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Resumo
INTRODUÇÃO
A Educação de Jovens e Adultos é considerada como uma modalidade de ensino básico introduzida no cenário nacional para atender a todos os níveis da Educação Básica, sendo destinada principalmente para todos os jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada. Dessa forma, esse tipo de ensino permite que esses alunos possam cursar todas as séries em um tempo reduzido, tornando-os profissionais qualificados e promovendo oportunidades de trabalho e reintegração social.
O aluno do EJA chega à escola com conhecimentos já adquiridos, porém, precisam apenas se aperfeiçoar, pois o aluno já tem essa experiência e um certo domínio de causa em sua aprendizagem. Esse perfil do aluno perpassa por vários fatores até a sua vinda ao ensino de jovens e adultos.
Um pouco da história do EJA, para entender o paradoxo desse ensino na década de 40, a necessidade de aumentar a base eleitoral favoreceu o aumento das escolas de EJA, pois o voto era apenas para homens alfabetizados. Mais precisamente em 1947, foi criada a primeira campanha de educação de adultos, propondo alfabetizar os analfabetos em três meses, sendo o primário deduzido em dois períodos de 7 meses (Ribeiro, 2001). Dentre educadores, políticos e sociedade em geral, houve muitas críticas e também elogios a esta campanha. Importante salientar que, com esta campanha, a EJA passou a ter uma estrutura mínima de atendimento.
Já na década de 60, surgiram várias críticas ao modelo da EJA por meio de grandes campanhas, sendo esse um avanço significativo no que diz respeito à organização e a concepção da Educação de Jovens e Adultos no país. Destaque para o grupo de Pernambuco, liderado por Paulo Freire, que tinha como proposta uma organização de cursos baseados na realidade dos alunos e um trabalho feito com e não para eles (Ribeiro, 2001).
A década de 70 marcou o início das ações do movimento brasileiro de alfabetização de jovens e adultos, na tentativa de erradicar o analfabetismo, chamado MOBRAL. Esse método tinha como foco o ato de ler e escrever e a metodologia assemelhava-se a de Paulo Freire com codificações, cartazes com famílias silábicas, quadros, fichas, porém, não utilizava o diálogo como a de Freire e não se preocupava com a formação crítica dos educandos. Ainda nesta década, foi implantado o ensino supletivo por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB 5692/71. Nesta Lei, um capítulo foi dedicado especificamente para o EJA. Em 1974 o MEC propôs a implantação dos CES (Centros de Estudos Supletivos), tais centros tinham influências tecnicistas devido à situação política do país naquele momento. Segundo a LDB 9394/96 em seu (art. 32), as exigências de um ensino da EJA – educação de jovens e adultos tem como objetivo:
I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista à aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social. O ensino médio, conforme a LDB, tem como finalidades:
I. a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
II. a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
III. o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; e prática. (Brasil, 1996, p. 23)
Agora na década de 80 foi marcada pelo fim do MOBRAL, quando surgiu, no mesmo período, a Fundação EDUCAR que apoiava tecnicamente e financeiramente as iniciativas de alfabetização existentes. Nos anos 80, difundiram-se várias pesquisas sobre a língua escrita que, de certa forma, refletiam na EJA, sendo que a Constituição Federal de 1988 veio para oficializar o direito universal ao Ensino Fundamental público e gratuito, ampliando o seu dever com a Educação de jovens e adultos (Ribeiro, 2001).
Na década de 90, emergiram iniciativas em favor da educação de jovens e adultos. O Governo incumbiu também os municípios a se engajarem nesta política, ocorrem parcerias entre ONG’s, universidades, grupos informais, populares, Fóruns estaduais, nacionais e, por meio dos Fóruns, a partir de 1997, a história da EJA começou a ser registrada no intitulado “Boletim da Ação Educativa”.
No meio do caminho entre a Constituição de 1988 e Conferência Nacional de Educação Básica de 2008, coube a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), colocada em vigor em 1996, definir parâmetros mais claros no tocante a critérios específicos para a EJA.
A LDB, em seu artigo 37, definiu que a “Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria”, com os “sistemas de ensino” tendo que assegurar “gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames” e cabendo ao Poder Público viabilizar e estimular “o acesso e a permanência do trabalhador na escola”. A LDB, ainda, no mesmo artigo 37, propõe e promove a articulação da EJA com a educação profissional.
Há, ainda, na mesma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 38, ainda em referência a EJA, a proposição de que os sistemas de ensino mantenham “cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular”. No tocante aos exames, o que se especificam são provas que comprovem a fluência e capacitação para a conclusão do Ensino Básico, primeiramente no que tange ao Ensino Fundamental (para maiores de 15 anos) e, num segundo patamar, para o Ensino Médio (para maiores de 18 anos).
DESENVOLVIMENTO
Passando para um contexto mais atual, pode-se considerar que a Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino cujo amparo é estabelecido por lei, ‘não sendo dada a importância necessária pela BNCC’, em que o enfoque são as pessoas que não tiveram acesso ao ensino na idade e no período regular por diversos motivos, como falta de estímulo, necessidade de trabalhar, etc. A história da EJA é caracterizada por diversas variações ao longo dos anos, estando a mesma diretamente relacionada às políticas que caracterizaram os diferentes momentos históricos do país.
Uma turma de jovens e adultos é composta por diferentes históricos escolares, pessoas de diferentes idades, diferentes pontos de vista, etc. e, para a maioria dos docentes, essa característica é vista como ponto negativo. Segundo (Carvalho, 2014), quando jovens e adultos retornam à escola e se deparam com pessoas da sua mesma idade ou idade mais avançada, gerando problemas de comunicação, muitas vezes, entre os alunos e professores.
Enquanto os alunos de idade mais avançada querem compensar o tempo perdido se dedicando aos estudos, os mais jovens simplesmente não se dedicam o suficiente e encaram as aulas com desatenção, falta de interesse, falta de respeito com os professores e com indisciplina; Grande parte dos alunos mais jovens frequentam a escola por obrigações impostas pelos pais do que por interesse próprio, sendo isso, um fator que influencia diretamente nos resultados das turmas da EJA.
A pedagogia, como pedagogia humana e libertadora, terá dois elementos distintos. O primeiro, em que os oprimidos vão revelando o mundo da opressão e vão comprometendo-se a práxis; o segundo, em que, transformada a realidade opressiva, esta pedagogia deixa de ser a do oprimido e passa a ser a pedagogia dos homens em processo de permanente libertação (Freire, 1983).
Embora as instituições de ensino procurem fazer o melhor trabalho, buscando oferecer aos jovens um ensino de qualidade, com a utilização de métodos que os faça compreenderem melhor as disciplinas e os temas abordados, aprimorando seus conhecimentos e tornando-os preparados para encarar o mercado de trabalho e a sociedade de uma forma geral, fica difícil obter resultados satisfatórios, pois existe uma parte dos alunos que mostra total desinteresse pelos estudos e, por mais que os professores se dediquem, os resultados são muitas vezes ineficazes.
Os cursos estão sendo organizados de maneira a integrar os conhecimentos da Educação Básica, próprios dessa etapa de escolarização, com os específicos da formação inicial ou contínua de uma determinada área profissional ou arcos ocupacionais (Brasil, 2007).
Além disso, a qualificação profissional se constitui como um processo que se situa prioritariamente na relação social construída pela interação dos agentes do trabalho em torno da propriedade, significado e uso do conhecimento construído no e pelo trabalho (Lima; Lopes, 2005).
As tentativas de aproximação entre as realidades da educação e do trabalho encontram-se no esforço de articulação da formação profissional com a elevação da escolaridade do trabalhador, que demanda uma Educação Básica de qualidade. Essa formação pressupõe a apropriação de conhecimentos teóricos e práticos, científicos e tecnológicos, do conceito de trabalho como princípio educativo e da cultura técnica articulada à cultura geral.
Uma parcela dos docentes, na atualidade, procuram fazer um trabalho sério e, na tentativa de dar aos jovens e adultos uma perspectiva de vida melhor, estão sempre inovando e utilizando métodos que possam atraí-los a comparecerem à sala de aula e se dedicarem aos estudos, para que, futuramente, possam incluir-se na sociedade de forma positiva, conseguindo se sobressair através de empregos de qualidade em meio a um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Portanto, o currículo do EJA é apresentado de maneira eficaz, significativa e busca atender à demanda de aprendizagem desses alunos e o docente precisa ter uma dimensão de suas particularidades e compreender que cada aluno é um mundo. Sabendo que é imprescindível a garantia de uma formação específica para educadores da EJA. Em geral, são professores que não possuem essa formação e adaptam as atividades do Ensino fundamental para as classes da EJA, o que acarreta em várias questões: desde uma falta de adaptação dos discentes aos conteúdos trabalhados até a não construção de uma identidade específica para aa classes de EJA dentro das propostas pedagógicas das unidades escolares.
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