INTRODUÇÃO

A gestão escolar no ensino fundamental de modo particular nos anos finais do ensino fundamental, defronta-se a desafios extremamente complexo, principalmente a indisciplina surge como algo frequente que perpetua, ou melhor, prejudica o processo de ensino- aprendizagem. Neste sentido, a gestão democrática é o marco essencial como uma oportunidade de fortalecimento para promover um ambiente escolar pautado nos princípios de equidade, solidariedade, onde todos participem de forma ativa nas decisões da escola e principalmente que toda equipe escolar instigue no desenvolvimento dos alunos nos aspectos humano, social e intelectual. Quando a escola promove uma educação voltada aos princípios democráticos, a instituição de ensino fica respaldada no fortalecimento e engajamento de todos, seja de pertencimento, responsabilidade, respeito às regras da escola, propiciando desta forma a redução de comportamentos errôneos dos alunos, a indisciplina.

De acordo com Paro (2012), a gestão democrática fortalece o trabalho de forma coletiva, sendo imprescindível para o fortalecimento, tornando um ambiente escolar com o exercício da autonomia, com o envolvimento da comunidade escolar é conquistado um trabalho que favorece o sentimento de pertencimento, construção de regras em conjunto contribuindo de forma eficaz a redução de práticas de indisciplina.

Vale salientar que a indisciplina é algo que não só condiz ao ambiente escolar, mas é reflexo dos mais diversos fatores, seja familiar, emocional, social e pedagogicamente. É oportuno utilizar de várias estratégias para minimizar a indisciplina, uma delas pode ser ações educativas, bastante diálogo onde todos sejam envolvidos, pois apenas punições não são suficientes.

A gestão escolar quando estar respaldado na escuta ativa, voltado a uma cultura de respeito e cooperação, com o envolvimento de todos que fazem parte da escola, conseguem diminuir os índices de indisciplina e propiciar um ambiente de aprendizagem harmonioso. Segundo Libâneo (2013), encarar a problemática da indisciplina não está relacionado apenas a normas e punições, mas a um ambiente que seja galgado em estratégias de cunho educativo e que vise a escuta ativa, uma gestão voltada aos princípios democráticos para alcançar um ambiente escolar saudável. Com base em Liick (2009), a qualidade da gestão escolar está relacionado a uma liderança que apoie o diálogo e formas de solucionar a indisciplina de maneira que adotem a cultura do respeito mútuo e que todos que estão inseridos na escola tenham o mesmo objetivo a título da conquista de um espaço voltado ao respeito e bem estar dos envolvidos.

Este artigo remete à análise de como uma gestão democrática de qualidade pode reduzir a indisciplina no ensino fundamental anos finais, investigando o cotidiano escolar em diferentes escolas, nesta perspectiva o intuito do referido trabalho é a promoção e participação dos envolvidos da escola com práticas e ações que venham a promover um espaço organizado, agradável e propício ao desenvolvimento dos alunos nos aspectos essenciais de sua existência.

REVISÃO DE LITERATURA

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO 

A gestão democrática é um dos maiores marcos que consolida com a constituição federal de 1988, sendo fundamental para a educação pública, uma vez que o ambiente escolar adquire autonomia, quando trabalha de forma coletiva com todos os segmentos que compunham a escola, contribuindo nos assuntos decisórios pertinentes na instituição de ensino. Tomando como base a lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB n° 9.394/1996) que trata da gestão democrática em seu artigo 14, destaca que os próprios sistemas de ensino tem autonomia para definir as normas referente a gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas particularidades, desta forma, torna-se compreensivo que a gestão escolar deve estar respaldada em princípios democráticos, com a participação dos pais, alunos, professores, funcionários, equipe gestora adquirindo sua autonomia, vale salientar que este modelo de gestão destacado está pautado na participação, na prestação de contas de forma transparente e na responsabilidade compartilhada por todos que estão inseridos no contexto educacional.

Pode-se constatar que a gestão democrática não se limita apenas à dimensão administrativa, porém, está embasado ao projeto político pedagógico (PPP). Este projeto corresponde a identidade da escola, que engloba a vida escolar com suas metas, valores e sua organização pedagógica. Neste sentido, a gestão democrática além de estar entrelaçada ao PPP deve ter características comprometidas com o desenvolvimento da formação cidadã do aluno, inclusão e na prática do diálogo, compartilhando e propondo relações sociais mais humanas com princípios de equidade na instituição de ensino.

Para que a gestão democrática seja efetivada é imprescindível o envolvimento de toda equipe nas decisões importantes da escola, principalmente no que diz respeito às decisões pedagógicas e administrativas, desenvolvendo a escuta ativa entre estudantes, professores, funcionários, pais e gestores. Conforme Paro (2001 p.85) “A gestão democrática da escola pública consiste fundamentalmente em criar condições objetivas e subjetivas para que todos os envolvidos no processo educativo, possam participar conscientemente das decisões que lhes dizem respeito.”

O que fortalece a gestão democrática é a corresponsabilidade dos que compõem a escola, além da importância do desempenho das avaliações externas, é mais pertinente a escola ter condições para promover uma educação de qualidade sendo necessário a promoção de uma aprendizagem significativa, que garanta o respeito aos nossos discentes, valorizando-os suas diversidades, caracterizado, ou melhor, respaldado com uma formação que propicie a transformação social e humana dos sujeitos envolvidos. Como frisa Libâneo (2012, p. 52) ” A gestão democrática deve ser orientada por princípios de equidade, isto é, pela oferta de condições desiguais aos desiguais para que todos possam alcançar objetivos comuns de aprendizagem, assegurando o direito à educação de qualidade para todos”.

CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE VERSUS A UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA

A incessante luta por uma educação de qualidade no ambiente escolar está relacionado a concretização de uma gestão democrática que esteja respaldado as leis da educação brasileira, pois temos convicção que a qualidade da educação não se limita apenas a conteúdos e as avaliações externas, mas a educação como um todo que deve levar em consideração as questões sociais, culturais, com base em uma gestão que priorize a participação, inclusão e mudanças significativas na vida dos estudantes.

Muitos estudiosos frisam que para chegar aos fins destacados, necessita que os envolvidos na educação tenham objetivos claro e percebam a relevância da participação dos diferentes sujeitos da educação para a garantia da gestão escolar que priorize o diálogo e busquem romper práticas autoritárias da administração escolar, delegando responsabilidades na construção de um ensino aprendizagem significativo.

Libâneo (2010), destaca que a gestão democrática está interligada à participação coletiva. Ele defende que:

A gestão democrática é um processo que pressupõe a participação consciente e crítica dos sujeitos envolvidos na prática educativa. Essa participação se concretiza por meio do diálogo, da escuta e da construção coletiva de decisões, o que exige abertura para o contraditório, respeito às diferenças e compromisso com os objetivos comuns da escola. A democracia, nesse contexto, não se reduz à escolha de representantes, mas se realiza na vivência cotidiana da cooperação, da corresponsabilidade e do engajamento ético com a formação dos alunos (Libâneo, 2010, p. 38).

Analisar a relação entre gestão democrática e educação de qualidade é perceber uma ligação de extrema importância entre os pares, pois demonstra que para alcançar uma educação significativa requer posturas que abram espaço ao diálogo contínuo, a participação em questão decisória pelos segmentos que fazem parte da escola, a escuta ativa e deixar em evidência a corresponsabilidade dos evoluídos no processo de ensino aprendizagem dos estudantes.

INDISCIPLINA ESCOLAR: POSSÍVEIS MOTIVOS, REPERCUSSÕES E PROPORÇÕES

Falar em indisciplina escolar nos remete a fazer várias reflexões, pois é altamente complexo, mas é algo corriqueiro que permeia na educação, ou melhor, no cotidiano escolar, principalmente no ensino fundamental dos anos finais, modalidade esta que os alunos são adolescentes que estão em mudança hormonais, físicos, emocionais e psicológicos, tornando algo melindroso e cuidadoso para lidarem com tais transformações e encontrarem uma convivência saudável no contexto escolar.

No contexto da gestão escolar no enfrentamento da indisciplina Aquino (1998) destaca:

A indisciplina na escola não é um fenômeno isolado ou fruto exclusivo do comportamento do aluno. Ela é, antes de tudo, expressão de uma crise nas relações entre os sujeitos escolares, marcada pela ausência de diálogo, pela fragilidade das normas coletivamente construídas e pela falta de pertencimento dos estudantes ao espaço escolar. Nos anos finais do ensino fundamental, esses aspectos se acentuam em função da adolescência, fase em que os estudantes questionam autoridades e buscam afirmação. Se a escola não oferece canais de escuta, respeito e mediação de conflitos, a indisciplina surge como forma de manifestação do desconforto, da invisibilidade e até mesmo da resistência dos alunos a uma organização escolar que muitas vezes ignora sua realidade (Aquino, 1998, p. 35).

É pertinente compreender e levar em consideração que a escuta ativa remete e dar condições a um espaço escolar que contemple uma educação mais humanizadora e justa, voltado aos princípios morais que estejam norteadores de uma construção coletiva, em um engajamento de todas as partes e que os alunos se sintam parte primordial do processo de ensino e principalmente o respeito às peculiaridades, ou melhor, que leve em conta a realidade do aluno.

Quando existe indisciplina vai repercutir nos alunos a falta de interesse dos discentes, por isso faz-se necessário a implementação de projetos pedagógicos que façam sentido para o bom desenvolvimento dos alunos para o fortalecimento dos mesmos e que os docentes busquem formas de engajar a escola e a comunidade, pois a família pode contribuir de forma positiva, quando se envolve na vida escolar dos seus filhos, caso contrário, não valorizar, vai acarretar em danos, prejuízos na formação escolar dos estudantes, muitos alunos apresentam de forma alarmante, a indisciplina por questões sociais de vulnerabilidade, assim interfere de forma negativa em sua aprendizagem.

Vale mencionar que as regras, normas no ambiente escolar, é relevante, mas não deve ser visto apenas como maneiras de punição, deve ser posto em prática o diálogo constante, a participação dos responsáveis no processo de ensino-aprendizagem para que haja a promoção de um espaço escolar que viabilize um lugar que a gestão democrática seja apreciado, para a execução de formas de mediar conflitos por meio de conceitos pedagógicos com base no diálogo, que as regras sejam construídas de forma coletiva para a construção de um ambiente participativo e harmônico.

PREVENÇÃO DA INDISCIPLINA COM BASE EM UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Quando tratamos da indisciplina escolar vem logo a mente formas punitivas no contexto escolar, desta maneira a indisciplina permeia com mais intensidade, tornando um espaço com base no autoritarismo, porém, o que pode dar subsídios e espaço a eficácia na indisciplina escolar, sem via de dúvidas, é embasada em uma escola onde a gestão escolar permeia com a utilização do diálogo, um lugar que existe um clima saudável, justo e com equidade.

Vale salientar que, Paro (2001), menciona o seguinte sobre o tema proposto:

A gestão democrática da escola pública não é apenas um direito político de seus usuários e trabalhadores, mas constitui também uma condição para que se alcancem melhores resultados pedagógicos, pois a participação gera compromisso, responsabilidade e respeito mútuo.

Uma escola que preza e é firmada em um espaço onde a gestão democrática faz presente, com certeza zela para que todos os envolvidos tenham voz e vez, permitindo que os estudantes se sintam parte do processo de ensino aprendizagem e que os demais funcionários percebam a relevância que tem no ambiente escolar. Quando todos os sujeitos se sentem parte do lugar onde estão inseridos ocorre um engajamento e comprometimento harmonioso e respeitoso.

É notório perceber que a disciplina não deve ser imposta e sim construída por todos os envolvidos na instituição de ensino, reconhecendo a relevância e também a importância de sentir valorizado por ambas as partes, nesta contrapartida vale destacar que o gestor escolar atua em consonância a uma gestão democrática, com certeza não vai haver imposição de regras, mas construção das normas coletiva e favorece um ambiente que todos sintam-se bem acolhidos e os envolvidos almejam fazer , ou melhor, busquem, por meio do diálogo constante, formas de se manter a disciplina no espaço, e que todos tenha a sensação de pertencimento ao meio que está inserido.

Momentos como: rodas de conversa, oficina com alunos e a comunidade escolar, também podem ocasionar um espaço de escuta e entrar em consenso acerca de buscar meios para a implementação de comportamentos adequados para uma convivência que venha ser viável e tranquila com muita responsabilidade das partes.

Percebemos que a prevenção da indisciplina perpassa por diversos fatores que precisam ser bem direcionado, envolvendo um planejamento pedagógico que priorize a concretude dos princípios morais, sociais e humano do sujeito, ou melhor, a aprendizagem integral do aluno, que priorize o espaço a conversas que venham a sanar e sugerir formas mais humanizadores de um clima saudável e, principalmente, a participação ativa dos segmentos da comunidade escolar, refletindo em uma gestão democrática que dê condições de todos terem o sentimento de pertencimento e almejam estarem em um espaço que valorize e respeite a todos.

MODALIDADE DOS ANOS FINAIS COM FORMAS EFICAZES PARA OBTER UM AMBIENTE ESCOLAR HARMÔNICO E DISCIPLINADO

Tem-se a convicção que os anos finais do ensino fundamental 2 é repleta de muitos desafios, uma vez que os alunos são adolescentes que estão em processo de grandes transformações, seja de aprendizagem, relações interpessoais sociais e emocionais, sendo um grande enfrentamento de obstáculos onde buscam encontrar-se, ter autonomia e construir sua identidade, desta forma, enfrentam desafios constantes que pode ocasionar comportamentos inadequados.

Vale salientar que comportamentos de indisciplina nesta fase podem ser reflexo, ou melhor, maneiras de chamar a atenção do adulto, ou até mesmo uma forma de responder às situações desrespeitosas que são tratados, seja no seio familiar, social, escolar, entre outras situações de desrespeito que vivenciam no meio da qual o mesmo estar inserido. A indisciplina nesta modalidade de ensino está ligada aos mais variados aspectos, sejam o ambiente escolar, situação de desigualdade que vivenciam, a violência do meio social e a vulnerabilidade, desta forma, o combate às práticas de indisciplina na escola, não pode limitar-se apenas a escola, mas deve ter o envolvimento de toda comunidade de forma integral.

Para Lück (2011), mesmo com os mais diversos desafios na modalidade de ensino mencionada, vale destacar que o aluno neste período de escolaridade tem uma capacidade cognitiva bastante elevada em relação ao seu desenvolvimento e mudanças, neste sentidos, o papel do professor é de extrema relevância, quando busca trabalhar com estes alunos com estratégias inovadoras e que a escola propicie  uma gestão democrática voltada a uma educação que vise a formação integral dos alunos, sendo primordial um espaço escolar que o diálogo seja constante e que a escuta ativa prevaleça com o intuito de sanar e colocar as prioridades em prática, como por exemplo, assistir melhor os estudantes.

Faz-se necessário que a gestão escolar seja voltada ao protagonismo dos discentes e que por meio do conselho escolar os alunos possam tomar decisões relacionadas a sua vida escolar, podendo ser um ponto crucial na eficácia da indisciplina nos anos finais. De acordo com Paro (2001 p.82)

Quando os alunos são ouvidos, respeitados e considerados em sua dignidade, o espaço escolar deixa de ser uma prisão e passa a ser um lugar de convivência e de produção de sentido. A indisciplina, nesse contexto, tende a desaparecer, pois a escola passa a fazer sentido para quem dela participa.

Mesmo tendo ciência que os anos finais apresenta muitos desafios visíveis, é o período que deve ser inserido nas práticas escolar metodologias inovadoras, respeitando a realidades dos nossos alunos, enxergando-os como sujeitos que pertence ao meio escolar e ofertando uma gestão democrática que lute em prol de uma educação de qualidade para que os alunos tenham uma formação que respeite suas diferenças e seus direitos educacionais sejam de forma ampla.

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

O aprofundamento da literatura referente a Gestão democrática de qualidade e formas eficazes de minimizar a indisciplina no contexto escolar do ensino fundamental anos finais destaca a relevância de colocar na prática de sala de aula práticas pedagógicas ativas, e, a gestão escolar, deve estar comprometido com princípios democráticos que contemplem a escuta ativa e o respeito aos envolvidos no contexto escolar, desta forma, encontrar meios eficazes de minimizar a indisciplina no ambiente escolar.

Os autores nomeados, que estão no referido artigo, ressaltam que uma gestão democrática que insira todos os segmentos escolar para construir de forma coletiva Projetos Pedagógicos com a inserção da escuta ativa, onde os alunos sintam-se pertencentes ao ambiente escolar, a escola trará bons resultados em um ambiente que favoreça a cultura do respeito, o compromisso e colaboração de todos.

A indisciplina escolar não condiz apenas a comportamentos indevidos, mas está relacionado a diversas dimensões como vida escolar, social e emocional, por isso, para enfrentar a indisciplina é necessário não apenas punir, mas a implementação no diálogo como forma eficaz de reduzir comportamentos indevidos e principalmente de forma coletiva com todos os segmentos na construção de regras em prol de um espaço escolar acolhedor., despertando o protagonismo dos nossos alunos e a aquisição de um lugar escolar de respeito e harmônico.

Contudo, escolas que inseriram práticas escolares com princípios democráticos e a participação ativa dos alunos, demonstram um lugar que priorizam práticas saudáveis e visivelmente vem repercutindo em melhorias significativas, tem-se convicção que a gestão democrática pode transformar a cultura escolar, onde todos, em particular os alunos, que ao estarem em um ambiente propício ao respeito, venham à ter acesso a uma escola que prevaleça a equidade, o respeito e o envolvimento dos estudantes neste processo de transformação. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AQUINO, Júlio Groppa. Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 4. ed. São Paulo: Summus, 1998.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 de abril de 2025.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da escola: Teoria e prática. 6. Ed. Goiânia, Alternativa, 2013.

LIBÂNEO, José Carlos. Democracia, gestão e qualidade da educação. Campinas, SP: Papirus, 2012.

LÜCK, Heloísa. Gestão educacional: uma questão paradigmática. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2012.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2001.