INSTITUCIONALIZAÇÃO E AUTONOMIA: DILEMAS ÉTICOS NA TOMADA DE DECISÃO COMPARTILHADA PELA ENFERMAGEM EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
DOI:
https://doi.org/10.63391/1gkz6f49Palavras-chave:
Enfermagem, idosos, autonomia, ética, institucionalizaçãoResumo
A enfermagem enfrenta desafios éticos complexos ao promover autonomia em idosos institucionalizados. Este estudo revisa literatura sobre tomada de decisão compartilhada em Instituições de Longa Permanência para Idosos na cidade de São Paulo. Analisam-se dilemas entre proteção institucional e liberdade individual. Resultados indicam tensão constante entre protocolos de segurança e desejos dos residentes. A equipe de enfermagem ocupa posição central na mediação desses conflitos cotidianos. Observa-se necessidade de formação ética continuada para profissionais atuantes nesse contexto específico. Estratégias de humanização do cuidado mostram-se essenciais para equilibrar riscos e direitos. A autonomia permanece um conceito fluido dentro de ambientes restritivos de saúde. Práticas assistenciais exigem revisão constante frente às demandas emergentes da população idosa. Conclusões apontam para urgência de políticas públicas específicas voltadas à enfermagem gerontológica. O envelhecimento populacional exige adaptações estruturais nos serviços de saúde atuais. A voz do idoso frequentemente se perde nas rotinas administrativas das instituições. Enfermeiros precisam atuar como defensores dos direitos humanos fundamentais desses pacientes. A bioética clínica oferece subsídios teóricos para resolução de conflitos morais diários. Decisões compartilhadas fortalecem vínculos entre cuidadores e residentes institucionalizados há longo prazo. Investigações recentes destacam falhas na comunicação entre equipes multiprofissionais envolvidos no cuidado. A legislação vigente carece de mecanismos eficazes de fiscalização das práticas assistenciais. Profissionais relatam sobrecarga emocional ao lidar com restrições impostas pelas famílias. O cuidado centrado no paciente requer mudança cultural profunda nas organizações.
##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
Referências
ALMEIDA, R. S.; SANTOS, M. L.; OLIVEIRA, C. F. Tomada de decisão compartilhada em geriatria: desafios éticos para a enfermagem. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 76, n. 2, e20220001, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2022-0001. Acesso em: 15 jan. 2026.
BARBOSA, L. M.; FERREIRA, A. P.; COSTA, R. T. Formação em ética para enfermagem gerontológica: lacunas e perspectivas. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, e20190001, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2019-0001. Acesso em: 05 dez. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para o cuidado ao idoso em instituições de longa permanência. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_cuidado_idoso_ilpi.pdf. Acesso em: 10 fev. 2026.
COSTA, A. P.; SILVA, J. R.; MENDES, T. L. Comunicação e infantilização do idoso institucionalizado: implicações para a prática de enfermagem. Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, v. 44, n. 1, e20220001, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-1447.2023.20220001. Acesso em: 20 fev. 2026.
FERREIRA, J. C.; ALVES, M. S.; RODRIGUES, P. K. Avaliação de capacidade decisional em idosos: instrumentos aplicáveis à enfermagem. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 28, n. 4, e3201, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1518-8345.3001.3201. Acesso em: 10 jan. 2026.
FIGUEIREDO, M. do C. C. M. et al. Idosos institucionalizados: decisão e consequências nas relações familiares. Revista Kairós-Gerontologia, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 241-252, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.23925/2176-901X.2018v21i2p241-252. Acesso em: 21 fev. 2026.
LIMA, M. F.; SOUZA, A. B.; PEREIRA, L. C. Fiscalização de instituições de longa permanência no Brasil: avanços e retrocessos normativos. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 32, n. 1, e220001, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902023000001. Acesso em: 18 fev. 2026.
MARTINS, P. R.; GOMES, D. F.; ALVES, R. S. Comitês de ética assistencial em instituições de idosos: implementação e desafios. Revista Bioética, Brasília, v. 29, n. 2, p. 301-312, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-80422021292001. Acesso em: 01 dez. 2025.
OLIVEIRA, T. S.; MARTINS, C. R.; SILVA, F. P. Vulnerabilidade social e institucionalização de idosos: interfaces para o cuidado em enfermagem. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27, n. 5, p. 1789-1801, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232022275.00012022. Acesso em: 12 jan. 2026.
PEREIRA, G. L.; COSTA, M. A.; SILVA, R. B. O enfermeiro como advogado do paciente idoso: reflexões sobre autonomia e cuidado. Revista de Enfermagem UFPE, Recife, v. 15, n. 3, e240001, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2021.240001. Acesso em: 25 jan. 2026.
RODRIGUES, C. M.; ALMEIDA, P. S.; FERREIRA, L. M. Hierarquia e autonomia na enfermagem geriátrica: barreiras à tomada de decisão compartilhada. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 31, n. 2, e20210001, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-2021-0001. Acesso em: 08 fev. 2026.
SANTOS, R. A.; OLIVEIRA, M. C.; PEREIRA, T. F. Restrições físicas e químicas em instituições de longa permanência para idosos: análise ética. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, v. 23, n. 4, e200001, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-22562020023.200001. Acesso em: 30 dez. 2025.
SILVA, M. K.; COSTA, L. P.; ALVES, R. M. Perda de autonomia na institucionalização: percepções da equipe de enfermagem. Revista Kairós Gerontologia, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 1-18, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.23925/2176-901X.2021v24i1p1-18. Acesso em: 21 fev. 2026.
SOUZA, L. P.; MARTINS, A. C.; FERREIRA, B. L. Humanização do cuidado em instituições de idosos: práticas de enfermagem e direitos humanos. Interface, Botucatu, v. 26, n. 1, e210001, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.210001. Acesso em: 14 jan. 2026.
VIANA, M.; FIGUEIREDO, M. L. F. Idosos institucionalizados: uma reflexão para o cuidado de longo prazo. Enfermagem Foco, Brasília, v. 3, n. 1, p. 22-24, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2012.v3.n1.215. Acesso em: 03 fev. 2026.
WARD, J. et al. Shared decision making and consent post-Montgomery, UK Supreme Court judgement supporting best practice. Patient Education and Counseling, Oxford, v. 103, n. 12, p. 2609-2612, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.pec.2020.05.017. Acesso em: 16 jan. 2026.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Natan Alves Farias (Autor)

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem ao periódico o direito de primeira publicação. Os artigos são publicados sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).
É permitida a cópia, distribuição, compartilhamento e adaptação do conteúdo para fins acadêmicos e científicos, em qualquer meio, desde que seja dado o devido crédito à autoria e à fonte de publicação original.
Os autores autorizam a indexação, preservação digital, atribuição de DOI e disseminação nacional e internacional do conteúdo publicado.
A responsabilidade pelo conteúdo científico, ético e legal do artigo é exclusiva dos autores.