INTRODUÇÃO

No Brasil, meios de reforma educacional ocorreram nas últimas décadas, levantando pautas importantes para a implementação de uma boa educação, reformas essas que quebrassem os sistemas do estado no momento de resolver problemas de forma coronelista, autoritarista e individual, sem pensar em prol do grupo ou indivíduo (Neto, 2011, p.6).

Para que os processos de mudança social e educacional ocorressem, é preciso combater aos sistemas imposto culturalmente no Brasil, para que as instituições públicas fossem as atuais produtoras de novas condutas sociais, melhorando a vida do indivíduo que a utiliza, com o intuito de adquirir educação e saúde. Foi tratado uma forma de gestão democratizada como o principal meio de reforma educacional nas escolas, exigindo das gestões de estabelecer os meios democráticos na hora de fazer seu trabalho diante a instituição e a população (Batista, 2020, p.2).

O termo “democracia” por muito tempo foi esquecido diante a história brasileira, mas agora podendo ocupar os espaços públicos, a democracia é será o novo ato de se pensar no novo e melhorias em conjunto, para um devido princípio, não descartando as diferenças de idade, cultura e vulnerabilidade (Brito, 2013, p.5).

O modelo de gestão democrática passou a ser pensada como o novo método de descentralização de poder nas instituições públicas, passando a ter formas de garantia da participação tanto dos atuantes públicos como a população, querendo os meios autoritaristas e hierárquicos, garantindo o direito a cidadania de cada um que frequentarem o local público (Araújo, 2012, p.).

Os novos pensamentos de gestão democracia devem implementar uma liderança que envolva uma camada de ideias de construção e responsabilidades nos indivíduos que usam a instituição, visando o sucesso e a motivação para futuras melhorias, juntando os pensamentos dos gestores, funcionários e público para cada tomada de decisão a ser feita diante a instituição pública (Silveira, 2019, p.18). A gestão democrática foi algo pensado em quebrar as antigas barreiras culturais do Brasil, encaixando-se também nas gestões escolares, assim esse trabalho tem a função de mostrar a importância da implementação da gestão democrática nas escolas brasileiras.

METODOLOGIA 

Essa pesquisa é a síntese do ajuntamento de dados obtidos na literatura brasileira, a pesquisa integrativa foi o método escolhido desta pesquisa, para podermos analisar o que as obras bibliográficas dizem sobre gestão democrática escolar, com o objetivo de mostrar a importância da implementação da gestão democrática escolar no Brasil.

A revisão integrativa da literatura é um método de pesquisa que utiliza dados científicos para o ajuntamento de dados e síntese do conhecimento, coletando as evidências para responder cientificamente ao foco do tema planejado (Souza et al.2010).

As etapas de construção de uma pesquisa integrativa da literatura é divida em 6 etapas, etapas essas que tem a finalidade de orientar como fazer a escolha do tema, a inclusão e exclusão das literaturas obtidas, até a fase de síntese do conhecimento, observe a figura a seguir:

Figura 1: Etapas de construção de uma pesquisa integrativa da literatura.

Fonte: Elaboração do autor (2025)

Essa pesquisa tem como tema: A importância da implementação da gestão democrática escolar no Brasil, e para a formação do corpo norteador deste trabalho, foi divido eixos que correspondem ao intuito de mostrar como é a gestão democrática escolar, como a população pode trabalhar para a melhoria do ensino e como esse modelo é constituído, os eixos são: O modelo de gestão democrática escolar, participação popular na gestão democrática escolar e as colunas de uma gestão democrática escolar.

Para o encontro destes dados, foram utilizados os critérios de exclusão: literaturas em inglês e espanhol e artigos que fugiam da temática da pesquisa, podendo assim fazer uma pesquisa realmente voltada para o público brasileiro e com a resposta clara no resultado e discussão deste trabalho. Para os critérios de inclusão, foram utilizados apenas trabalhos da língua portuguesa, e trabalhos que respondiam criteriosamente a temática da pesquisa.

Para o ajuntamento dos dados, foram feitas pesquisas nos bancos de dados no Portal Periódicos (Portal do Capes) com a palavra “gestão democrática escolar” e resultou no total de 808 literaturas, com a filtragem de literaturas em português, resultou no total de 332 dados, com o filtro em “gestão democrática” acabou resultando em 150 literaturas com ênfase na gestão democrática escolar em linguagem brasileira, sendo escolhido o total de 11 literaturas para a síntese do conhecimento do corpo norteador deste trabalho. Com busca na Biblioteca Eletrônica Científica Online (SciELO) com o descritor “Gestão Democrática” foram encontrados 46 literaturas, com a filtragem em português e eixo temático: educacional, resultou no total de 27 literaturas, onde 4 foram escolhidas, assim resultando nas 15 literaturas escolhidas para o texto norteador desta pesquisa. 

RESULTADO E DISCUSSÃO

A partir do ajuntamento dos dados revisados na literatura brasileira sobre gestão democrática escolar, foram selecionados 15 literaturas para responder ao tema deste trabalho, os artigos foram selecionados por responder rigorosamente aos eixos desde trabalho, que são: o modelo de gestão democrática escolar, participação popular no modelo democrático escolar e as colunas de uma gestão democrática escolar.

Em seguir, encontra-se um quadro (quadro 1) todos as 15 literaturas correspondentes aos eixos desta pesquisa. As literaturas estão divididas entre (ID) como L1 até L15, seguidos de referência, bases de dados recolhida e ano da publicação da literatura 

Quadro 1: Literaturas selecionadas e analisadas nesta pesquisa.

Fonte: Elaboração do autor (2025) 

O MODELO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR

O cenário das escolas de décadas atrás era de pessoas de média e alta renda, mas nós tempos mais atuais, as escolas são majoritariamente do grupo de baixa renda, contribuindo para mudanças no âmbito público escolar. Antigamente, a população da escola era uma posição que tinha direitos, mas como nos dias de hoje, o público não são mais os ricos e os donos de fazenda, esses direitos foram tomados, bastando agora para a população e as comunidades de irem atrás de seus direitos nas escolas (Paro, 2017, p.9).

O modelo de gestão democrática, é algo que vem sendo bastante especulado nas últimas décadas, modelo esse de descentralização de poder nas gestões escolares, tirando a ideia autoritária implementada na população brasileira e nas instituições públicas, sendo necessário a ampliação do horizonte para consolidar as novas ideias de gestão democrática escolar (Neto, 2011, p.13).

A ideia de gestão democrática, é algo bastante importante na consolidação de ideias e novas estratégias, tanto para o estado de direita ou esquerda, levando em pauta a escolha e o livre poder de escolha, como na política, a educação pode virar local de autoritarismo político, mas com a gestão democrática, a educação virou local de escolhas, falas e ideias, desfazendo toda ideia de centralização de poder (Cury, 2005, p.7).

A gestão democrática escolar é caracterizada por um espaço descentralizado de poder, fazendo acontecer a participação e autonomia das instituições de ensino, impossibilitando as ideias autoritárias de política, sendo fundamental na construção da cidadania e importantíssima para a formação do cidadão, negociando e participando para uma melhor gestão escolar (Luck, 2006, p.12).

Para que o processo de gestão democrática escolar seja efetivado, é preciso ocorrer processos de territorialização nas comunidades para que os moradores do território, saibam de seus deveres enquanto cidadão, pais e responsáveis das crianças e adolescentes que frequentam as instituições presentes no território, para que haja cada vez mais o convívio da população com os funcionários e gestores escolares (Silva, 1998, p.4).

O sistema de gestão democrática no ensino é muito importante para as melhorias de ensino e formação de cidadania promovendo uma autonomia de escolha e efetivando o exercício do cidadão, encaminhando a instituição escolar ao caminho do sucesso, visando não apenas nos aspectos de ensino, mas também de infraestrutura e social (Bordignon, 2005, p. 7). A gestão democrática foge dos conceitos negacionistas e autoritaristas encontradas ainda nas realizadas brasileiras. 

A realidade da gestão democrática escolar no Brasil é bastante importante, pois em muitos cenários não se encontra democrática nas gestões de ensino, fragilizado a qualidade da educação no local de onde se encontra. A gestão democrática é uma garantia de constituição, como diz a Continuação Federal de 1988, estabelecendo direitos sociais e de cidadão. Para a efetivação da gestão democrática, é um processo gradual e pode ser árduo, dependendo do local onde a democracia poderá ser instalada, não pode ser observada com bons olhos aos poderes públicos (Neto, 2011, p.96).

O sentido total da gestão democrática escolar, é voltada diretamente à autoridade compartilhada, desfazendo todo processo histórico cultural do Brasil das épocas de coronelismo e autoritarismo, ampliando e edificando ideias e pensamentos democráticos para melhor gestão escolar, daí estabelecendo novos desafios de democratização escolar brasileira, desconstruindo as indiferenças partidárias, humanas e sociais, criando igualdade a cada gestor/indivíduo (Cury, 2005).

PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR

Os modelos de gestão tradicional escolar, é comparado a meios antidemocráticos, onde um gestor tem que o poder, forte e hierarquizado, toma suas decisões sobre as funções verticais dos funcionários, cargos e modelos de ensino e aprendizados, sem conter a ajuda e participação dos membros escolares, que serão os principais indivíduos a serem afetados (Libâneo et al.2012).

Na perspectiva para criação de uma gestão democrática, temos que entender os conceitos de democracia. Para que as gestões escolares no Brasil saiam do foco centralizado de poder, a comunidade deverá participar efetivamente na construção da gestão escolar de seu território, para que a democracia seja efetivada nesse ponto, o órgão público deverá inserir a participação popular, discutir, refletir e intervir como cidadão (Antunes, 2002, p.18).

Para que a democracia seja exercida dentro das escolas, tem que haver a participação pública na instituição de ensino, com a presença, intervenção ativa, não adiantando apenas está de corpo presente em reuniões e ouvidorias, mas também saber discordar, aprender sobre os assuntos abordados, fazer perguntas e entender, colocar a participado dos outros pais, responsáveis, professores, funcionários e gestores administrativos, superando o poder estatal, fazendo a população a aprender, reivindicar e planejar, junto com a cobrança e fiscalização em prol do benefício da comunidade (Dalbério, 2008, p.5).

Sempre que se é pensado na ideia de gestão democrática escolar, vem a ideia da participação popular na construção, edificação e escolha na gestão institucional, contendo a participação dos pais, estudantes, professores e funcionários da escola, realizando assim o compartilhamento dos pensamentos sobre gestão (Paro, 2017, p.9). O contexto descrito acima, muitas das vezes é apenas referido como uma utopia para muitos, mas infelizmente a gestão democrática ainda é algo que precisa ser trabalhado em diversos lugares do Brasil.

A modalidade do conjunto de gestão democrática escolar, é relacionado com o ajuntamento de pensamentos de todos que convivem ou frequentam a instituição, possa ser os parentes dos filhos, responsáveis e todos aqueles que fazem parte do local, como professores, funcionários e gestão. O modelo democrático escolar, visa o compromisso de todos que habitam e frequentam a instituição, assumindo uma responsabilidade consigo mesmo e com os outros para formarem ideias e opiniões (Luckesi, 2007, p. 16).

O processo de implementação da participação social na gestão escolar, é algo que precisa ser trabalho das etapas a seguir, processo de territorialização, participação da gestão e todos que compõem a instituição, promover a informação dos direitos a frente da gestão e por fim, a gestão presente deverá apresentar uma reflexão sobre as gestão participativa passada, presente e futura (Silva, 1998, p.12).

Com o processo de popularização na gestão democrática escolar, é onde é trabalhado o dever do cidadão na medida de tomadas de decisões e ficar por dentro de tudo que irá acontecer com a instituição de ensino que está habituada em seu território, a participação popular participativa é concepto da convivência humana no local de ensino, onde o trabalho será cada vez mais humanizado e visto pelo público, provocando rupturas positivas e indeterminantes melhorando cada vez mais aos pedidos e sugestões da população, fruto da atividade coletiva com a comunidade (Medeiros et al.2006).

O crescer da população para o benefício do ensino, é um fundamento dos direitos do cidadão, quando a população se junta, e discutem seus pontos de vistas daquilo que é chamado “público” como as instituições de educação, é onde é exercida a democracia (Cury, 2005, p.17).

AS COLUNAS DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR

Para o modelo de gestão democrático escolar funcionar, as instituições de ensino não devem tomar suas decisões de forma fechada a quatro paredes apenas com gestores e administradores, deve-se planejar formas de que haja não apenas a participação dos funcionários da instituição, mas todos que utilizam da escola, como alunos e pais, para que tudo funcione fluidamente garantindo a evolução dos processos de educação cumprindo os papeis da gestão democrática (Santos, 2019, p.3).

Para que os modelos de gestão democráticos escolares funcionem, é necessário que a comunidade esteja infiltrada nos planejamentos educacionais da instituição e autonomia, dando a elas a capacidade dê-lhes conduzirem as suas ideias e deveres quanto cidadão que está buscando melhorias (Libâneo, 2000, p.10).

Um dos fundamentos mais importantes para a gestão democrática escolar, é a gestão pedagógica, no momento da implementação democrática, é ela que irá reformular tudo aquilo que antes que autoritário, e agora poder fazer planejamento e organização para a implementação da democracia. Para que haja uma boa gestão pedagógica, terá que ser definidos metas e estratégias junto com a gestão para o desenvolvimento profissional, para que seja promovida cada vez mais melhorias na aprendizagem dos alunos e crescimento fisiológico e psicológico (Lück,2007, p.5).

A administração na gestão democrática escolar tem que trabalhar de forma eficiente e exemplar, além de garantir a democracia para todos da instituição e população, o modelo administrativo tem que compor os planejamentos, organização, dirigir e reger os recursos a fim de bater metas. Além dos objetivos administrativos da gestão a ser cumprido; a forma ética também deve ser observada, como: a garantia dos cumprimentos das leis e diretrizes de ensino, adquirir novas tecnologias de ensino e novos processos de gestões, organizar os recursos e fazer ajuntamento de todos os setores da instituição integralmente, para alcançar um único objetivo, a excelência do estudo e do ensino (Chiavenato, 2000, p.9).

É fundamental que a gestão organize os recursos para a satisfação dos estados de bem-estar educacional. Além do trabalho democrático, é de suma importância a seleção de recrutamento de pessoas para o trabalho institucional, tirando a centralização política e gestora de contratação de pessoas sem o senso de todos, melhorando o entrosamento das equipes na instituição, favorecendo e instigando o trabalho em grupo (Santos, 2019, p.13).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É evidente a importância da implementação de uma gestão democrática escolar no Brasil, por conta de marcas culturais históricas de autoritarismo, onde as opiniões da população não eram ouvidas, com o poder público contendo total força na hora de gerenciar os trabalhos e deveres de uma instituição pública, podendo assim reconstruir os fundamentos de cidadania e colocando a população no dever de participar das gestões públicas.

Ficou evidente neste trabalho que a gestão democrática escolar é o melhor trajeto de sucesso educacional e institucional, cabendo aos gestores de assumirem responsabilidades democráticas, junto com a população para que todos aqueles que utilizam da instituição como meio de aprendizado e saúde.

É de suma importância a democratização nas gestões escolares, para que a população inserida no território onde habita a instituição; tenha total sabedoria das estratégias fornecidas da escola para os usuários da mesma, fazendo com que a comunidade contenha deveres e responsabilidades na hora de fiscalizar e rastrear indícios de má gestão.

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