INTRODUÇÃO 

Segundo o INCA (2022), câncer é o nome dado a um conjunto de doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar para outras regiões do corpo, formando o que chamamos de metástase. Estas células tendem a ter uma divisão rápida e são muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores ou neoplasias malignas. 

Os diferentes tipos de câncer correspondem aos vários tipos de células do corpo. Se o câncer tem início em tecidos epiteliais como pele ou mucosas ele é denominado carcinoma, se começa em tecidos conjuntivos como nos ossos, músculos ou cartilagem é chamado de sarcoma, (INCA, 2022).

As causas de câncer são variadas, podendo ser externas ou internas ao organismo, estando ambas inter-relacionadas. As causas externas relacionam-se ao meio ambiente e aos hábitos ou costumes próprios de um ambiente social e cultural. As causas internas são, na maioria das vezes, geneticamente pré-determinadas, estão ligadas à capacidade do organismo de se defender das agressões externas. Esses fatores causais podem interagir de várias formas, aumentando a probabilidade de transformações malignas nas células normais, (INCA, 2022).

O câncer de mama é um grupo heterogêneo de doenças com comportamentos distintos.  A heterogeneidade deste câncer pode ser observada pelas variadas manifestações clínicas e morfológicas, diferentes assinaturas genéticas e consequentes diferenças nas respostas terapêuticas. O espectro de anormalidades proliferativas nos lóbulos e ductos da mama inclui hiperplasia, hiperplasia atípica, carcinoma in situ e carcinoma invasivo. Dentre esses últimos, o carcinoma ductal infiltrante é o tipo mais comum e compreende entre 80 e 90% do total de casos (INCA, 2022).

Na medida em que as ações de rastreamento do câncer de mama forem expandidas na população-alvo, espera-se que a apresentação da doença seja cada vez mais por imagem e menos por sintoma, ampliando-se as possibilidades de intervenção conservadora e prognóstico favorável.  Destaca-se, no entanto, que mesmo nos países com rastreamento bem organizado e boa cobertura, aproximadamente metade dos casos são detectados em fase sintomática, o que aponta a necessidade de valorização do diagnóstico precoce, (INCA, 2022).              

O câncer de mama é o mais incidente na população feminina mundial e brasileira, políticas públicas nessa área vêm sendo desenvolvidas no Brasil desde meados dos anos 1980 e foram impulsionadas pelo Programa Viva Mulher, em 1998. O controle do câncer de mama foi afirmado como prioridade na Portaria Nº 874/2013, que institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde, em 2013, (INCA, 2022).

Com o surgimento da pandemia de Covid-19 afetou e atenuou as ações diretas de políticas públicas no diagnóstico e tratamento do câncer de mana, o que denota preocupação em um país como o Brasil, onde a neoplasia de mama ocupa o primeiro lugar nas mortes na população feminina chegando a 16,1% do total de óbitos, (INCA, 2019). Por isso é preciso mensurar os impactos dessa população vulnerável para formulação de trabalhos contínuos dos profissionais de saúde envolvidos estarem buscando medidas para mitigar esse impacto na saúde da mulher.

A Atenção Básica caracteriza-se por desenvolver um conjunto de ações que abrangem a promoção, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias, democráticas e participativas, sob a forma de trabalho multiprofissional e interdisciplinar, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, considerando a dinâmica existente nesses territórios, pelas quais assume a responsabilidade sanitária. Deve resolver os problemas de saúde de maior frequência e relevância dessas populações a partir da utilização de tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, (Ministério da Saúde, 2006).

Pela sua organização, a Atenção Básica se constitui como o primeiro contato do usuário com o Sistema Único de Saúde (SUS).  A Atenção Básica voltada para a Saúde da Família é a forma de organizar o primeiro nível de atenção à saúde, e é organizada por meio do trabalho interdisciplinar em equipe, mediante a responsabilização de Equipes de Saúde da Família (ESF) num dado território – área de abrangência de uma população adstrita. Trabalha com foco nas famílias, por intermédio de vínculos estabelecidos, desenvolvendo ações de promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, (Ministério da Saúde, 2006).

OBJETIVOS

• Demonstrar as políticas públicas existentes voltadas para o diagnóstico e controle do câncer de mama, descrevendo o papel da mulher na prevenção e no diagnóstico precoce;
•  Identificar o papel da equipe de saúde no diagnóstico precoce do câncer de mama dentro da atenção básica.

JUSTIFICATIVA

Esta pesquisa propõe realizar uma análise mais aprofundada sobre o controle do câncer de mama, o papel da equipe de saúde e a importância da mulher na prevenção e detecção precoce do câncer. Portanto, se justifica pela necessidade da equipe de saúde como agente principal dessa luta, conhecer mais sobre a existência das políticas públicas de saúde voltada para a prevenção, diagnóstico e controle do câncer de mama na atenção básica. 

METODOLOGIA

De acordo com Charoux (2005), o método é uma forma de ordenar o pensamento, aplicado à investigação científica, significando combinar estrategicamente a capacidade de encadeamento lógico das ideias, empregando a para conhecer os fatos, através de diferentes procedimentos. Assim, a metodologia deve ser entendida como um elemento facilitador da produção de conhecimento, uma ferramenta capaz de auxiliar o entendimento de busca de respostas e perguntas.

Para o desenvolver do presente artigo científico, foi realizada uma pesquisa de revisão bibliográfica, do tipo descritiva com finalidade qualitativa, baseada em referenciais teóricos como mecanismos e subsídios de aprofundamento e compreensão, a importância do enfermeiro dentro da atenção básica que utiliza das políticas públicas para obter um diagnóstico precoce do câncer de mama.     

POLÍTICAS PÚBLICAS

Somente nas primeiras décadas do século XX a saúde da mulher passou a fazer parte das políticas públicas de saúde. Nas décadas de 1930, 1940 e 1950 os programas materno-infantis contribuem para uma visão restrita da mulher como mãe e “dona de casa”. A saúde da mulher passa a ser fonte de preocupação de diversos países devido ao crescimento acelerado da população mundial. No Brasil, programas de “controle da natalidade” disseminaram-se no final da década de 1970, (Mori, et al, 2006).

Em relação às questões da política de saúde no Brasil, pode-se dizer, sumariamente, que o setor saúde está constituído por dois grandes subsetores com objetivos bastante distintos. O subsetor público, que registra uma história de grandes problemas administrativos e gerenciais, concentra o atendimento dos problemas de saúde pública e da clientela mais carente, enfrentando questões como a baixa resolutividade dos serviços e a dificuldade de acesso da clientela a níveis mais complexos de assistência. Este subsetor está formado por um conjunto de instituições cujos objetivos são frequentemente concorrentes, dando margem a distorções amplamente constatadas, tais como: paralelismo de ações, superposição de clientela, pouco racionalidade na alocação de recursos, distribuição inadequada dos serviços de maior complexidade, etc. 

O subsetor privado, empresarialmente organizado, desenvolve os serviços de nível secundário e terciário, na sua maior parte, por credenciamento governamental. Estas características da prestação de assistência à saúde originam distorções graves, tendo em vista que regras de mercado, inaplicáveis em setores sociais, definem a oferta e o consumo de procedimentos muitas vezes desnecessários e inadequados ao indivíduo e a comunidade, (MS, 1984).

No ano de 1988, aconteceu a II Conferência Internacional de Promoção sobre a Saúde, na Austrália, dando origem à “Declaração de Adelaide”, considerada o primeiro documento a discutir de forma clara e objetiva a atenção à saúde da mulher. Neste encontro, destacou-se a valorização da mulher trabalhadora, por meio de políticas de saúde, como a licença maternidade e licença para acompanhar os filhos doentes; igualdade de direitos na divisão do trabalho, atenção ao parto quanto a preferências e necessidades. Percebe-se que, a partir dessa declaração, inicia-se o processo de incentivo à implantação de políticas de saúde voltadas à atenção à mulher (Brasil, 2001).

O papel da mulher é mais uma vez discutido e reconhecido na III Conferência Internacional de Promoção da Saúde, dando origem à Carta de Sundsvall, em 1991, cujo tema principal foi a criação de Ambientes Saudáveis à Saúde, entendendo que o crescimento populacional seria uma verdadeira ameaça ao desenvolvimento sustentável. Reconhece a necessidade de valorização da mulher, com uma divisão de carga de trabalho com os homens, e com a participação das mulheres no desenvolvimento de políticas públicas de promoção à saúde.

A questão referente à atenção à saúde da mulher, no Brasil, é relativamente recente e veio a fazer parte das políticas públicas de saúde no século XX. Nas primeiras décadas, a visão que se tinha da mulher era apenas em seu papel como mãe e “do lar”. Na década de 70, ocorre o movimento “controle da natalidade”, deixando de lado, mais uma vez, as reais necessidades das mulheres, predominando uma visão fragmentada da saúde feminina. As proposições políticas focavam na atenção à gestação, ao parto e ao puerpério, (Mandú, et al, 1999).

Em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, a saúde reprodutiva foi definida como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social em todas as matérias concernentes ao sistema reprodutivo, suas funções e processos, e não apenas à mera ausência de doença ou enfermidade”. A saúde reprodutiva implica, por conseguinte, que a pessoa possa ter uma vida sexual segura e satisfatória, tendo a capacidade de reproduzir e a liberdade de decidir sobre quando e quantas vezes deve fazê-lo”, (CIPD, 1994).

AÇÕES

Políticas públicas voltadas para as mulheres vêm sendo desenvolvidas desde os anos 80 com o lançamento do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, que era voltado para um cuidado mais amplo, além da atenção ao ciclo gravídico-puerperal. Com a implantação do Programa Viva Mulher no ano de 1998, teve início a formulação de diretrizes para ações de detecção precoce do câncer de mama (INCA, 2019).

Em 2004, o ministério da saúde lançou um documento de consenso de controle do câncer de mama, que propõe as diretrizes técnicas para o controle do câncer de mama no Brasil. Ainda no mesmo ano também é lançado pelo ministério o PAISM- Política Nacional de Atenção à Saúde da Mulher- que vem com o compromisso de implementar ações de saúde que contribuam para a garantia dos direitos humanos das mulheres e reduzam a morbimortalidade por causas preveníveis e evitáveis, (MS, 2006).

Em 2009, entra em vigor o sistema que foi instituído pela Portaria SAS nº 779, de 2008, o SISMAMA, que aumentou a oferta de mamografias  pelo Ministério da saúde para as mulheres, e com isso o rastreamento precoce do câncer de mama. Neste mesmo ano o Inca publica documentos, como os Parâmetros técnicos para o rastreamento do câncer de mama no Brasil, e as recomendações para redução da mortalidade de câncer de mama no Brasil, lançadas em 2010, (INCA, 2011). Em 2013, é lançada a Portaria nº 874 de 16 de maio, que institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

PROGRAMAS

O Programa Nacional de Qualidade em Mamografia é uma iniciativa do Inca e do Colégio Brasileiro de Radiologia com o intuito de garantir qualidade da imagem, dose de radiação correta, assim como interpretação correta de todos os exames realizados pelo SUS. Trata-se de mais um avanço no sentido de garantir à mulher o modelo de atenção integral à saúde, principalmente em relação ao câncer de mama. Apesar da importância da mamografia, o ultrassom é uma complementação da mamografia, sendo seu uso como um aditivo. Devido ao fato de que, algumas alterações mamárias, como as que são palpáveis, porém não visualizáveis na mamografia, contribuindo na observação de nódulos e na avaliação de lesões, assim como na diferenciação de massas sólidas e dos cistos, e de ser vantajosa por não faz uso de radiação ionizante.

Tanto a ultrassom, quanto a mamografia e a ressonância magnética são muito importantes para a saúde feminina, sendo este último a RM o de maior sensibilidade, pela capacidade alternativa de diagnosticar cânceres na mama que a mamografia e a ultrassonografia passariam despercebidas. Porém devido sua baixa disponibilidade na rede pública e alto custo na rede privada acaba se tornando menos usada por esbarrar nesses obstáculos. Fica evidente que os 3 exames juntos são essenciais e imprescindíveis no uso do diagnóstico já que o câncer de mama é uma doença muito comum entre as mulheres.

O Programa de Oncologia do Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde, foi criado em 1986 como estrutura técnico-administrativa da extinta Campanha Nacional de Combate ao Câncer. Em 1990 o programa tornou-se Coordenação de Programas de Controle de Câncer e suas linhas básicas de trabalho eram a informação e a educação sobre os cânceres mais incidentes, dentre os quais o câncer de mama, (Abreu, 1997).

Na década de 90, com a implantação do Programa Viva Mulher, foram iniciadas ações para formulação de diretrizes e estruturação da rede assistencial na detecção precoce do câncer de mama. O Documento de Consenso, em 2004, propôs as diretrizes técnicas para o controle do câncer de mama no Brasil, (INCA, 2004). 

Com o lançamento da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde com atenção oncológica em 2013, o controle dos cânceres do colo do útero e de mama se tornaram componentes fundamentais dos planos estaduais e municipais de saúde, (Brasil, 2013). Neste mesmo ano foi elaborado o Plano de Ação para o Controle dos Cânceres de Colo e de Mama 2005-2013, que propôs seis diretrizes estratégicas: aumento de cobertura da população-alvo, garantia da qualidade, fortalecimento do sistema de informação, desenvolvimento de capacitações, estratégia de mobilização social e desenvolvimento de pesquisas. A importância da detecção precoce dessas neoplasias foi reafirmada no Pacto pela Saúde em 2006, com a inclusão de indicadores na pactuação de metas com estados e municípios para a melhoria do desempenho das ações prioritárias da agenda sanitária nacional. 

No âmbito da detecção precoce, a perspectiva atual é impulsionar o diagnóstico precoce e o rastreamento de base populacional em áreas cuja elevada ocorrência da doença justifiquem esta iniciativa. A implementação do programa de qualidade da mamografia e a consolidação do SISMAMA como ferramenta gerencial são também prioridades nacionais. No plano da atenção terciária, a meta é continuar as ações de ampliação do acesso ao tratamento do câncer com qualidade, conforme objetivos da Política Nacional de Atenção Oncológica.

A IMPORTÂNCIA DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ESTRATÉGIA E DIAGNÓSTICO

O controle do câncer de mama depende essencialmente de ações na área da promoção da saúde; proteção específica e diagnóstico precoce da doença. Segundo o Ministério da Saúde, as ações de prevenção secundária abrangem o “conjunto de ações que permitem o diagnóstico precoce da doença e seu tratamento imediato, aumentando a possibilidade de cura, melhorando a qualidade de vida e sobrevida e diminuindo a mortalidade por câncer, (Beghini et al., 2006).

Concorda-se com Silva et al. (2008), quando o mesmo afirma que o enfermeiro tem papel fundamental no diagnóstico precoce do câncer de mama, tendo como competência divulgar informações a clientela no tocante aos fatores de risco, ações de prevenção precoce orientando e adotando para si modelos de comportamento e hábitos saudáveis.

Qualquer profissional de saúde que atua diretamente com a clientela dentro da Atenção Básica pode estabelecer estratégias de prevenção de detecção precoce destinada à população em geral, através de campanhas participativas realizadas de modo a fornecer informações concretas sobre a técnica do autoexame das mamas, o rastreamento mamográfico e a importância do auto cuidado, promovendo mudanças no comportamento da mulher.

A falta de cuidado que a mulher tem consigo mesma, ocasionada possivelmente pela desmotivação diante do acúmulo dos afazeres domésticos, atividades sociais e profissionais, contribuem para o aumento da detecção tardia do câncer em mulheres jovens e em plena fase produtiva e reprodutiva.

Baseado nesse processo de educação em saúde pode-se detectar a importância que o enfermeiro exerce na população, cabendo ao mesmo criar projetos e campanhas que incentivem a população feminina a realizar, de forma concreta e com frequência a visita a Estratégia da Saúde da Família com finalidade de especificamente cuidar do seu corpo de uma forma holística.

Os profissionais da equipe de saúde que trabalham em serviço de nível primário de atenção à saúde têm a responsabilidade de repassar informações e orientações quanto ao autoexame das mamas para as mulheres. De acordo com as Normas e Recomendações do Ministério da Saúde para o Controle do Câncer de mama, publicadas em 2004, as ações educativas devem ser desenvolvidas através do ensinamento da palpação das mamas pela própria mulher como estratégia de cuidados com seu corpo. Além de realizar concomitantemente o exame mamográfico de maior precisão que é a mamografia (Silva, 2009).

A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO: O PAPEL DA MULHER

A mulher dentro da Estratégia da Saúde da Família no programa da saúde da mulher tem um papel fundamental na prevenção e no diagnóstico do câncer de mama, já que é a principal neoplasia que acomete mulheres em todo mundo. O rastreamento mamográfico disponível nas redes de saúde e a técnica do autoexame das mamas constituem as principais formas de detecção precoce do câncer, cabendo à mulher buscar conhecimento sobre a realização dos mesmos.

Para Godinho (2005), a televisão constitui o instrumento mais utilizado para obter informações sobre o câncer de mama. Após este, as revistas, a comunicação interpessoal e os médicos constituem as outras três formas mais comuns utilizadas para adquirir conhecimento sobre a patologia. O diagnóstico precoce do câncer de mama está intimamente ligado ao nível de escolaridade das mulheres.

Segundo Junior et al. (2006), a escolaridade é um fato importante tanto para o conhecimento dos métodos de prevenção e diagnósticos do câncer de mama. As mulheres que estudam por cinco anos ou mais têm um conhecimento duas vezes maior do que aquelas que não estudaram ou que estudaram menos de cinco anos. Isso também reflete na prática do autoexame, sendo aquelas que estudaram por mais de cinco anos praticam o autoexame 60% a mais do que as que estudaram por menos de cinco anos ao longo da vida.

Os fatores que mais dificultam a prevenção e o diagnóstico do câncer de mama é a não realização do autoexame das mamas pelas mulheres a má estruturação do programa de rastreamento do câncer de mama no Brasil, uma pequena quantidade de mamógrafos disponíveis para o SUS e uma distribuição inadequada dos aparelhos de mamografia pelo território nacional.

Para que os métodos de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama consiga alcançar seu objetivo consequente a queda da mortalidade, as campanhas sobre os mesmos devem ser realizadas de modo a fornecer informações mais completas sobre principalmente a importância do autocuidado, concomitante ao incentivo na área educativa, para que essas informações se incorporem ao comportamento da mulher. A divulgação dos métodos deve ser estimulada em todos os níveis assistenciais, por toda a equipe multidisciplinar ressaltando-se sua importância dentro do contexto assistencial ao sexo feminino, para que sejam alcançados os diferentes grupos sociais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Tendo em vista toda a problemática exposta, chega-se à conclusão de que o câncer de mama é considerado um grave problema de saúde pública, fazendo o autoexame das mamas, da mamografia, do desempenho da equipe de saúde e do papel da mulher formas valiosíssimas para a prevenção e diagnóstico do câncer de mama. Também se observou que tumores diagnosticados em fase inicial têm aumentado a sobrevida de mulheres portadoras desta neoplasia.

A saúde da mulher teve um grande avanço com as políticas públicas de saúde onde a mulher deixa de ser vista somente como mãe e ‘do lar’ e passa a ser mais valorizada participando ativamente das políticas públicas de promoção à saúde através dos programas criados para dar assistência integral e específica aos problemas e dificuldades enfrentadas pelas mulheres.

Apesar das políticas, programas e ações destinadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama ainda serem muito novos já representam um grande avanço que está garantindo à mulher uma atenção integral a sua saúde, informações e conhecimentos sobre os cânceres, um diagnóstico precoce e um rastreamento satisfatório do câncer de mamário.

Uma vez que a mulher tem um papel fundamental na prevenção e diagnóstico do câncer de mama, cabe a ela enfrentar as barreiras que a impedem de procurar a atenção básica de saúde e dar o primeiro passo para o cuidado do seu corpo. Atendida pela equipe de saúde nesse contato direto, o mesmo tem a competência de realizar informações e orientações através de estratégias inteligentes visando uma educação continuada a essas mulheres.

Por fim, espera-se que, se não superadas as expectativas acerca do tema ora proposto a expor, sejam elas, ao menos, satisfeitas na medida do desenvolvimento do presente artigo de pesquisa.

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