INTRODUÇÃO

A construção de uma educação antirracista no Brasil requer o compromisso ativo de todos os sujeitos escolares, especialmente daqueles que ocupam cargos de liderança e gestão. No contexto da educação infantil, esse compromisso ganha ainda mais relevância, uma vez que a infância é um período decisivo para a formação da identidade, da convivência com a diversidade e da construção de valores éticos e sociais. A escola, como espaço de socialização e aprendizagem, deve ser também um território de enfrentamento ao racismo estrutural e de valorização da história e da cultura afro-brasileira e indígena.

A promulgação da Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a inclusão da temática da história e cultura afro-brasileira no currículo, representa um marco importante na luta por uma educação comprometida com a equidade racial. Da mesma forma, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reforça o papel da escola na promoção da igualdade, ao destacar a valorização da diversidade étnico-racial como um dos princípios orientadores da educação básica.

No entanto, a efetivação dessas diretrizes legais depende de ações concretas no cotidiano escolar, que, por sua vez, estão profundamente ligadas às concepções e práticas dos gestores educacionais. O diretor escolar, como agente político e formador de valores, tem papel fundamental na articulação entre as políticas públicas e a prática pedagógica, influenciando diretamente a construção de uma cultura institucional que promova o respeito, a inclusão e a justiça racial.

Neste artigo, apresenta-se um estudo de caso realizado em uma escola municipal de educação infantil do município de Sorocaba (SP), com foco na atuação do diretor escolar na implementação de práticas antirracistas. A pesquisa tem como objetivo analisar como o gestor compreende e articula os princípios da Lei nº 10.639/2003, da BNCC e do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola com ações voltadas à equidade racial. A investigação utiliza abordagem qualitativa e baseia-se em entrevista semiestruturada com o gestor, analisando suas concepções, práticas e desafios enfrentados na condução de uma educação antirracista desde os primeiros anos da escolarização.

Dessa forma, busca-se contribuir para o debate sobre o papel do diretor escolar como protagonista na construção de políticas e práticas educativas comprometidas com a superação das desigualdades raciais e com a promoção de uma infância mais justa e plural.

METODOLOGIA

Este artigo resulta de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com delineamento em estudo de caso, realizada em uma escola municipal de educação infantil situada no município de Sorocaba, interior do estado de São Paulo. O objetivo principal foi analisar o papel do diretor escolar na implementação de práticas antirracistas no cotidiano da instituição, articulando os fundamentos legais e curriculares às ações concretas de gestão e formação docente.

O participante da pesquisa é o diretor da referida escola, profissional com formação em Pedagogia e especialização em Gestão Escolar, com mais de uma década de atuação na rede pública municipal e quatro anos à frente da gestão da unidade. Para preservar a identidade do participante e da instituição, foram utilizados nomes fictícios e descrições generalizadas, conforme os princípios éticos da pesquisa em educação.

A coleta de dados foi realizada por meio de uma entrevista semiestruturada, orientada por um roteiro previamente elaborado, contendo questões distribuídas em blocos temáticos que abordam: concepções de educação antirracista; práticas pedagógicas e de gestão; formação docente; presença da temática no Projeto Político-Pedagógico (PPP); desafios enfrentados; e ações inspiradoras. O roteiro foi elaborado com base em referenciais teóricos que tratam da educação das relações étnico-raciais, da gestão escolar e da legislação vigente (Lei nº 10.639/2003 e BNCC).

A entrevista foi gravada com autorização do participante, transcrita na íntegra e analisada a partir de categorias temáticas, relacionadas aos objetivos da pesquisa. Além disso, foi realizada uma análise documental do PPP da escola, com o intuito de verificar a presença e a abordagem da temática étnico-racial no planejamento institucional.

A interpretação dos dados foi conduzida à luz do referencial teórico que fundamenta esta pesquisa, com destaque para os estudos de Silvio Almeida (2019), Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (2004), Nilma Lino Gomes (2017), Bárbara Carine (2022), entre outros autores que discutem a importância da educação antirracista e o papel da gestão escolar no enfrentamento das desigualdades raciais.

EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

A educação antirracista, conforme defendido por Silvio Almeida (2019), exige uma prática contínua de reflexão e transformação, especialmente na educação infantil, onde as primeiras experiências de formação identitária acontecem. O autor argumenta que as crianças, mesmo muito pequenas, estão imersas em um contexto social marcado por desigualdades estruturais, e que é necessário que as escolas desempenhem um papel fundamental na desconstrução do racismo.

Bell Hooks (1995), em suas obras sobre educação e cultura, aborda a educação como um espaço de resistência e transformação, no qual é possível reverter os efeitos do racismo, do sexismo e das outras opressões. Para Hooks, a escola deve ser um espaço de questionamento das estruturas de poder, e ela afirma que o ensino da história e das culturas afro-brasileiras e indígenas deve ser constante e não apenas um evento pontual. Ela alerta para o fato de que a educação deve ser um espaço para que as crianças aprendam a “ler” o mundo a partir de diferentes perspectivas culturais, em vez de reproduzir os estereótipos que a sociedade impõe. Como Bell Hooks (1994, p. 42) nos lembra, “a educação como prática da liberdade é a única maneira de transformar a realidade das pessoas e de superar as opressões raciais, sexuais e econômicas que elas sofrem”. Este conceito reforça a importância de uma educação antirracista na infância, onde as práticas pedagógicas não apenas ensinam conteúdos, mas atuam como ferramentas de resistência e transformação social, especialmente diante das desigualdades raciais presentes em nossa sociedade.”

O PAPEL DO GESTOR ESCOLAR NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ANTIRRACISTAS

Paulo Freire (1996) e Barbara Carine (2022) destacam a importância de um gestor escolar que atue não apenas na administração da escola, mas como um líder educacional comprometido com a transformação das relações raciais na escola. Freire enfatiza que a educação deve ser uma prática de liberdade, na qual as desigualdades são questionadas e desconstruídas. Para ele, o diretor é um líder político que deve criar condições para que a escola se torne um espaço de conscientização e ação, onde os estudantes, desde a infância, possam ser formados para a igualdade racial.

Lázaro Ramos (2020), em seu trabalho sobre a representação negra na mídia e na educação, observa que o papel do educador, e do diretor de escola em particular, é de extrema importância na promoção de uma educação que combata os estigmas e estereótipos racializados. Ramos fala sobre o impacto da representatividade na infância e como a formação de crianças em um ambiente antirracista pode transformá-las em adultos mais conscientes e sensíveis às desigualdades raciais. Ele também alerta que o ambiente escolar deve ser um reflexo das diversidades que a sociedade carrega, com práticas pedagógicas inclusivas e de valorização das culturas afro-brasileira e indígena.

A INSERÇÃO DA TEMÁTICA ÉTNICO-RACIAL NOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPP)

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (2004) e Bell Hooks (1995) afirmam que a inserção da temática étnico-racial nos PPPs é uma prática fundamental para garantir que a educação antirracista seja realmente implementada no cotidiano escolar. Ambas defendem que, para que a escola seja de fato inclusiva e antirracista, é necessário que os conteúdos sobre a história afro-brasileira e a cultura indígena não sejam tratados como uma disciplina à parte, mas que sejam integrados a todos os aspectos do currículo. Isso inclui desde a escolha dos materiais didáticos até a formação continuada de docentes e gestores.

A Lei nº 10.639/2003 e a BNCC estabelecem a necessidade de se ensinar sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena, mas a implementação dessas leis depende do comprometimento dos gestores e educadores. Lázaro Ramos (2020), ao discutir o papel das escolas na formação da identidade, afirma que, para que as crianças negras se sintam representadas e respeitadas, elas precisam ver suas histórias e culturas refletidas nas práticas pedagógicas e nos materiais didáticos da escola.

DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS NO CONTEXTO ESCOLAR

A implementação de práticas antirracistas enfrenta desafios significativos, especialmente no que diz respeito ao preconceito enraizado nas práticas culturais da sociedade brasileira. Silvio Almeida (2019) observa que, enquanto o racismo estrutural continua presente nas instituições, muitos educadores ainda carecem de uma formação sólida para lidar com as questões étnico-raciais. Isso gera resistência à mudança e limita a efetividade de ações antirracistas.

Bell Hooks (1995) reforça a necessidade de que a formação continuada de educadores seja permanente e aprofundada, para que os docentes não apenas aprendam sobre as questões raciais, mas também desenvolvam habilidades para aplicá-las no contexto da sala de aula. Ela sugere que os educadores devem se envolver com a cultura negra e indígena de maneira mais profunda, trazendo referências e práticas que favoreçam a equidade racial.

No que se refere às boas práticas, Lázaro Ramos (2020) destaca que as boas práticas não devem ser apenas teóricas, mas práticas e cotidianas. Ele propõe que a educação antirracista deve ser vivida, que as escolas se tornem espaços de convivência e respeito entre diferentes grupos étnicos, e que as crianças aprendam, desde cedo, a conviver com a diversidade de forma respeitosa. 

Além disso, Bárbara Carine (2019) destaca a importância de uma educação que, desde a infância, promova a conscientização racial de maneira contínua e reflexiva. Ela defende que as práticas pedagógicas devem ser permanentemente orientadas pela inclusão e respeito às diversidades étnico-raciais, e que o currículo deve ser enriquecido com literatura que represente de forma positiva e plural as diferentes culturas. A autora enfatiza a necessidade de formações continuadas para professores e gestores, de forma que a temática racial não seja tratada pontualmente, mas ao longo de todo o processo educacional. Além disso, Carine sugere que o ambiente escolar seja materialmente representativo, com livros e brinquedos que possibilitem às crianças o contato com a diversidade e a construção de uma identidade racial positiva. 

ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

PERFIL DP PARTICIPANTE

O participante desta pesquisa é o diretor X, com 15 anos de experiência na gestão escolar, sendo a maior parte de sua trajetória dedicada à educação infantil. O diretor é formado em Direito e Pedagogia, com especialização em Direito Educacional, Mestre em Educação, o que confere uma visão integrada das questões legais e pedagógicas no âmbito escolar. Sua atuação é focada em uma escola situada em um bairro de classe média, mas com atendimento também a crianças provenientes de comunidades em situação de maior vulnerabilidade social. Este contexto revela uma diversidade de realidades e desafios, o que exige uma abordagem sensível às questões étnico-raciais e sociais, visto que as crianças atendidas na escola apresentam diferentes acessos às políticas públicas e condições de vida.

CONCEPÇÕES SOBRE AÇÕES ANTIRRACISTAS

O diretor destaca a importância da escola como um espaço onde se vivenciam diversas situações que podem ou não ser racistas, e ressalta a necessidade da articulação entre os diversos espaços e tempo, além de ações de conscientização. Ele reconhece o papel fundamental da escola na promoção de uma educação antirracista, especialmente na educação infantil, que, conforme destacado por autores como Silvio Almeida (2019) e Barbara Carine (2022), é o momento crucial para a formação de identidades e o reconhecimento das diferenças. A conscientização e a educação antirracista, portanto, devem estar presentes desde as primeiras experiências escolares, a fim de formar cidadãos críticos e inclusivos.

A concepção do diretor se alinha com a visão de que a escola deve ser um espaço ativo de transformação, e não apenas de transmissão de conhecimento, refletindo as propostas de Paulo Freire (1996) de uma educação libertadora e transformadora.

PRÁTICAS DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ANTIRRACISTAS 

O diretor enfatiza a importância de formações contínuas para toda a equipe escolar, com a inclusão de temas antirracistas em projetos pedagógicos, aquisição de materiais didáticos sobre literatura afro-brasileira e indígena, e oficinas de contação de histórias. A implementação de círculos de Justiça Restaurativa também se destaca como uma prática inovadora e importante para promover a conscientização e o respeito mútuo entre as crianças.

Essas práticas demonstram um compromisso com a educação integral, alinhado aos princípios da Lei nº 10.639/2003, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, e da BNCC, que também reforça a importância de valorizar as diversidades culturais nas práticas pedagógicas.

PRESENÇA DA TEMÁTICA NO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO (PPP) 

O PPP da escola foi revisitado e atualizado para incluir um tópico específico sobre a temática étnico-racial, com diretrizes claras sobre como agir em situações de discriminação racial e como promover uma educação inclusiva. Essa revisão está em consonância com as orientações da Lei nº 10.639/2003, que determina a inserção do conteúdo afro-brasileiro no currículo escolar, e com os princípios da BNCC que preveem a valorização da diversidade no ensino fundamental e infantil. O fato de a escola incluir materiais como livros e brinquedos com temáticas afrodescendentes e indígenas, além de práticas pedagógicas que estimulam a discussão sobre identidade e respeito, evidencia uma articulação concreta entre teoria e prática.

DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS

O diretor aponta que, apesar dos avanços, ainda existem desafios significativos. A formação inicial não abordou de maneira aprofundada as questões raciais, o que é uma realidade comum em muitas escolas, conforme apontado por Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (2004) e Silvio Almeida (2019). No entanto, a formação continuada tem sido um ponto forte, com discussões constantes nas reuniões de equipe e ações pedagógicas que promovem a reflexão sobre o racismo e as desigualdades.

Os projetos que abordam a temática de forma transversal, como as oficinas de literatura infantil e contação de histórias, demonstram uma boa prática de incorporação da educação antirracista no cotidiano escolar. Além disso, a inclusão do tema ao longo de todo o ano letivo e não apenas em datas comemorativas, como o mês da Consciência Negra, é um passo importante para consolidar uma cultura escolar antirracista.

Apesar disso, o diretor também revela a persistência de alguns desafios, como falas racistas de crianças e até de adultos, o que evidencia a necessidade de continuar o trabalho de sensibilização e conscientização. Este desafio é compartilhado por muitas instituições de ensino e requer um esforço contínuo de formação e conscientização de toda a comunidade escolar.

O PAPEL DO DIRETOR ESCOLAR NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ANTIRRACISTAS

O papel do diretor, conforme descrito pelo participante, é crucial na implementação de práticas antirracistas. O gestor é visto como um líder político e pedagógico, responsável por articular as políticas públicas com a prática educativa diária. Ele deve garantir que as diretrizes legais, como a Lei nº 10.639/2003 e a BNCC, sejam efetivamente aplicadas, criando um ambiente escolar que promova a igualdade e o respeito às diferenças. O diretor tem um papel fundamental em garantir que o discurso antirracista se transforme em ações concretas no cotidiano da escola, criando uma atmosfera de acolhimento e respeito para todos os estudantes, independentemente de sua origem ou etnia.

No contexto da escola em questão, algumas boas práticas na implementação de ações antirracistas têm se destacado e são fundamentais para promover uma educação de qualidade e com justiça racial. A prática de formações continuadas com a equipe escolar, envolvendo professores, estagiários, cuidadores e outros profissionais da escola, tem sido um pilar importante no processo de conscientização sobre as questões étnico-raciais. De acordo com Bárbara Carine (2019), é crucial que as formações não sejam pontuais, mas que constituam um processo contínuo, permitindo que o tema seja abordado de maneira reflexiva e permanente.

A escola realiza, com frequência, atividades que envolvem projetos pedagógicos focados na temática racial, tais como oficinas de literatura afrodescendente e indígena, rodas de conversa e contação de histórias. Isso permite que as crianças, desde a educação infantil, tenham contato com a diversidade étnico-racial de maneira lúdica e reflexiva. Essas atividades estão alinhadas com a perspectiva de Carine, que defende a integração de literatura infantil com enfoque antirracista no currículo, pois considera essencial que as crianças possam ver a si mesmas representadas em livros e materiais pedagógicos, além de conhecerem outras culturas de forma positiva.

A aquisição de materiais didáticos que contemplem a diversidade também se destaca como uma prática importante na escola. Além dos livros e brinquedos representativos de diferentes etnias, a escola utiliza lápis de cor em diferentes tonalidades de pele e materiais de pintura que ajudam as crianças a se verem representadas nas atividades artísticas. Bárbara Carine (2019) reforça a importância de tornar o ambiente escolar mais inclusivo, garantindo que as crianças possam ter acesso a materiais que reflitam a pluralidade cultural e que ajudem a construir uma autoestima positiva e uma identidade racial saudável.

Além disso, a prática de círculos de Justiça Restaurativa tem se mostrado eficaz na promoção de um ambiente de respeito mútuo, diálogo e resolução de conflitos. Essa estratégia é especialmente importante em casos de atitudes discriminatórias, seja por parte de alunos ou de adultos na comunidade escolar. Conforme Carine observa, a Justiça Restaurativa oferece uma alternativa pedagógica que promove a reparação de danos e o fortalecimento das relações dentro da escola, permitindo que a comunidade escolar dialogue abertamente sobre questões de racismo e discriminação. Ao incorporar essa prática, a escola assume uma postura ativa na construção de um ambiente respeitoso e acolhedor, onde todos os envolvidos podem aprender com os erros e buscar soluções coletivas.

Um dos pontos mais relevantes é a presença da temática antirracista no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola, que foi revisado para incluir de forma explícita a luta contra o racismo e a promoção de ações afirmativas. Como destaca Bárbara Carine, o PPP deve ser um instrumento vivo e dinâmico, que reflita o compromisso da escola com a justiça social e com a diversidade racial. Ao revisitar o PPP e incluir um tópico específico para as relações étnico-raciais, a escola demonstra não apenas o cumprimento da legislação, como a Lei nº 10.639/2003, mas também a construção de uma identidade educacional antirracista que permeia todas as suas práticas pedagógicas.

Embora essas boas práticas mostrem avanços significativos, o diretor reconhece que o processo está longe de ser concluído. As dificuldades e desafios apontados são muitos, como o desconhecimento de alguns docentes, uma vez que a rotatividade docente é um ponto que observa na escola e a resistência de parte da comunidade escolar, que ainda carrega preconceitos históricos. No entanto, como enfatiza Carine, o papel da escola e do educador é o de “desconstruir” esses preconceitos, promover um espaço de aprendizado e de transformação, em que o racismo seja constantemente questionado e combatido. Nesse sentido, o diretor assume um papel fundamental, sendo o principal articulador das ações e garantindo que o discurso antirracista se torne uma prática cotidiana, visível e consolidada na escola.

Por fim, é essencial entender que a implementação de uma educação antirracista, especialmente no contexto da educação infantil, não é uma tarefa simples nem de curto prazo. A prática da justiça racial na escola exige um compromisso contínuo, o engajamento de todos os membros da comunidade escolar, e a criação de estratégias que efetivamente promovam a equidade racial. Como destaca Bell Hooks (1994, p. 42), a educação deve ser entendida como “prática da liberdade”, ou seja, uma ferramenta para a transformação social, capaz de questionar as estruturas racistas e promover a liberdade para todos, especialmente para as crianças, que são os futuros agentes de mudança.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo trouxe à tona a relevância do papel do diretor de escola na implementação de práticas antirracistas, especialmente no contexto da educação infantil, onde as bases para a construção da identidade e da consciência social são formadas. A análise do estudo de caso, com foco em uma escola e na vivência de um diretor com mais de 15 anos de experiência, evidenciou tanto os avanços quanto os desafios no processo de promover uma educação antirracista efetiva.

O diretor, ao longo de sua gestão, tem buscado implementar práticas que envolvem a formação contínua de toda a equipe escolar, a realização de projetos pedagógicos antirracistas, a aquisição de materiais didáticos representativos e o fomento ao diálogo por meio de rodas de conversa e círculos de Justiça Restaurativa. Essas ações se alinham com as propostas de Bárbara Carine, que defende a integração da temática racial de forma contínua e transversal no currículo escolar, e também com a importância de tornar o ambiente escolar mais inclusivo e representativo.

No entanto, o estudo também destacou que, apesar dos avanços, ainda existem desafios significativos a serem enfrentados. A falta de preparação específica durante a formação inicial dos educadores, a resistência de alguns membros da comunidade escolar e as falas preconceituosas que ainda surgem no cotidiano escolar são questões que precisam ser continuamente combatidas. Como sugere Bell Hooks, a educação é, acima de tudo, uma prática de liberdade, e é necessário que a escola seja um espaço de transformação, onde as estruturas de opressão, como o racismo, sejam desconstruídas e superadas.

A implementação da Lei nº 10.639/2003 e da BNCC no cotidiano escolar, como foi observado no caso da escola em questão, se configura como um marco importante, mas que precisa ser aprofundado de maneira prática e constante. O Projeto Político-Pedagógico (PPP), revisitado e atualizado com a inclusão da temática das relações étnico-raciais, demonstra a seriedade da escola em cumprir a legislação, mas é necessário que essas ações não se restrinjam a um documento formal, e sim se materializem em práticas pedagógicas cotidianas.

Assim, é fundamental que o trabalho com a educação antirracista seja um compromisso permanente de toda a comunidade escolar, e que o diretor assuma um papel de liderança e articulação eficaz, não apenas em momentos pontuais, mas como uma ação contínua e estruturante no desenvolvimento da identidade racial das crianças. A formação de uma cultura antirracista desde a infância é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde o respeito à diversidade seja naturalizado e o racismo, efetivamente, combatido.

Em síntese, a prática da justiça racial na escola, especialmente no contexto da educação infantil, deve ser entendida como um processo contínuo e coletivo, que exige o engajamento de todos os membros da escola e da comunidade. Somente assim será possível transformar a educação em um espaço verdadeiramente inclusivo e antirracista, garantindo que as futuras gerações cresçam com uma visão de respeito, igualdade e valorização da diversidade.

“A educação deve ser o lugar onde a liberdade encontra a justiça e onde todos têm a chance de ser protagonistas de suas próprias histórias.” (Hooks, 2011)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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CARINE, Bárbara. Como ser um educador antirracista. 1. ed. São Paulo: Editora Oxum, 2020.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 30. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

HOOKS, Bell. Todos nós podemos ser sujeitos da história: educação, práticas de libertação e transformação social. São Paulo: Vozes, 2011.

LÁZARO, Ramos. A educação negra e o reconhecimento da diversidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Afro-Brasil, 2020.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. A educação para as relações étnico-raciais: a formação de educadores e a implantação de políticas públicas. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2004.

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BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/educacao-basica/base-nacional-comum-curricular. Acesso em: 5 maio 2025.