INTRODUÇÃO

A rotina das escolas públicas e estaduais de ensino é marcada pela presença de diversos e multifacetados atores que, embora em grande parte sejam insuficientes sob a ótica do reconhecimento social ou profissional, exercem atividades funcionais para o bom funcionamento das instituições. Neste grupo, os assistentes de educação se situam em um campo da invisibilidade mesmo com a ajuda que oferecem no suporte pedagógico, disciplinar e administrativo nas escolas. 

Para Paro (2018), “a escola é um espaço coletivo. Temos um trabalho coletivo de diversos profissionais, não só do professor.” Portanto, não se pode negar que existe alguma forma de articulação interprofissional, mas raramente essas colaborações são justapostas num mosaico equilibrado. Existe abundância, por exemplo, na literatura educacional sobre a figura central do professor ou dos gestores escolares; já as obras que tratam do papel dos assistentes de educação, auxiliares ou agentes educacionais, como são chamados em algumas redes de ensino, são muito raras. Esses trabalhadores, segundo Silva e Oliveira (2022), sofrem um olhar duplamente invisível: institucional porque estão alocados em funções consideradas secundárias nas estruturas organizacionais das políticas públicas e simbolicamente porque ao não serem amplamente vistos como educadores.

O trabalho desses profissionais é atravessado por condições precárias de atuação, sobrecarga de tarefas, ausência de formação continuada e falta de clareza quanto às atribuições que lhes são destinadas. Libâneo (2020) destaca que a valorização do trabalho educativo deve envolver todos os sujeitos que contribuem para a formação humana na escola, e isso exige o reconhecimento da complexidade de funções muitas vezes naturalizadas ou negligenciadas.

Neste cenário, refletir sobre a invisibilidade do trabalho dos assistentes de educação torna-se urgente para promover uma compreensão mais ampla e justa do que constitui o fazer educativo nas escolas públicas. Este estudo busca evidenciar a atuação desses profissionais no cotidiano escolar, problematizando os mecanismos que sustentam sua desvalorização e sugerindo caminhos para a valorização e profissionalização de sua prática. Ao dar visibilidade ao que geralmente é silenciado, pretende-se contribuir para uma educação mais democrática, equitativa e humanizada.

A INVISIBILIDADE DO TRABALHO NO ESPAÇO ESCOLAR

O ambiente escolar é composto por uma multiplicidade de sujeitos que, cada qual a seu modo, contribui para o funcionamento e a qualidade das práticas educacionais. Contudo, nem todos os profissionais envolvidos na dinâmica escolar recebem o devido reconhecimento. Os assistentes de educação, muitas vezes responsáveis pela mediação de conflitos, apoio à gestão da rotina escolar e acolhimento de estudantes, permanecem à margem das discussões pedagógicas e das políticas de valorização profissional.

De acordo com Cortês e Oliveira (2022), os profissionais não-docentes, como os assistentes de educação, têm seus papéis subestimados, embora desempenhem funções que impactam diretamente o clima institucional e o bem-estar dos alunos. A invisibilidade desse grupo decorre de uma lógica hierárquica que privilegia o professor e o gestor, deixando de lado aqueles que atuam no campo relacional, administrativo e afetivo do cotidiano escolar.

Shiroma, Garcia e Campos (2021) reforçam que o trabalho dos assistentes de educação é pouco visibilizado nas políticas educacionais e nos documentos oficiais, o que contribui para sua exclusão simbólica e para a precarização de sua atuação. Essa ausência de visibilidade institucional compromete não apenas o reconhecimento profissional, mas também a qualidade das interações escolares, ao desconsiderar a importância do cuidado, da escuta e do apoio emocional aos alunos, ações geralmente atribuídas a esses trabalhadores.

Assim, a invisibilidade do trabalho dos assistentes de educação deve ser compreendida como uma construção social e política que reflete desigualdades históricas na divisão do trabalho escolar. Trata-se de uma invisibilidade estrutural, que silencia sujeitos e apaga contribuições fundamentais para a garantia do direito à educação.

QUEM SÃO OS ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO? PERFIS, FUNÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO

Os assistentes de educação representam um grupo heterogêneo de profissionais que atuam em áreas diversas da escola pública, muitas vezes sem clareza ou regulamentação definida sobre suas atribuições. A atuação desses trabalhadores vai desde o controle de entrada e saída dos estudantes até o acompanhamento em momentos de conflito e a mediação de situações disciplinares. Com frequência, acumulam funções que não estão previstas em seus contratos ou que excedem o escopo administrativo.

Segundo Gohn (2019), a função desses profissionais é marcada por uma multiplicidade de tarefas, que incluem desde aspectos operacionais até interações pedagógicas informais. No entanto, a maioria deles não recebe formação específica para lidar com as demandas emocionais, sociais e educativas que surgem no cotidiano escolar. Isso evidencia uma grave lacuna nas políticas públicas de formação e valorização dos profissionais da educação que não pertencem ao corpo docente.

A pesquisa de Nogueira e Silva (2023) destaca que a maioria dos assistentes de educação possui vínculos frágeis, baixos salários e pouco ou nenhum acesso à formação continuada, o que caracteriza uma forma de precarização institucionalizada. Ainda segundo os autores, essa precariedade afeta diretamente a autoestima profissional, o engajamento nas tarefas escolares e o reconhecimento por parte da equipe pedagógica.

Além disso, é importante destacar que, embora sejam considerados trabalhadores “de apoio”, esses profissionais realizam um tipo de “trabalho relacional” que, conforme Lima e Sampaio (2020), envolve habilidades sociais, escuta qualificada e regulação emocional. A ausência de políticas específicas que reconheçam essas dimensões aprofunda a desvalorização e reforça o lugar subalternizado desses profissionais nas instituições educacionais.

RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

O reconhecimento dos assistentes de educação como sujeitos integrantes do processo educativo é um passo fundamental para a construção de uma escola mais democrática, justa e acolhedora. Para Dourado (2021), pensar em políticas de valorização desses trabalhadores requer superar a visão instrumental que associa qualidade educacional apenas à atuação docente e ao desempenho acadêmico dos alunos.

A valorização do trabalho dos assistentes de educação envolve diferentes dimensões: a remuneração adequada, a estabilidade de vínculos, a inclusão em programas de formação continuada e o reconhecimento institucional de seu papel na formação cidadã dos estudantes. Segundo Saviani (2017), a escola é um espaço de formação humana integral, e todos os sujeitos que nela atuam devem ser reconhecidos como partícipes desse processo, incluindo os profissionais não docentes.

Há, ainda, experiências que apontam para a importância de construir formas coletivas de reconhecimento. Garcia e Oliveira (2022) analisam experiências de escolas estaduais que promoveram encontros de formação integrando todos os profissionais da educação, promovendo um ambiente mais colaborativo e uma cultura de valorização mútua. Nessas iniciativas, os assistentes de educação relatam terem se sentidos motivados; valorizados e participantes dos projetos pedagógicos escolares.

Além disso, Barbosa e Ribeiro (2023) ressaltam a importância de fortalecer os espaços de escuta ativa e diálogo horizontal nas escolas, de modo que os assistentes de educação possam compartilhar suas experiências, identificar desafios comuns e participar das decisões coletivas. Tal inclusão contribui para a construção de uma identidade profissional mais sólida e para o fortalecimento do trabalho em equipe.

O reconhecimento pleno do trabalho dos assistentes de educação exige, portanto, o enfrentamento das desigualdades estruturais que marcam o cotidiano escolar e a adoção de políticas públicas que compreendam esses profissionais como agentes pedagógicos, e não apenas administrativos. É necessário romper com o silêncio que historicamente os cerca e construir práticas institucionais que valorizem suas vozes, experiências e saberes.

METODOLOGIA

Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa de natureza exploratória e descritiva, com enfoque bibliográfico e documental. A escolha por uma abordagem qualitativa justifica-se pela intenção de compreender os sentidos atribuídos à atuação dos assistentes de educação nas escolas estaduais, bem como os mecanismos que perpetuam a invisibilidade de seu trabalho, a partir de narrativas, documentos e produções acadêmicas.

Conforme Minayo (2022), a pesquisa qualitativa é adequada quando se busca analisar fenômenos sociais complexos, considerando os significados, contextos e relações sociais que os constituem. Diante disso, optou-se por uma investigação que privilegia a análise crítica de produções científicas, normativas institucionais e políticas públicas voltadas ao trabalho dos profissionais não-docentes na educação básica.

A coleta de dados foi realizada por meio de revisão bibliográfica e documental, compreendendo o primeiro semestre de 2025. As fontes consultadas incluíram artigos científicos, teses, dissertações e legislações disponíveis nas plataformas SciELO, Google Scholar, CAPES Periódicos e no banco de dados da ERIC (Education Resources Information Center). Foram utilizados os seguintes descritores combinados: “assistentes de educação”, “profissionais não-docentes”, “invisibilidade no trabalho escolar”, “valorização profissional”, “educação pública” e “trabalho escolar coletivo”.

Além da revisão de literatura, foram analisados documentos oficiais como: planos de cargos e salários, legislações estaduais sobre o “quadro de apoio escolar e das diretrizes curriculares”; referentes à formação dos trabalhadores da educação. Esses documentos permitiram mapear como a função dos assistentes de educação é oficialmente compreendida, regulamentada e inclusão nas redes públicas estaduais.

Para a análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise temática de conteúdo, conforme proposta por Bardin (2016), com o objetivo de identificar categorias recorrentes relacionadas à invisibilidade profissional, às condições de trabalho e aos processos de reconhecimento simbólico e institucional. As categorias emergentes foram organizadas em torno de três eixos: (1) Invisibilidade no cotidiano escolar, (2) Condições objetivas e subjetivas de trabalho, e (3) Caminhos para a valorização profissional.

A pesquisa seguiu os princípios éticos exigidos para estudos de cunho social e educacional, respeitando a integridade intelectual dos autores consultados e citando adequadamente todas as fontes utilizadas.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A análise bibliográfica e documental evidenciou que os assistentes de educação ocupam uma posição ambígua no contexto das escolas estaduais. Embora suas funções sejam essenciais para o funcionamento das instituições, sua atuação é marcada por uma constante desvalorização simbólica e material. Três eixos principais emergiram da análise temática: a invisibilidade institucional, as condições precárias de trabalho e os caminhos possíveis para o reconhecimento.

A literatura analisada reforça que a invisibilidade dos assistentes de educação é tanto institucional quanto simbólica. Cortês e Oliveira (2022) destacam que esses profissionais raramente são mencionados em documentos de políticas públicas voltadas à valorização dos trabalhadores da educação. Esse silenciamento contribui para a consolidação de um imaginário coletivo que associa o trabalho educacional apenas aos docentes e gestores, desconsiderando as contribuições dos agentes de apoio.

Shiroma, Garcia e Campos (2021) apontam que a ausência de representatividade desses trabalhadores em conselhos escolares, fóruns educacionais e instâncias decisórias reforça sua exclusão. A atuação dos assistentes, muitas vezes centrada na mediação de conflitos, acolhimento de estudantes e apoio à organização da escola, é vista como um “trabalho de bastidor”, o que dificulta seu reconhecimento como parte do fazer pedagógico.

Os estudos de Nogueira e Silva (2023) evidenciam que a precarização de sua condição laboral não apenas afeta sua qualidade de vida, mas compromete sua atuação profissional. A multiplicidade de funções atribuídas a esses profissionais, muitas vezes sem respaldo legal, os coloca em uma posição de vulnerabilidade, na qual a sobrecarga e a indefinição de papéis são constantes.

Gohn (2019) chama atenção para o fato de que os assistentes realizam atividades que vão além do administrativo, transitando por esferas pedagógicas e emocionais que exigem habilidades específicas. Contudo, a ausência de políticas públicas que considerem essa complexidade faz com que sua atuação permaneça desarticulada e desvalorizada.

Apesar dos desafios, algumas iniciativas apontam para caminhos possíveis de valorização desses profissionais. Garcia e Oliveira (2022) relatam experiências exitosas de formação integrada nas quais assistentes de educação participaram ativamente de projetos pedagógicos, contribuindo para a construção de uma cultura mais colaborativa nas escolas. Essas práticas demonstram que a inclusão efetiva dos assistentes no cotidiano pedagógico favorece um ambiente escolar mais saudável e democrático.

Dourado (2021) defende que o reconhecimento dos profissionais não-docentes deve ser parte de uma política educacional ampla, que compreenda a educação como um processo coletivo e relacional. Nesse sentido, a valorização dos assistentes de educação passa não apenas pela melhoria salarial, mas também pela redefinição de seus papéis, ampliação de sua formação e inclusão em espaços de decisão.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo buscou lançar luz sobre a atuação dos assistentes de educação nas escolas estaduais, destacando a relevância de seu trabalho e os desafios enfrentados para o reconhecimento profissional. A análise evidenciou que esses profissionais são fundamentais para a dinâmica escolar, especialmente no que se refere ao acolhimento, à mediação de conflitos e à manutenção do ambiente institucional, mas que permanecem à margem das políticas de valorização e da literatura acadêmica.

A invisibilidade de sua atuação não é fruto de acaso, mas resultado de uma lógica histórica e estrutural que hierarquiza os sujeitos escolares e desconsidera a importância do trabalho coletivo. O silêncio em torno desses profissionais reflete desigualdades que precisam ser enfrentadas por meio de políticas públicas inclusivas, formações continuadas específicas e reestruturação dos espaços decisórios escolares.

Ao reconhecer o assistente de educação como sujeito pedagógico e não apenas administrativo, amplia-se a compreensão do que é ensinar e educar. Mais do que reivindicar direitos trabalhistas, este artigo defende a urgência de uma mudança cultural no interior das instituições educacionais, que valorize todas as formas de contribuição para o processo formativo dos estudantes.

Assim, espera-se que este trabalho contribua para o debate sobre a democratização das relações escolares e inspire ações efetivas de valorização desses profissionais, tornando o ambiente escolar mais justo, humano e inclusivo para todos os que dele fazem parte.

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