INTRODUÇÃO

O racismo no Brasil é estrutural e historicamente constituído, perpassando todas as dimensões da vida social, incluindo as práticas escolares (Almeida, 2020). Assim, a escola, como espaço social de formação de subjetividades, não é neutra em relação às dinâmicas de reprodução das desigualdades raciais. Na educação infantil, fase crucial para o desenvolvimento identitário das crianças, a responsabilidade dos gestores escolares é ainda maior.

A lei 10.639, datada de 9 de janeiro de 2003, em que pese esses mais de vintes anos de sua vigência, não raro são presenciadas práticas racistas no contexto escolar, inclusive com crianças menores – etapa da educação infantil, as quais acontecem de forma direta, indireta ou até inconsciente. Importante ressaltar que apesar do amparo legal e a luta do movimento negro do Brasil, o tema nem sempre é motivo de estudos e discussões nas reuniões pedagógicas, o que não contribui para sua efetivação no currículo escolar, no Projeto Político Pedagógico (PPP) da unidade escolar e nas práticas pedagógicas diárias, impactando inclusive na percepção (ou não) de ações racistas e preconceituosas praticadas em seu contexto, perdurando o discurso que no país, nas instituições escolares, na sala de aula, não existe o racismo, o que acaba por não tratar de fato a problemática, mas perpetuá-la. Nessa perspectiva, sendo a escola um local onde se aprende e se ensina inclusive a ser como indivíduo dentro de uma sociedade politicamente organizada, é essencial que o espaço e os momentos de formação sejam utilizados na reflexão desse tema, sendo notório sua relevância social.

A escola pode ser tanto espaço de perpetuação do racismo quanto de enfrentamento a ele. Segundo Munanga (2005), é por meio da educação que se pode promover o respeito às diferenças e a valorização da cultura afro-brasileira, cumprindo o que determinam marcos legais como a Lei 10.639/2003. No entanto, a efetivação de práticas pedagógicas antirracistas depende de escolhas políticas e pedagógicas conscientes feitas pelas lideranças escolares. Assim, a equipe gestora pode organizar momentos da formação continuada dos professores e funcionários, utilizando de suas prerrogativas para incentivar a reflexão e ação das práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na instituição, podendo contribuir com a construção de novos valores pessoais, que serão refletidos no ambiente escolar.

Nessa toada, a atuação do diretor é central nesse processo, pois, como aponta Gomes (2017), o Projeto Político-Pedagógico (PPP) precisa ser orientado para a luta contra as desigualdades raciais de forma sistemática e contínua. O diretor tem o papel de garantir formação de professores, revisão de materiais didáticos e a promoção de uma cultura escolar que celebre a diversidade étnico-racial.

Djamila Ribeiro (2017) reforça que a transformação das instituições educativas exige a construção de um olhar crítico sobre as relações raciais. Em consonância, Freire (1996) lembra que a educação é um ato político, e a construção de uma sociedade mais justa passa necessariamente pela formação crítica de seus sujeitos desde a infância.

Nos dizeres de Macedo:

A discriminação racial na escola quase sempre se manifesta de forma velada e é acolhida por toda comunidade escolar, que ao passo de não a coibir acabam por ratifica-la. Noutro sentido, a escola tem o poder de criar diálogo e descortinar olhares mais fraternos e compreensivos à questão da diversidade. (Macedo, 2014, p. 7)

DESENVOLVIMENTO

O diretor escolar como influenciador social no ambiente escolar

A busca do diretor escolar pelo enfrentamento dessa temática, auxiliando através da mobilização de toda a máquina para atuar na eliminação do preconceito do tecido social em que está inserido é urgente, sendo a questão da implementação de ações antirracistas na educação infantil, para além das questões legais, as quais reforçam a obrigatoriedade de trabalhar a história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, inclusive na educação infantil, é especialmente relevante uma vez que é o momento em que se desenvolve a formação da identidade, da autoestima e das relações sociais das crianças. Nesse período, as percepções sobre si mesmas e sobre o outro são profundamente moldadas, inclusive no que tange a diferenças étnico-raciais. Desenvolver ações antirracistas nesse contexto é essencial, uma vez que crianças, mesmo muito pequenas, percebem diferenças de cor, cabelo, traços, e podem já manifestar preconceitos que refletem o racismo estrutural da sociedade, dessa forma a escola tem o dever de intervir de forma pedagógica para desconstruir essas ideias, rompendo com a lógica da neutralidade.

Práticas antirracistas permitem que crianças negras, indígenas e de outras etnias se vejam representadas de forma positiva, fortalecendo sua autoestima e garantindo o direito à identidade. Quando a escola está engajada para o trabalho e tratamento do respeito às diferenças e a valorização da diversidade, formam-se indivíduos mais empáticos, críticos e capazes de construir uma sociedade mais justa e democrática. Nesse passo, estar num ambiente tão político e social como a escola e fechar os olhos para a realidade da existência do racismo como estrutura sistêmica, escola é contribuir para a sua manutenção. Ser antirracista é adotar uma postura ativa, e não apenas reativa, promovendo práticas pedagógicas inclusivas e transformadoras.

Como diz a educadora Bárbara Carine, “não basta não ser racista, é preciso ser ativamente antirracista desde as primeiras etapas da escolarização.” (2021, p. 30).

Refletir e agir para implementar ações antirracistas na Educação Infantil é um compromisso ético, pedagógico e legal, e um passo decisivo para romper com a estrutura de exclusão racial que atravessa a sociedade brasileira. Dessa forma, a relevância do papel desempenhado pelos diretores de escolas de educação infantil na promoção de práticas pedagógicas que enfrentem o racismo estrutural é real e significativa.

A escola brasileira, embora muitas vezes romantizada como espaço de igualdade, reproduz práticas e saberes que sustentam a exclusão racial desde a infância (Almeida, 2020). No cotidiano da educação infantil, o racismo se manifesta de forma sutil e contínua: na escolha dos materiais pedagógicos, nas músicas cantadas, nas histórias contadas, nos apelidos “brincalhões”, na invisibilidade de heróis e heroínas negras.

Munanga (2005) alerta que o mito da democracia racial brasileira contribuiu para o apagamento das denúncias de práticas discriminatórias. Dentro das escolas, essa falsa ideia de neutralidade é reforçada quando a gestão escolar se omite diante do racismo ou quando considera as questões étnico-raciais como temas “secundários”.

Embora existam políticas públicas voltadas à valorização da diversidade étnico-racial, sua efetiva implementação ainda enfrenta entraves, especialmente nas instituições de educação infantil, onde muitas vezes o racismo é naturalizado ou invisibilizado.

O diretor de escola ocupa, nesse cenário, um lugar estratégico. Sua postura, seja de enfrentamento, seja de omissão, define a capacidade da escola em construir práticas verdadeiramente antirracistas. Como afirma Nilma Lino Gomes (2017), não há espaço para neutralidade: toda gestão escolar que silencia diante do racismo, o alimenta, uma vez que além de ser responsável pela gestão administrativa e pedagógica, também é o articulador das políticas e práticas educacionais dentro de sua instituição. A gestão escolar deve, portanto, ser compreendida como um elemento central na implementação de ações afirmativas e antirracistas, garantindo que as diretrizes legais, como a Lei nº 10.639/2003 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sejam efetivamente aplicadas.

Dessa forma este artigo tem como objetivo refletir, ainda que de forma singela, o papel do diretor de escola enquanto líder pedagógico e gestor da instituição, para a implementação dessas ações, fomentando tais discussões nos ambientes escolares, no sentido de incentivarem a construção de escolas mais inclusivas, equitativas, na promoção de um ambiente antirracista, reconhecendo que a infância é a etapa fundamental para a consolidação de valores sociais de respeito e justiça racial, engajando a comunidade escolar (alunos, professores, pais e funcionários), com base em autores relevantes para tal reflexão.

Segundo Almeida (2020), o racismo estrutural refere-se à maneira como o racismo se integra de forma invisível e permanente às instituições, incluindo a escola.

O racismo estrutural se apresenta como uma disposição coletiva, firmada em práticas e instituições sociais, que reproduzem a desigualdade racial independentemente da intenção dos indivíduos. (Almeida, 2020, p. 23)

Combater o racismo no espaço educativo exige mais do que ações pontuais: requer uma revisão das práticas, das relações e dos currículos escolares, apontando que o racismo não é resultado de ações individuais, mas de estruturas sociais e institucionais que naturalizam a exclusão de pessoas negras. A escola, enquanto instituição, não está à margem dessa estrutura: ela a reproduz diariamente. 

A educação étnico-racial teve um processo histórico de lutas para garantir sua visibilidade, demandando ainda ações para a efetividade na implementação de ações antirracistas no ambiente escolar, no fomento de formações continuadas e capacitações para a prática docente que tratam do tema. Cabe a escola contribuir para a ampliação das discussões sobre a educação étnico-racial e a implementação de ações antirracistas em seu ambiente, trazendo a temática como eixo inclusivo do PPP, compreendendo seu papel como influenciador social.

Destaca ainda Munanga (2005) que a escola deve promover uma educação emancipadora, que reconheça as contribuições históricas e culturais dos povos africanos e afro-brasileiros, não apenas porque consta em lei, mas porque é direito, tanto das pessoas pretas como todas as demais, é humano, é um valor social inestimável. Gomes (2017) complementa que as ações antirracistas precisam estar incorporadas ao cotidiano escolar, especialmente nos projetos pedagógicos.

No campo da gestão escolar, Paro (2010) argumenta que o diretor deve ser compreendido como agente político, e não apenas como gestor administrativo. É o seu compromisso com a transformação social que permitirá à escola superar as desigualdades, uma vez que seu cargo e posição não é apenas técnico, mas político. Portanto, cabe ao diretor liderar processos que combatam as violências simbólicas e práticas racistas cotidianas, incentivando atitudes antirracistas no meio social que ocupa.

Ao entender seu papel crucial para a garantia de ações afirmativas no ambiente escolar, o diretor escolar possibilita que todos, educadores, funcionários, crianças e suas famílias possam atuar de forma consciente, para além do combate ao racismo, mas agindo com atitudes antirracistas, corroborando com os dizeres de Barbára Carine (2021), quando propõe que o educador antirracista seja alguém que sonhe e lute por uma educação para a libertação, questionando: “Professor, professora, para qual sonho você educa?” (Carine, 2021, p. 17), desafiando todos os profissionais da educação a refletirem sobre seu papel na construção de um futuro antirracista, educando dessa maneira “para o sonho da libertação”, questionando para qual projeto de sociedade o ambiente escolar está formando as crianças, orientando a reflexão sobre os valores que sustentam o cotidiano escolar. Sem compromisso explícito com a luta antirracista, a educação apenas reproduz opressões.

Conforme os ditames para o cargo, o diretor de escola deve assegurar o cumprimento das leis e dos regulamentos de ensino, desta feita, a efetivação de uma gestão escolar antirracista não apenas se alinha com princípios éticos e pedagógicos, mas também constitui uma exigência legal no Brasil. Um dos marcos mais significativos nesse processo é a Lei nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei nº 9.394/96) para tornar obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, sendo posteriormente, ampliada pela Lei nº 11.645/08, que incluiu também a obrigatoriedade do ensino da história e cultura indígena. Esses dispositivos legais visam não apenas o reconhecimento das contribuições dos povos africanos e indígenas para a formação da sociedade brasileira, mas também a promoção de uma educação que combata o racismo, a discriminação e o preconceito no espaço escolar. 

A operacionalização dessas leis foi orientada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Parecer CNE/CP nº 003/2004 e Resolução CNE/CP nº 001/2004). As Diretrizes estabelecem a necessidade de reestruturação dos currículos escolares, formação continuada dos profissionais da educação e elaboração de materiais didáticos que reflitam a diversidade étnico-racial do país. Nesse contexto, a gestão escolar ocupa papel central. Não basta a existência da lei: é o diretor, junto aos coordenadores e professores, quem organiza o Projeto Político-Pedagógico (PPP), define prioridades de formação docente, avalia materiais e projetos, criando condições para que as práticas antirracistas sejam efetivamente implementadas. Como enfatiza Nilma Lino Gomes (2017), a educação das relações étnico-raciais demanda um compromisso coletivo e uma atuação política que se manifeste em ações institucionais contínuas, e não em atividades isoladas ou meramente comemorativas. O racismo, como estrutura social (Almeida, 2020), exige da escola e de sua gestão uma postura crítica e intencional. Para além do mês de novembro e o dia 20, apesar de sua importância ser indiscutível, o trabalho de educadores antirracistas precisam ocorrer durante todos os dias letivos, sendo objeto de estudo, discussões e projetos, com os professores, crianças e toda a comunidade escolar.

A urgência do trabalho antirracista na educação infantil, auxiliará a construção de pessoas que conscientemente trabalharão para uma sociedade mais justa e igualitária, sendo que a ausência de ações efetivas por parte da direção escolar, pode configurar não apenas uma falha pedagógica, mas também um descumprimento das normativas educacionais vigentes. 

A reflexão verdadeira conduz à ação. Ao dizer sua palavra verdadeira, o homem transforma o mundo. A práxis é a ação e reflexão dos homens sobre o mundo para transformá-lo. Portanto, não é na resignação, mas na luta por sua libertação que o homem se humaniza. A libertação é um parto, e um parto doloroso. A omissão ou a neutralidade em face da luta, ao invés de humanizar, torna os homens objetos da manipulação, da dominação, da exploração. (Freire, 1987, p. 40)

Paulo Freire (1987), continua nos provocando e incomodando quando nos convida a refletir sobre a educação ser um ato político, e a neutralidade diante das injustiças apenas reforça as estruturas opressoras. Assim, consolidar uma gestão escolar antirracista significa implementar um projeto educativo que garanta o direito das crianças a uma formação que reconheça sua identidade, valorize sua história e combata todas as formas de discriminação, concretizando os ideais de democracia, justiça social e equidade no ambiente escolar. 

O enfrentamento ao racismo no ambiente escolar não é uma tarefa isolada nem pontual. Trata-se de um processo contínuo que exige do diretor de escola a compreensão do fenômeno racial como estruturante das relações sociais e escolares e que a luta por sair desse sistema lhe atravessa e convida a ação. Ação que inclui o reconhecimento da estrutura racial da sociedade em que formam os indivíduos, crescem, aprendem e vivem, se recusando manter as lentes da naturalização das violências cotidianas. Diretores que se mantêm neutros ou omissos reforçam o ciclo de exclusão racial que marca a história educacional brasileira. Desse modo, é papel como diretor de escola, legal e social, agir para a implementação de práticas antirracistas na educação infantil, propiciar momentos de formação crítica dos professores, reformulação de práticas pedagógicas, repensar os currículos, revisitar os materiais pedagógicos, valorizar a cultura afro-brasileira e indígena no cotidiano escolar, agindo para a criação de ambientes escolares seguros e acolhedores para todas as crianças. 

A gestão escolar não se limita à administração burocrática; ela deve ser responsável pela construção de uma cultura democrática que respeite e valorize as diferenças, promovendo a inclusão e a equidade. (Mello, 2000, p. 32)

É possível considerar uma forma de ingenuidade pensar que tais ações são simples de efetivar no dia-a-dia, no entanto, é necessário iniciar esse processo. Provocar o processo de ação-reflexão-ação, conceito de Freire tão difundido entre os educadores deve ser mais uma vez recorrer, seja pelo fortalecimento do papel do diretor escolar mais comprometido com a justiça racial, seja em apontar caminhos para a consolidação de práticas antirracistas efetivas nas escolas de educação infantil, pois é certo o reconhecimento da importância do tema, todavia também persistem desafios em operacionalizar práticas antirracistas no seu cotidiano. 

Por outro lado, muitos materiais e práticas tem sido divulgado e praticado. Avanços como projetos que valorizam a cultura afro-brasileira, formações internas sobre relações étnico-raciais e reformulações nos acervos literários e brincantes de algumas escolas já são vistos, de modo a proporcionar o desenvolvimento do pensamento crítico das crianças, trazendo-as como protagonistas de uma sociedade mais justa, tornando-as conscientes e respeitosas com a diversidade. A exemplo disse recentemente Bárbara Carine nos presenteou com sua obra “Como ser um educador antirracista”, oferecendo uma visão minuciosa sobre como a educação deve ser prática e teoricamente transformadora, abordando a importância de ser intencional na luta contra o racismo na educação. Levando a todos, especialmente o líder da instituição educacional que trabalha com as infâncias se posicionar.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O enfrentamento ao racismo na educação infantil exige mais do que boas intenções ou ações pontuais — requer uma gestão escolar intencional, crítica e comprometida com a transformação estrutural das práticas pedagógicas, curriculares e institucionais. Como evidenciado ao longo deste trabalho, o(a) diretor(a) de escola ocupa posição estratégica na construção de um ambiente educativo que não apenas reconhece a diversidade, mas atua firmemente na promoção da equidade racial desde os primeiros anos da vida escolar.

Ao compreendermos o racismo como fenômeno estrutural, que atravessa cotidianamente a organização das escolas, torna-se urgente romper com a neutralidade e adotar uma postura pedagógica e política antirracista. A gestão escolar tem, portanto, o dever ético, legal e formativo de incorporar a educação das relações étnico-raciais ao Projeto Político-Pedagógico, promovendo formações continuadas, revisão de acervos, inclusão de representatividade e o fomento de práticas que valorizem as culturas afro-brasileira e indígena.

Este estudo reafirma que ser antirracista não é uma escolha opcional para quem ocupa cargos de liderança na educação — é uma responsabilidade inadiável. O(a) diretor(a) de escola, ao assumir esse compromisso, amplia os horizontes da função gestora e contribui para o fortalecimento de uma escola democrática, inclusiva e socialmente justa. Nesse processo, formar professoras e professores conscientes, engajar as famílias e reconhecer as crianças como sujeitos históricos e culturais são ações concretas que potencializam a transformação.

A práxis freireana — ação-reflexão-ação — aqui ganha forma e propósito. É preciso agir com lucidez, refletir com profundidade e sustentar, no cotidiano, práticas que desmontem o mito da democracia racial e coloquem em evidência novas possibilidades de convivência, pertencimento e reconhecimento.

Que esta reflexão inspire gestores(as) escolares a assumirem com coragem o papel de educadores antirracistas e a liderarem, em suas instituições, o movimento por uma infância livre do racismo e plena de dignidade.

Ser um educador antirracista exige uma postura ativa, que vai além de uma ausência de atitudes racistas, sendo necessário integrar práticas pedagógicas que combatam a discriminação racial e promovam o reconhecimento da diversidade cultural no ambiente escolar. (Carine, 2021, p. 42)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394/96 para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 10 jan. 2003.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 11 mar. 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017.

CARINE, Bárbara. Como ser um educador antirracista. Rio de Janeiro: Pallas, 2021.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GOMES, Nilma Lino. Movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

MACEDO, A. Gestão escolar e educação antirracista: a implementação da Lei 10.639/2003 na perspectiva da educação como direito. Brasília, DF: UnB, 2014.

MELLO, Guiomar Namo de. Gestão educacional: novas perspectivas. São Paulo: Cortez, 2000.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2010.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017.