedimento desse sistema de comunicação consiste no treino de identificação tátil da vibração e da posição fono articulatória dos sons vocálicos e consonantais”. Verificando a época que esses métodos foram criados e desenvolvidos, é perceptível um avanço considerável no âmbito educacional, sendo um exemplo para a educação especial. Nesse caso, dentre outros, foram cruciais para voltarem à atenção a esse público, comprovando que o suporte didático-pedagógico é plausível no processo educativo. 

De acordo com o Capítulo III, da Constituição Federal Art. 205, é direito de todo cidadão o acesso à educação: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Quando utilizam o termo “todos”, generaliza-se, não havendo, então, exceção. Assegurar um ambiente inclusivo é possibilitar que todos os estudantes PCDs acessem uma educação igualitária. Cada um possui as suas especificidades, incluindo aqueles com deficiências intelectuais, físicas ou sensoriais. O respeito a cada particularidade é o início da inclusão. 

Sá (2020) afirma que “O termo Necessidades Educacionais Especiais – NEE é aplicado a todas aquelas crianças, jovens ou adultos cujas necessidades educacionais especiais se originam em função de deficiências ou dificuldades de aprendizagem”. As pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) são capazes de enfrentar e lidar com um cotidiano cheio de desafios, ainda que não seja tarefa fácil. A sua trajetória social se inicia na escola e o aluno com “deficiência” auditiva está em descoberta consigo mesmo, mas, geralmente, é recebido por professores sem preparo específico para tal, sendo essa uma realidade. Olhando por outro lado, sabemos que ambos são vítimas de um sistema precário e a alternativa que encontram é buscar meios facilitadores para as duas partes. Nesse sentido, questiona-se: por que não observar essas pessoas com mais atenção e contribuir com a melhoria do ensino de alguma forma? Eles possuem um sentido a menos, não uma limitação. Portanto, é importante lembrar que isso não os fazem impotente, ao contrário, eles possuem competência. Hoje, isso é demonstrado, a partir do auxílio que os levam a interagir com o meio. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Faz-se mister trazer essas discussões abordadas aqui em prol das pesquisas que ressaltam a importância da visibilidade das pessoas com deficiência, em relação a uma população maioritária, considerando que muitos não têm noção das dificuldades que perpetuam no meio social, mas que ao serem despertados para o assunto, mudam até de comportamento. Assim, é necessário voltarmos o olhar para o outro e sempre enfatizarmos essas questões. Desse modo, vale ressaltar que as instituições de Ensino Superior (IES) são responsáveis pela proliferação das políticas públicas, que viabilizam a acessibilidade, tanto acadêmica quanto da sociedade como um todo, já que é nesse campo que se formam os profissionais externos. 

Para que haja um trabalho produtivo entre instituição e educadores é de suma importância que ocorra ações voltadas para o levantamento de dados das pessoas que precisam de aparato durante o curso de graduação. Algum componente do núcleo deve passar nas turmas informando a função desse espaço e convidando as pessoas que se sintam à vontade para compartilhar suas particularidades visite a sala de acessibilidade para uma conversa. Assim o discente poderia discutir sobre suas dificuldades e informar se possui algum transtorno e necessita de adaptação nas atividades curriculares. A partir da ficha preenchida pelo psicopedagogo do núcleo. Solicitar aos docentes da turma do educando que analisem o caso e formulem um Plano Educacional Individualizado (PEI) para cada especificidade dos discentes. Essa estratégia pedagógica surgiu como parte de um plano integrado que visa a inclusão e incentivo para a permanência dos alunos no curso. 

O PEI será um documento elaborado pelo próprio professor, adaptando os conteúdos do currículo ao ritmo específico do aluno em questão, assim irão se sentir aceitos, inclusos e em pleno desenvolvimento periódico. Esse processo deverá acontecer de forma discreta para que o educando não se sinta desconfortável com a abordagem. É chegada a época em que as instituições de ensino superior passaram e continuam passando por transformações e adaptações na recepção da diversidade é essencial.  

É notável que houve grandes avanços no que diz respeito à promoção das propostas de ensino inclusivo e ações de acessibilidade no âmbito acadêmico. Mediante o que discorremos nesta pesquisa, constata-se que foram criados muitos núcleos de acessibilidade nas IES e que esse conjunto de pessoas deste departamento é funcional, apresentando dados de desenvolvimento no atendimento ao público em questão. A educação inclusiva foi pensada a partir dos estudos que verificaram a necessidade de inserção acadêmica para todos, levando em consideração o que diz a Lei de Inclusão, que cita o reconhecimento de todos como cidadãos com direitos iguais de aprendizagem. Os núcleos vieram como um braço forte no auxílio a essa modalidade de educação e, por isso, devem ser respeitados e visualizadas com prestígio.

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