INTRODUÇÃO

No final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, o mundo começou a vivenciar os sinais de esgotamento do paradigma moderno, marcado pela intensificação dos impactos ambientais e pela deterioração da qualidade de vida em decorrência de um processo de industrialização desenfreado. Esse contexto motivou a comunidade científica a buscar novas abordagens para compreender o processo saúde-doença, impulsionando uma ruptura com as concepções biomédicas tradicionais.

Nesse cenário, após os traumas da Segunda Guerra Mundial, a Organização Mundial da Saúde (OMS) propôs, em 1948, uma definição inovadora de saúde, entendendo-a como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades” (Who, 1948). Essa concepção ampliou o olhar sobre a saúde, incorporando uma abordagem holística voltada à promoção da qualidade de vida.

Ainda na primeira metade do século XX, a ecologia consolidou-se como ciência, contribuindo para o surgimento da teoria ecológica das doenças infecciosas. Essa teoria passou a considerar a interação entre os agentes patogênicos, os hospedeiros e os ambientes naturais, sociais e biológicos. Paralelamente, Pavlovsky (1939) formulou a teoria da nidalidade, destacando que diversos agentes infecciosos já existiam em nichos ecológicos específicos. Essas abordagens possibilitaram um entendimento mais profundo sobre as inter-relações entre os fatores ambientais e a emergência de doenças humanas (Pignatti, 2004; Morand & Lajaunie, 2021).

A partir dessas concepções, Leavell e Clark (1976) desenvolveram o Modelo da História Natural da Doença, que buscava explicar os fatores envolvidos no surgimento e desenvolvimento das enfermidades (Sá et al., 2017). Contudo, esse modelo foi posteriormente criticado por negligenciar os determinantes sociais e econômicos que influenciam significativamente os níveis de saúde das populações. Em resposta a essas limitações, foram incorporadas novas perspectivas que consideram os condicionantes sociais da saúde, possibilitando a compreensão das desigualdades e das iniquidades que afetam comunidades em contextos diversos (Buss & Pellegrini Filho, 2007; Busato, 2016).

No Brasil, essas reflexões foram incorporadas ao ordenamento jurídico a partir da Constituição Federal de 1988, que, em seus artigos 196 e 225, reconhece respectivamente a saúde como direito de todos e dever do Estado, e o meio ambiente ecologicamente equilibrado como essencial à qualidade de vida (Brasil, 1988). A Lei Orgânica da Saúde, instituída em 1990 e atualizada por meio de regulamentações posteriores, reforça essa concepção ampliada de saúde, reconhecendo a necessidade de ações intersetoriais para a promoção do bem-estar coletivo (Brasil, 2013).

Simultaneamente, a Educação Ambiental (EA) também ganhou protagonismo no cenário internacional. Desde a Conferência Intergovernamental de Tbilisi, em 1977, até a Eco-92, no Rio de Janeiro, a EA passou a ser reconhecida como elemento fundamental para a construção de sociedades sustentáveis. O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (1992) consolidou esse entendimento ao enfatizar a EA como um processo contínuo, voltado à transformação social. No Brasil, esse marco culminou na promulgação da Lei nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), definindo a EA como:

[…] os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (Brasil, 1999, Art. 1º).

Diante dos múltiplos desafios enfrentados pelas sociedades contemporâneas — como crises sanitárias, colapsos ambientais e desigualdades socioeconômicas — torna-se imperativo refletir sobre as interfaces entre saúde, meio ambiente e educação ambiental. Nesse sentido, este artigo, de natureza teórica e reflexiva, tem como objetivo identificar as conexões existentes entre a EA e a promoção da saúde.

Para tanto, serão discutidos, inicialmente, os conceitos emergentes que articulam saúde e ambiente, tais como saúde ambiental, saúde única e saúde planetária. Em seguida, será apresentado um panorama histórico da concepção de promoção da saúde. Por fim, o estudo buscará estabelecer as intersecções entre esses campos e evidenciar experiências, projetos e práticas de educação ambiental voltadas à promoção da saúde.

SAÚDE AMBIENTAL E A INTERSETORIALIDADE

A partir da publicação do relatório Saúde para Todos no Século XXI, pela Organização das Nações Unidas em 1998, o conceito de Saúde Ambiental passou a ganhar maior visibilidade no cenário internacional. Foi então definido como “a saúde humana, incluindo a qualidade de vida, determinada por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicossociais do ambiente” (Brasil, 2005).

No Brasil, esse enfoque resultou na formulação da Política Nacional de Saúde Ambiental, publicada em 2005, a qual impulsionou a criação do Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA). Esse subsistema articula ações voltadas à identificação, prevenção e monitoramento de alterações nos fatores ambientais que influenciam direta ou indiretamente a saúde humana. Tais ações são incorporadas à Atenção Primária em Saúde Ambiental (APSA), cuja ênfase recai sobre a promoção da saúde e a prevenção de agravos, antecedendo o aparecimento de enfermidades (Pereira; Melo; Fernandes, 2012).

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão responsável pela implementação de políticas públicas de saneamento e saúde ambiental, reconhece a importância da Educação em Saúde Ambiental como um eixo transversal essencial. Esta abordagem visa fomentar a conscientização crítica da população, promovendo o engajamento social, o controle comunitário e a sustentabilidade ambiental e sanitária (FUNASA, 2017).

Nesse contexto, um relatório publicado pela The Lancet Commission on Pollution and Health (Landrigan et al., 2018) alertou que a poluição representa a principal causa ambiental de doenças e mortes no planeta. O estudo apontou que, em 2015, aproximadamente 9 milhões de mortes — cerca de 16% do total global — estavam relacionadas a fatores poluentes, com maior incidência em países em desenvolvimento e de baixa renda.

O paradigma da Saúde Única foi formalizado em 2008 por meio da iniciativa One World, One Health, articulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Essa abordagem integra a saúde humana, animal e ambiental de maneira indissociável, promovendo a cooperação multissetorial, transdisciplinar e científica frente aos desafios sanitários contemporâneos (OMS, 2018).

De acordo com Carneiro e Pettan-Brewer (2021), trata-se de uma estratégia voltada ao desenvolvimento de políticas públicas, normativas, programas e pesquisas colaborativas com o objetivo de alcançar o equilíbrio entre os ecossistemas, os seres humanos e os animais. Essa concepção se relaciona diretamente com os fundamentos da Educação Ambiental, sendo, de certo modo, uma retomada de visões clássicas sobre a interdependência entre os seres vivos e o meio, presentes desde Hipócrates até as teorias ecológicas contemporâneas.

Diante do aumento das zoonoses, como o surgimento da COVID-19 e da influenza aviária (H5N1), e dos impactos das mudanças climáticas globais, a implementação do modelo da Saúde Única tem se tornado cada vez mais urgente. A intensificação da ocupação humana em ambientes naturais, aliada à expansão do comércio e das viagens internacionais, favorece a circulação de agentes patogênicos e eleva os riscos de surtos e pandemias (Fiack; Straff; Walther, 2023).

Em 2015, estudos realizados pela Fundação Rockefeller, The Lancet, a Organização Mundial da Saúde e o Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica alertaram para os impactos significativos das atividades humanas nos sistemas naturais e para os riscos à sobrevivência da civilização no contexto do Antropoceno — época geológica caracterizada pela interferência humana nos processos naturais da Terra (Whitmee et al., 2015).

A partir desses estudos emergiu o campo da Saúde Planetária, voltado à análise e mitigação das consequências do crescimento populacional, da degradação ambiental e da intensificação das atividades humanas. Mudanças climáticas, poluição atmosférica e hídrica, escassez de recursos naturais e perda da biodiversidade são fatores que comprometem a saúde global, gerando novas doenças, comprometendo a segurança alimentar e agravando enfermidades preexistentes.

Essa abordagem adota uma perspectiva sistêmica, transdisciplinar e de escala global, reconhecendo a interdependência entre o bem-estar de todos os seres vivos e a manutenção dos ecossistemas em equilíbrio (Myers & Frumkin, 2020). Além disso, está alinhada com a concepção ecológica de Terra como Oikos — nossa “Casa Comum” — conforme expressa na Encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco (2015), que conclama à responsabilidade compartilhada pelo cuidado ambiental e pela justiça social.

O conceito de Promoção da Saúde começou a ganhar relevância nas discussões internacionais a partir da década de 1970. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, destacou a estreita relação entre saúde e meio ambiente. Dois anos depois, no Canadá, estudos pioneiros passaram a considerar os fatores ambientais e sociais como determinantes dos indicadores de saúde, o que representou um avanço significativo na compreensão da saúde como fenômeno multidimensional (Pelicioni, 2014).

Essas ideias influenciaram diretamente a Conferência de Alma-Ata, realizada em 1978, a qual lançou a meta ambiciosa de “Saúde para Todos no Ano 2000”. O evento consolidou a importância da Atenção Primária à Saúde (APS), da participação social e da equidade no acesso aos serviços como pilares para o alcance de melhores condições de saúde (Pelicioni, 2014). Na década de 1980, diversas conferências internacionais reforçaram o conceito de Promoção da Saúde. Entre elas, destaca-se a I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá, em 1986. 

A Carta de Ottawa definiu a promoção da saúde como um processo que capacita os indivíduos e comunidades a exercerem maior controle sobre os determinantes da saúde, buscando o bem-estar integral. Para tanto, é necessário atender aos requisitos básicos como paz, educação, moradia, alimentação adequada, justiça social e equidade (Pelicioni, 2014). Atualmente, a promoção da saúde é entendida como uma abordagem holística, intersetorial e sustentável. Elementos como saneamento ambiental, educação ambiental (EA) e alfabetização em saúde (health literacy) são reconhecidos como fundamentais para a tomada de decisões conscientes que impactam positivamente a saúde individual e coletiva.

No contexto brasileiro, ações voltadas à promoção da saúde precedem a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), mas foram oficialmente regulamentadas pela primeira vez com a publicação da Portaria nº 687/2006, que instituiu a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) (Brasil, 2006). Posteriormente, a Portaria nº 2.446/2014 redefiniu essa política, estabelecendo a promoção da saúde como:

Um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, caracterizando-se pela articulação e cooperação intra e intersetorial, pela formação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), buscando articular suas ações com as demais redes de proteção social, com ampla participação e controle social (Brasil, 2014).

Diante dos desafios impostos por um futuro incerto e marcado por crises sanitárias e ambientais, torna-se cada vez mais urgente a articulação entre saúde, educação e meio ambiente. É nesse contexto que a Educação Ambiental (EA) assume papel de destaque. A Educação Ambiental, conforme previsto na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei nº 9.795/1999, é compreendida como um processo voltado à construção de valores, conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas à conservação ambiental e à melhoria da qualidade de vida (Brasil, 1999). Miller Júnior (2008) complementa que a EA promove uma revisão da forma como a sociedade se relaciona com a natureza, indo além da conservação ambiental, ao incluir também temas relacionados à saúde ambiental e às condições socioeconômicas.

Para cumprir seu papel transformador, a EA deve abarcar a complexidade das interações entre sociedade e natureza, incluindo os fatores ambientais relacionados à saúde e à prevenção de doenças (Pereira; Melo; Fernandes, 2012). Assim, a EA torna-se uma estratégia potente para a promoção da saúde, ao articular redes de atenção e proteção social, fomentando a cidadania e a justiça socioambiental. Andrade e Scandola (2021) destacam que a PNPS e a PNEA compartilham princípios como a participação popular, o controle social, a intersetorialidade e a valorização dos determinantes sociais da saúde e da sustentabilidade ambiental. Isso mostra a sinergia entre as políticas de saúde e educação ambiental, especialmente na promoção da saúde em comunidades vulneráveis.

A EA pode, portanto, ser aplicada não apenas em ambientes escolares, mas também em espaços comunitários, aproveitando o conhecimento local para enfrentar problemas ambientais, sanitários e sociais (Pereira; Melo; Fernandes, 2012). Essa abordagem reforça a visão de que a crise ecológica atual também é uma crise humanitária, com impactos diretos sobre a saúde humana e planetária. O Caderno de Saúde e Educação Ambiental do Programa Saúde na Escola (PSE) é uma das principais estratégias intersetoriais entre saúde e educação no Brasil. A publicação oferece fundamentos conceituais e práticos para abordar temas como poluição do ar e da água, gerenciamento de resíduos, qualidade do ambiente escolar, entre outros (Ministério da Saúde, 2015).

Outro exemplo relevante é a abordagem Ecossaúde para o controle de doenças infecciosas, como a dengue. Essa estratégia integra práticas participativas, diálogo comunitário e ações sustentáveis, estimulando o engajamento da população na preservação da saúde ambiental e humana (Peixoto, 2015; FLÔR et al., 2017). A relação entre EA, a abordagem da Saúde Única e as mudanças climáticas tem sido objeto de pesquisas recentes, que visam construir diagnósticos e planos de ação para enfrentar os impactos ambientais sobre a saúde. Autores como Seixas et al. (2017), Gonçalves e Kölling (2018), Silva e Guimarães (2018), Nascimento (2021), Pereira e Mello-Silva (2021), Cruz-Silva et al. (2023) e Brito et al. (2022) têm contribuído para aprofundar esse debate e propor soluções integradas.

Uma experiência concreta nesse sentido é o projeto de EA como estratégia da Atenção Primária à Saúde (APS), implementado em um núcleo urbano isolado na cidade de Uberaba/MG. O estudo realizado por Pereira, Melo e Fernandes (2012) identificou, por meio de diagnóstico socioambiental, os principais fatores que impactavam negativamente a saúde da população e do ecossistema local, resultando em ações educativas e intervenções práticas para reverter esse quadro. As experiências descritas demonstram que a promoção da saúde, quando articulada à Educação Ambiental, amplia sua potência transformadora. 

Essa abordagem holística é essencial para lidar com os desafios contemporâneos relacionados à saúde pública, à sustentabilidade ambiental e à justiça social. Além de promover melhorias concretas nas condições de vida, tais práticas fortalecem o protagonismo comunitário e a busca por soluções sustentáveis que beneficiem as presentes e futuras gerações.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A trajetória histórica da promoção da saúde evidencia sua constante evolução como uma prática intersetorial, pautada por valores como equidade, participação social e justiça ambiental. Desde os primeiros marcos internacionais, como a Conferência de Alma-Ata e a Carta de Ottawa, observa-se um esforço contínuo para integrar aspectos sociais, ambientais e educacionais às estratégias de saúde pública. No contexto brasileiro, a consolidação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e sua articulação com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) reafirmam a importância da intersetorialidade como base para ações eficazes e sustentáveis.

A Educação Ambiental, nesse cenário, emerge como ferramenta estratégica para enfrentar os desafios contemporâneos relacionados à saúde coletiva, sobretudo diante das crises ecológicas e das mudanças climáticas que comprometem o bem-estar humano e planetário. Através de experiências práticas, como os projetos do Programa Saúde na Escola e as ações de controle de endemias com base na Ecossaúde, torna-se evidente o potencial transformador da EA na construção de comunidades mais saudáveis, conscientes e resilientes.

Dessa forma, é urgente reconhecer que a promoção da saúde vai além da dimensão biomédica, exigindo o engajamento coletivo e o fortalecimento de políticas públicas que integrem saúde, educação e meio ambiente. Ao alinhar ações de base territorial e comunitária com o desenvolvimento de práticas educativas emancipatórias, é possível avançar na construção de sociedades mais justas, sustentáveis e saudáveis para as atuais e futuras gerações.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Ambiental. Brasília: MS, 2005.

CARNEIRO, C. A.; PETTAN-BREWER, C. One Health: Interdisciplinary Approaches for Global Health. Brasília: Fiocruz, 2021.

FIACK, D.; STRAFF, W.; WALTHER, B. One Health: Challenges and Implementation in Europe and Beyond. Frontiers in Public Health, v. 11, 2023. Disponível em: https://www.frontiersin.org. Acesso em: 14 maio 2025.

FUNASA. Educação em Saúde Ambiental: Diretrizes e Estratégias. Brasília: FUNASA, 2017.

LANDRIGAN, P. J. et al. The Lancet Commission on Pollution and Health. The Lancet, v. 391, p. 462–512, 2018.

MYERS, S. S.; FRUMKIN, H. Planetary Health: Protecting Nature to Protect Ourselves. Washington, DC: Island Press, 2020.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). One Health. Geneva: WHO, 2018.

PEREIRA, J. S.; MELO, A. V.; FERNANDES, J. C. Saúde Ambiental: Princípios e Práticas no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2012.

USP. Universidade de São Paulo. Saúde Planetária e o Antropoceno: Estudos e Reflexões. Instituto de Estudos Avançados da USP, 2023.

WHITMEE, S. et al. Safeguarding Human Health in the Anthropocene Epoch: Report of The Rockefeller Foundation–Lancet Commission on Planetary Health. The Lancet, v. 386, n. 10007, p. 1973-2028, 2015