INTRODUÇÃO

A violência escolar é um fenômeno complexo, cuja compreensão demanda uma análise contextualizada em fatores históricos, sociais, econômicos e geográficos. A escola, como espaço de socialização secundária, reflete as tensões da sociedade em que está inserida, manifestando diversas formas de violência que impactam negativamente o ambiente educacional. Dentre essas formas, destaca-se a violência externa, aquela que ocorre fora do espaço físico escolar, mas que interfere diretamente no cotidiano da comunidade educativa.

No Brasil, o aumento da violência escolar está associado a múltiplos fatores interligados, como desigualdades sociais, presença de organizações criminosas, exclusão social e fragilidade das políticas públicas de segurança. Essa realidade tem contribuído para o sentimento de insegurança de educadores, estudantes e famílias, comprometendo os processos de ensino-aprendizagem e a convivência escolar.

Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar as características da violência externa que incidem sobre escolas públicas de ensino fundamental da cidade de Mossoró/RN, bem como compreender seus impactos na aprendizagem e no cotidiano educacional de crianças e adolescentes. Para tanto, foram considerados os pontos de vista dos educadores da rede pública municipal da cidade, a pesquisa foi desenvolvida com abordagem quanti-qualitativa e teve como base a aplicação de questionários junto aos participantes, buscando evidenciar a relação entre segurança pública e educação no enfrentamento da violência escolar.

CENÁRIO GERAL DE VIOLÊNCIA ESCOLAR NO ESTADO DO RIO  GRANDE DO NORTE E NA CIDADE DE MOSSORÓ

A violência escolar é um fenômeno preocupante que afeta o ambiente educacional em todo o mundo, e o Estado do Rio Grande do Norte não é exceção. Compreender o cenário da violência nas escolas potiguares é fundamental para a formulação de políticas públicas eficazes e a implementação de ações preventivas.

O futuro da segurança nas escolas do RN: debate da humanização da Educação foi o tema abordado por uma audiência pública realizada em dezembro de 2023 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, esse encontro contou com a participação de representantes das secretarias de Educação do Estado e de Natal; da Segurança Pública; da Ordem dos Advogados do Brasil, além de entidades de ensino, sindicatos e grêmios estudantis. Nesse evento foram discutidas as políticas públicas de enfrentamento a violência escolar e os principais desafios atuais nesse cenário.

Durante os discursos dos representantes da assembleia legislativa, foi destacado que o governo federal anunciou, de forma emergencial, o investimento de R$3,1 bilhões, sendo mais de R$3 milhões para o Rio Grande do Norte. Esse montante deve ser revertido em projetos de incentivo à infraestrutura, à paz nas escolas e para iniciativas de desenvolvimento psicológico. Foi reforçado também que o estado do Rio Grande do Norte deve gerir os recursos de maneira prática e eficaz. Portanto, está sendo sugerido o fortalecimento da ronda escolar, além da necessidade de ampliação do debate, envolvendo todos: família, instituição de ensino e Estado. (ALRN, 2023)

Os representantes públicos reforçaram que as Rondas de Proteção Escolar têm dois grandes objetivos: Primeiro, realizar um tratamento preventivo, conversando com gestores, pais, terceirizados e estudantes, para que possamos amadurecer ideias, como o estímulo ao esporte e à literatura, bem como o aprofundamento da educação. E em segundo ponto são as atividades corretivas, aumentando o efetivo e dando toda assistência possível. Dentro disso, foram abertos vários processos, dentre os quais, o de videomonitoramento, com um trabalho integrado com as polícias, levantando a ideia de que seja criado um Grupo de Trabalho para amadurecer ideias, não só no trato da correção, mas também da prevenção. (ALRN, 2023)

As dezesseis diretorias regionais de Educação do estado do Rio Grande do Norte estão criando seus próprios núcleos para a paz e direitos humanos nas escolas, tendo a cidade de Parnamirim/RN como referência. Além de um trabalho de capacitação dos gestores e educadores, firmando parcerias com batalhões de proteção e institutos de outros estados e com o Ministério Público. Recentemente foi instituído o Comitê Estadual Intersetorial, com a presença da Assembleia Legislativa, sindicatos, secretarias e Tribunal de Justiça, para formatar um conjunto de ações a curto, médio e longo prazo, além da política estadual relacionada à cultura de paz. (ALRN, 2023)

A representante da Segurança Pública, Tenente-coronel PM Soraia, fez uma explanação acerca das atividades do Batalhão de Policiamento Escolar e Prevenção ao Uso de Drogas e à Violência, contemplando que está sendo trabalhado com as viaturas do policiamento escolar fora da escola, com os policiais do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência dentro das salas de aula e com a Patrulha Maria da Penha, que está presente na visita às mulheres vítimas de violência e ainda fazendo palestras sobre a violência dentro dos lares, que é refletida na escola.

No momento também foram apresentados diversos projetos de lei sobre essa temática, como a questão do videomonitoramento, da porta giratória e da vigilância armada. Mas foi consenso na discussão que só isso não resolve. Essas iniciativas são preventivas e momentâneas. A solução é muito maior e envolve toda a sociedade, os três Poderes, a família e a escola.

No estado do Rio Grande do Norte, os índices de ausência escolar devido à insegurança relacionada à violência são os mais altos do país. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2015 (PeNSE), realizada no primeiro semestre de 2015 e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é notável que a situação é alarmante. De acordo com o 11° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 50% (2.706) dos 5.410 professores e diretores entrevistados relataram ter sido vítimas de algum tipo de agressão, seja verbal ou física, por parte dos alunos. Os dados também revelam que 537 foram ameaçados, 136 sofreram tentativa de homicídio, 308 foram vítimas de furto sem violência e 92 foram roubados com uso de violência.

A pesquisa, realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, demonstrou uma preocupante variação entre os anos de 2015 e 2016. No estado, 292 diretores e professores acreditam que alunos frequentaram a escola sob influência de álcool, enquanto 677 estavam sob efeito de drogas ilícitas. Além disso, 447 disseram que alunos portavam arma branca, como facas e canivetes, e 89 que estavam com arma de fogo.

Com relação à segurança escolar no Rio Grande do Norte, os resultados não são menos preocupantes. Dos avaliadores da Prova Brasil, 102 afirmaram que as escolas não possuem esquema de policiamento para evitar a violência em seu entorno. Quanto à inibição de furtos, roubos e outras formas de violência, 551 consideraram o esquema inexistente, 95 ruim, 190 regular e apenas 363 bom.

No âmbito municipal, Mossoró apresenta um aumento significativo na criminalidade desde 2006, com uma taxa de homicídios quase três vezes maior que a média nacional, totalizando uma média de 65 mortes por 100 mil habitantes.

Segundo Cláudio Chaves Beato Filho e Frederico Couto Marinho (2007):

Essa elevada incidência de homicídios por arma de fogo reflete um processo de desorganização social, resultando em conflitos e expansão da violência. Esse fenômeno é ainda mais agravado nas regiões metropolitanas do país, especialmente nas áreas dominadas por grupos armados em conflito pelo controle territorial.

As consequências da violência escolar no Estado do Rio Grande do Norte são graves e podem afetar profundamente a vida dos envolvidos. Para os alunos, a violência escolar pode resultar em baixo desempenho acadêmico, evasão escolar, problemas de saúde mental e dificuldades de integração social. Para os professores, as agressões físicas e psicológicas podem gerar estresse, ansiedade, depressão e até mesmo o abandono da profissão.

METODOLOGIA

Este trabalho utiliza a técnica quanti-qualitativa, tendo em vista que o caráter do objeto pesquisado precisou buscar a análise dos dados, como também uma apreciação interpretativa das informações coletadas em entrevistas e a atribuição de seus significados. A análise qualitativa do conteúdo começa com a ideia de processo, ou contexto social, e vê o autor como um autoconsciente que se dirige a um público em circunstâncias particulares. A tarefa do analista torna-se, nas palavras de May (2004), uma “leitura” do texto em termos dos seus símbolos. Com isso em mente, o texto é abordado a partir do entendimento do contexto da sua produção pelos próprios analistas.

Deve-se então estar atentos para o fato de que a análise de conteúdo pode caracterizar-se como um método de investigação do conteúdo simbólico das mensagens. Essas mensagens podem ser abordadas de diferentes formas e sob inúmeros ângulos. Fez-se a utilização de técnicas de coleta de dados através de questionários, amplamente divulgados nos locais de trabalho e vivência pessoal do autor, para atingir o máximo de participantes possíveis.

Conforme Gil (1999, p.128), o questionário pode ser descrito como uma técnica de pesquisa composta por um conjunto de questões apresentadas por escrito às pessoas, com o objetivo de investigar opiniões, crenças, sentimentos, interesses, expectativas e experiências vividas. Nesse contexto, as questões de natureza empírica desempenham um papel fundamental na coleta de informações sobre a realidade, tanto do empreendimento quanto do mercado ao redor, constituindo uma base essencial para a elaboração de um trabalho acadêmico.

ANÁLISE DOS DADOS 

Foram entrevistados ao todo setenta (70) funcionários da educação da rede pública municipal e estadual na cidade de Mossoró, todos de forma anônima, dentre eles, diretores, coordenadores ou pedagogos fizeram parte dessa pesquisa colaborando para a riqueza de resultados em torno do tema. Os  pesquisados estavam divididos entre dez (10) escolas onde atuam na referida cidade.

No quadro abaixo é possível identificar a relação entre a quantidade de participantes e as escolas que os mesmos lecionam:

Quadro 1 – Relação entre Escolas e Participantes

Fonte: Elaboração do autor baseada em pesquisas de campo (2025).

Os participantes da presente pesquisa, possuem sua atuação profissional  distribuída dentre os três níveis iniciais de ensino, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Nível Médio. A seguir o gráfico 1, apresenta de forma mais detalhada essa distribuição.

Gráfico 1 – Áreas de ensino que os pesquisados atuam

Fonte: Elaboração do autor baseada em pesquisas de campo (2025)

Considerando os dados apresentados, entre a distribuição dos educadores pesquisados, há uma predominância daqueles que atuam no ensino fundamental, totalizando 33 profissionais, seguido pelo ensino médio, com 27 educadores, e pela educação infantil, com 10 profissionais. 

Esses dados indicam um maior foco de atuação no ensino fundamental e médio, possivelmente refletindo a importância desta etapa na formação básica dos estudantes ao longo de suas mudanças de faixa etária entre a pré-adolescência, adolescência e início da fase adulta. Essa distribuição nos níveis de ensino, também sugerem a necessidade de considerar as especificidades e desafios de cada nível de ensino e faixa etária ao desenvolver estratégias pedagógicas para cada público. 

Aprofundando a percepção desses educadores sobre a realidade violenta a qual eles afirmaram estar envolvidos, foi questionado sobre os tipos mais comuns de violências externas que ocorrem nas proximidades da escola, cabendo todas as opções que pudessem ser aplicáveis. 

E foi possível observar que mais da metade citou Roubos e Furtos na região com 38 respostas, seguido de confrontos entre grupos rivais com 12 respostas, atos de vandalismo com 8 respostas, homicídios com 7 respostas, presença de tráfico de drogas na região com 4 respostas e 1 resposta alegando não haver nenhuma das alternativas.  

Gráfico 2- Tipos de violências mais comuns no ambiente escolar externo na visão dos Educadores

Fonte: Elaboração do autor baseada em pesquisas de campo (2025)

Em meio a todas essas possibilidades de cenários de violência, é importante considerar pesquisas realizadas por Cruz  (2019), que revelaram que os professores muitas vezes se sentem impotentes diante da violência dentro e fora das escolas e acabam enfrentando desafios significativos ao lidar com essas situações. Muitos relatam um aumento na incidência de comportamentos agressivos entre os alunos, o que pode criar um ambiente de aprendizado hostil e disruptivo.

Além da citação dessas violências mais comuns, foram informadas a frequência que elas ocorrem no cotidiano desses profissionais, e é possível perceber uma polarização a respeito. A grande maioria informa que elas são pontuais, ocorrendo de forma rara com 31 respostas e ao mesmo tempo, na segunda e terceira colocação, ultrapassando a quantidade de opiniões, defende que elas ocorrem mensalmente, com 24 respostas, ou semanalmente, com 18 respostas, além de 7 respostas onde foi indicado que elas nunca ocorrem. É possível observar essa discrepância na  apresentação desses dados com o gráfico abaixo:

Gráfico 3 –  Frequência de situações violentas no ambiente escolar externo na  visão dos Educadores

Fonte: Elaboração do autor baseada em pesquisas de campo (2025)

Essa discrepância entre as respostas, acaba evidenciando a diversidade de experiências entre os educadores participantes e reforça a importância de abordagens individualizadas e contextuais na implementação de políticas de prevenção e intervenção contra a violência, garantindo que as necessidades específicas de cada ambiente educacional sejam adequadamente atendidas.

Na questão seguinte, os pesquisados citaram as principais circunstâncias ou contextos em que ocorrem essas violências externas nos ambientes ao redor das escolas a qual atuam. 

Quadro 2 – Contextos estimuladores da violência escolar externa na visão dos  Educadores

Fonte: Elaboração do autor baseada em pesquisas de campo (2024)

Dentre as respostas apresentadas, a proximidade com   bares foi a mais citada com 24 respostas, seguida por pontos de comercialização e uso de drogas, com 17 e 11 respostas respectivamente, vistos como os mais problemáticos. Além desses, outros fatores citados foram o de locais com encontro de integrantes de crime organizado com 5 respostas, roubos e furtos com 6 respostas, apologia ao crime organizado com 3 respostas, além de brigas entre familiares com duas respostas e eventualidades com uma resposta. 

Importante ressaltar o autor Teixeira (2015), que cita em sua obra que percebeu que a violência nas escolas tem se elevado nos últimos anos, principalmente devido às inúmeras mudanças socioeconômicas ocorridas na sociedade e no entorno da escola. É possível validar essa conclusão avaliando a presença e comando de crime organizado principalmente nos bairros mais periféricos onde há altos índices de pobreza, refletindo assim, a violência. 

Lidar com essa realidade violenta ocasiona uma série de traumas e dificuldades ao longo de toda extensão social, inclusive no ambiente escolar. Para entender melhor essas consequências, os educadores foram questionados sobre como a violência externa interfere no aprendizado de seus alunos, em suas percepções ao longo de suas atuações profissionais.

Dentre as respostas apresentadas, a ausência frequente dos alunos foi o item mais citado com 22 respostas, na percepção dos professores e demais envolvidos na gerência da escola, quando há qualquer ocorrência violenta nas proximidades da escola, há o medo e receio dos alunos e suas famílias, então como medida de segurança é comum esses alunos faltarem à escola nesses dias. 

Obteve grandes citações também a dificuldade de concentração em sala de aula com 21 respostas, como consequência de todo esse cenário amedrontador, seguido da queda direta no desempenho acadêmico do aluno com 16 respostas e a percepção de medo e ansiedade entre os alunos com 11 respostas ao todo. 

É possível avaliar os dados no gráfico apresentado na sequência:

Gráfico 4 – Interferência da violência externa no aprendizado

Fonte: Elaboração do autor baseada em pesquisas de campo (2025)

Além de atordoar a sociedade de uma forma geral, o impacto da violência ultrapassa os obstáculos físicos, transpassando os muros das escolas e se mostrando ser um fator que afeta a eficiência dos métodos de ensino nas salas de aula.

Reforçando ainda mais dos dados mencionados acima, os educadores em grande maioria afirmaram identificar que a ocorrência dessas violências externas causam problemas de comportamento ou desempenho acadêmico dos  alunos com 51 respostas, contra outros 19 que responderam que não percebem essa relação direta. Abaixo a apresentação gráfica desse resultado.

Gráfico 5 –  Identificação direta entre a ocorrência de violência e problemas de desempenho acadêmico

Fonte: Elaboração do autor baseada em pesquisas de campo (2025)

Esses resultados alarmam sobre a necessidade urgente dos gestores educacionais abordarem a violência externa de forma sistemática e integrada, não apenas para proteger a integridade física dos seus estudantes, mas também para garantir um ambiente propício ao aprendizado.Numa pesquisa de mesmo tema o autor Duarte (2006) demonstrou em seu estudo sobre os efeitos da violência no aprendizado, que a insegurança é um dos problemas que atingem o aproveitamento didático e também o desenvolvimento intelectual dos alunos das escolas públicas da cidade de Recife. O autor ainda aponta de forma mais direta: “Se a violência inexistisse, ou se a incidência fosse menor, provavelmente o aprendizado dos alunos seria mais satisfatório.” (Duarte, 2006, p.97).

Ainda reforçando o contexto das situações apresentadas, foi indagado aos educadores se eles acreditam ser necessária uma maior integração entre a escola, os órgãos de segurança pública e a comunidade local como estratégia de enfrentamento efetivo do problema da violência externa nas escolas de Mossoró.

Quadro 3 – Considerações sobre a integração escola-órgãos públicos para enfrentamento da violência escolar

Fonte: Elaboração do autor baseada em pesquisas de campo (2024)

E grande parte das considerações a respeito, relatam a necessidade do aumento de forma massiva do policiamento nas escolas com um total de 24 respostas, em seguida 13 respostas consideraram que as ações desenvolvidas pela própria escola já são o suficiente, com 5 respostas para educadores que consideram qualquer tipo de integração importante, mas não suficiente, diante o aumento da violência geral e 4 deles não consideram isso interessante. 

É importante destacar também que houve 24 ausências de resposta, o que é um número significativo e que pode refletir incertezas ou falta de consenso entre os educadores sobre a melhor abordagem para enfrentar a violência externa na escola. A diversidade de opiniões também acaba indicando a importância de um diálogo contínuo e inclusivo entre todos os stakeholders da comunidade para desenvolver estratégias adaptadas às necessidades específicas de cada escola, sendo essencial para criar um ambiente de aprendizagem seguro e propício ao desenvolvimento do aprendizado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A violência nas proximidades das escolas é um fenômeno complexo que afeta diretamente o ambiente escolar e o desempenho acadêmico dos alunos e este estudo detalha a percepção dos educadores, dos guardas municipais que conduzem as rondas escolares no município e dois de seus comandantes da Guarda Civil Municipal de Mossoró (ROPE). Considerando o objetivo geral da presente pesquisa que é a de identificar as características e circunstâncias de violências externas que afetam a aprendizagem das crianças e adolescentes no ambiente escolar público de Mossoró/RN, os dados analisados revelam uma série de aspectos importantes.

Os agentes educacionais que participaram da  pesquisa de campo reforçaram que as consequências da violência na nossa sociedade, ultrapassam os muros das nossas escolas e interferem no processo de aprendizado dos estudantes, 95% dos educadores afirmaram que convivem com a violência nos ambientes dos entornos das escolas, seja de forma frequente ou ocasional. E que o tipo de violência mais comuns nesses ambientes é o de roubos e furtos, confrontos de grupos rivais e vandalismos, ambientes com proximidades de bares e regiões de comercialização e uso de drogas, contribuem bastante para essa realidade de insegurança. 

Todos os educadores, participantes da pesquisa de campo, alegaram perceber interferências no aprendizado dos alunos devido às condições de insegurança, como dificuldade de concentração, ausência frequente dos alunos, queda no desempenho acadêmico e constante medo ou ansiedade entre eles. E 34% dos membros escolares consideraram necessário o aumento de policiamento nas escolas, sendo que dos educadores participantes 67% consideram a atuação das rondas escolares boa ou excelente. 

Diante dos resultados apresentados, é possível concluir que a violência externa exerce uma influência significativa sobre o cotidiano escolar e o processo de ensino-aprendizagem na educação básica pública de Mossoró/RN. A percepção dos educadores e dos agentes de segurança evidencia que os fatores externos ao ambiente escolar, como a criminalidade nas imediações, o tráfico de drogas e a ausência de políticas públicas eficazes de segurança, comprometem não apenas o bem-estar físico e emocional dos estudantes, mas também o seu desempenho acadêmico. 

A presença constante de ameaças no entorno das instituições de ensino gera um clima de medo e insegurança que atravessa os muros da escola, afetando diretamente a frequência, a concentração e o rendimento dos alunos. Nesse sentido, os dados reforçam a necessidade de políticas integradas entre os setores da educação, segurança pública e assistência social, capazes de garantir um ambiente escolar mais seguro e propício ao desenvolvimento pleno dos estudantes.

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