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Resumo
INTRODUÇÃO
A construção de uma educação inclusiva e antirracista no Brasil passa pela valorização da diversidade étnico-racial, tema que se encontra centralizada nas políticas públicas e legislações que, ao longo dos anos, têm buscado reparar as desigualdades históricas enfrentadas pela população negra.
A Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, constitui um marco nesse processo. Sua implementação visa combater o apagamento da história negra e valorizar a contribuição dos povos negros na formação do Brasil, além de fortalecer a identidade e a autoestima dos alunos afrodescendentes. Junto a ela, outras legislações, como a Lei 11.645/2008 (Brasil, 2008) e o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288 (Brasil, 2010), também desempenham papéis cruciais, ampliando a reflexão sobre a diversidade cultural nas escolas e garantindo ações afirmativas.
O cinema surge como uma ferramenta capaz de dar visibilidade às narrativas africanas. A negritude, retratada nas telas, fortalece a construção do orgulho pessoal dos estudantes, mostrando que os afrodescendentes são, além de heróis e heroínas da história, protagonistas de um futuro de conquistas.
Ao integrar essas representações no ambiente escolar, a narrativa audiovisual torna-se um instrumento importante na formação de uma juventude que se vê refletida nas imagens de superação e sucesso, alinhando-se às políticas públicas que buscam valorizar a história e a cultura desta população discriminada.
No entanto, a valorização da ancestralidade negra não se restringe ao conteúdo dos livros didáticos, mas exige uma mudança de práticas pedagógicas que envolvam a representação desta cultura, promovendo um ensino que contribua para uma sociedade mais consciente.
Nesse contexto, filmes como Rainha de Katwe, Pantera Negra, Batalhão 6888 e Nosso Sonho são exemplos de como o cinema, em conjunto com práticas pedagógicas, pode contribuir para a formação de uma educação antirracista. Esses filmes não apenas mostram o protagonismo negro, mas também demonstram como o cinema pode ser uma ferramenta poderosa para fortalecer a identidade dos educandos, ampliando suas referências e promovendo uma visão da história e da cultura afro-brasileira.
LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL
O reconhecimento da história e da contribuição dos povos negros e indígenas é fundamental para a compreensão da formação do Brasil. A escola desempenha um papel importante nesse processo, pois auxilia na valorização dessas culturas e na promoção do respeito à diversidade. As leis e políticas públicas existem justamente para garantir que essas histórias façam parte do cotidiano escolar.
Um divisor de águas para o fortalecimento e reconhecimento do legado afro-brasileiro foi a Lei 10.639/2003, que determina que as escolas incluam, de forma obrigatória, conteúdos sobre a história e a cultura dos povos africanos e afro-brasileiros. Essa lei tem como objetivo reconhecer e valorizar a contribuição dos povos africanos na formação do Brasil. Ao abordar esses temas no currículo, a lei procura combater a negação histórica sofrida pela população negra.
De acordo com Pinheiro (2023), as leis que tratam da educação para as relações étnico-raciais são fundamentais, pois garantem que escolas e universidades se comprometam com a abordagem desses temas. Tais leis evitam que os debates precisem ser reiniciados constantemente, como se fosse sempre necessário justificar sua relevância.
Cabe ao educador, enquanto agente de transformação, mostrar aos alunos o valor das culturas afro-brasileira e indígena. É dever dos profissionais da educação contribuir para reparar os danos causados por séculos de escravidão, violência e discriminação. Ao oferecer referências positivas, como bibliografias, heróis e heroínas negras, auxilia-se no fortalecimento da identidade dos estudantes e no combate à baixa autoestima que muitos ainda enfrentam.
É urgente e imprescindível partilhar histórias de heróis e heroínas negras e negros para fortalecer as identidades das crianças negras e, consequentemente, melhorar a autoestima delas enquanto, reforço, para as crianças “não negras” é uma oportunidade de ampliar seu conhecimento de mundo e descobrir novas formas de feitos, afetos, heroísmos e existências. Todas as infâncias ganham com esses saberes, pois todas as infâncias importam (Rosa, 2022 p. 67).
Para que essa lei tenha um impacto real, é fundamental valorizar as raízes culturais africanas que contribuem para a diversidade brasileira. Mais do que incluir a história e a cultura afro-brasileira nos livros didáticos, é preciso garantir que essas narrativas estejam presentes no cotidiano escolar. Ao possibilitar esse espaço, desconstroem-se estereótipos e fortalece-se a construção de uma sociedade antirracista, onde a cultura negra é reconhecida em toda a sua importância. Castro (2012, p. 25) afirma:
A invisibilidade do negro após a Abolição, afirmada pelo discurso da democracia racial, e a permanência da produção de desigualdades entre negros e brancos, ao longo do século XX, promoveram a proposição da alteração na Lei de Diretrizes e Bases de 1996, por meio da Lei nº 10.639/03 e de políticas de inclusão para negros no ensino superior, no início do século XXI. Para a concretização dessas mudanças, a atuação das organizações do movimento negro foi intensa, denunciando as desigualdades raciais e o racismo, visibilizando a história e a cultura dos afro-brasileiros e propondo projetos de inclusão da população negra nas várias esferas da vida social brasileira, entre as quais o sistema de ensino (Castro, 2012, p. 25).
A Lei 11.645/2008 estende o que já havia sido estabelecido pela Lei 10.639/2003, passando a exigir também o ensino da história e da cultura dos povos indígenas nas escolas. Com isso, amplia-se o compromisso da educação com a representatividade e o respeito às diferentes matrizes culturais que compõem o Brasil. Essa ampliação reconhece, por exemplo, a contribuição dos povos originários na formação do território, na medicina tradicional, nas línguas e nos saberes ligados à natureza.
Somando-se a essas normativas, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), representa um avanço significativo ao estabelecer diretrizes para a promoção da igualdade racial em diferentes setores da sociedade, incluindo a educação. O Estatuto reforça a importância de ações afirmativas e do combate à discriminação racial, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa. Um exemplo prático dessa aplicação é o incentivo à formação continuada de professores para o ensino das relações étnico-raciais, garantindo que os educadores estejam preparados para abordar temas como racismo, identidade e cultura afro-brasileira e indígena em sala de aula.
O Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais (2013), foi elaborado com o objetivo de orientar escolas e educadores na aplicação efetiva dessas políticas, assegurando que o reconhecimento e o respeito às culturas afro-brasileira e indígena façam parte da rotina escolar. Uma forma de colocar isso em prática é por meio da criação de projetos pedagógicos que abordem a ancestralidade africana e indígena com atividades interdisciplinares, tais como feiras culturais, rodas de conversa, curadoria de filmes com temáticas africanas e indígenas, leitura de obras de autores negros e originários, além de estudos sobre as contribuições desses povos para a formação da sociedade brasileira.
O Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana tem contribuído para elucidar alguns aspectos culturais cristalizados pelo ideário da democracia racial. Mas, infelizmente, muitos dos elementos culturais de ascendência africana têm sido vitimados pela ótica tradicional imutável e de passado “verdadeiro e original”, subestimando a capacidade da cultura negra brasileira de reinventar-se cotidianamente (Castro, 2012 p. 46).
A Lei de Cotas (Lei 12.711/2012), assegura o acesso de estudantes negros, indígenas e de baixa renda às universidades e institutos federais, promovendo a equidade no ensino superior. Garantir oportunidades iguais é um passo fundamental para equilibrar as desigualdades profundas geradas por séculos de exclusão. As cotas, por exemplo, têm possibilitado que jovens negros sejam os primeiros de suas famílias a ingressar na universidade, rompendo ciclos de pobreza e marginalização. Cabe também aos professores trazer esse debate para a sala de aula, explicando a importância das cotas como instrumento de justiça social e revalorização de grupos historicamente excluídos.
Pinheiro (2023), salienta que as cotas são políticas que trazem resultados mais rápidos e ajudam a corrigir desigualdades no acesso ao ensino superior. No entanto, tais políticas precisam caminhar juntamente com melhorias na educação básica, que são mudanças de longo prazo. A ideia é que, no futuro, as cotas não sejam mais necessárias — não por desinteresse ou preconceito, mas porque a escola pública terá oferecido as mesmas oportunidades para todos, possibilitando que estudantes negros tenham os mesmos requisitos de preparação e oportunidades para acessar o ensino superior, assim como já ocorre com grande parte dos estudantes brancos.
A cota é um importante mecanismo de equidade social. É sobre encurtar o caminho de quem precisa percorrer duas, três vezes mais o percurso de quem tem todas as condições de subsistências garantidas e precisa apenas se preocupar em estudar, tendo o estudo como atividade principal de sua vida. É sobre reparação histórica. […] Em outros termos, não é sobre o sujeito em si, mas sobre seu coletivo e a sua historicidade recente ponto final cotas são mecanismos políticos de reparação histórica não são esmola (Pinheiro, 2023 p. 140).
Essas legislações contribuem para a construção de uma sociedade que busca defender a igualdade racial, ampliando o conhecimento sobre a luta, as conquistas e a riqueza cultural do povo negro. Esse processo educativo não beneficia apenas os alunos negros, mas toda a comunidade escolar, que passa a compreender melhor a diversidade e a importância do respeito às diferentes matrizes culturais. Assim, a aplicação dessas legislações não constitui apenas um ato pedagógico, mas uma ferramenta essencial para combater o racismo e desconstruir estereótipos.
O CINEMA COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA
O cinema, usado como ferramenta de ensino, é fundamental para apresentar a história e a cultura afro-brasileira e africana aos alunos. Quando são mostrados filmes com personagens e histórias que representam a diversidade, a sala de aula se transforma. Isso equivale a abrir uma janela para um mundo de experiências, onde os alunos se veem representados.
Os audiovisuais ajudam a dar visibilidade às narrativas que resgatam memórias silenciadas, o que é essencial para promover a equidade racial no país. Torna-se necessário abrir os olhos para as diferenças raciais e as desigualdades históricas enfrentadas por essas minorias.
A escola é um complexo social fundamental no processo de transformação da realidade social; ela é influenciada pelo sistema, ao passo que, em contrapartida, também o influencia, uma vez que forma pessoas que vão ocupar e ajudar a construir todas as demais instâncias sociais. Nesse sentido, a escola precisa ser uma forte aliada no enfrentamento das opressões estruturais,fundamentalmente o racismo (Pinheiro, 2023 p. 147).
O filme Rainha de Katwe (2016), celebra a força da identidade negra e a capacidade de superação. Baseado na história real de Phiona Mutesi, uma jovem ugandense que se torna campeã de xadrez, a obra desafia a ideia de que inteligência e talento são prerrogativas de pessoas ricas e/ou brancas. A trajetória de Phiona, repleta de obstáculos sociais e econômicos, evidencia sua resiliência e determinação. Ao dar visibilidade à riqueza das histórias africanas, o filme inspira o público a reconhecer o potencial presente em cada pessoa, independentemente de sua origem racial.
Ao acompanhar a jornada de Phiona, os estudantes podem perceber como a protagonista supera dificuldades, tanto na pobreza quanto na discriminação. O cinema pode mostrar a magia e a força das histórias africanas, além de promover uma reflexão sobre como cada indivíduo pode encontrar seu próprio caminho, mesmo diante de obstáculos.
O filme Pantera Negra (2018), celebra a negritude e foi inteiramente criado por pessoas negras, desde o roteiro até a escolha dos figurinos. O elenco, quase completamente formado por atores negros, reforça a identidade e o orgulho das raízes africanas. Assim, a narrativa não só valoriza a ancestralidade, mas também questiona os estereótipos frequentemente associados à África.
O longa-metragem aborda a temática racial apresentando uma utopia, provocando o espectador e gerando um choque de realidade, quando uma personagem que não cresceu nesse lugar e que sofreu todas as violências ocasionadas pelo racismo aparece exigindo que o conforto criado naquele reino seja algo universal e palpável para todas as pessoas negras (Aquino, 2023 p.13).
Quando os estudantes se reconhecem em personagens de destaque, isso fortalece a construção de uma identidade positiva e a sensação de pertencimento na sociedade. Pantera Negra é um bom exemplo ao apresentar Wakanda como uma nação africana tecnologicamente avançada, soberana e livre da colonização, onde líderes negros são retratados com força e respeito. O filme demonstra o potencial de uma África capaz de se desenvolver sem as imposições da branquitude, preservando suas tradições e valorizando sua cultura e estética negra.
Aquino (2023), aponta que a representatividade no cinema é frequentemente abordada como uma questão de mercado. Segundo o autor, o sucesso de Pantera Negra ilustra como atender a uma nova classe média diversificada pode gerar identificação e estimular o consumo. Os estúdios passaram a incorporar a inclusão de minorias não apenas por motivos éticos, mas também como estratégia de imagem, associando a modernidade à diversidade. Contudo, Aquino ressalta que, em muitos casos, o objetivo não é somente agradar as minorias representadas, mas também conquistar a aprovação das classes dominantes, que ainda exercem grande influência sobre a validação dos conteúdos produzidos.
O filme Batalhão 6888 (2023), retrata os desafios enfrentados por mulheres negras, que foram enviadas para a Europa com o intuito de entregar correspondência aos soldados americanos. Trata-se de uma parte pouco conhecida da Segunda Guerra Mundial, que destaca a participação de mulheres negras no conflito.
A história revela como esses soldados foram essenciais para manter a comunicação entre os combatentes e suas famílias, organizando e distribuindo milhões de cartas que haviam se acumulado por meses. Contudo, a relevância dessa missão foi historicamente invisibilizada, reforçando a narrativa equivocada de que a população negra não desempenhou papéis centrais na construção da história mundial.
Ao retratar a trajetória dessas mulheres, o filme convida os estudantes a refletirem sobre a discriminação institucionalizada das narrativas negras nos registros históricos. Os professores podem promover discussões sobre racismo, gênero e representatividade, incentivando os estudantes a analisar criticamente os impactos dessas questões na sociedade atual.
Ao trazer esse enredo para a sala de aula, os alunos têm a oportunidade de questionar versões tradicionais da história e desenvolver uma visão mais crítica sobre o papel dos negros e suas participações nas guerras. Trata-se de um excelente ponto de partida para discutir, nas aulas de História, a participação de soldados negros em diferentes conflitos, tema que muitas vezes é deixado de lado nos livros didáticos.
A invisibilidade das contribuições negras na história é um reflexo do racismo estrutural, conforme apontado por Silva (2020), que destaca que a mídia frequentemente associa personagens brancos a feitos econômicos e personagens negros a situações de criminalidade. O cinema, nesse sentido, torna-se uma ferramenta poderosa para desconstruir esses estereótipos e ampliar a representação de personagens negros em contextos de liderança, resistência e heroísmo.
Fernandes (2017), destaca a importância de tratar a forma como o negro foi e continua sendo retratado historicamente, evidenciando os estereótipos construídos pela sociedade. Essa reflexão é fundamental no contexto escolar, principalmente ao utilizar filmes como recurso pedagógico, visto que muitas produções ainda retratam pessoas negras de forma estigmatizada. Contudo, é fundamental problematizar essas representações, analisando como nem sempre correspondem à realidade e como refletem ideologias enraizadas na sociedade.
No contexto brasileiro, Nosso Sonho (2023), narra a trajetória de Claudinho e Buchecha, dois ícones do funk nacional, destacando a relevância da cultura da periferia e a luta por reconhecimento. Ao mesmo tempo, o filme apresenta uma comovente história de amizade e conflitos familiares, entrelaçando os dramas pessoais com o cenário sociocultural em que estão inseridos. Ao retratar protagonistas negros em uma história de superação e sucesso, o filme contribui para que os alunos se vejam representados e sintam que suas próprias aspirações são possíveis de alcançar.
Esse tipo de narrativa é essencial para fortalecer a autoestima dos estudantes, especialmente aqueles provenientes de regiões de vulnerabilidade social. Nosso Sonho abre espaço para discussões sobre representatividade na música e a importância de valorizar as manifestações culturais negras, que muitas vezes são marginalizadas, mas desempenham um papel central na formação da identidade brasileira.
Os docentes vêm se conscientizando do caráter pedagógico e discursivo contido nas produções cinematográficas para se trabalhar a educação étnico racial cada vez mais, principalmente pelo fato dos filmes ser um recurso tão presente no cotidiano da criança e do jovem (Fernandes, 2017, p. 34).
O cinema abre novas possibilidades ao incorporar a história negra no ambiente escolar, especialmente diante da ausência ou representação distorcida dessa realidade nos livros didáticos. Munanga (2008), reflete sobre essas obras, destacando que frequentemente negligenciam ou distorcem a vivência cotidiana, as experiências e a história cultural de diversos grupos sociais, como mulheres, negros, indígenas e trabalhadores. No caso específico da população negra, estudos apontam que a presença dessa população nesses materiais é muitas vezes limitada a representações distorcidas e caricaturas.
É importante destacar que, para trabalhar a autoestima dos alunos, é fundamental que os filmes escolhidos para esse propósito apresentem protagonismo negro em contextos mais inspiradores. Ao mostrar personagens negros em situações de superação, resiliência e conquista, os filmes podem contribuir significativamente para que os estudantes afrodescendentes se vejam como protagonistas de suas próprias histórias.
Pode-se perceber que o cinema se revela não apenas como uma ferramenta pedagógica, mas como um instrumento de transformação social dentro da educação. Ao trazer para a sala de aula narrativas que destacam a importância do personagem negro, os educadores permitem que os estudantes construam sua identidade e fortaleçam o sentimento de pertencimento.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A implementação de legislações como a Lei 10.639/2003 representa um passo crucial na construção de uma sociedade antirracista. Os educadores podem combater o apagamento da história negra, favorecendo o fortalecimento da identidade e da autoestima dos alunos afrodescendentes.
A utilização do cinema como ferramenta pedagógica tem demonstrado grande potencial nesse processo. Filmes como Rainha de Katwe, Pantera Negra, Batalhão 6888 e Nosso Sonho não apenas evidenciam a centralidade da experiência negra, mas também oferecem uma reflexão profunda sobre a superação de desafios, identidade e pertencimento. Ao projetar representações de personagens negros com força e capacidade de transformação, esses filmes auxiliam os estudantes a se reconhecerem e a fortalecerem uma identidade positiva.
Os filmes também configuram ferramentas eficazes para desconstruir estereótipos raciais presentes na sociedade. O uso crítico do cinema possibilita problematizar representações negativas e ampliar a compreensão dos alunos acerca das diversas realidades da população negra.
Portanto, a educação antirracista, que busca desconstruir estereótipos e promover a equidade racial, necessita da aplicação integrada de legislações, práticas pedagógicas inovadoras e do uso de ferramentas audiovisuais. O cinema, conforme demonstrado, não é apenas um veículo de ensino, mas um agente de transformação social, permitindo que os educadores proporcionem aos alunos uma compreensão mais profunda da diversidade e da importância de respeitar e valorizar diferentes cultura.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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